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2021-06-17
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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c52cc52310223328fd87ed0f3982421a20255be9329dd09d18081a0ef4b7c1d3
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Diario Importado
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EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 17 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3553
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2020) ................................................................ 2
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 971/2021) ................................................................. 3
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020) ............................................. 4
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021) ........................................................ 5
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 30
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021) ............................................................... 30
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 8.057 /2021; Espécie: 1“ Termo de Aditamento ao Contrato 081/2020,
firmado em 29/06/2020, com & EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNP] 34.028.316/0005-37;Objeto: Prorrogação da Vigência do
contrato por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8666/1993;
Signatários: pelo Contratante ]ulio Pinheiro dos Santos ]unior e pela
Contratada Helen Aparecida de OliveiraCardoso.
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RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 971/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 971/2021
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo
Administrativo nº 9.412/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 971/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MOLDURAS DE FOTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA NOVA SEDE DA
SECRETARIA DE GOVERNO, junto a empresa CARLOS AUGUSTO FERRARI SANTANA 32739443587, CNPJ:
34818296000174, Com valor global de R$ 6.043,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 17/06/2021.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais e órgãos integrantes da Prefeitura
Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 030/2020,
Pregão Eletrônico nº 012/2020/SRP e considerando que a empresa MJ COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº 18.735.047/0001-69 procedeu com baixa
da inscrição do CNPJ junto à Receita Federal, declaro CANCELADA a Ata de Registro de
Preços nº 066/2021 publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3314 do dia 23
de julho de 2020.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa/BA, 17 de junho de 2021.
JOANILDO BORGES
Secretário de Administração, Finanças
e Desenvolvimento Institucional
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.351/2021
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 25 dias do mês de maio de 2021, a Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça
Lourival Monte, S/Nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato
representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do
Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais
correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 025/2021, conforme ato publicado em 22/04/2021 e homologado em 15/06/2021, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme
especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os
referidos preços, oferecidos pela empresa BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA
CONSTRUCAO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 39.983.511/0001-06, com sede na RUA
ESTADOS UNIDOS, 379, BAIRRO SANTA RITA , CEP 45.830-344, no Município de Salvador,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). BRUNO FERREIRA DE SOUZA , portador(a) da Cédula de
Identidade nº 11.994.740-45 e CPF nº 038.926.225-07, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no
certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material elétrico para atender às
necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante
sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e
quantidades estabelecidas abaixo:
Lote 01
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR
UNITÁRIO
1
Base Rele Fotoelétrico Iluminação-, Tensão
Nominal 110/220 V, Corrente Nominal 10 A,
Tipo Montagem Poste, NORMAS TÉCNICAS
NBR 5.123/82.
UND
2000 MAPETRONIC R$ 5,40
2 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E27. UND 500 GERMER R$ 1,70
3 Receptáculo Lâmpada Louça, Bocal E40. UND 500 GERMER R$ 6,80
4
Adaptador de bocal E40 para bocal E27: Adaptador
de porcelana de bocal E40 para bocal E27, base
externa para encaixe em bocal E40 e bocal interior
para encaixe de lâmpadas com soquete E27,
UND
200 GERMER R$ 6,70
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Tel.: 75-3634-3977
características adicionais: Amperagem 4A,
voltagem 250 V.
5 Adaptador de lâmpada soquete/ rosca / soquete –
E27 para E40, cor Branca - 4A/250V. Adaptador de
Porcelana.
UND
200 GERMER R$ 10,10
6
Fita Isolante Eletrica Adesiva – Fita Isolante Elétrica
Adesiva, material dorso filme de PVC ANTI-
CHAMA, largura nominal 19 MM, Comprimento
nominal 20 M, COR PRETA.
UND
1000 GERMER R$ 5,40
7
Fita Isolante Elétrica – Fita Isolante Elétrica,
características adicionais AUTOFUSÃO, largura
nominal 20 MM, Comprimento nominal 10 M,
Aplicação instalações elétricas
UND 200 FOXLUX R$ 28,00
8 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Braço reto
25x1000mm com tubo de aço carbono de 25,4mm de
diâmetro galvanizado a fogo.
UND 600 RV R$ 24,00
9 BRAÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Braço para
iluminação 2,00 MT 31/33 MM. UND 400 RV R$ 120,00
10
Cabo Elétrico Flexível, Material Cobre,
Revestimento PVC- Cloreto de POLIVINILA,
Temperatura 70 ¨C, Tensão Isolamento
750 V, Cor Branca, Bitola Condutor 2,5 MM2, Tipo
Anti-Chama, Aplicação Manutenção Elétrica –
ROLO 100 METROS.
