DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3554

3556 3554 2021-06-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e53d3236795048e3bf89cfa1992db145 25bf820c0245b4d8bf93a83e668266a8297bd3c38b349e858bb8c9d473c0e289 25bf820c0245b4d8bf93a83e668266a8297bd3c38b349e858bb8c9d473c0e289 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3556/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3556/ 4318 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3554 Diario Importado 3554

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3554 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2021) ............................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2021) ............................................................................ 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 41/2021) ............................................................................ 6 PORTARIA (Nº 185/2021) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 186/2021) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 187/2021) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 188/2021) .................................................................................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 977/2021) ................................................................ 12 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2021) ................................................................ 13 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2021) ................................................................ 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021) ................................................................ 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ...................................................... 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2021) ................................................................ 18 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 39/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 78.100,00 (SETENTA E OITO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.100,00 78.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 78.100,00 Total Geral: 78.100,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0100000 Recursos Ordinários 78.100,00 Total Geral: 78.100,00 18/06/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de junho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 18/06/2021 17:33:16 Página 1 de 1 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 1.884.793,69 (705.816,36) 00 Tesouro 1.884.793,69 (705.816,36) Vinculada 3.769.046,09 4.525.776,98 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 372.368,91 108.197,41 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (470.190,99) 17.583,51 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 527.661,91 66.814,81 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 129.922,60 - 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 (1.903,37) 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 589.665,66 118.231,96 15 Transferências de Recursos do FNDE 591.408,57 191.593,41 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 13.309,99 332,30 18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 379.962,33 317.502,59 19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (53.130,56) 62.038,68 22 Transferências de Convênios - Educação 97.421,96 1.213.195,85 23 Transferências de Convênios - Saúde 113.437,57 (48.601,22) 24 Transferências de Convênios - Outros 249.116,91 190.828,95 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 27.806,18 19.436,39 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 254.303,91 234.617,94 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 4.669,45 14.259,10 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 8.972,13 7.198,37 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.746,77 1.421.801,92 90 Operações de Crédito Internas 46.561,42 242,73 92 Alienações de Bens 1.172,70 17.516,47 97 Outras Vinculações de Transferências 519,94 - 99 Entradas Compensatórias 874.338,71 574.889,18 5.653.839,78 3.819.960,62 FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2020 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 40/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 581 / 2020, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 76.201,94 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.570,38 14.570,38Soma da Ação: Soma da Unidade: 14.570,38 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 24.631,56 24.631,56Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.631,56 Total Geral: 76.201,94 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00 10.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.570,38 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00 14.570,38Soma da Ação: Soma da Unidade: 14.570,38 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 18/06/2021 17:34:10 Página 1 de 2 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 40/2021 Soma da Unidade: 25.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.536,75 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 11.094,81 24.631,56Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.631,56 Total Geral: 76.201,94 18/06/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de junho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 18/06/2021 17:34:10 Página 2 de 2 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 41/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U N HO/2021 DECRETO FINANCEIRO 41/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.039,21 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 33903900 -0100000 0501 2017 33903900 -0100000 0801 2036 33903900 -6102000 2040 33903900 -0114000 2041 33903000 -6102000 2042 33903900 -6102000 2049 33901400 -6102000 0901 2048 31900400 -0100000 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Diarias-CiviI Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Contratação Por Tempo Determinado Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 7 500,00 7.500,00 7.500,00 26 500,00 25.500,00 25.500,00 78 100,00 78.100,00 144 000,00 144.000,00 5 000,00 5.000,00 1 531 ,69 1.531,59 8 000,00 235.531,59 23 407,52 23.407,52 23.407,52 294.039,21 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/54, conforme discriminação abaixo: 0301 2004 31901300 -0100000 0401 2005 33903900 -0100000 0501 1004 44905100 -0100000 GABINETE DO VICE-PREFEITO GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Obrigações Patronais Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: 7 500,00 7.500,00 7.500,00 78 100,00 78.100,00 78.100,00 26 500,00 25.500,00 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/06/2021 Página 1 de 2 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U N HO/2021 DECRETO FINANCEIRO 41/2021 Soma da Unidade: 25.500,00 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 144 000,00 Soma da Ação: 144.