{"edition": {"id": 3562, "number": 3560, "date": "2021-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "961c7290d5404a84a3b4249f1c1b0fe5", "pdf_sha256": "b6a253d6c5b53f04b73068dcdc5b45ab52ef6b20c14f5100444084873a80e05c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b6a253d6c5b53f04b73068dcdc5b45ab52ef6b20c14f5100444084873a80e05c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3562/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3562/"}, "acts": [{"id": 4324, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3560", "kind": "Diario Importado", "number": "3560", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3560 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  29 de junho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3560\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2021) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2021) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021) .................................................... 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2021) ............................................................................ 8\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021) ................................................................... 9\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019) .................................................................. 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 06/2021) ............................................................. 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ...................................................... 12\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ....................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2021) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 055/2021) ........................................................................... 28\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019) .................................................................. 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021) ............................................................... 30\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 044/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 44/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.038.825,70 (UM\nMILHÃO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E\nVINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 17.000,00\n17.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 77.000,00\n77.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 94.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 893.825,70\n893.825,70Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.000,00\n51.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 944.825,70\nTotal Geral: 1.038.825,70\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00\n17.000,00Soma da Ação:\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,00\n77.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 94.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 893.825,70\n893.825,70Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51.000,00\n51.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 944.825,70\nTotal Geral: 1.038.825,70\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/06/2021\n16:07:12\nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 44/2021\n29/06/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de junho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/06/2021\n16:07:12\nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 45/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 207.046,00\n(DUZENTOS E SETE MIL E QUARENTA E SEIS\nREAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.576,00\n114.576,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 114.576,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 73.970,00\n73.970,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 73.970,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00\n3.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.500,00\nTotal Geral: 207.046,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.576,00\n114.576,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 114.576,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 40.000,00\n40.000,00Soma da Ação:\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.970,00\n33.970,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 73.970,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00\n3.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.500,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/06/2021\n16:09:20\nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 45/2021\nTotal Geral: 207.046,00\n29/06/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de junho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/06/2021\n16:09:20\nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO 039/2021/SRP \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 8.143 /2021 \nINTERESSADOS: MULTIQUADROS E VIDRO LTDA. \nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviç os gráficos para divulgação \ndas diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL \n \nA pregoeira municipal de Amargosa, devidamente assistida pela Assessoria \nJurídica, tendo em vista o pedido de impugnação formulado por empresa ao edital da \nlicitação em epígrafe, vem manifestar-se nos seguintes termos. \nI. DA FORMA E TEMPESTIVIDADE \nO pedido de impugnação manejado pela empresa  MULTIQUADROS E VIDRO \nLTDA no dia 24/06/2021, ocorreu tempestivamente, na forma disposta no Art. 24, do \nDecreto nº 10.024/19 , motivo pelo qual merece ser conhecido e julgado  de modo \nregular.  \nII. REQUERIMENTO \nO ponto central da impugnação, apresentada, pela empresa MULTIQUADROS E VIDRO \nLTDA foca na inclusão no edital do Cadastro Técnico Federal do Ibama conforme Lei nº \n10.165/2000 e Instrução Normativa IBAMA n° 6, de 15/03/2013. \n \nResumo do pedido:  \n“Ou seja, está referida Comissão Permanente de Licitação, deverá solicitar da  empresa \narrematante, colocando no Avisos do Pregão ou no Referido Edital, a  exigência do \nCertificado de Cadastro Federal do IBAMA do Fabricante do Quadro. \n \nSolicitar o Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do IBAMA, \nNão infringe a ISONOMIA E O  CARÁTER CO MPETITIVO DO CERTAME , pois muitas \nFábricas de quadros escolares e Móveis já cumprem as Normas Ambientais vigentes, e  \npossuem o Certificado do Ibama, e várias empresas revendem os seus produtos em  \nvárias licitações públicas através de revenda..” \n \nResposta:  \n \nDiante do exposto  no parecer jur ídico, conclui -se pela improcedência da presente \nImpugnação, para o fim de ser mantido o edital, garantindo -se a ampliação da\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \nparticipação de licitantes e a isonomia entre estes, e tendo em vista a inexistência de \njustificativas técnicas plausív eis para tanto no processo administrativo e irrelevância \ndestas para a execução do objeto do contrato, bem como por consistirem tais \nsolicitações em violação aos ditames do art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº. 8.666/93. \n \nNesses termos, com o fim de alcançar a melhor c ontratação, estimulando a ampla  \ncompetitividade e observando os critérios de  isonomia, bem como diante da \nsimplicidade do objeto a ser licitado n o presente Pregão Eletrônico, entendemos não \nser necessário para o atual certame a apresentação dos documentos sugeridos pela \nempresa autora da impugnação, sendo suficientes, para a comprovação da habilitação \nou para a aceitação da proposta comercial, as e xigências já contidas no edital do \nPregão Eletrônico nº 039/2021/SRP. \n \n \nCONCLUSÃO: \n \nDiante do exposto, decido conhecer o  pedido de impugnação interpostos pela \nempresa MULTIQUADROS E VIDRO LTDA  Distribuidora de Materiais Elétricos e \nInstalação EIRELI  e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo-se as condições \ndo edital acima expostas. \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando que a \npresente manifestação não afeta a formulação das propostas, fica MANTIDA a data da \nsessão para o dia 01/07/2021. \n  \n \nAmargosa/BA, 29 de junho de 2021. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Decreto nº 066/2021\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 026/2021)\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021)\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019)\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 06/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 006/2021 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nDefesa \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nHHP8210 AG00000250 12/04/2021 08:51:16 29/07/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 353  5991 / 0 234,78 293,47 \nJFY6897 AG00000259 17/04/2021 10:36:11 29/07/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310  5487 / 0 156,18 195,23 \nJOZ8271 AG00000263 20/04/2021 10:21:09 29/07/2021 RUA MOREIRA COELHO 88  5525 / 0 104,13 130,16 \nJPL6138 AG00000260 19/04/2021 07:35:55 29/07/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S2 \nSEM NUME  \n6050 / 1 234,78 293,47 \nJPS5615 AG00000261 19/04/2021 17:04:03 29/07/2021 PRACA DA BANDEIRA 371  5738 / 0 234,78 293,47 \nJQO3440 AG00000248 10/04/2021 11:43:04 29/07/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 164  5452 / 2 156,18 195,23 \nJRO7334 AG00000258 16/04/2021 09:05:45 29/07/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 280  5568 / 0 156,18 195,23 \nJSK9655 AG00000245 09/04/2021 11:32:11 29/07/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 493  6041 / 2 156,18 195,23 \nKQD1869 AG00000246 10/04/2021 10:24:56 29/07/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 292  5487 / 0 156,18 195,23 \nNZK5636 AG00000254 14/04/2021 08:53:54 29/07/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 493  6041 / 2 156,18 195,23 \nPJE6I93 AG00000247 10/04/2021 11:45:15 29/07/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310  5738 / 0 234,78 293,47 \nPJV0C28 AG00000249 10/04/2021 11:34:16 29/07/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 262  5541 / 3 156,18 195,23 \nPLD7998 AG00000262 20/04/2021 11:08:06 29/07/2021 RUA CARLOS GOMES 03  5380 / 0 104,13 130,16 \nPLY5H03 AG00000255 15/04/2021 08:05:15 29/07/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266  5452 / 2 156,18 195,23 \nQUT8156 AG00000252 14/04/2021 09:01:54 29/07/2021 PRACA IRACI ALVES BORGES SILVA 353  5452 / 2 156,18 195,23 \nRCQ1E34 AG00000251 12/04/2021 11:59:53 29/07/2021 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45  6050 / 1 234,78 293,47 \nRCY4C46 AG00000253 14/04/2021 09:34:59 29/07/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 493  6050 / 1 234,78 293,47 \n \n  \n  \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n5991 / 0 Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n \n  \nAmargosa 11 de maio de 2021 \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir a Atenção Básica, \no Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ALTERAÇÃO \n \nConsiderando que a empresa JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI  CNPJ Nº 38.471.773/0001-29, desistiu da \nproposta de preços apresentada para o LOTE 14, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR  o referido lote à \nempresa classificada em seguida cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado os vencedor desta Licitação, a assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei \nfederal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 29 de junho de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n14 \nODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR \nLTDA 07.790.343/0001-46 R$ 60.000,00\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 24 dias do mês de maio de 2021, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita , Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA  nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2021, \nconforme ato publicado em 11/05/2021 e homologado  em 18/06/2021,resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa MR COMÉRCIO DE PRODUTOS  E SERVIÇOS PARA SAÚDE ERELI , \ninscrita no CNPJ sob o nº 17.720.941/0001-00, com sede na RUA TOMÉ DE SOUZA, 25, CENTRO , \nCEP 42.701-340, Pitangueiras, no Município de IPIAÚ/BA, neste ato representada pelo Sr . \nRODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS , através de Contrato Social, portador da Cédula \nde Identidade nº 0975654 SSP/BA e CPF nº 025.814.615-00, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material penso e outros insumos \nmédico-hospitalares para servir a Atenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do \nMunicípio de Amargosa,conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades \nestabelecidas abaixo: \n \n Lote 09 - FIOS CIRÜRGICOS \n  \n  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 mm e 3/8 