UND
100 NEWFLEX R$ 260,00
11 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico
flexível antichama de 4.0mm 750 V em peça de
100m (vermelho).
UND 100 NEWFLEX R$ 440,00
12 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo elétrico
flexível antichama 6MM, Cor Verde, Rolo com
100M.
UND 50 NEWFLEX R$ 580,00
13 CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL - Cabo de cobre
flexível 10 mm preto em rolo de 100 metros. UND 50 NEWFLEX R$ 950,00
14
Fio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA
2X2,5 MM,
Material condutor Cobre, Material Isolamento
PVC. ROLO 100 METROS.
UND
80 NEWFLEX R$ 450,00
15
Fio Elétrico, tipo flexível / PARALELO, BITOLA
2X1,5 MM, Material condutor Cobre, Material
Isolamento PVC. ROLO 100 METROS.
UND
80 NEWFLEX R$ 230,00
16 Lâmpada Vapor Metálico 70W, Formato Tubular,
220V, BASE E- 27, Luz Branca Brilhante, Aplicação
em Projetores.
UND 3000 STAR LIGTH R$ 27,00
17 Lâmpada Vapor Metálico 150W, Formato
Tubular, 220V, BASE E-27, Luz Branca Brilhante,
Aplicação em Projetores.
UND 500 IDEAL R$ 28,50
18 Lâmpada Vapor Metálico 250W, Formato
Tubular, 220V, BASE E- 40, Luz Branca Brilhante,
UND 500 IDEAL R$ 31,00
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Tel.: 75-3634-3977
Aplicação em Projetores.
19 Lâmpada Vapor Metálico 400W, Formato
Tubular, 220V, BASE E- 40, Luz Branca Brilhante,
Aplicação em Projetores..
UND 500 IDEAL R$ 32,00
20
Lâmpada Vapor Metálico, Formato Tubular, Bulbo
Leitoso Base
E-40, 220 VOLTS, 1000 WATTS, Luz Branca
Brilhante, Vida útil Mínima 15000 HORAS,
CONFORME NBR IEC 60662.
UND
50 IDEAL R$
21
Lâmpada Led Bulbo 36W Branco Frio, padrão E27.
Tensão: Bivolt automático (100V - 240V)
Especificações mínimas: Cor da Luz: Branco Frio
(6000K) Luminosidade: 3420 Lumens, com variação
de 10% Ângulo de iluminação: 100º Vida útil: 40.000
horas Medidas: 19cm X 13cm X 13cm.Peso: 466
Gramas, Material: Plástico. Garantia: 1 ano
UND
500
GOLDEN R$ 9,00
22
Reator Lâmpada – Reator de 70 W para lâmpada
de Vapor Metálico para uso externo, 220 V,
compatível com todas as marcas de lâmpadas.
UND
2000
MEGA
REATORES R$ 42,80
23 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 250W
X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio
Cobre, para uso externo.
UND 400
MEGA
REATORES R$ 60,00
24 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 150W
X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio
Cobre, para uso externo.
UND 600
MEGA
REATORES R$ 51,00
25 Reator para lâmpada a Vapor Metálico de 1000W
X 220V, com capacitor e Ignitor Integrados, Fio
Cobre, para uso externo.
UND 50
MEGA
REATORES R$ 380,00
26
Reator para lâmpada Vapor Metálico, Tipo uso
externo, Potência Nominal Lâmpada 400 W,
Características adicionais com ignitor e capacitor.
UND
400
MEGA
REATORES R$ 70,00
27 Relê fotoelétrico (fotocélula) para uso interno e
externo bivolt 1000W, 220V.
UND 5000 MAPETRONIC R$ 12,80
28
Projetor de alumínio com laterais de chapa de aço
tratado, IP 54, para uso de lâmpada mista de até
500 Watts ou sódio e metálico de até 400 watts.
Bocal E40. Sem alojamento para reator. Formato
retangular. Formato lente plano, tipo lente
transparente.
UND
500 OLIVO R$ 62,00
29 CONECTOR de perfuração 1,5 -10 MM² (Tipo
Morcego). UND 2000 MCI R$ 6,50
30 CONECTOR de perfuração 1,0 - 35 (Tipo Morcego). UND 500 MCI R$ 10,80
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Tel.: 75-3634-3977
31
LAMPADA incandescente, especial, bulbo cristal
claro, com filamento reforçado, 60 watts, base E27,
220 volts Material conforme norma NBR 5115. 5387.
UND
200 OUROLUX R$ 5,50
32
Lâmpada Led Bulbo 30W Branco Frio, padrão E27.
Tensão: Bivolt automático (100V - 240V).