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 531,69 Soma da Ação: 1.531,59 Soma da Unidade: 158.531,59 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3 407,52 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00 Soma da Ação: 23.407,52 Soma da Unidade: 23.407,52 Total Geral: 294.039,21 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 dejunho de 2021. . .* , ,, u.,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/06/2021 Página 2 de 2 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 185/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 185 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de atenção à saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra.LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO, pottadora do Rg 09547721-72, do Cargo de Superintendente de atenção a saúde, previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-Ol, código SESAU-18. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de junho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 186/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 186 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de atenção à saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. LUANA NASCIMENTO DE SANTANA, inscrita no CPF 022.077.925-28, para o Cargo de Superintendente de atenção a saúde, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-O 1,código SESAU-18. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de junho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 187/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 187 DE 16 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Pré-escala. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Sra. IRANILDES DE JESUS SANTOS, inscrita no CPF nº 044.964.725-03, para o Cargo de Coordenação de Pré-escola previsto no quadro de pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-16, código CC-02. Art. 2". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativosao dia 01 dejunho de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de junho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 188/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehanumªbagwbr PORTARIA Nº 188, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre exoneração e nomeação da servidora PatríciaPaiva Borges dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra. PATRÍCIA PAIVA BORGES DOS SANTOS, CPF 032.195.465-36, do cargo de Chefe de Almoxarifado, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SESAU -16,código CC-04. Art. 2". Nomear a Sra. PATRÍCIA PAIVA BORGES DOS SANTOS, CPF 032.195.465-36, para o cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEAGRI -01,código CA-05. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de junho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 977/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 977 /2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 9.693/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 977/2021 , para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa JULIANA DE JESUS ANDRADE SILVA 025.810.505-43, CNPJ: 34. 604.477/0001-06,Com valor global de R$ 7.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba 18/06/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 976 /2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 9.644/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 976/2021 , para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO, junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.000.325/0002-95, Com valor global de R$ 2.059,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba 18/06/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 972/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9.523/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 972/2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO LOT. CÍCERO SANTANA, Nº 06, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA, ELISANGELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA RG. 1432691198 , QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19, junto a empresa NILVONE DE MOURA LEITE, CPF: 027.340.545- 40, Com valor global de R$ 900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/06/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 975/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9.567/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 975/2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO LOT. CAMPO BELO, Nº 180, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA, CAROLINE SANTANA ALMEIDA, CPF. 078. 847.245-37, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19, junto à empresa LUZIA MORAIS PARAÍSO, CPF. 641.119.115- 87, Com valor global de R$ 900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/06/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Atenç ão Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/2021, Pregão Eletrônico nº 030/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 141.890,00 02 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 R$ 179.000,00 03 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 R$ 90.000,00 04 IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 36.685.847/0001-02 R$ 128.896,90 05 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 53.990,00 06 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 19.900,00 07 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 23.397.337/0001-80 R$ 80.400,00 08 ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 1.640.000,00 09 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI 17.720.941/0001-00 R$ 139.437,00 10 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 2.700.000,00 11 ROCHA COMÉRCIO LTDA EPP 41.714.981/0001-16 R$ 57.732,00 12 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 141.900,00 13 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 165.900,00 14 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 53.990,00 15 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 R$ 64.000,00 16 PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 165.970,00 17 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 39.799,00 18 MR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI 17.720.941/0001-00 R$ 12.832,40 Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Ficam convocados os vencedores desta Licitação, a assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de junho de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 18 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3554 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 973/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9.560/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 973/2021 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA DO SAMU, junto à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61198164000160, Com valor global de R$ 3.631,69, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/06/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4318/