{"edition": {"id": 3551, "number": 3549, "date": "2021-06-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4e8a6f2e561e4dafb2487eb10e387e63", "pdf_sha256": "e3832b9d3becf37c7dff2e249f0a58b05701609222a611188104aafa34e2b4f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3832b9d3becf37c7dff2e249f0a58b05701609222a611188104aafa34e2b4f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3551/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3551/"}, "acts": [{"id": 4313, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3549", "kind": "Diario Importado", "number": "3549", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3549 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de junho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3549\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 084/2021) ................................................................................... 2\nLEI (Nº 622/2021) ........................................................................................ 3\nPORTARIA (Nº 183/2021) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 184/2021) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) .................................................................... 6\nNOTIFICAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) .................................................................... 7\nRETIFICAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021) ............................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 962/2021) ................................................................ 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 966/2021) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 967/2021) ................................................................ 17\nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 966/2021) ....................................................... 18\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021) .......................................................... 19\nEDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021) ...................................................................... 20\nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) ................................................................. 128\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 129\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 129\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) ......................................................... 129\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 084/2021)\n**:\n&&  Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 53.525dBA/000160 vPracaLourívalMºntevS/N.Amamos. Behla.CEP 45300-000\nTelefax75 36343977 -gaumeciªmhiwu\nDECRETO Nº 084 DE 11 DE JUNHO DE 2021.\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativopara apuração de supostas\nirregularidadesadministrativascometidas\npela empresa contratada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicadano Diário Oficial\ndo Município em 26 de Maio de 2021, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em\nVistao retardoinjustificadono atendimento das Autorizaçõesde Compras de nº 9629/2020 e\n8973/2021, sem qualquer razão plausível,justifica-sea aberturado presente procedimento\nadministrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativosda legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais\nfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurar possíveisinfrações\ndo EditalPE 004-2020-SRP e Ata de Registrode Preços,com a consequente aplicaçãodas\nsanções previstasno Editale na Lei 8.666/93,em face da empresa SIOLMAR GABRIELA\nPASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº ll.377.867.0001-87.\nArt. 2\".Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e\nMICHELE BRITO DOS SANTOS. para secretariaremeste feito,e a Sra.NELIA ROQUE\nDOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\".Estabelecerprazo de 60 (sessenta)diaspara conclusão dos trabalhosda referida\ncomissão,a partirda publicaçãodesteDecreto.\nArt. 4\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 11 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 622/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ u 825454/000150,FragLuunualMontt:s/N,Amalgnsa.BahiaCEP./15300000\nInfant7535343977»guumçãmrguamwbr\nLEI Nº 622, DE 11 DE JUNHO DE 2021\nAltera os artigos1” e 2” da Lei 620/2021 e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas\natribuiçõeslegais,com fulcrona ConstituiçãoFederal e na Lei Orgânica do Município, faz\nsaber que a Câmara Municipal aprovou e elesanciona a seguinteLei:\nArt. 1º.Os artigoslºe 2º da Lei 620, de 28 de maio de 2021, passam a viger com a\nseguinteredação:\nArt. 1º.Fica o Poder Executivo autorizado a contrataroperação de\ncréditojunto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou\nsem garantiada União, até o valor de R$7.600.000,00 (setemilhões\ne seiscentos mil reais),no âmbito do PROGRAMA FINISA,\ndestinadosa aplicaçãoem despesas de capital,observada a legislação\nvigente,em especialas disposiçõesda Lei Complementar nº 101, de\n04 de maio de 2000.\nArt. 2\".Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em\ngarantia da operação de crédito de que trataesta lei,as cotas de\nrepartiçãoconstitucional,do Imposto de Circulação de Mercadorias\n, ICMS e/ou Fundo de Participação dos Municípios , FPM, nos\ntermos do Inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, até o\nlimitesuficientepara o pagamento das prestaçõese demais encargos\ndecorrentesdesta leiou autorizadoa vincularcomo contragarantiaa\ngarantiada União, a operação de créditode que trataestaLei, em\ncaráterirrevogávele irretratável,a modo “pro solvendo”, as receitas\na que se referem os artigos158 e 159, incisoI,alíneas“b”,“dª”e “e”,\ncomplementadas pelas receitastributáriasestabelecidasno artigo\n156, nos termos do 5 4º do art.167, todos da ConstituiçãoFederal,\nbem como outrasgarantiasadmitidas em direito.\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 11 de junho de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 183/2021)\n \n    IFW'\"\n«.* «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw amansn/oam507PraçaLourivalmmm, sm,Amarqúª,ama,cgv-asmoreno\nrebelar:7535345977-mummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 183 DE 11 DE JUNHO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Oficial de\nGabinete.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr.EDINEY DE JESUS PAULA, portadordo CPF 941159315-\n15,para o Cargo de Oficialde Gabinete, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei\nnº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-04, código\nGVP-OZ.\nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosao dia 01 dejunho de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 184/2021)\n'1\n“\"”\"\n***\ntk   Estado da Bahía\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13sana/mucha), pracaLourivalMonte,SIN,Amargosa,Hama csn-4155007000\nhm 753634.1977-sibimhªêmlgºiªhmyºmbr\nPORTARIA Nº. 184 DE 11 DE JUNHO DE 2021\nConcede Licença para qualificação\nprofissional a servidora Rosana Daily\nMurta Santos e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise,considerando o dispostona Lei Complementar Municipal de nº 008/2006,\nLei Complementar Municipal de nº 023/2011 e no Decreto de nº 013/2012,\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica concedido a servidoraROSANA DAILY MARTA SANTOS o gozo da\nlicençapara qualificaçãoprofissional,a partirdo dia 10 de junho de 2021 até 22 de fevereiro\nde 2023, sendo assegurado o vencimento, os direitose vantagens do profissionalda educação.\nParágrafo Único. O prazo a que se refereo caput deste artigopoderá ser diminuído\ncaso a servidoravenha a completar a sua qualificaçãoantes.\nArt. 2\". A servidora,no período da licença mencionada no artigo anterior,deverá\ninformar sua frequênciamensal nas atividadesde capacitaçãoprofissional.\nArt. 3\".Após a licençade que tratao Art. lº,a servidoradeverá apresentardocumento\nde conclusão de curso,devendo colocar-sea disposiçãoda SecretariaMunicipal de Educação\npara transmitiros conhecimentos adquiridosa outrosservidores,quando solicitado.\nArt. 4º.A servidoraficaobrigada a prestarserviçosno órgão de lotação,quando do\nseu retomo, por um período mínimo igualao do seu afastamento.\nParágrafo Unico. A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser\nafastada do cargo por licença para trato de interesseparticular,enquanto não decorrer o\nperíodo de obrigatoriedadeda prestaçãode serviçofixado no caput desteartigo.\nArt. Sº. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, retroagmdo seus\nefeitosa partirdo dia 10 de junho de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de junho de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N — AMARGOSA , BAHIA\nNOTIFICANTE: Município de Amargosa\nNOTIFICADA: Contrattus Serviços de Engenharia e Serviços\nLTDA\nCNPJ: 04.032.302/0001-00\nLICITAÇÃO: TP 009/2019\nOBJETO: Excecução de obras/serviçosde engenharia para implantação de melhorias\nsanitáriasdomiciliaresno Município de Amargosa , Bahia, nas localidades:Ribeirão do\nCupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicaçãoao convênio FUNASA Nº CV 064/17.\nA Secretária Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional— SEAFI no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o\ndireito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8666/93, notificar o\nestabelecimento empresarial em epígrafeacerca dos fatosseguintes:\n1 , A ordem de serviço foi assinada no dia 16 de outubro de 2019 e conforme\nCronograma Físico-Financeiroapresentado pela empresa ,no presente momento,após 582\ndias corridos ,a obra deveria estar com aproximadamente 100% de avanço físico\nconcluído,no entanto atualmente apresenta-secom aproximadamente 22%.\nFrisamos que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidas\nno contrato, sem justificativasaceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação,\nsujeitaráa Contratada as sanções previstasna Lei Federal nº.8666/93, garantidaa prévia e\nampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 48 (quarenta\ne oito)horas a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativo se encontra desde estadatacom vistafranqueada a interessada.\nAmargosa, 10 de maio 2021.\nJoanildo Borges\nSecretárioMunicipal de Administração,Finanças e\nDesenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N — AMARGOSA , BAHIA\nNOTIFICANTE: Município de Amargosa\nNOTIFICADA: Contrattus Serviços de Engenharia e Serviços\nLTDA\nCNPJ: 04.032.302/0001-00\nLICITAÇÃO: TP 010/2019\nOBJETO: Excecução de obras/serviçosde construção de 16 casas na Zona Rural do\nmunicipio de Amargosa-Bahia, pelo tipo de licitaçãomenor preço,segundo o regime de\nexecução de empreitada por preço global,em aplicação ao Convênio FUNASA NºCV\n0471/18,conforme especificadonos Anexos, partes integrantesda Tomada de Preços nº\n010/2019 e na propostada CONTRATADA.\nA Secretária Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional— SEAFI no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o\ndireito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o\nestabelecimento empresarial em epígrafeacerca dos fatosseguintes:\n1 , A ordem de serviço foi assinada no dia 16 de outubro de 2019 e conforme\nCronograma Físico-Financeiroapresentado pela empresa ,no presente momento,após 582\ndias corridos ,a obra deveria estar com aproximadamente 100% de avanço físico\nconcluído,no entanto atualmente apresenta-secom aproximadamente 22%.\nFrisamos que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidas\nno contrato, sem justificativasaceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação,\nsujeitaráa Contratada as sanções previstasna Lei Federal nº.8.666/93,garantidaa prévia e\nampla defesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 48 (quarenta\ne oito)horas a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativo se encontra desde estadatacom vistafranqueada a interessada.\nAmargosa, 10 de Maio 2021.\nJoanildo Borges\nSecretárioMunicipal de Administração,Finanças e\nDesenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 RETIFICAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.625/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 29 dias do mês de abril de 2021, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , \nCentro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei \nComplementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Federal nº  9.503/97 (Código \nTransito Brasileiro) e alterações posteriores vigentes, Lei Federal nº 8.078/1990(Código de Defesa do \nConsumidor) e, subsidiariamente, da Lei Federal n.º 8.666/1993, e as demais norm as legais correlatas, m face \nda classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2021, \nconforme ato publicado em 16/04/2021 e homologada em 12/04/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência,  que passa \na fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa SOL DOURADO \nSERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.077/0001-69, \ncom sede na Avenida Oldack Amâncio Araújo, Km 32 –  Cidade Jardim , CEP 48.730-000, no Município de \nConceição do Coité/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Renato Ferreira da Silva, portador(a) da Cédula \nde Identidade nº 20.019.603-01 SSP/BA e CPF nº 112.952.988-64, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no \ncertame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação \nde veículos e máquinas para atendimento das demandas das secretarias municipais de Amargosa , \nconforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 3 \n \nITEM \n \n \nVEÍCULO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR \nUNITÁRIO \n1 \nPICKUP \nPEQUENA - \nKM LIVRE \nVEÍCULO DE CARROCERIA ABERTA; \nCOMBUSTÍVEL: FLEX, MÍNIMO DE \nDOIS PASSAGEIROS, MOTOR MÍNIMO \nDE 1.4 CILINDRADAS, CARGA ÚTIL \nDE NO MÍNIMO 705 KG, CARROCERIA \nCOM NO MÍNIMO 910 L, DIREÇÃO \nHIDRÁULICA E AR CONDICIONADO. \nATÉ 7 ANOS DE USO. \nDIÁRI\nA 100 R$ 125,70 \n2 \nVEÍCULO \n16 \nLUGARES - \nKM LIVRE \nVEÍCULO VAN DE NO MÍNIMO 16 \nPASSAGEIROS, MÁXIMO DE 8 ANOS \nDE USO, KM LIVRES, COM \nMANUTENÇÃO POR CONTA DO \nCONTRATADO E ABASTECIMENTO \nPOR CONTA DA CONTRATANTE. \nDIÁRI\nA 100 R$ 214,50\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n2 \n \n3 \nVEÍCULO \n1.0 - KM \nLIVRE \nVEÍCULO DE PASSEIO COM \nMOTORIZAÇÃO 1.0 OU SUPERIOR, \nMÁXIMO DE 5 ANOS DE USO, KM \nLIVRE, COM MANUTENÇÃO POR \nCONTA DO CONTRATADO E \nABASTECIMENTO POR CONTA DA \nCONTRATANTE (24H DE \nUTILIZAÇÃO DO VEÍCULO). \nDIÁRI\nA 200 R$ 110,90 \nValor estimado total: R$ 56.200,00(cinquenta e seis mil e duzentos reais) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar a s contratações que deles poderão \nadvir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida , sendo assegurada ao \nbeneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n Secretaria Municipal de Serviços Públicos; \n Secretaria Municipal de Saúde; \n Secretaria Municipal de Educação; \n Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \n Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \n Secretaria Municipal de Governo; \n Outras \n \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que \nnão tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente \njustificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decr eto nº \n183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observada s as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecime nto não prejudique as \nobrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exced er, por órgão ou \nentidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e regi strados na ata de \nregistro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, a o quíntuplo do quantitativo de cada \nitem registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgão s participantes, independente do \nnúmero de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à  cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observad a a ampla\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n3 \n \ndefesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláu sulas contratuais, \nem relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II d o caput do art. 65 da Lei nº \n8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado o u de fato que eleve o custo \ndos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superio r ao preço praticado \nno mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua ad equação ao praticado pelo \nmercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem \naplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observa da a ordem de \nclassificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos \ntermos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o pr eço \nregistrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de con sequências \nincalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso \nfortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assum ido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penali dade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando ca bível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justifica r as alterações havidas na \nplanilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos co mponentes dos custos \ndevidamente justificada.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n4 \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração ado tará, para verificação dos \npreços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado d entre empresas de \nreconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela  própria unidade, \ndevendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruíd a com justificativa \nda escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 \n(trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão \ndevidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o  trâmite do processo de revisão \nde preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de \nliberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder  à revogação parcial ou total da \nAta de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis \npara obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183 /13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualiz ada da Ata de Registro de \nPreços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegura do o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não a ssinar o contrato, no prazo \nestabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei \nnº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente d e caso fortuito \nou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e j ustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento  do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a o rdem da última proposta \napresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n5 \n \nmediante (a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; \nou b) descrever outro instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a ca da contratação, no prazo de 03 \n(três) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivale nte; ou, b) assinar o \nContrato), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções prev istas no Edital e na Ata \nde Registro de Preços. \n1.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do f ornecedor e aceita \npela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará con sulta da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional \nde Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de  \ncontratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões \ncontratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado \ndo contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, \nmediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos consta ntes da Seção \n“DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata d e \nregistro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compa tibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterad os na forma da Lei e do \nEdital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA \nOBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.  \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n6 \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do it em “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO”  do \nedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Adm inistração, ao qual competirá \ndirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive \nperante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios \nredibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, n a ocorrência desta, não implica \nem corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com  o art. 70 da \nLei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionad as com a execução do \ncontrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualm ente envolvidos, \ndeterminando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e enca minhando os \napontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 354/ 2006, \ndo Decreto n° 353/2006, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/0 6, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Am argosa, com exclusão de \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa 10 de junho de 2021.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n7 \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI  \nRepresentante legal: Renato Ferreira da Silva \nCI: 20.019.603-01 SSP/BA e CPF: 112.952.988-64  \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 962/2021)\n \nEstado da Bahla\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMAS nº 962/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo nª 9.059/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 962/2021, para a CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL,\nNO VALOR DE R$ 400,00 MENSAL, COM A SRA. ELSA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 023.333.935—30,\nPROPRIETÁRIA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSE DE MIRANDA , Nº 898, BAIRRO RODÃO — AMARGOSA ,\nPELO PERÍODO DE 01 MES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF:\n697.409.335-72 , QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO\nMINISTERIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRENCIA DO COVID-19 E DE\nACORDO A LEI Nº. 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFÍCIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO\nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa ELSA SOUSA DE OLIVEIRA, CNPJ:\n023.333.935-30, Com valor mensal de R$ 400.00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.\nPublique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 10/06/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 966/2021)\n \nEstado da Bahla\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMAS nº 966/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo nª 9.052/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 966/2021, para o CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL,\nCOM A SRA. EDVANIA ROSA ALVES GONÇALVES, CPF: 769.395.705-78 , PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL SITUADO\nNA RUA B - LOTEAMENTO TROPICAL CENTER, 20 QUADRA C - LOTE 02, CENTRO, AMARGOSA-BA, PELO\nPERÍODO DE 03 MES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHORA, EDILANE MOREIRA DOS SANTOS, CPF:\n040.823.995-69, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO\nMINISTERIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRENCIA DO COVID-19 E DE\nACORDO A LEI Nº. 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFÍCIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO\nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora\nEDVANIA ROSA ALVES GONCALVES, CPF sob o nº 769.395.705-78, Com valor global de R$ 350.00, a fim de\nque produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 10/06/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 967/2021)\n \nEstado da Bahla\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMAS nº 967/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo nª 9.165/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 967/2021, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O SR.\nGABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF: 059.621.005-14 , PROPRIETARIO DO IMÓVEL SITUADO NO LOT VALE\nVERDE RUA G, Nº 243, CENTRO, AMARGOSA-BA, PELO PERÍODO DE 03 MES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO\nSENHORA,TAILANE SANTOS DOS SANTOS ,CPF: 068.408.385-01 , QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO\nE AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTERIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM\nDECORRENCIA DO COVID—19 E DE ACORDO A LEI Nº. 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS\nBENEFÍCIOS DA AREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA\nSUA CONCESSÃO, junto ao senhor GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF 059.621.005-14, Com valormensal de\nR$ 300.00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 10/06/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 966/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicada por conter erro \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 966/2021* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 9.052/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 966/2021 , para o LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA B - LOTEAMENTO TROPICAL CENTER, 20 QUADRA C - LOTE 02, CENTRO, AMARGOSA-BA, PEL O PERÍODO \nDE 03 MES ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA, EDILANE MOREIRA DOS SANTOS, CPF: 040.823.995-\n69, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA \nCIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DE ACORD O A LEI Nº. 299 \nDE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFÍCIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora EDVANIA ROSA ALVES \nGONCALVES, CPF sob o nº 769.395.705- 78, Com valor global de R$ 1.050,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \nAmargosa-Ba, 10/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE LICITAÇÃO  \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP \n \nA Pregoeira torna pú blico aos interessados a re alização da seguinte lici tação: \nPregão Presencial - PP010/2021/SRP. OBJETO: Aquisição de materiais de \nconstrução e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública \nMunicipal. Zona Rural e Urbana  de Amargosa , mediante Sistema de Registro \nde Preços . DATA: 23/06/2021. HORA: 09h00min. Informações através  do e -\nmail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital  pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Carla Souza. Pregoeira.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n1 \nEDITAL DE LICITAÇÃO \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 \nI - REGÊNCIA LEGAL \nLei n.º 10.520, de 17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666 , de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, \n14/12/2006, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais  nº 046, de 2019 e 183, de \n16/01/2013 e alterações pertinentes. \nII - ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP e Outras. \nIII - MODALIDADE \nPregão Presencial no. 010/2021/SRP \nIV - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. \n9.251/2021 \n V - TIPO DE LICITAÇÃO \nMenor Preço   \nVI - FORMA DE FORNECIMENTO \nParcelada \nVII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO \nMenor Preço por Lote \nVIII – OBJETO \nAquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da A dministração Pública \nMunicipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, de acordo com as \nespecificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I. \nIX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO \nDA ABERTURA DOS ENVELOPES. \nDATA: 23/06/2021 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional — SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia.  \nX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 \nPara a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentá ria, que somente será \nexigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. \nXI - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA \n12 (doze) meses  \nXII - VALOR TOTAL  \nR$ 13.309.047,09 (treze milhões e trezentos e nove mil e quarenta e sete \nreais e nove centavos) \n \nXIII - LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL \nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação  serão \nprestados pela Pregoeira e sua equipe de apoio, diariamente pelo e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou \npelo telefax (075) 3634-2735. \nXIV - PREGOEIRA RESPONSÁVEL \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nDecreto Nº. 066/2021, publicado no Diário Oficial do Município. \n                                                           \n1 A dotação deverá ser indicada pela Unidade Administrativa, na hi pótese de Contratação. Segundo Orientação do TCU, a \nlicitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotaçã o orçamentária, pois não há obrigatoriedade e dever de \ncontratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Contas da União. – 4. ed. rev. atual. e ampl. – \nBrasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010, pág. 243.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n2 \nXV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n15.1. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que atenderem a todas as \nexigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de atividade  \npertinente ao objeto licitado. \n15.2. Não poderão participar: \na) empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o Município de \nAmargosa, durante o prazo da sanção aplicada; \nb) empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação; \nc) empresário impedido de licitar  e contratar com a União, Estado da Bahia e/ou com o Município \nde Amargosa, durante o prazo da sanção aplicada; \nd) sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País; \ne) empresário cujo estatuto ou contrato social não inclua o objeto deste Pregão; \nf) empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação \nextrajudicial, falência, concordata, fusão, cisão, ou incorporação; \ng) sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham \ndiretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos \nou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico \nem comum; \nh) consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição. \n15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e \npenalidades legais aplicáveis. \n15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará \na licitante às sanções previstas neste Edital. \n15.5. Os representantes legais das empresas, bem como o público em geral, deverão estar usando \nmáscara de proteção e manter a distância segura um do outro, conforme recomenda o Ministério \nda Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa/BA, tendo em vista estarmos \nenfrentando a pandemia COVID-19. Esta medida é necessária para que não haja a possível \npropagação do vírus. \n15.6. Será  permitido no local da sessão pública apenas um representante por empresa a fim de \nevitarmos aglomerações. \n15.7. Todos os presentes na sessão se assim quiserem deverão levar sua garrafa de água.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n3 \nXVI – DO CREDENCIAMENTO \n16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto à Pregoeira por um \nrepresentante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste \nprocedimento licitatório, comprovando os poderes para formulação de propostas e para a prática de \ntodos os demais atos inerentes ao certame ( Acórdão 1055/2009 – TCU ), respondendo por sua \nrepresentada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a Carteira de \nIdentidade ou outro documento equivalente em original e o Contrato Social da licitante em cópia \nautenticada (em cartório ou previamente por Servidor do Setor de Licitação), conforme os itens 16.2 e \n16.3 deste instrumento,sob pena de ficar impossibilitada de participar da fase de lances verbais e \nsucessivos; \n16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do Anexo \nIV, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos \npertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da \nempresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Contrato Social autenticado, no qual \nestejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal \ninvestidura. A falta de comprovação de poderes para representar a empresa licitante não gera o seu \ndescredenciamento, mas impede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos decorrentes \ndas decisões da Pregoeira. \n \n16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como \nMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO \nSIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL, nos termos da Instrução Normativa, nº \n103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC, \nexigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que tenha intenção de compr ovar \nseu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizar e se beneficiar do tratamento diferenciado e \nfavorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. \nA falta ou recusa de entrega de tal documento (Certidão) não elimina a licitante, mas perde as \ncondições e benefícios da LC 123/2006.  \n16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem assim o não \ncomparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não inviabilizará a participação  \ndo(s) licitante(s) no certame. Caso não tenha interesse em participar da fase de lances, o proponente \npode remeter os envelopes ao órgão ou entidade que promove a licitação pela melhor forma que \nencontrar, inclusive por via postal ou outro meio eficaz de protocolo. \n16.5. Juntamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no certame \n(preposto) deverá entregar à Pregoeira, a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS \nREQUISITOS DE HABILITAÇÃO assinada pelo representante legal da empresa licitante, conforme \nexpresso no contrato social, conforme determina o art. 4º, inciso VII da lei federal 10.520/02. O  Caso \nseja identificado a ausência de tal declaração, a mesma poderá ser redigida e emitida na própr ia\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n4 \nsessão, antes da recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o representante legal da empre sa \nexpresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta de \ncredenciamento ou instrumento de procuração (publica ou particular).  \n16.6. No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não credenciamento do \nrepresentante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar documentos ou fazer \nqualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou interferir no desenvolvimento dos \ntrabalhos, ressaltando que quando a documentação de credenciamento estiver, por lapso, dentro de \nquaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitante que estará \nautorizado a abri-lo e retirá-lo, lacrando-o em seguida, uma vez que o citado documento se encontra \nno recinto, com o intuito de ampliar a disputa. \n16.7. Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão \ndos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao \nrecurso. \n16.8. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas \nempresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido \no prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, \nquando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão de Licitação. \n16.9. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma Licitante, \nsob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas. Iniciada a sessão \npública do pregão, não cabe desistência da proposta. \n16.10. Apresentação do Cartão CNPJ para verificação das atividades descritas no CNAE; \n16.11.Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a \nconclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do \ndireito ao recurso. \n16.12. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas \nempresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido \no prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, \nquando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão Permanent e \nde Licitação. \n16.13. DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS: \n16.13.1. Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade prevista no \nartigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando autorizada a Comissão autenticar quaisquer \ndocumentos das licitantes no ato de abertura da licitação; \n16.14. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n5 \nXVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO \n17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições Lei n.º 10.520, de \n17/07/2002, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar n.º 123, de \n14/12/2006, Decreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de \n16/01/2013 e alterações pertinentes e demais legislações regentes da matéria. \n17.2. Este certame será dirigido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, acompanhado pela \nAssessoria Jurídica do Município, Controladoria Geral do Município e demais agentes da \nAdministração Pública que se fizerem presentes. \n17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior \ncompreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros \nacontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das partes \ninteressadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior pode ainda ser \ncaracterizado por legislação, regulamentação ou atos governamentais. \nXVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE “A” \n18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope fechado e rubricado pelo representante \nlegal da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada a \nPregoeira, com indicação dos elementos a seguir: \nRAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP \nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO  \nENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS \n \n18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via, em \npapel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na \núltima folha e preferencialmente rubricada nas demais. \n18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de \nacordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas \nalternativas. \n18.4. A proposta deverá apresentar o preço por item, lote e total, expressos em R$ (reais). Quando o \nresultado da operação final apresentar 03 (três) casas decimais ou mais, deverão ser eliminadas as \ncasas decimais a partir da terceira, considerando para valores em centavos, apenas as duas primeiras \ncasas decimais. Essa operação deverá ser efetuada no valor final por tipo de produto \n18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluir todas e quaisqu er \ndespesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e \ncontribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o \npreço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n6 \n18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero , incompatíveis com \nos preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e \ninstalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade  da \nremuneração.  \n18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando-se a \ncondição de pagamento à vista, não devendo por isso, computar qualquer custo financeiro para o \nperíodo de processamento das faturas. \n18.8. A marca, a referência e as demais características, deverão, obrigatoriamente, ser informados \nna proposta, sob pena de desclassificação. \n \n18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer \noutra. \n18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) dias  \ncorridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade das \npropostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos \nassumidos. \nXIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS \n19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item XIII do Edital, \ndevendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os \nnecessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais \natos inerentes ao certame. \n19.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar a Pregoeira a Declaração de \nTratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação  \nprevistas neste edital, Anexo V , e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de \nhabilitação, não sendo mais aceitas novas propostas. \n19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva \ndocumentação, não cabe desistência da proposta. \n19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será \nrealizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e \npela Pregoeira. \n19.5. A Pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que \nnão estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. Somente as licitantes com \npropostas classificadas participarão da fase de lances. \n19.6.A Pregoeira selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores sucessivos e \nsuperiores em até 10 % (dez por cento), em relação à de menor preço. Na impossibilidade de obter \npelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n7 \nsubsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), \npara participarem da sessão pública de lances verbais. \n19.7.No caso de empate entre duas ou mais propostas, a Pregoeira selecionará todas as propostas em \ncondições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. \n19.8.Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o \nseu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo a Pregoeira \nnegociar, visando obter preço melhor. \n19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá suspender a \nsessão do pregão e estabelecer uma ‗nova data‘, com pr azo não superior a 03 (três) dias úteis, para o \nrecebimento de novas propostas. \n19.10.No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falh as \nque não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante \ndespacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficá cia \npara fins de classificação e habilitação. \n19.11. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. \n19.12. É vedada a oferta de lance com vista a empate.  \nXX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS \n20.1. Após a classificação das propostas, a Pregoeira fará a divulgação, convocando os proponentes \npara apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e \nseguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente. \n20.2.Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor \nanteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo \naquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. \n20.3. A Pregoeira poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos \nlicitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das \ndisputas e obtenção da proposta mais vantajosa.  \n20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, a Pregoeirapoderá \nfixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido \ncomo variação entre um lance e outro. \n20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva \ne total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira , implicará a \nexclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo \nlicitante, para efeito de ordenação das propostas.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n8 \n20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de Contratação \npara as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e \nfavorecido.  \n20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por \nmicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa  e houver proposta apresentada por \nmicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento) superior \nà melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma: \n20.8.1. A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada poderá, \nno prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, \nsituação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste \nPregão; \na) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem \nclassificada, na forma do subitem anterior, a Pregoeira , convocará as licitantes remanescentes que \nporventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem classificatória, para o \nexercício do mesmo direito; \nb) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno \nporte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, a Pregoeira  \nprocederá ao sorteio, definindo e convocando a vencedora para o encaminhamento da oferta final do \ndesempate. \nc) será assegurado nos termos do §3º do art 48 da LC 147/14 a prioridade de contratação para as \nmicroempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Amargosa, até 10% (dez por \ncento) do melhor preço válido. \n20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno \nporte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá \nformular contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que \nseja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a \ncontratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeira examinará a \nproposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor \nestimado para a contratação. \n20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender as exigências do Edital, a \nPregoeira examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma \nproposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele \nadjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade \nSuperior.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n9 \n20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e \nempresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a \ninabilitação automática.  \n20.13. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes \ne que, ao final, deverá ser assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes. \nXXI - DA NEGOCIAÇÃO \n21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno \nporte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, a Pregoeira poderá \nencaminhar contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para \nque seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a \ncontratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. \n21.2. A negociação será realizada pela Pregoeira, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes. \nXXII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA \n22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, a Pregoeiraexaminará a \nproposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor \nestimado para a contratação. \n22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive \nfinanciamentos subsidiados ou a fundo perdido. \n22.3. A Pregoeirapoderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do \nMunicípio ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão. \n22.4. Se a proposta não for aceitável ou, ainda, se a licitante não atender as exigências habilitatórias, a \nPregoeira examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até \na apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \nXXIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B \n23.1. As licitantes deverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá ser \napresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser \nautenticada pela Pregoeira ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a seguinte indicação: \nRAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE  \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP \nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO  \nENVELOPE “B”- HABILITAÇÃO \n \n23.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados: \n23.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:  \na) registro comercial, no caso de empresa individual;\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n10 \nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de \nsociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição \nde seus administradores; \nc) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em \nexercício; \nd) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento \nno País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, \nquando a atividade assim o exigir. \n23.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos: \na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); \nb) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do \nlicitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; \nc) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do \nlicitante;  \nd) prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida pela Secretaria \nda Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda \nNacional; \ne) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão \nNegativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a \napresentação do Certificado de Regularidade do FTGS/CRF. \nf) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). \n23.2.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: \na) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou \nmais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. \nb) comprovação de registro e regularidade da licitante junto ao CREA; \nd) comprovação de registro e regularidade do responsável técnico da licitante junto ao CREA; \nd) Os produtos ofertados devem obedecer às normas da ABNT NBR 8890/2020. \n23.2.4. A Qualificação Econômica-Financeira será comprovada mediante a apresentação em cópia \nautenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos seguintes \ndocumentos: \na) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n11 \natualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da \napresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O \nlicitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do \nLivro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos \nTermos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial.  \nO licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefíc ios do tratamento \ndiferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da apresentação do bal anço \npatrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício.  \nb) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de \nexpedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso \no documento não consigne prazo de validade. \nc) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de Declaração \ncontendo as Demonstrações Contábeistranscritas do instrumento próprio, completando-se com a \nindicação e assinaturas do titular ou de representante legal da empresa e do profissional da \ncontabilidade legalmente habilitado(art. 31, § 5º da lei 8666/93 c/c artigo 1184, inciso II do Código \nCivil), referente aos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), \nmaiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu \nbalanço patrimonial: \n   \n \nLG =\n Ativo Circulante + Realizável a \nLongo Prazo \n Passivo Circulante + Passivo Não \nCirculante \n \n \nSG =\n                         Ativo Total \n Passivo Circulante + Passivo Não \nCirculante \n \nLC=  Ativo Circulante \nPassivo Circulante \nd) O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 01 (um) em qualquer  dos \níndices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui deverá \ncomprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a \nserem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira. \ne) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do \npatrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (cumulativo de todos os\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n12 \ncontratos a serem celebrados pelo licitante), como dado objetivo de qualificação econômico-\nfinanceira. (art. 31, §3º lei 8.666/93); \nf) As Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, será \nfacultado à apresentação de tais índices sendo necessária a declaração assinada pelo profissional de \ncontabilidade atestando o enquadramento da Pessoa Jurídica. \n23.2.5. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e \nao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove a \ninexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo VI. \n23.2.6.Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante, e, \npreferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço. \n23.2.7. Se a licitante for à matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a \nlicitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos \nque, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. \n23.2.8. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo alguma \nrestrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial \ncorresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis \npor igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento \nou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de \ncertidão negativa. \n23.2.9. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 , sendo facultado à Administração \nconvocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação. \n23.2.10. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado \nvencedor. \nXXIV - RECURSOS  \n24.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, \na intenção de recorrer da decisão da Pregoeira, através do registro da síntese das suas razões em ata, \nsendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso \ne, consequentemente, a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pela Pregoeira. \n24.2. A Pregoeira fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou, \nmotivadamente, rejeitando-a, em campo próprio da Ata. \n24.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em \ncampo próprio da Ata, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, in timadas \na apresentar contrarrazões, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n13 \nrecorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus \ninteresses. \n24.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da \nSessão Pública deste Pregão, implica decadência dessedireito, ficando a Pregoeira autorizada a \nadjudicar o objeto à licitantevencedora. \n24.5. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pela Pregoeira serão apreciados \npela autoridade competente. \n24.6. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \nXXV - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n25.1. O objeto deste Pregão será adjudicado pela Pregoeira, salvo quando houver recurso, hipóte se \nem que a adjudicação caberá ao Prefeito, autoridade competente para homologação. \n25.2. O objeto deste Pregão será adjudicado, por Lote, à licitante vencedora, depois de decididos os \nrecursos, quando houver. \n25.3. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à contratação. \n25.4. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação \ne a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da \nAta de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de \ncompromisso de execução dos serviços/fornecimento do objeto nas condições estabelecidas. \n25.5.A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do \nRegistro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de \nnota de empenho de despesa. \nXXVI - DO REGISTRO DE PREÇOS  \n26.1. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional é o órgão \ngerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de \npreços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. \n26.2. A Coordenação de Compras da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional será a unidade responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro \nde Preços decorrentes desta licitação. \n26.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Município de Amargosa – Órgão \nGerenciador e anuência do fornecedor, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e no \nDecreto Federal n.º 7.892, de 23/01/2013 e Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n26.4. Caberá ao órgão gerenciador indicar os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n14 \npraticados, obedecida à ordem de classificação, aos órgãos e entidades que não participaram do \nregistro de preços, que desejarem fazer uso da Ata. \n26.5. As adesões ao registro de preços não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por \ncento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços. \n26.6. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos \nregistrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente \nassumidas. \n26.7. Depois de homologado o resultado deste Pregão e dentro do prazo expresso em documento \noficial, a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional do Município de \nAmargosa, Órgão Gerenciador, convocará o licitante vencedor do respectivo item, para assinatura da \nAta de Registro de Preços. \n26.8. Caso o licitante classificado em primeiro lugar não compareça ou se recuse a assinar a Ata de \nRegistro de Preços, serão convocados os demais classificados que aceitarem fornecer o(s) \nrespectivo(s) item(ns) pelo preço do Preços. \n26.9.Após homologado o resultado deste Pregão, o Município convocará o primeiro fornecedor \nclassificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, \nobedecida à ordem de classificação e aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro \nde Preço, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis. \n26.10. No caso de o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata \nde Registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e seus anexos, a Pregoeira \npoderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu \nregistro. \n26.11. Publicada na Imprensa Oficial, a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de \nfornecimento, conforme disposto no artigo 10 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n26.12. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, \nsendo assegurado ao fornecedor beneficiário do registro preferência de fornecimento em igua ldade \nde condições. \n26.13. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua \nassinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. \n26.14. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea ―d‖ do  inciso II \ndo art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou no artigo 12 do Decreto Municipal nº 183, de 16/01/2013. \n26.15. Nessa hipótese, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n15 \niniciar outro processo licitatório. \n26.16. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, \ne definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado \nserá convocado pelo Município de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. \n26.17. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e o Município poderá convocar \noutro licitante, observada a ordem de classificação. \n26.18. O fornecedor beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n26.19. O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando: \na) o fornecedor beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por \nocorrência de casos fortuitos ou de força maior; \nb) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos \npreços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a \ncomunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. \n26.20. O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando: \na) o fornecedor beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar \nsuperior aos praticados no mercado; \nb) o fornecedor beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no \nprocesso licitatório; \nc) houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; \nd) não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; \ne) o fornecedor beneficiário não comparecer ou se recusar a assinar, no prazo estabelecido, o termo \ncontratual decorrente da Ata de Registro de Preços. \n26.21. Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município de Amargosa fará o \ndevido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao fornecedor beneficiário e aos \ndemais fornecedores sobre a nova ordem de registro. \n26.22. A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por \ndecurso do prazo de sua vigência. \nXXVII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A ATA  DE \nREGISTRO DE PREÇOS \n27.1. O prazo para que o licitante vencedor compareça após ser convocado é de 02 (dois) dias ú teis, \npoderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e \naceito pelo Município de Amargosa.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n16 \n27.2. O Município convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a \nreunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser \nprorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município. \n27.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se recusar a \nassinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, o \nMunicípio, poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de \nefetuar seu registro. \n27.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de \nfornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/01/2013 e alterações \npertinentes. \n27.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando- se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição \npretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade \nde condições. \n27.6. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração \nque não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Município, desde que \ndevidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras \nestabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de 16/01/2013 e \nalterações pertinentes. \n27.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos \nregistrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente \nassumidas. \n27.8. Caso haja anuência da licitante vencedora, cada órgão usuário poderá adquirir até 100% (cem \npor cento) dos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro de Preço, por órgão. \n27.