Especificações mínimas: Cor da Luz: Branco Frio
(6000K)Luminosidade: 3420 Lumens, com variação
de 10% Ângulo de iluminação: 100º.Vida útil: 40.000
hora Material: Plástico Garantia: 1 ano.
UND
500
AVANT 28,00
33
Luminária Pública Fechada 250w E-40. Refletor
em alumínio estampado e anodizado, refrator em
lente prismática de policarbonato. Soquete E-40
de porcelana, encaixe para braço de alumínio
fundido. Especificações mínimas: Comprimento
36cm (360mm)Largura 28,2cm (282mm)Altura
22,2cm (222mm)
Para 1 lâmpada mista, vapor de sódio ou vapor de
mercúrio de 250w ou 1 vapor metálico de
150w.Soquete E-40Encaixe para braço de 25mm.
UND
1000
RV 110,00
34 LUMINARIA, em alumínio, tipo cuia, aberta, 220
volts, com receptaculo em louca, base E-27. UND 3000 RV R$ 29,00
35
LUMINARIA, tipo globo, moldada em uma única
peça esférica de polietileno de alto impacto na cor
branca, diâmetro 300mm. Adequado para
ambientes externos, jardins, terraços, etc.
UND
300 LUCONI R$ 20,00
36 PARAFUSO maquina, com porca, 10 polegadas,
250 mm, para poste de concreto. (Padrão
COELBA).
UND 1000 OLIVO R$ 16,00
37 PARAFUSO maquina, com porca, 12 polegadas,
300 mm, para poste de concreto. (Padrão
COELBA).
UND 100 OLIVO R$ 21,00
38 Lâmpada Vapor Metálico 70 W G12 – LED. UND 200 AVANT R$ 27,00
39
Poste em aço fosfotizado preto para decoração de
jardim. Especificações mínimas: 2XE27 Altura: 2,00
a 2,30m, Largura: 0,6 a 0,8m Comprimento: 0,4 a
0,6m.
UND
100 LUSTRES LUXO R$ 320,00
40
Poste colonial decorativo para jardim com
luminária, estrutura em alumínio, pintura
eletrostática. Cor: Preto. Especificações mínimas:
Altura de 1,80 a 2,20m. Base aproximada de: 15
X 20. Cm.
UND
100 LUSTRES LUXO R$ 380,00
41
Luminária com braço invertida - Arandela
colonial em alumínio fundido, com pintura
eletrostática. Especificações mínimas: Altura total
aproximada: 35 cm Profundidade aproximada: 30
cm Profundidade aproximada do braço: 20 cm.
Largura aproximada do braço: 18 cm.
UND
100
LUSTRES LUXO R$ 180,00
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42 Conector tipo cunha 35mm. UND 100 INTELLI R$ 7,00
43 Condutor de ligação do conjunto – cabo pp 3 x 2,5,
rolo de 100 m. UND 02 NEWFLEX R$ 790,00
44 Relê fotocelula. UND 50 MAPETRONIC R$ 12,80
45 Base rele fotocelula. UND 50 MAPETRONIC R$ 5,40
46 Conector de perfuração de 6mm. UND 100 MCI R$ 6,80
47 Conector de perfuração de 10mm. UND 100 MCI R$ 12,00
48 Conector de perfuração de 16mm. UND 100 MCI R$ 17,00
49 Conector de perfuração de 25mm. UND 100 MCI R$ 19,00
50 Conector tipo cunha 6mm. UND 100 INTELLI R$ 6,50
51 Conector tipo cunha 10mm. UND 100 INTELLI R$ 7,50
52 Conector tipo cunha 16mm. UND 100 INTELLI R$ 8,50
53 Conector tipo cunha 25mm. UND 100 INTELLI R$ 9,70
Valor Total estimado: R$ 1.089.000,00(um milhão e oitenta e nove mil re ais).
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida,
sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de
condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento
Institucional.
2.2. São participantes os seguintes órgãos:
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento;
- Outras.
2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão
gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as
condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.
2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e
registrados na ata de registro de preços.
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2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo
de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente
aderirem.
2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do
cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a
ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de
cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão
gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o
acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato
que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações
junto aos fornecedores.
4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço
praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado;
4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro,
sem aplicação de penalidade;
4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a
ordem de classificação original do certame.
4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
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a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo
mercado nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,
para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis,
porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou,
ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual.
b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando
cabível.
4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações
havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos
componentes dos custos devidamente justificada.
4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para
verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de
mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser
realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da
alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos
cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos
utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e
numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.
4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo
de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo
a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.
4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial
ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adota r
as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13.
4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de
Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
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5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
5.2 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato,
no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art.
7º da Lei nº 10.520, de 2002.
5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
a Por razões de interesse público;
b A pedido do fornecedor.
