{"edition": {"id": 3556, "number": 3554, "date": "2021-06-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e53d3236795048e3bf89cfa1992db145", "pdf_sha256": "25bf820c0245b4d8bf93a83e668266a8297bd3c38b349e858bb8c9d473c0e289", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "25bf820c0245b4d8bf93a83e668266a8297bd3c38b349e858bb8c9d473c0e289", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3556/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3556/"}, "acts": [{"id": 4318, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3554", "kind": "Diario Importado", "number": "3554", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3554 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  18 de junho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3554\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2021) ............................................................................ 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2021) ............................................................................ 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 41/2021) ............................................................................ 6\nPORTARIA (Nº 185/2021) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 186/2021) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 187/2021) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 188/2021) .................................................................................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 977/2021) ................................................................ 12\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2021) ................................................................ 13\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2021) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021) ................................................................ 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ...................................................... 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2021) ................................................................ 18\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 39/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 78.100,00\n(SETENTA E OITO MIL E CEM REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.100,00\n78.100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 78.100,00\nTotal Geral: 78.100,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0100000 Recursos Ordinários 78.100,00\nTotal Geral: 78.100,00\n18/06/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de junho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 18/06/2021\n17:33:16\nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária           1.884.793,69          (705.816,36)\n00  Tesouro 1.884.793,69          (705.816,36)          \nVinculada           3.769.046,09         4.525.776,98 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 372.368,91             108.197,41           \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (470.190,99)            17.583,51              \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 527.661,91             66.814,81              \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 129.922,60             -                          \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                          (1.903,37)              \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 589.665,66             118.231,96           \n15 Transferências de Recursos do FNDE 591.408,57             191.593,41           \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 13.309,99               332,30                   \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 379.962,33             317.502,59           \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (53.130,56)              62.038,68              \n22 Transferências de Convênios - Educação 97.421,96               1.213.195,85       \n23 Transferências de Convênios - Saúde 113.437,57             (48.601,22)            \n24 Transferências de Convênios - Outros 249.116,91             190.828,95           \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 27.806,18               19.436,39              \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 254.303,91             234.617,94           \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 4.669,45                  14.259,10              \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 8.972,13                  7.198,37                \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.746,77                  1.421.801,92       \n90 Operações de Crédito Internas 46.561,42               242,73                   \n92 Alienações de Bens 1.172,70                  17.516,47              \n97 Outras Vinculações de Transferências 519,94                     -                          \n99 Entradas Compensatórias 874.338,71             574.889,18           \n          5.653.839,78         3.819.960,62 \nFONTES DE RECURSOS\nExercício Atual Exercício Anterior\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2020\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 40/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 76.201,94\n(SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS E\nNOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 11.570,38\n14.570,38Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.570,38\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 24.631,56\n24.631,56Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.631,56\nTotal Geral: 76.201,94\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 11.570,38\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 3.000,00\n14.570,38Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.570,38\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 25.000,00\n25.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 18/06/2021\n17:34:10\nPágina 1 de 2\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJUNHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 40/2021\nSoma da Unidade: 25.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.536,75\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 11.094,81\n24.631,56Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.631,56\nTotal Geral: 76.201,94\n18/06/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de junho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 18/06/2021\n17:34:10\nPágina 2 de 2\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 41/2021)\n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJ U N HO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 41/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.039,21\n(DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TRINTA E\nNOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201\n2002\n33903900 -0100000\n0501\n2017\n33903900 -0100000\n0801\n2036\n33903900 -6102000\n2040\n33903900 -0114000\n2041\n33903000 -6102000\n2042\n33903900 -6102000\n2049\n33901400 -6102000\n0901\n2048\n31900400 -0100000\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\nDiarias-CiviI\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nContratação Por Tempo Determinado\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n7 500,00\n7.500,00\n7.500,00\n26 500,00\n25.500,00\n25.500,00\n78 100,00\n78.100,00\n144 000,00\n144.000,00\n5 000,00\n5.000,00\n1 531 ,69\n1.531,59\n8 000,00\n \n235.531,59\n23 407,52\n23.407,52\n23.407,52\n294.039,21\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/54, conforme discriminação abaixo:\n0301\n2004\n31901300 -0100000\n0401\n2005\n33903900 -0100000\n0501\n1004\n44905100 -0100000\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\nGESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\nObrigações Patronais\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\n7 500,00\n7.500,00\n7.500,00\n78 100,00\n78.100,00\n78.100,00\n26 500,00\n25.500,00\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/06/2021 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U N HO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 41/2021\nSoma da Unidade: 25.500,00\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 144 000,00\nSoma da Ação: 144.000,00\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 531,69\nSoma da Ação: 1.531,59\nSoma da Unidade: 158.531,59\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3 407,52\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: 23.407,52\nSoma da Unidade: 23.407,52\nTotal Geral: 294.039,21\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 dejunho de 2021.