circulo, \ncilindrica.para cirurgia gastrointestinal. Embalagem: \ncaixa com 24 envelopes individuais , em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo \nCX 100 SHALON R$ 49,50\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nde esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da Saude. \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n1-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em .cx c/24und. \nCX 70 SHALON R$ 25,85 \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n2-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado  e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em .cx c/24und. \nCx 95 TEHCNOFIO R$ 27,03 \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar  preto, n. \n3-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em .cx c/24und. \nCX 135 TECHNOFIO R$ 27,03 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n3-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n3,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em c/24und. \nCX 110 TECHNOFIO R$ 27,03 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n4-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico  e/ou filme termoplastico, \nabertura em. cxc/24und. \nCX 50 TECHNOFIO R$ 25,85 \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de 4,0 \ncm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em c/24und. \nCX 110 TECHNOFIO R$ 25,85\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar  preto, n. \n5-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n1.95 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em .cx c/24und. \nCX 35 TECHNOFIO R$ 25,85 \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar preto, n. \n6-0, fio com 45 cm de comprimento, com agulha de \n1.90 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. \nEmbalagem individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em c/24und. \nCX 25 TECHNOFIO R$ 25,85 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau cirúrgico \ne/ou filme termoplastico, abertura em petala . Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esteri.cx c/24und. \nCX 50 SHALON R$ 44,00 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado  e/ou papel grau cirúrgico \ne/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esteri.cx c/24und. \nCX 50 ATRAMAT R$ 110,00 \n12 \nFIO Seda Sutupak 0 .com agulha de 4 cm \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo \nde esterilizacao, procedencia, data de \nfabricac/24und. \nCX 100 SHALON R$ 46,00 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao , tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricac/24und. \nCX 100 ATRAMAT R$ 115,00 \n14 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com \n70cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \nCX 70 TECHNOFIO R$ 64,40\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \npapel aluminizado  ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \n15 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com 75cm \nde comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 40 TECHNOFIO R$ 61,60 \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.1.0, fio com 75cm  \nde comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 50 TECHNOFIO R$ 61,60 \n17 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm \nde comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 90 TECHNOFIO R$ 64,40 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com 75cm \nde comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 35 TECHNOFIO R$ 61,60 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0, fio com 75cm \nde comprimento, agulha de 4,0,cm, 1/2 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado  ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 35 TECHNOFIO R$ 61,90 \n20 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com 75cm \nde comprimento, agulha de 4,0cm, 1/2 circulo \ncilindrica. Embalagem: envelope individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estc/24und. \nCX 35 TECHNOFIO R$ 61,60\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n21 \nFIO, para sutura, catgut  simples, n.2.0, fio com 150 \ncm de comprimento, sem agulha. Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nCX 40 TECHNOFIO R$ 61,60 \n22 \nFIO, par a sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com 150 \ncm de comprimento, sem agulha. Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und. \nCX 30 TECHNOFIO R$ 64,40 \n23 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2 -0, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, praz. \ncx c/24und. \nCX 25 TECHNOFIO R$ 64,40 \n24 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3 -0, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, praz. \ncx c/24und. \nCX 58 TECHNOFIO R$ 64,40 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, praz. \ncx c/24und. \nCX 58 TECHNOFIO R$ 64,40 \n26 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com 75 \ncm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica.(gastrointestinal). Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, praz. \ncx c/24und. \nCX 58 TECHNOFIO R$ 64,40 \n27 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0,   fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und. \nCX 30 TECHNOFIO R$ 33,60\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n28 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0,1, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplast.cx c/24und. \nCX 30 TECHNOFIO R$ 33,60 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 2,0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplastic/24und. \nCX 30 TECHNOFIO R$ 33,60 \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 3 -0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral. envelope  \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, aber.cx c/24und. \nCX 24 TECHNOFIO R$ 33,60 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento  de \npolipropileno azul n. 4 -0, fio com 75 cm de \ncomprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para Casrdiovascular. Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoc/24und. \nCX 24 TECHNOFIO R$ 33,60 \n32 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. 0, fio \ncom 70 cm de comprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 \ncirculo. Embalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dado. \ncx c/24und. \nCX 200 SHALON R$ 205,80 \n33 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0  fio com 70 \ncm de comprimento, agulha de 5,0 cm  circulo, \ncilindrica, para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem dev.cx c/24und. \nCX 106 TECHNOFIO R$ 62,05 \n34 \nFIO, par a sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com 150 \ncm de comprimento, sem agulha. Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgicoe  filme termoplastico, abertura \nCX 35 TECHNOFIO R$ 59,96\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \nem petala. Na embalagem devera estc/24und. \nVALOR TOTAL DO LOTE 9: R$ 139.437,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) \n  \n \nLOTE 18–DEMANDAS JUDICIAIS     \n  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nBOLSA DE COLOSTOMIA ACTIVE LIFE Opaca \n19-64mm com 10 unidades MARCA : \nCONVATEC.Caixa contendo 10 bolsas  de uma \npeça e 1 clipe de fechamento -dispositivo de uma \npeça, composto de uma bolsa drenável, um disco \nprotetor de pele Stomahesive® e um suporte \nadesivo flexível.  Orifício inicial que pode ser \nampliado para acomodar estomas de qualquer \ntamanho e formato, até um diâmetro máximo de \n64 mm. A Embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto. A embalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, de forma a \ngarantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o produto \ndeve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Rotulagem: Embalagem \nprimaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA. \nCX 60 CONVATEC/ \nACTIVE LIVE R$ 131,00 \n2 \nSTOMAHESIVE PASTA PREENCHEDORA E \nBARREIRA PROTETORA DE PELE - CONVATEC \n(Tubo contento 56,7g) Stomahesive ® Pasta \nProtetora de Pele é um material de enchimento, \naltamente eficaz como barreira protetora e selante \nda pele, para uso com dispositivos para cuidados \nde estomas: Placas Protetoras; Stomahesive®, \nPlacas Sur -Fit® Plus e Bolsas Active Life®. É \naplicada a o redor de colostomias, ileostomias ou \nurostomias. A pasta Stomahesive® também é \nutilizada para proteger a pele exposta ao redor de \nlocais de fístulas entre a base do estoma e o orifício \nda placa protetora e como material de enchimento \npara dobras da pele e superfícies cutâneas \nirregulares; Stomahesive® Pasta Protetora de Pele \né composto de gelatina, pectina, \nUND 12 CONVATEC/ST\nOMAHESIVE R$ 54,10\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \ncarboximetilcelulose sódica, etanol, éster \nmonobutílico do copolímero de éter metilvinílico, \nanidrido maleico, tris -12-hidroxiestearato de \nglicerila e triacetato de glicerila. \n3 \nSONDA Freka Button CH 15 3 CM. Sonda PEG \ngastrica em sonda intestinal para alimentação de \nlonga duração. A Embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas  do \nproduto. A embalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, de forma a \ngarantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o produto \ndeve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Rotulagem: Emb alagem \nprimaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA. \nUND 3 FRESENIUS \nKABI/FREKA \nR$ \n1.106,06 \n4 \nSONDA GASTROSTOMIA 3 VIAS TROCA \nC/BALÃO 22 FR   FORTUNE. Sonda de \nGastrostomia para nutriçõa enteral com balão \npercurtânea, de troca. Sonda em silicone médico \ntransparente, balonada, radiopaca com disco de \nretenção externo. Em silicone, graduada, flexível e \nconfortável para o paciente.A Embalagem primaria \ndeve conter informacoes de identificacao e \ncaracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a integridade do \nproduto durante o armazenamento ate o momento \ndo uso; o produto deve obedecer a qualquer \nlegislacao que seja inerente ao mesmo. Rotulagem: \nEmbalagem primar ia e secundaria rotuladas \nconforme a RDC 185/01/ANVISA. \nUND 5 FORTUNE/ 3 \nVIAS R$ 201,00 \nVALOR TOTAL DO LOTE 18: R$ 12.832,38 (DOZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) \n1.2. A  existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de f ornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do  órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela acei tação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços par a o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independente mente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órg ão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negocia ção, liberar o fornecedor do compromisso assumido  e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação , observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação a o praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveni ência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstran do analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pe squisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da esco lha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior , que prejudique o cumprim ento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor.\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à  presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar , conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbid ade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequ ado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as oco rrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar -se-ão as disposições consta ntes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 21 de junho de 2021. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nMR COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE ERELI  \nRepresentante legal: Rodrigo Machado de Oliveira Santos \nCI: 0975654 SSP/BA e CPF: 025.814.615-00 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 054/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº  3.702/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: QUALITESTE C.M.L. LTDA , CNPJ 21.572.018/0001-38; \nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU \nJURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SA ÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 . VIGÊNCIA DO CO NTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.08; \nELEMENTO DE DESPESA:  33.90.39; VALOR: R$ 2.000,00 MENSAL. DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE  ALMEIDA E PELA CONTRATADA: \nVALNEY SANTANA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 055/2021)\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019)\n\nTerça-feira\n29 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3560\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021)\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4324/"}]}