5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro
do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última
proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será
formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)
autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62
da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13.
6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.
6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor
e aceita pela Administração.
6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da
consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e
ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das
condições de habilitação.
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6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato.
6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.
6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total
licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos
constantes da Seção ―DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES‖ do Edital de licitação que
deu origem à presente ata de registro de preços.
6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
7.1 Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da
Lei e do Edital.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO
9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções
―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO‖ e ―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item ―DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E
DEFINITIVO‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1 O pagamento dar- se-á na forma do item ―DO PAGAMENTO‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual
competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência
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à Administração.
12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições
técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na
ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e
prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente
envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1 A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção ―DAS SANÇÕES‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de
Referência e a proposta da empresa.
14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n°
046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93,
subsidiariamente.
14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Amargosa, 16 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI
Representante legal: Bruno Ferreira de Souza
CI: 1199474045 e CPF: 03892622507
Instrumento de outorga de poderes: contrato social
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.351/2021
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos 25 dias do mês de maio de 2021, a Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça
Lourival Monte, S/Nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato
representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do
Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais
correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 025/2021, conforme ato publicado em 22/04/2021 e homologado em 15/06/2021, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme
especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os
referidos preços, oferecidos pela empresa ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda ,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.348.127/0001-48, com sede na Rua Armelindo Fabian, n° 395, Bairro
Agrícola, CEP 99714-500, no Município de Erechim/RS, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Fernando Carbonera , portador(a) da Cédula de Identidade nº 1089989576 – SSP/RS e CPF nº
007.270.550-70, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.2 O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material elétrico para atender às
necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante
sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e
quantidades estabelecidas abaixo:
Lote 02
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR
UNITÁRIO
1
LUMINÁRIA LED – 30W
Luminária utilizando tecnologia led (light
emitting diode), fabricada em alumínio injetado
de espessura mínima 2mm; refrator em vidro
plano temperado IK08, fixado ao corpo através de
03 fechos, acabamento deve ser pintura
eletrostática a pó com aditivo anti UV, deve
conter dissipador de calor sem ventiladores,
bombas ou
líquidos; com temperatura da cor 5.000
ou 4.000K (tolerância de ±400K) e índice de
reprodução de cor mínimo de IRC=70; montados
UND 5000 ESB LIGHT/
LPI30OS-5 R$ 355,00
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em placa de circuito impresso do tipo METAL
CORE PRINTED BOARD (MCPCB), devido sua
característica de melhor condutividade térmica;
potência máxima da luminária
de 30W; com
eficiência luminosa superior a 110lm/W;deverá
fornecer fluxo luminoso total mínimo de
3.300lm;conjunto ótico com manutenção do fluxo
luminoso L70 =
50.000 horas; deve atenderexigência mínima para
o grau de proteção com IP 66 no conjunto ótico e
alojamento da fonte dealimentação/driver; com
temperatura ambiente de operação entre -5°c a
+50°c, e média ambiente não
superior a +35ºC,
num período de 24hs; opcional pode ser fornecido
com tomada de 03 contatos para rele
fotoeletrônico/Telegestão de acordo com as
normas ABNT NBR5123 / ANSI136.41:2013
NEMA; a fonte de
alimentação/driver deverá ser
montada internamenteao alojamento e ser
substituível, ter no mínimo fator de potência de
0,95; deverá ter eficiência superior a 92%, Tensão
de
operação de 198V a 242V , com distorção
harmônica total de corrente THDi ≤ 10%, em
conformidade com a IEC 61000-3-2; deverá
apresentar
uma expectativa de vida quando
instalado no alojamento da luminária de, no
mínimo, 70.000 horas. Com sistema de
manutenção de acesso ao corpo ótico e alojamento
dos
equipamentos, fixação em ponta de braço de
diâmetro entre 48-60mm, parafusos de fixação em
aço inoxidável,
dimensões externas máximas
348x387x115mm; peso total de 4,5kg a 5,5kg,
garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.
Deverá atender os seguintes requisitos
fotométricos: classificação Tipo II, média, cutoff.