\n. .*\n, ,, u.,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/06/2021 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 185/2021)\n    lumª\"\n**;  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 185 DE 16 DE JUNHO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nSuperintendente de atenção à saúde.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO, pottadora do Rg\n09547721-72, do Cargo de Superintendente de atenção a saúde, previsto no quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-Ol, código SESAU-18.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 186/2021)\n    lumª\"\n**;  \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 186 DE 16 DE JUNHO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nSuperintendente de atenção à saúde.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. LUANA NASCIMENTO DE SANTANA, inscrita\nno CPF 022.077.925-28, para o Cargo de Superintendente de atenção a saúde, previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD-O 1,código SESAU-18.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 187/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 187 DE 16 DE JUNHO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de\nCoordenação de Pré-escala.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º. Nomear a Sra. IRANILDES DE JESUS SANTOS, inscrita no CPF nº\n044.964.725-03, para o Cargo de Coordenação de Pré-escola previsto no quadro de\npessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo SEMED-16, código CC-02.\nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosao dia 01 dejunho de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 188/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumªbagwbr\nPORTARIA Nº 188, DE 18 DE JUNHO DE 2021\nDispõe sobre exoneração e nomeação\nda servidora PatríciaPaiva Borges dos\nSantos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra. PATRÍCIA PAIVA BORGES DOS SANTOS, CPF\n032.195.465-36, do cargo de Chefe de Almoxarifado, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SESAU -16,código CC-04.\nArt. 2\". Nomear a Sra. PATRÍCIA PAIVA BORGES DOS SANTOS, CPF\n032.195.465-36, para o cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEAGRI -01,código CA-05.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,18 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 977/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 977 /2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 9.693/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 977/2021 , para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA \nCONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO, junto à empresa  \nJULIANA DE JESUS ANDRADE SILVA 025.810.505-43, CNPJ: 34. 604.477/0001-06,Com valor global de R$ \n7.480,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba 18/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 976 /2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 9.644/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 976/2021 , para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO, junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA, CNPJ: \n16.000.325/0002-95, Com valor global de R$ 2.059,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba 18/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 972/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.523/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 972/2021, para  LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NO LOT. CÍCERO SANTANA, Nº 06, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, PELO PERÍODO DE 03 \nMESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA, ELISANGELA ANUNCIAÇÃO DA SILVA RG. 1432691198 , \nQUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA \nCIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19, junto a empresa \nNILVONE DE MOURA LEITE, CPF: 027.340.545- 40, Com valor global de R$ 900,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 17/06/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 975/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.567/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 975/2021, para  LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NO LOT. CAMPO BELO, Nº 180, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, PELO PERÍODO DE 03 \nMESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA, CAROLINE SANTANA ALMEIDA, CPF. 078. 847.245-37, \nQUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA \nCIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19, junto à empresa LUZIA \nMORAIS PARAÍSO, CPF. 641.119.115- 87, Com valor global de R$ 900,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/06/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a Atenç ão Básica, \no Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , mediante Sistema de Registro de \nPreços.  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/2021, Pregão Eletrônico nº \n030/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 141.890,00 \n02 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS \nLTDA \n13.917.345/0001-56 R$ 179.000,00 \n03 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 R$ 90.000,00 \n04 IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 36.685.847/0001-02 R$ 128.896,90 \n05 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 53.990,00 \n06 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR  14.433.455/0001-05 R$ 19.900,00 \n07 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 23.397.337/0001-80 R$ 80.400,00 \n08 \nODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR \nLTDA 07.790.343/0001-46 R$ 1.640.000,00 \n09 \nMR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE \nEIRELI 17.720.941/0001-00 R$ 139.437,00 \n10 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 2.700.000,00 \n11 ROCHA COMÉRCIO LTDA EPP 41.714.981/0001-16 R$ 57.732,00 \n12 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 141.900,00 \n13 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 165.900,00 \n14 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 53.990,00 \n15 APOLO HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 13.917.345/0001-56 R$ 64.000,00 \n16 PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 26.537.107/0001-67 R$ 165.970,00 \n17 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 39.799,00 \n18 \nMR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE \nEIRELI 17.720.941/0001-00 R$ 12.832,40\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação, a assinar em a ata de registro de preços, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei \nfederal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de junho de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n18 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3554\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 973/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.560/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 973/2021 , para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE SEGURO PARA COBERTURA DA AMBULÂNCIA DO SAMU, junto à empresa PORTO SEGURO \nCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61198164000160,  Com valor global de R$ 3.631,69, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 18/06/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4318/"}]}