Produto deverá ser testado de acordo comas
seguintes normas: IESNA LM-80-08 – IESNA
Approved Method for Measuring Lumen
Maintenance of LED Lighting Sources; NBR IEC
60598-1/99 - Luminárias - Parte 1: Requisitos
gerais e ensaios (Definição, Classificação,
Marcação e Construção).; NBR 15129 –
Luminárias para Iluminação Pública – Requisitos
particulares; ABNT- NBR 5101 – Iluminação
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pública – Procedimento (Classificação); ABNT
NBR 5123:1998 – Relé Fotoelétrico e Tomada para
Iluminação
– Especificação e Método de Ensaio. Deverá ser
apresentado cópia do certificado e registrado de
conformidade da luminária a ser fornecida,
emitido pelo INMETRO. A cópia do certificado
deve ser completa, ou seja, apresentada em todas
as suas páginas, de forma a comprovar as
características técnicas do equipamento. Caso o
certificado de registro e conformidade emitido
pelo INMETRO, apresentado na íntegra pela
LICITANTE, não disponha de todas as
informações
necessárias para comprovar as
características técnicasdo equipamento, a
LICITANTE deverá apresentar também laudo(s)
técnico(s), emitido(s) por laboratório(s)
certificador(es) do INMETRO, de forma a
comprovar o atendimento a todas as
características técnicas do equipamento a ser
fornecido.
2 LUMINÁRIA LED – 40W
Luminária utilizando tecnologia led (light
emitting diode), fabricada em alumínio injetado
de espessura mínima 2mm; refrator em vidro
plano temperado IK08, fixado ao corpo através de
03 fechos, acabamento deve ser pintura
eletrostática a pó com aditivo anti UV, deve
conter dissipador de calor sem ventiladores,
bombas ou
líquidos; com temperatura da cor 5.000
ou 4.000K (tolerância de ±400K) e índice de
reprodução de cor mínimo de IRC=70; montados
em placa de circuito impresso do tipo METAL
CORE PRINTED BOARD (MCPCB), devido sua
característica de melhor condutividade térmica;
potência máxima da luminária
de 40W; com
eficiência luminosa superior a 110lm/W; deverá
fornecer fluxo luminoso total mínimo de 4.400lm;
conjunto ótico com manutenção do fluxo
luminoso L70 = 50.000 horas; deve
atenderexigência mínima para o grau de proteção
com IP 66 no conjunto ótico e alojamento da fonte
dealimentação/driver; com temperatura
ambiente de operação entre -5°c a +50°c, e média
ambiente não
superior a +35ºC, num período de
24hs; opcional pode ser fornecido com tomada de
UND 5000 ESB LIGHT/
LPI40OS-5 R$ 336,00
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03 contatos para rele fotoeletrônico/Telegestão
de acordo com as normas ABNT NBR5123 /
ANSI136.41:2013 NEMA; a fonte de
alimentação/driver deverá ser montada
internamente ao alojamento e ser substituível, ter
no mínimo fator de potência de 0,95; deverá ter
eficiência superior a 92%, Tensão de
operação de
198V a 242V , com distorção harmônica total de
corrente THDi ≤ 10%, em conformidade com a
IEC 61000-3-2; deverá apresentar uma expectativa
de vida quando instalado no alojamento da
luminária de, no mínimo, 70.000 horas. Com
sistema
de manutenção de acesso ao corpo ótico e
alojamento dos equipamentos, fixação em ponta
de braço de diâmetro entre 48-60mm, parafusos
de fixação em aço inoxidável,
dimensões externas
máximas 348x387x115mm; peso total de 4,5kg a
5,5kg, garantia de 5 anos contra defeitos de
fabricação. Deverá atender os seguintes requisitos
fotométricos: classificação Tipo II,
média, cutoff.
Produto deverá ser testado de acordo com as
seguintes normas: IESNA LM-80-08 – IESNA
Approved Method for Measuring Lumen
Maintenance of LED Lighting Sources; NBR IEC
60598-1/99 - Luminárias
- Parte 1: Requisitos gerais e ensaios (Definição,
Classificação, Marcação e Construção).; NBR
15129 – Luminárias para Iluminação Pública –
Requisitos particulares; ABNT-NBR 5101 –
Iluminação pública – Procedimento
(Classificação); ABNT NBR 5123:1998 – Relé
Fotoelétrico e Tomada para Iluminação
– Especificação e Método de Ensaio. Deverá ser
apresentado cópia do certificado e registrado de
conformidade da luminária a ser fornecida,
emitido pelo INMETRO. A cópia do certificado
deve ser completa, ou seja, apresentada em todas
as suas páginas, de forma a comprovar as
características técnicas do equipamento. Caso o
certificado de registro e conformidade emitido
pelo INMETRO, apresentado na íntegra pela
LICITANTE, não disponha de todas as
informações
necessárias para comprovar as
características técnicasdo equipamento, a
LICITANTE deverá apresentar também laudo(s)
técnico(s), emitido(s) por laboratório(s)
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CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
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certificador(es) do INMETRO, de forma a
comprovar o atendimento a todas as
características técnicas do equipamento a ser
fornecido.
3 LUMINÁRIA LEDS DE 50W
Luminária utilizando tecnologia led (light
emitting diode), fabricada em alumínio injetado
de espessura mínima 2mm; refrator em vidro
plano temperado IK08, fixado ao corpo através
de 03 fechos, acabamento deve ser pintura
eletrostática a pó com aditivo anti UV, deve
conter dissipador de calor sem ventiladores,
bombas ou
líquidos; com temperatura da cor 5.000
ou 4.000K (tolerância de ±400K) e índice de
reprodução de cor mínimo de IRC=70; montados
em placa de circuito impresso do tipo METAL
CORE PRINTED BOARD (MCPCB), devido sua
característica de melhor condutividade térmica;
potência máxima da luminária
de 50W; com
eficiência luminosa superiora 110lm/W;
deverá fornecer fluxo luminoso total mínimo de
5.500lm;
conjunto ótico com manutenção do fluxo
luminoso L70 = 50.000 horas; deve atender
exigência mínima para o grau de proteção com
IP 66 no conjunto ótico e alojamento da fonte de
alimentação/driver; com temperatura ambiente
de operação entre -5°c a +50°c, e média ambiente
não
superior a +35ºC, num período de 24hs;
opcional pode ser fornecido com tomada de 03 ou
07 contatos para rele fotoeletrônico/Telegestão
de acordo com as normas ABNT NBR5123 /
ANSI136.41:2013 NEMA; a fonte de
alimentação/driver deverá ser montada
internamenteao
alojamento e ser substituível, ter
no mínimo fator de potência de 0,95; deverá ter
eficiência superior a 92%, Tensão de
operação de
198V a 242V , com distorção harmônica total de
corrente THDi ≤ 10%, em conformidade com a
IEC 61000-3-2; deverá apresentar uma expectativa
de vida quando instalado no alojamento da
luminária de, no mínimo, 70.000 horas. Com
sistema de manutenção de acesso ao corpo ótico e
alojamento dos equipamentos, fixação em ponta
de braço de diâmetro entre 48-60mm, parafusos
de fixação em aço inoxidável, dimensões externas
máximas
348x387x115mm; peso total de 4,5kg a
5,5kg garantia de 5 anos contra defeitos de
fabricação. Deverá atender os seguintes requisitos
fotométricos: classificação Tipo II, média, cutoff.
UND 3000 ESB LIGHT/
LPI50OS-5 R$ 338,00
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-20-
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
Produto deverá ser testado de acordo com as
seguintes normas: IESNA LM-80-08 – IESNA
Approved Method for Measuring Lumen
Maintenance of LED Lighting Sources; NBR IEC
60598-1/99 - Luminárias
- Parte 1: Requisitos gerais e ensaios (Definição,
Classificação, Marcação e Construção).; NBR
15129 – Luminárias para Iluminação Pública –
Requisitos particulares; ABNT-NBR 5101 –
Iluminação pública – Procedimento
(Classificação); ABNT NBR 5123:1998 – Relé
Fotoelétrico e Tomada para Iluminação
– Especificação e Método de Ensaio. Deverá ser
apresentado cópia do certificado e registrado de
conformidade da luminária a ser fornecida,
emitido pelo INMETRO. A cópia do certificado
deve ser completa, ou seja, apresentada em todas
as suas páginas, de forma a comprovar as
características técnicas do equipamento. Caso o
certificado de registro e conformidade emitido
pelo INMETRO, apresentado na íntegra pela
LICITANTE, não disponha de todas as
informações
necessárias para comprovar as
características técnicasdo equipamento, a
LICITANTE deverá apresentar também laudo(s)
técnico(s), emitido(s) por laboratório(s)
certificador(es) do INMETRO, de forma a
comprovar o atendimento a todas as características
técnicas do equipamento a ser fornecido.
4
LUMINÁRIA LED – 60W
Luminária utilizando tecnologia led (light
emitting diode), fabricada em alumínio injetado
de espessura mínima 2mm; refrator em vidro
plano temperado IK08, fixado ao corpo através de
03 fechos, acabamento deve ser pintura
eletrostática a pó com aditivo anti UV, deve
conter dissipador de calor sem ventiladores,
bombas ou
líquidos; com temperatura da cor 5.000
ou 4.000K (tolerância de ±400K) e índice de
reprodução de cor mínimo de IRC=70; montados
em placa de circuito impresso do tipo METAL
CORE PRINTED BOARD (MCPCB), devido sua
característica de melhor condutividade térmica;
potência máxima da luminária
de 60W; com
eficiência luminosa superior a 110lm/W; deverá
fornecer fluxo luminoso total mínimo de 6.600lm;
conjunto ótico com manutenção do fluxo
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LPI60OS-5 R$ 340,00
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luminoso L70 = 50.000 horas; deve
atenderexigência mínima para o grau de proteção
com IP 66 no conjunto ótico e alojamento da fonte
dealimentação/driver; com temperatura
ambiente de operação entre -5°c a +50°c, e média
ambiente não
superior a +35ºC, num período de
24hs; opcional pode ser fornecido com tomada de
03 contatos para rele fotoeletrônico de acordo com
as normas ABNT NBR5123 / ANSI136.41:2013
NEMA; a fonte de
alimentação/driver deverá ser montada
internamente ao alojamento e ser substituível, ter
no mínimo fator de potência de 0,95; deverá ter
eficiência superior a 92%, Tensão de
operação
de 198V a 242V, com distorção harmônica
total de corrente
THDi ≤ 10%, em
conformidade com a IEC 61000-3- 2; deverá
apresentar uma expectativa de vida quando
instalado no alojamento da luminária de, no
mínimo, 70.000 horas. Com sistema de
manutenção de acesso ao corpo ótico e alojamento
dos equipamentos, fixação em ponta de braço de
diâmetro entre 48-60mm, parafusos de
fixação em aço inoxidável, dimensões
externas
máximas
348x387x115mm; peso total de
4,5kg a 5,5 kg, garantia de 5 anos contra defeitos
de fabricação. Deverá atender os seguintes
requisitos fotométricos: classificação Tipo II,
média, cutoff. Produto deverá ser testado de
acordo com as seguintes normas: IESNA LM-80-
08 – IESNA Approved Method for Measuring
Lumen Maintenance of LED Lighting Sources;
NBR IEC 60598-1/99 - Luminárias
- Parte 1: Requisitos gerais e ensaios (Definição,
Classificação, Marcação e Construção).; NBR
15129 – Luminárias para Iluminação Pública –
Requisitos particulares; ABNT-NBR 5101 –
Iluminação pública – Procedimento
(Classificação); ABNT NBR 5123:1998 – Relé
Fotoelétrico e Tomada para Iluminação
– Especificação e Método de Ensaio. Deverá ser
apresentado cópia do certificado e registrado de
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conformidade da luminária a ser fornecida,
emitido pelo INMETRO. A cópia do certificado
deve ser completa, ou seja, apresentada em todas
as suas páginas, de forma a comprovar as
características técnicas do equipamento. Caso o
certificado de registro e conformidade emitido
pelo INMETRO, apresentado na íntegra pela
LICITANTE, não disponha de todas as
informações
necessárias para comprovar as
características técnicasdo equipamento, a
LICITANTE deverá apresentar também laudo(s)
técnico(s), emitido(s) por laboratório(s)
certificador(es) do INMETRO, de forma a
comprovar o atendimento a todas as
características técnicas do equipamento a ser
fornecido.
5 LUMINÁRIA LED – 80W
Luminária utilizando tecnologia led (light
emitting diode), fabricada em alumínio injetado
de espessura mínima 2mm; refrator em vidro
plano temperado IK08, fixado ao corpo através de
03 fechos, acabamento deve ser pintura
eletrostática a pó com aditivo anti UV, deve
conter dissipador de calor sem ventiladores,
bombas ou
líquidos; com temperatura da cor 5.000
ou 4.000K (tolerância de ±400K) e índice de
reprodução de cor mínimo de IRC=70; com lentes
e leds de eficiência 166lm/W, montados em placa
de circuito impresso do tipo METAL CORE
PRINTED BOARD (MCPCB),
devido sua
característica de melhor condutividade
térmica; potência máxima da luminária
de 80W;
com eficiência luminosa superior a 120lm/W;
deverá fornecer fluxo luminoso total mínimo de
9.600lm; conjunto ótico com manutenção do fluxo
luminoso L70 = 50.000 horas; deve atender
exigência mínima para o grau de proteção com IP
66 no conjunto ótico e alojamento da fonte de
alimentação/driver; com temperatura ambiente
de operação entre -5°c a +50°c, e média ambiente
não
superior a +35ºC, num período de 24hs;
opcional pode ser fornecido com tomada de 03 ou
07 contatos para rele fotoeletrônico/Telegestão
de acordo com as normas ABNT NBR5123 /
ANSI136.41:2013 NEMA; a fonte de
alimentação/driver deverá ser montada
internamenteao
alojamento e ser substituível, ter
no mínimo fator de potência de 0,95; deverá ter
eficiência superior a 92%, Tensão de
operação de
198V a 242V , ou opcionalmente de 120 a 277 V ,
com distorção harmônica total de corrente THDi ≤
UND 1500 ESB LIGHT/
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10%, em conformidade com a IEC 61000-3- 2;
deverá apresentar uma expectativa de vida
quando instalado no alojamento da luminária
de, no mínimo, 70.000 horas. Com sistema de
manutenção de acesso ao corpo ótico e alojamento
dos equipamentos, fixação em
ponta de braço de
diâmetro entre 48-60mm, parafusos de fixação em
aço inoxidável, dimensões externas máximas
427x356x115mm; peso total de 3,5kg a 4,5 kg,
garantia de 5 anos contra defeitos de fabricação.
Deverá atender
os seguintes requisitos
fotométricos: classificação Tipo II, média,
cutoff.Produto deverá ser testado de acordo com
as seguintes normas: IESNA LM-80-08 – IESNA
Approved Method for Measuring Lumen
Maintenance of LED Lighting Sources; NBR IEC
60598-1/99 - Luminárias
- Parte 1: Requisitos gerais e ensaios (Definição,
Classificação, Marcação e Construção).; NBR
15129 – Luminárias para Iluminação Pública –
Requisitos particulares; ABNT- NBR 5101 –
Iluminação pública – Procedimento
(Classificação); ABNT NBR 5123:1998 – Relé
Fotoelétrico e Tomada para Iluminação –
Especificação e Método de Ensaio. Deverá ser
apresentado cópia do certificado e registrado de
conformidade da luminária a serfornecida,
emitido pelo INMETRO. A cópia do certificado
deve ser completa, ou seja, apresentada em todas
as suas páginas, de forma a comprovar as
características técnicas do equipamento. Caso o
certificado de registro e conformidade emitido
pelo INMETRO, apresentado na íntegra pela
LICITANTE, não disponha de todas as informações
necessárias para comprovar as características técnicas
do equipamento, a LICITANTE deverá apresentar
também laudo(s) técnico(s), emitido(s) por
laboratório(s) certificador(es) do INMETRO, de forma
a comprovar o atendimento a todas as características
técnicas do equipamento a ser fornecido.
Valor Total estimado: R$ 6.001.000,00 – Seis milhões e um mil reais.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida,
sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de
condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento
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Institucional.
2.8. São participantes os seguintes órgãos:
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento;
- Outras.
2.9. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão
gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as
condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.
2.10. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.11. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder,
por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e
registrados na ata de registro de preços.
2.12. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente
aderirem.
2.13. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à
cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,
observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do
descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as
ocorrências ao órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.14. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços,
inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
4.15. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art.
65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de
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fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover a s
negociações junto aos fornecedores.
4.16. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao
preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.17. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado;
4.18. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o
registro, sem aplicação de penalidade;
4.19. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a
ordem de classificação original do certame.
4.20. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor,
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão
gerenciador poderá:
d) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo
mercado nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível,
para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis,
porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou,
ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica
extraordinária e extracontratual.
e) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
f) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando
cabível.
4.21. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as
alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação
dos componentes dos custos devidamente justificada.
4.22. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para
verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de
mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser
realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da
alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos
cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos
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utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e
numerados, sendo parte integrante dos autos processuais.
4.23. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo
de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo
a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.
4.24. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial
ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar
as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13.
4.25. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
4.26. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de
Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando:
5.2 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
5.7. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato,
no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.8. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art.
7º da Lei nº 10.520, de 2002.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
a Por razões de interesse público;
b A pedido do fornecedor.
5.10. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do
registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
6.8. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última
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proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será
formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c)
autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62
da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13.
6.9. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente;
ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.
6.9.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor
e aceita pela Administração.
6.10. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da
consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e
ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das
condições de habilitação.
6.11. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato.
6.12. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.
6.13. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor
total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos
constantes da Seção ―DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES‖ do Edital de licitação que
deu origem à presente ata de registro de preços.
6.14. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade
com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
7.1 Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da
Lei e do Edital.
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CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO
9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções
―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO‖ e ―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item ―DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E
DEFINITIVO‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
11.1 O pagamento dar- se-á na forma do item ―DO PAGAMENTO‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
12.4. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual
competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência
à Administração.
12.5. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições
técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na
ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e
prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
12.6. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente
envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
13.1 A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção ―DAS SANÇÕES‖ do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.5. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
14.6. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de
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Referência e a proposta da empresa.
14.7. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n°
046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93,
subsidiariamente.
14.8. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Amargosa, 16 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda
Representante legal: Fernando Carbonera
CI: 1089989576 – SSP/RS e CPF: 007.270.550-70
Instrumento de outorga de poderes: contrato social
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 5.653/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
024/2021, firmado em 26/02/2021, com a empresa CFR CONSULTORIA EM
FÍSICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ nº. 05.338.302/0001-98; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 02 meses; Fundamento Legal: art. 57,
da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos
Junior e pela Contratada: Isabel Cristina Barreto De Santana.
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4317/