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na \nrazão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. \n27.10. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua \npublicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. \n27.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea ―d‖ do inciso II \ndo art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 046, de 2019 e 183, de \n16/01/2013 e alterações pertinentes. \n27.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro \nprocesso licitatório.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n17 \n27.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, \ne definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado \nserá convocado pelo Município de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. \n27.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e o Município de Amargosa \npoderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação. \nXXVIII – DAS SANÇÕES \n28.1. O licitante ou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com o \nMunicípio e será excluído do cadastro de fornecedores do Município, pelo prazo de até 05 (cin co) \nanos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações \nlegais, nos seguintes casos:  \na) não retirar ou aceitar a nota de empenho, quando convocada; \nb) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada; \nc) deixar de entregar documentação exigida neste Edital; \nd) apresentar documentação falsa; \ne) ensejar o retardamento da execução/fornecimento do objeto deste Pregão; \nf) não mantiver a proposta; \ng) falhar ou fraudar na execução do serviço/fornecimento do objeto deste Pregão; \nh) comportar-se de modo inidôneo; \ni) fizer declaração falsa; \nj) cometer fraude fiscal. \n28.2. Para os fins deste item, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, 93, 94, 95 \ne 97 da Lei nº 8.666/93. \n28.3. A licitante e a adjudicatária estarão sujeitas à multa de 30% (trinta por cento) do valor estimado \npara a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. \nXXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL \n29.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa,  \nfísica ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada \nexclusivamente para o endereço eletrônico licitacoes@amargosa.ba.gov.br, até as 17h00 horas, no \nhorário oficial de Brasília-DF. \n29.2. A Pregoeira, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de \n48 (quarenta e oito) horas.  \n29.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n18 \ncertame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. \n29.4. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados a Pregoeira até 03 (três) dias úteis antes da \ndata fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico \nlicitações@amargosa.ba.gov.br.  \n29.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no \nendereço eletrônico https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/ por meio do linklicitações, \npara conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em \nparticipar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. \nXXX - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS \n30.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação \nde qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de \nfato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.  \n30.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços.  \n30.3. Os licitantes ou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da anulação do \nprocedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos \nencargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.  \n30.4. É facultado a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover \ndiligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior \nde informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e \nhabilitação.  \n30.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, a Pregoeira poderá sanar erros ou falhas \nque não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante \ndespacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e efi cácia \npara fins de classificação e habilitação.  \n30.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles \nserão considerados como aceitos pelo licitante para efeito de julgamento deste Pregão.  \n30.7. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho \nde 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte.  \n30.8. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão às \núltimas.  \n30.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência do \nMunicípio, sem prejuízo do disposto no art. 4º, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.  \nXXXI - DOS ANEXOS \n31.1. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n19 \nANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; \nANEXO II – ATA DE REGISTRO DE PREÇO; \nANEXO III - MINUTA DE CONTRATO; \nANEXO IV – MODELO DE CREDENCIAL \nANEXO V –MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO \nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \nANEXO VI–DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA \nANEXO VII–MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \nXXXII - DO FORO \n32.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Cidade de \nAmargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n32.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Pregoeira, com observância da legislação em vigor, em \nespecial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. \n \nAmargosa - BA, 11 de maio de 2021.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n20 \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n1.OBJETO \n \n1.1. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração \nPública Municipal. Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos \nconsignados no Termo de Referência. \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n \n2.1.  A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender a recuperações de ruas, serviços de \nInfraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações \nde imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizar manutenção pública, e possíveis \neventualidades que surgirem na área de Obras e Serviços Públicos deste Município por \ndeterminação da Prefeitura Municipal e dos seus órgãos. \n \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \n \n1.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE 1 – MATERIAL ELÉTRICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO QTD UND \n1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 200 \n2 BOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E27 - PADRÃO \nLEROY MERLIN OU SIMILAR UND 1500 \n3 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 amperes, chave eletrica tipo \nboia. UND 50 \n4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em \ncentímetros: boca X altura 15 x 28 UND 100 \n5 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 \n6 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 \n7 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL, características adicionais \nroscável UND 150 \n8 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 \n9 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO \nROSCÁVEL UND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n21 \n10 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, \ncaracterísticas adicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas \ntécnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do \ncabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento pvc \nanti-chama, material cobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2. \nMT 300 \n11 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do \ncabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 \n12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mm², cor preta. MT 200 \n13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mm², cor preta. MT 200 \n14 \nCABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC- CLORETO \nDE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA \nCONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANÇADO, COR AZUL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA \nMÉTRICA/DECRESCENTE(300-, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE \nINFORMÁTICA \nCX 50 \n15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500 \n16 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de acordo \ncom as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a m arca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 300 \n \n17 \n \nCABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x 1,5 \nmm², classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, \nisolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a m arca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 1000 \n18 \nCABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao de \n450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo \nde Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No \nisolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou logo tipo do \nfabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 2000\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n22 \n19 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de acordo \ncom as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a m arca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 1500 \n20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 \n21 \nCABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com conectores RJ11, para telefon e \ndigital. Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s) \nnorma(s) ABNTvigente (s). \nUND 300 \n22 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, \nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-\n6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo universal, \np/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e \nopção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, \nTigre ou superior. \nUND 100 \n23 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, \nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-\n6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos \nde neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. \nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 \n24 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, \nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-\n6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos \nde neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. \nTampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 50 \n25 \nCAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, \ncaracterísticas adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa \nembutir, dimensões 4 x 4 pol \nUND 100 \n26 \nCAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, \nprofundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e \nlente, tipo medidor monofásico \nUND 300 \n27 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), \npadrão. UND 60 \n28 \nTOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO, \nCOR CORPO: BRANCA, \nCORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: SISTEMA \"X\" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR, \nNORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, APLICAÇÃO: APARELHO AR \nCONDICIONADO, REFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: \nSOBREPOR \nUND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n23 \n29 \nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos \ncircuitos eletricos e fixação de acessorios como tomadas, interruptores em \ninstacoes eletricas de baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 600 \n30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x \n20cm. UND 150 \n31 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: \nBRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO TRATADA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS COM ACABAMENTO  \nUND 50 \n32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 50 \n33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 50 \n34 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COBRE- BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 600 \n35 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COBRE- BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 400 \n36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 \n37 \nCHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 polegada, potencia minima 4400 \nwatts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e \nsegurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. \nUND 200 \n38 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 \n39 \nCHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3, \npotência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e \nducha manual \nUND 40 \n \n40 \n \nCHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior UND 40 \n41 \nCONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO A \nHASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E \nARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZINCADO \nUND 200 \n42 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplastico \ntransparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 polos UND 200 \n43 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em \ntermoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 \ncontatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). \nUND 300\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n24 \n44 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de \nrede UND 300 \n45 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 \n46 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO MACHO E FÊMEA, \nMATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL UND 100 \n47 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP MACHO/FEMEA, \nDE 1/2'. UND 100 \n48 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 \n49 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. UND 100 \n50 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO ROSQUEÁVEL, TAMANHO \n1 POL, MATERIAL PVC UND 200 \n51 CURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO ROSCÁVEL \n1. 1/2\". UND 200 \n52 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor \ncinza. UND 200 \n53 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSCÁVEL, TAMANHO 1 \nPOL UND 200 \n54 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSQUEADA, MATERIAL \nPVC, DIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL UND 200 \n55 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n56 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 100 \n57 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 100 \n58 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n59 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 \n60 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 \n61 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n62 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n25 \n63 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n64 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM6089 8, \nUL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar \nUND 50 \n65 \nDISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA Produto \ndevera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do  \nfabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma \nUND 50 \n66 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em \ncaixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão \nmáxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à \nnorma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou \nsimilar. \nUND 50 \n67 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes Produto \ndevera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do  \nfabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 \n68 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes Produto \ndevera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do  \nfabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 \n69 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes Produto \ndevera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do  \nfabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 \n70 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro \nSiemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas \nvigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem \nUND 150 \n71 ELETRODUTO em PVC, roscável  de 1 1/2\"na cor preta, com certificação do \nINMETRO, vara com 3m  UND 150 \n72 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com \n3 metros, certificacao INMETRO UND 150 \n73 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada, \ncomprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 \n74 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 \nmetros, certificacao INMETRO UND 150 \n75 \nELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 \nPOL, COR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS TÉCNICAS \nABNT EB-744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M \nUND 150 \n76 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL \nCONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n26 \n77 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 \n78 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 \n79 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, \nCONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 \n80 \nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderencia, \ndimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, o nome do produto , as \ndimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND  1000 \n81 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 \n82 GRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante CX 500 \n \n83 \n \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor \nbranco,10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os \ninterruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) \nou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, \nem volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do \nvendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem \nostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem \nprimária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) \nvigente(s) do INMETRO. \nUND 500 \n84 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, \nfosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida \n250V. Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em \nampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; \nTensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. \nAtender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 50 \n85 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas teclas para instalacao simples, na cor \nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, fabricado \nconforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade \ne logomarca do Inmetro. \nUND 300\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n27 \n86 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com \nespelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente \nnominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em \namperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome \ndo \nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. \nAtender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 150 \n87 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X \n10 A /250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SIMILAR UND 250 \n88 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor \nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com \ncaixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo \nde identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 60 \n89 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO \nTAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos \nimpactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador para \ncanaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a \nnorma NBR NM 60669-1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha \nBrava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. \nUND 200 \n90 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W, \nTIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 20W \nUND 600 \n91 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 18W, \nTIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 40W \nUND 600 \n92 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 36W, \nTIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM \nUND 600 \n93 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W, \nTIPO BASE: E-27, FLUXO \nLUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR-20, TEMPERATURA DE COR: 2700K, \nABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: 25.000 H \nUND 600 \n94 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E-27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K \n(equivalência incandescente 60W) UND 500 \n95 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 \n96 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E-27 UND 500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n28 \n97 \nLAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca, soquete \nE27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo luminoso minim o \nde 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \ngarantia. \nUND 600 \n98 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 \n99 \nLÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, \ntipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na \nlâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700  \nlm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média \n40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc \n>0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, f ator \npotência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade \nrelativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w \nUND 400 \n100 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) De 300w, 220v, Base R7s, Luz \nBranca UND 300 \n101 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 \n102 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com  \nnervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, \nrosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 150 \n103 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na \ncor preta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 150 \n104 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor \npreta, com certificacao do INMETRO. UND 150 \n105 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4\", anti-chama, rosquavel, na cor \npreta, certificacao INMETRO UND 150 \n106 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor \ncinza, certificacao INMETRO. UND 150 \n107 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, \nrosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 \n108 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4\", cor amarelo, para \ninstalacao externa ou embutida MT 10000 \n109 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 \n \n110 \n \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 1/4 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 150 \n111 NIPEL, roscavel 1\"  em PVC UND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n29 \n112 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 500 \n113 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 100 \n114 Nípel de PVC roscável de 3/4  UND 150 \n115 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, dimensoes 3,8 x 22 mm, para madeira.  \nEmbalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 \n116 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco \ngalvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. \nEmbalagem com marca e informacores do fabricante. \nUND 50 \n117 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 200 \n118 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 100 \n119 \nPLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: \nUNIVERSAL, COR \nCORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V,  \nAPLICAÇÃO: EXTENSÃO ELÉTRICA \nUND 150 \n120 \nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo, \nformato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, \nnúmero pólos 2 p + t \nUND 150 \n121 \nREFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH \nFREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO \n700LM EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE \nOPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO 100 \nIP 65 GARANTIA* 1 ANO. \nUND 100 \n122 \nRefletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: Alumínio  \ncor cinza ou preta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi-volt, Cor luz: Branco Frio, \nRESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem ultravioleta. \nGarantia mínima de 1 (um) ano \nUND 100 \n123 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT \nV, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE \nABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K \nUND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n30 \n124 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS \nPROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA \nDE COR: 6000/4000 K \nUND 100 \n125 \nREFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200w, frequencia \n50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, angulo de abertura minima de 12 0 \ngraus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor: 3200K, \ngrau de protecao minima IP65. \nUND 150 \n126 \nHOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM \nALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, \nREFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO \nFOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE \n6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM, FORMATO \nRETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE \n(320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, BIVOLT, GRAU DE \nSEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE \nILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS \nUND 100 \n127 \nREFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 LED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA \nTOTAL 9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230 V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL), ÂNGULO 18 GR A,  \nACESSÓRIOS PORTA GELATINA \nUND 100 \n128 QUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, \ncom barramento de 100 amperes UND 25 \n129 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO: \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, \nFATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, DISTORÇÃO \nHARMÔNICA TOTAL (THD): MÁX. 26%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: \nCINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 \nUND 100 \n130 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA \nNOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL BIVOLT 115- 127/220 V, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO BULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA \nTUBULAR \nUND 100 \n131 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: INSTANTÂNEA, \nTIPO: ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, FATOR \nPOTÊNCIA: ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: T10 \nUND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n31 \n132 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, \nTIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL \n127/220 V, FATOR POTÊNCIA ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, TIPO \nBULBO T10 \nUND 100 \n133 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de \nrede trifásica 380 V. FORNECIMENTO UNIDADE UND 200 \n134 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, \ntensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W UND 100 \n135 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 \nmetros UND 100 \n136 START, para lampada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 \n137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer \nDIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. UND 200 \n138 \nTOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL, \nCORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 \nP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO ELÉTRICA \nUND 400 \n139 TOMADA, para telefone, femea, com adaptador de plug americano, com selo \nINMETRO. UND 60 \n140 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO \nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' \nUND 60 \n141 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 1 1/2\", MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO HIDRÁULICA \nUND 60 \n142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4' Que atenda as normas ABNT \nNBR 6943 UND 60 \n143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 \n144 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO \nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO \nHIDRÁULICA, BITOLA 3/4' \nUND 60 \n145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M UND 20 \n146 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE \nLÂMPADAS 2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR BRANCA, MATERIAL \nMETAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA \nDE ILUMINACAO \nUND 100 \n147 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor \nbranco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com \ncaixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo \nde identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 80 \n148 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR-6414 UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n32 \n149 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha \naletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / \npotência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 \n150 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha \naletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / \npotência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 \n151 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 \n152 \nACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de \ncomponente elétrico / eletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, \n127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por \nparafusos, conforme NBR IEC 60898. \nUND 100 \n153 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 \n154 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada \nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme norma NBR 6527. \nUND 150 \n155 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas \nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme norma NBR 6527. \nUND 60 \n156 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, \nDIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM.  UND 200 \n157 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 300 \n158 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco \nfrio com certificado INMETRO. UND 400 \n159 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 \n160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 \n161 LUMINÁRIA, tipo calha  Potência  40w  = lâmpadas 02 UND UND 200 \n162 \nLUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforco \ninterna em vaqueta, com elastico para ajuste no dorso, maleavel e resistente c om \ncostura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto \nesta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \ncomposição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre \nos riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego, atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapass ado na \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso \nna embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nUND 100 \n163 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com  \nnervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, \nrosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1 polegada. \nUND 100 \n164 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n33 \n165 NIPEL, roscavel  3/4 galvanizado  UND 100 \n166 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos UND 120 \n167 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm \nou 1/2'. MT 300 \n168 \nQuadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta \ntransparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra \npara 12 terminais), IP 40. \nUND 20 \n169 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v UND 120 \n170 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 \n171 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de \n40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). UND 30 \n172 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto \nplugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do \nnovo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar \nperfeitamente em tomadas do novo padrão. \nUND 150 \n173 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 \n174 \nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material \nPVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial \n180º). Prensa cabos internos para três cabos. \nUND 100 \n175 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrao \ntelebras, com selo INMETRO. UND 100 \n176 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO UND 200 \n177 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor \npreta. UND 20 \n178 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia     INMETRO) UND 50 \n179 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO  MT 6.000 \n180 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO  MT 5.000 \n181 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO  PÇ 40 \n182 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO  PÇ 50 \n183 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informação  \ndo fabricante e selo Inmetro RL 200 \n184 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo \nINMETRO PÇ 60 \n185 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO  UND 30 \n186 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e \nespecif.  de acordo c/ INMETRO E NBR) UND 60 \n187 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 100 \n188 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 \n189 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 \n190 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147 UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n34 \n \n \nLOTE 2 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS \n191 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 \n192 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 \n193 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 \n194 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 \n195 Cabo EPR 95mm MT 350 \n196 Cabo EPR 50mm MT 90 \n197 Terminal olhal compressao 95mm UND 10 \n198 Terminal olhal compressao 50mm  UND 5 \n199 Canaflex 40mm MT 5 \n200 Canaflex 100mm MT 10 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereco, garantia, data de \nfabricacao ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO. \nUND 30 \n2 \nALICATE, amperimetro, digital, display de LCD de 31/2 digitos, para medidas \nde tensao DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas  \nde 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; \nteste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. \nUND 20 \n3 \nALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacao para no \nminimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz \nrespeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem \ndeverao estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 \n4 \nALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulavel em 07 \nposicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e nome do fabricante \nUND 10 \n5 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 \n6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática \na pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio UND 5\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n35 \n7 \nAlicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; \nLâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta \nindispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar \nfios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. \nUND 5 \n8 BROCA, de aço rápido  1/4\" ( 6 mm ) UND 50 \n9 BROCA, de aço rápido  \" ( 8 mm ) UND 50 \n10 BROCA, de aço rápido 3/8 \" ( 10 mm ) UND 50 \n11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 \n12 \nChave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho \ngravado na haste, 3/8x8'. \nUND 20 \n13 CHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 \n14 \nCHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, \nacabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon,  \nisolamento para 500 volts. \nUND 30 \n15 \nCHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM \nPONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO \nDIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. \nUND 30 \n16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium  haste niquelada e cromada  UND 30 \n \n17 \n \nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n18 \nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com \nNBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 \n19 \nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 \n20 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 \n21 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 \n22 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL \nCABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 \n \n23 \n \nChave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço \nVanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e \ncromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, \ncom perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência \nmarca Gedore ou produto de qualidade superior \nUND 50\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n36 \n24 \nCHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, \n15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 5 \n25 \nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n26 \nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n27 \nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n28 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 \n29 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 \n30 \nChave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 \npol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em \nPolipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta \nFosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. \nUND 30 \n31 \nCHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; \nACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO \nISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, \nFOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL \nUND 60 \n32 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento \nniquelado UND 30 \n33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 \n34 \nJOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO \nFORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, \nMEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, \n8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 2 1 E 22 MM. TRAMONTINA OU \nSIMILAR. \nJG 10\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n37 \n35 \nTERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD \nDE 3 ½ DÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A \nCATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA \nPARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE \nATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE \nAMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O \nDÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA \nFRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA \nBATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO \nPOWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS \nSEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS.  \nUND 2 \n36 \nLUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, \nFAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE \nINTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, \nCABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA \nUND 2 \n37 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar \no teto do ônibus/caminhão baú UND 5 \n38 \nMULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, \nCORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, \nTIPO DIGITAL \nUND 5 \n39 \nMOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR \nCOMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL \n0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, \nCOMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 \nRPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTÊNCIA 0,95 KW/1,3 CV, \nPESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2 KG. \nUND 3 \n40 \nESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO \nELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE \nE DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO \nDEGRAUS PLANO ESTRIADO \nUND 4 \n41 \nALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: \naproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, \nMaterial das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões \naproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; \nMarca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. \nUND 3\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n38 \n \n \nLOTE 3- MATERIAL HIDRAULICO, TUBO E CONEXÕES \n42 \nJOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO \nCOM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA \nFOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM \nCONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: \nDIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE \nDE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - \nCHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA \n5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA \nCRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') \nUND 30 \n43 \nFasímetro: equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. \nindicador: leds- tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15~400hz \ncategoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): \n123x71x29/200 garantia: 12 m eses \nUND 3 \n44 \nVOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE \nDE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 \nKV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA \nBOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE \nCAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. \nUND 10 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, \naplicação válvula descarga docol. UND 50 \n2 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x \nrosca), para agua fria, de acordo com a NBR vigentes UND 300 \n3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação \nsoldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 \n4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x \nrosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 \n5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 \n6 \nADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA \nLADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. \nUND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n39 \n7 \nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de \nborracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR \nvigentes. \nUND 120 \n8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para \ncaixa D'AGUA UND 120 \n9 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixa d' agua 40mm X 1 1/4' UND 120 \n10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para \ncaixa D'AGUA UND 50 \n11 \nAdaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em \nconformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador \nmarrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. \nUND 50 \n12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, no rmas \ntécnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 \n14 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, \ntamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 \n15 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, \ntamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoo do \nproduto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. \nUND 200 \n16 ESPUDE, para vaso sanitario, compativel da marca Deca. UND 300 \n17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, \ncurta, para agua fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 \n18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC  UND 100 \n19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 \n20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 \n21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC  UND 50 \n22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 \n23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL \nPVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 \n24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 \n25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 \n26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n40 \nDiâmetro: 75 x 50 mm \n27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 \n28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, \ncapacidade 9 litros UND 200 \n29 \nCAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, \nFORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE \nESGOTO SANITÁRIO.  \nUND 150 \n30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100 \n31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 \n32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 \n33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para \nvedar tubulacao de esgoto.  UND 100 \n34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, \nutilizado para vedar tubulacao.  UND 100 \n35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 \n36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, \nutilizado para vedar tubulacao UND 50 \n37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de \nagua. UND 200 \n38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 \n39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 \n40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 \n41 \nCOLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para \ncolagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: \nAmanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas \ntécnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data \nentrega. \nUND    250 \n42 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 \ng, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nUND 250 \n43 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. UND 30 \n44 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2\" UND 120 \n45 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 50 cm x 1/2\" UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n41 \n46 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 60 cm x 1/2\" UND 50 \n47 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, \nCOMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO \nUND 200 \n48 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo \nindividual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 150 \n49 \nVEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO \nCOMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ \nPOLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, \nESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C.  \nNORMA ABNT/13124. \nUND 300 \n50 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO \nMEDIDAS 18MM X 50M. \nUND 200 \n51 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E \nESGOTO, BITOLA 100 MM. \nUND 100 \n52 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe \npara solda, para esgoto. \nUND 500 \n53 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encai xe \npara solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 \n54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe \npara solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 600 \n55 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para \ninstalacoes prediais de agua fria. \nUND 600 \n56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. UND 600 \n57 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO \nDE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, \nUND 400 \n58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para  \nagua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 \n59 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n60 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, \nde acordo com NBR vigentes \nUND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n42 \n64 \nLâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'')  - \nLargura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polega das \n(25,4mm): 24 \nUND 150 \n65 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, \ndimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. \nUND 50 \n66 \nLAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01  torneira, sem \ncoluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, \npodendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. \nUND 80 \n67 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e \nrosqueavel. \nUND 80 \n68 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado \nsoldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. \nUND 80 \n69 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n70 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n74 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n75 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n76 \nPIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, \nLARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, \nLARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA \nUND 50 \n77 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox \nalto brilho cinza extra 712/55 160 cm. \nUND 50 \n78 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e \naltura 5mm. \nUND 150 \n79 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante UND 160 \n80 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, \nextremidades lisas para solda, para agua. UND 80 \n81 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 \n82 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao \nesferico, para uso em rede hidraulica. UND 80\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n43 \n83 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, \npara uso em rede hidraulica. UND 80 \n84 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 \n85 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 \n86 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1\" x 2\" x 2 metr os, \nespessura mínima do alumínio de  3mm. UND 50 \n87 \nREPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS \nTAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA \nOU DE QUALIDADE SUPERIOR \nUND 50 \n88 \nREPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 \nPOL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, \nTIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 \nUND 50 \n89 \nSALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas \nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com  10 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 50 \n90 \nSIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 \nmm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \nem conformidade com NBR vigentes \nUND 500 \n91 \nSIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / \nFLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU \nBORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO. \nUND 200 \n92 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, \nesfregador e valvula plastica. UND 60 \n93 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, \ncaracterísticas adicionais 2 cubas. UND 60 \n94 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 \n95 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 \n96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 \n97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 \n98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 \n99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 \n100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n44 \n101 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 \n102 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, \nDIÂMETRO 1/2 POL. UND 200 \n103 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA \nMOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50 \n104 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n105 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, \nACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA \nUND 150 \n106 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 \n107 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n108 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2\" para lavatorio. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 \n109 TORNEIRA, plastica, 1/2\" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. UND 300 \n110 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4\" 160cm UND 100 \n111 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO \nDE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM  UND 350 \n112 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND   300 \n113 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de \n75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender \na(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) \nUND 300 \n114 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND 200 \n115 \n TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C  \nUND 200 \n116 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND 300\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n45 \n117 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para \nesgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1500 \n118 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 \n119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1000 \n120 \nVALVULA, bitola de 1 1/4\", em metal cromado, com registro, para caixa de \ndescarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 50 \n121 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 30 \n122 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 \n123 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado \nespecial para banheiro de deficientes com abertura frontal) UND 50 \n124 \nVASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com \nacionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s) \nUND 40 \n125 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 \n126 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 \n127 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 \n1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 \n128 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 \n129 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 \n130 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 \n131 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga \nacoplada - Astra. UND 50 \n132 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL \nCOM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 \n133 \nMANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, \nDIÂMETRO: 1  POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., \nCOMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nCOM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM \nM² 1000 \n134 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o  tipo de \nvaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 \n135 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 \n136 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 30\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n46 \n \nLOTE 4- MADEIRAMENTO \n137 \nMecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático \ne econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia  \nintegrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. \nUND 100 \n138 Conexão hidráulica, material pvc- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo \nfixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 \n139 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 \n140 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200 \n141 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 \n142 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 \n143 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT.  \nUND 1000 \n144 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT. \nUND 1000 \n145 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100 mm, nbr \n7362 UND 200 \n146 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel, embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante UND 80 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n \n1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 \n2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, \nESPESSURA 10 MM UND 100 \n3 Folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor \nbranco dupla face UND 200 \n4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na \ncor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 200 \n5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 \n6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 \n7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n47 \n8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 \n9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. UND 200 \n10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. UND 200 \n11  COMPENSADO, copaiba, 4mm. UND 200 \n12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x \n110cm UND 500 \n13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 \n14 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. MT 3000 \n15 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50 \n16 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 \n17 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 \n18 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 \n19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000 \n20 \nBATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 \nCM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL / \nEUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA \nREGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) \nJG 150 \n21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5 CM, METROS CORRIDOS MT 1000 \n22 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m \ncada MT 500 \n23 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m \ncada MT 2500 \n24 \nPLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, \nESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCRU \nUND 500 \n25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200 \n26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 \n27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 \n28 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de \n6,00m. MT 4000 \n29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n48 \n  \n \nLOTE 5 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \n30 PEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X \n30 cm X 3m MT 300 \n31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 \n2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 \n3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 \n4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 \n5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 \n6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 \n7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 \n8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 \n9 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E \nADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E \nPISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 \nSC 1500 \n10 \nArgamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para \nassentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e \nexternas, fabricado em conformidade com a norma abnt nbr 14.081, fornecido em \nsacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na \nembalagem \nSC 300 \n11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 \n12 \nBalde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e \nfundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado , \ncapacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. \nUND 150 \n13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 \n14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil metal f erroso, \nnome perfil estrutural de aço UND 150 \n15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 \nCM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 \n16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m   UND 200\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n49 \n17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 \n18 \nBroxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas \nem material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm , \ncomprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. \nUND 125 \n19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 \n20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 \n21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 \n22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 \n23 \nBucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para \nmelhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra \ndefeito de fabricação \nUND 2500 \n24 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100 \n25 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, \nacabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 200 \n26 \nCABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira \nde lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro \naproximado 35mm \nUND 100 \n27 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 \nLITROS UND 50 \n28 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE \nPOLIETILENO. UND 25 \n29 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 \n30 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 \n31 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE \n3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 \n32 \nCAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; \n1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão \nmáxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para \nauxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: \n558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 8160) \nUND 50 \n33 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 \n34 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor \nbranca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n50 \n35 \nCAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, \nCOSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL \nATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA \nD'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) \nUND 200 \n36 \nCAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de \npoliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, \nmaterial plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro \nUND 200 \n37 \nCARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, \nmaterial pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, \ntipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, \ncomprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. \nUND 300 \n38 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 \n39 \nCAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, \nDIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA \nCAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM \nUND 40 \n40 \nCHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES \n2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, \n1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE \nARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR \nEM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE \nAS DIMENSÕES ESPECIFICADAS) \nUND 100 \n41 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 \n42 \nCOLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, \nCARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E \nBORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, \nCOURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS \nDIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, \nLOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A \nSUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA \nENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE \nACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. \nGL 100 \n43 \nCOLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, \nAPLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg \nKG 100 \n44 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura \neletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n51 \n45 \nCOBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, \nEM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, \nNÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO \nCORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. \nUND 500 \n46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 \n47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 \n48 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM \nPROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 \n49 \nACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO \nSABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE \nROSTO E TOALHA DE BANHO. \nUND 20 \n50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha \nindustrial UND 25 \n51 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo \ndiamantado, para cortar marmore a seco UND 50 \n52 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 \nX 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 \n53 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000 \n54 \nDISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e \ndiametro do furo de 22 mm (7\"x1/8\"x7/8\" pol), para lixadeira. as seguin tes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de \nfabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca \ndos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. \nUND 300 \n55 \nDISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, \nALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL \nFERROSO EM GERAL \nUND 50 \n56 \nDisco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro \n184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura \n2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. \nUND 50 \n57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 \n58 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL \nCROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 \n59 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma \nvareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 \n60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n52 \n61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 \n62 \nAPLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E \nNIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR \nLIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA \nAUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO \nFLEXÍVEL. \nUND 100 \n63 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 \n64 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, \naplicação massa e raspagem UND 50 \n65 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, \naplicação massa e raspagem UND 50 \n66 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, \nTAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 \n67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 \n68 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em \nmilímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 \n69 \nExtintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. \nProduto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação \nde produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino \npreso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa \nem seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados \npreenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetr o, \ncarregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. \nCom suporte de parede completo. \nUND 100 \n70 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item \ndevera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 \n71 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com  \nfio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 \n72 \nFECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm \nespessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho, \nparafuso e 2 chaves. \nUND 150 \n73 \nFECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas \ne 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n53 \n74 \nFERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas\", com furacao para \ncadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do  \nfabricante. \nUND 80 \n75 \nFITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de \nlargura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 200 \n76 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O \nitem deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito \na Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) \nrolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, \nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de \nvalidade \nUND 120 \n77 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O \nitem deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito \na Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) \nrolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, \nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo  de \nvalidade. \nUND 100 \n78 \nFixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança \nPode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 \nMl \nUND 400 \n79 \nPLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 \nM, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL \n(MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) \nM² 1000 \n80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 \n81 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 \n82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 \n83 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 \n84 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, \nTAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 \n85 \nDivisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa traco \n1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. \n  \nM² 100 \n86 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 \n87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n54 \n88 \nLAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 \ndentes por polegada, em aco rapido, com 02 furos nas extremidades para fixacao \nem arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e \nsobre o fabricante. \nUND 200 \n89 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, \ncaracterísticas adicionais sem coluna, cor branca UND 50 \n90 \nLIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos,  \nlimagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado \nduplo e cantos com pica \nUND 30 \n91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada \n4pol UND 20 \n92 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha d e \nnylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 \n93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 \n94 LIXA para parede, n. 100. FL 500 \n95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 \n96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 \n97 \nACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA \nTREINAMENTO Conforme especificações complementares: Lixa granulometria \n320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de  \nCarbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com \ndiâmetro de 200mm. \nUND 30 \n98 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 \n99 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 \n100 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, \nmultiuso CX   10 \n101 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, \ncaracterísticas adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 \n102 \nMANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO \nEXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, \nCOR CRISTAL. \nMT 2500 \n103 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura  \neletrostática. UND 20 \n104 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura  \neletrostática. UND 20 \n105 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n55 \n106 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 \n107 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 \n108 \nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de \nmadeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm . \ncabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida \ncontra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso \nmínimo do produto 650 gramas. \nUND 20 \n109 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 \n110 \nMASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata \ncom 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nLT 500 \n111 \nMASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato \nmagnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem \nde cerâmicas. \nUND 100 \n112 \nMASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, \npara interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e \nmassa fina, PVA, Saco 25 kg \nSC 500 \n113 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com \nponteira metalica padrao da unidade UND 10 \n114 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 100 \n115 \nMICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, \nDIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO \nUND 30 \n116 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE \nCOMPRIMENTO. UND 100 \n117 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato \nquadrada, tamanho 290 x \n250 mm, comprimento cabo 1,30 m. \nUND 100 \n118 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, \nformatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em \nplástico, pintura eletrostática a pó) \nUND 100 \n119 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com \ncabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 \n120 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincad o \n(Caixa com 50 unidades). CX 4\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n56 \n121 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, \nzincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX   5 \n122 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 \n123 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. \nUND 1000 \n124 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x \n25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade \ncom NBR vigentes \nCX 20 \n125 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. \nCX 10 \n126 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo ), rosca \nparcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. \nUND 1000 \n127 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 \n128 \nPEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM \nARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL \nDA ARGAMASSA \nMT 200 \n129 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 \n130 \nPIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, \nquantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, \nprofundidadecubas 20 mm \nUND 50 \n131 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, \nforjada. UND 50 \n132 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 \n133 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 2\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 250 \n134 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n57 \n135 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 3\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 \n136 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 4\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 \n137 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a \ndefinir M² 1000 \n138 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 \ncm, cor cinza M² 2000 \n139 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, \ncor branco M² 2000 \n140 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 \n141 \nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao \ncapacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou \nimportador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do \nInmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 30 \n142 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 \n143 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 \n144 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 \n145 \nPORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nVENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, \nALTURA 2,10 M \nM2 200 \n146 \nPORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, \nESPESSURA 3 CM \nUND 50 \n147 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 \n148 PORTA sanfonada, material pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, \naltura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 \n149 \nPORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo \nfundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca \nem termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de \naco para fechamento, parafuso de fixacao tipo bujao. \nUND 5 \n150 \nDispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 \nmetros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico  \nfabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, \ndesign moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo \nbuchas e parafusos. \nUND 60\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n58 \n151 \nDispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo \naproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico \ntransparente com capacidade de 800ml e tampa \nUND 50 \n152 \nDISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO \nINTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nINTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 \nX 26,70 X 12,80 CM \nUND 50 \n153 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 \n154 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 \n155 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 \n156 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO \nPONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 \n157 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 \n158 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 \n159 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e \ncalço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 \n160 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo \n4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 \n161 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 \n162 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 \nUNIDADES. CX 2 \n163 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 \n164 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 \nrebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 \n165 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade co m \nNBR vigente UND 3000 \n166 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma (s) \nABNT NBR vigente(s) UND 2000 \n167 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM  UND 200 \n168 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 \n169 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n59 \n170 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 \n171 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 \n172 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 \n173 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 \n174 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 \n175 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 200 \n176 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE \nCARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 \n177 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 \n178 ROLO,  para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 \n179 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 \n180 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL Là DE CARNEIRO, COMPRIMENTO \n23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 \n181 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 \n182 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l \ninternas da madeira., incolor GL 50 \n183 \nSERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL \nCABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 \nMM \nUND 50 \n184 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 \n185 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, \nASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 \n186 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico \npastoso, cor incolor, aplicação UND  100 \n187 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 \n188 \nTALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de \nacordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 \n189 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de \nmedidas  UND 1000\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n60 \n190 \nTELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 \ncm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância \nabsorçãocalor baixa, acabamento superficial natural,  cor ocre \nUND 50000 \n191 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm \nespessura UND 80000 \n192 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E \nPIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO \nACABAMENTO SEMI-BRILHO \nLT 300 \n193 \nTINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com \n3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros \nnos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o  \nproduto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. \nGL 300 \n194 \nTINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e  \nprazo de validade, em conformidade com a NBR vigente \nUND 200 \n195 \nTINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D \nÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE \nFORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE \nSINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE \nAPLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM \nAMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E \nALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO \nGL 300 \n196 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros ) LT 200 \n197 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E \nPIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR \nBRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS \nLT 200 \n198 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO \nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO \nCOM 3,6 LITROS \nUND 30 \n199 \nVerniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação \nrolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro \nsolar/proteção sol e chuva  3,6L \nGL 30 \n200 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n61 \n201 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO \nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 \n202 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 \n203 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, \ncaracterísticas adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 \n204 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, \naplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 \n205 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 \n206 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 \n207 ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA \nSUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 \n208 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA \nACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: \nLÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, \nAPLICAÇÃO: PISOS EM GERAL \nGL 50 \n209 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 \n210 \nTinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e \nrepintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento \nfosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de \ndispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais \npesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativ os \ncarboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). \nGL 50 \n211 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 \n212 \nTINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, \nRENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM \nNO MÁXIMO 3 DEMÃOS. \nGL 50 \n213 \nPÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, \nMATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, \nCOMPRIMENTO CABO 1,30 M \nUND  50 \n214 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621. \nUND  100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n62 \n215 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621 \nUND  100 \n216 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, \nSaco 25 kg. SC 100 \n217 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM \n400 ML \nUND 100 \n218 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM \n400ML. \nUND 100 \n219 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM \n400MML \nUND 100 \n220 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada \npor alavanca manuel UND  50 \n221 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X \n0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 \n222 \nDISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x \n25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 \n223 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 \n224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 \n225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 \n226 \nSALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas \nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com  10 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n227 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, \nPorta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 \n228 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões \naproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 \n229 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS \nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013 \nUND 300\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n63 \n230 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 \nMM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 \nUND 300 \n231 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES \nAMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 \n232 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA \nCAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 \n233 \nTapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em \npolietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m \ndealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou \npara menos. \nUND 20 \n234 \nCUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE \nFÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE \n(ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) \nCLASSE F-1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA \nABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - \nSISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) -ESPESSURA \n50 MM (DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM -\nLARGURA 1M (ÚTIL) \nUND 50 \n235 \nTELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, \nLARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO \nÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE \nUND 6000 \n236 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com \ntrava. UND 2000 \n237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 \n238 \nARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, \nideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e \ngranitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e \nfachadas. SACO DE 20KG. \nUND 200 \n239 \nCarrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira \nproduzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades \nespeciais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis \nacabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação \nvisual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o \ncarrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção \ncivil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. \nUND 10\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n64 \n240 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, \nINCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50 \n241 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x  \n25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 \n242 \nCaixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em \ndesnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha  \nde PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 \nUND 60 \n243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 \n244 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 \n245 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 \n246 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem  com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nUND 900 \n247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 \n248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 \n249 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 \n250 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 \n251 \nDisco Diamantado 10\",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, \ndiâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 \", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina \nde 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante.  \nUND 60 \n252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 \n253 \nFECHADURA DE SOBREPOR, extena,  em aco galvanizado, com três chaves, \ntranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 \ne ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE \n2235/2330 ou equivalente. \nUND 100 \n254 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 \n255 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 \n256 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n65 \n257 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n258 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n259 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2\", meia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n260 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n261 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2\", meia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n262 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n263 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 10 \n264 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo),  rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 10 \n265 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 20 \n266 \nVASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 \nlitros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura  30,5 cm,Largura  \n31 cm, Profundidade  58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND 40 \n267 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, \npara água. UND 60\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n66 \n \n \n \n \n \n \nLOTE 6- FERRAGENS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nTUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, \nSEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM \nGERAL/PORTAS E PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 \nPC 120 \n2 \nTUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, \nSEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / \nPORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M \nPC 120 \n3 \nTUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 \nMM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM \nGERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M \nUND 120 \n4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 120 \n5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 120 \n268 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 \n269 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 \n270 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 \n271 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval \ncentral  UND 60 \n272 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'.   UND 100 \n273 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16\". UND 100 \n274 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 1\" polegada. UND 100 \n275 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 \n276 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 1.1/2\" polegada. UND 100 \n277 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces \ncaracterísticas(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória.  M² 500\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n67 \n6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 120 \n7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 120 \n8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120 \n9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120 \n10 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, \nTIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8  \nPOL, COMPRIMENTO: 6 M \nPÇ 120 \n11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 100 \n12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 \nmetros UND 200 \n13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 \nmetros. BARRA 1000 \n14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 \nmetros. BARRA 1000 \n15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000 \n16 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, \nBITOLA 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 \n17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, \nBITOLA 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 \n18 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m \n(comprimento). VR 500 \n19 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM 12M UND 500 \n20 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n23 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100 \n24 \nTUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, \nBITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS E  GERAL/PORTAS E PORTÕES, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, \nESPESSURA 1,5 MM  \nUND 20 \n25 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND  30 \n26 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND  30\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n68 \n27 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, \nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 M² 40 \n28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIMENTO: 2 M, \nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25 MM UND  40 \n29 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 30 \n30 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1\" vara com 06 metros. VR 500 \n31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 \n32 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 200 \n33 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 150 \n34 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico \nkg/m²  2,4  UND 150 \n35 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30  GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico  \nkg/m²  2,8 UND 150 \n36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico \nkg/m²  4 UND 150 \n37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico  \nkg/m²  8,88 UND 150 \n38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico \nkg/m²  18,4 UND 150 \n39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12  GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico  \nkg/m²  21,6 UND 150 \n40 TUBO de aço galvanizado de 1/2\" polegadas, com 6 metros, na espessura de \nparede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 100 \n41 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 \nmm UND 100 \n42 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 \nmm UND 100 \n43 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 \nmm UND 100 \n44 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, \nTIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/8 PO L, \nCOMPRIMENTO 6 M \nPÇ  120 \n \nLOTE 7- EPI´s \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n69 \n1 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n37. \nPAR 30 \n2 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho  \n38. \nPAR 80 \n3 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n39. Item para atender o registro de preco da CERB \nPAR 80 \n4 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n40. \nPAR 50 \n5 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n41. \nPAR 80 \n6 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n42. \nPAR 80 \n7 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n43. \nPAR 80\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n70 \n8 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n44. \nPAR 50 \n9 \nCAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, \nCOR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nABA TOTAL/ SEM JUGULAR \nUND 30 \n10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 \n11 \nAVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro \n(soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% \nalgodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para fixa r \ne ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x \n60cm e certificado de aprovação. \nUND 30 \n \n12 \n \nCONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE \nELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO \nE 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 \n(DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA \nCONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. \nCONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES \nRESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO \nSE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. \nPAR 30 \n13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR  80 \n14 \nLuva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com \ntira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, \nreforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e \nfivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser \nutilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível \ncom a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). \nPAR 50 \n15 \nÓculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão , \nconstituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico \nrígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com \nsistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superi or e \ninferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas \nlaterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato \nincolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter \ncomo marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE \nHarrier incolor (SPH217728). \nUND 50 \n16 \nCAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral \nque protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal \nmais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão  \nda marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com \ndisponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. \nUND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n71 \n17 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n18 \nCAPACETE, de seguranca, injetado em plastico, tipo aba frontal, com fendas \nlaterais (Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de \nsuspensao stason, carneira injetada em plastico com peca absorvente de suor em \nespuma de poliester e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 \nclipes de plastico e fisicas com costura trac, com jugular, na cor verde, tamanho \nunico Certificado de Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. \nUND 50 \n19 \nCALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico \nlateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso \nconfeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao \ncromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de \nmontagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; \npalmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento \nem tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina \ntermoplástica conformada anatomicamente (true-line); gáspea acolchoada com \nforro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal.  \nConfeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO \n20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Inf ormar marca, \nmodelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, \ncom validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. \nMarca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. \n4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 ( 20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº \n42 (07) nº 43 (4). \nPAR 150 \n20 \n Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, \nconfeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, \ncom cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores \norgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do \nprotetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: \nmínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar \ngravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de \nProteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e \nEmprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. \nPAR     100 \n21 \nABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, \nCONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, \nMONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HAS TE-\nSUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA \nHUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB \nPREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES. \nUND 40 \n22 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, \npara eletricista UND 12\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n72 \n23 \nBOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, \nfechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de \nmontagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de \npoliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo \ncombustível. Tamanhos do 38 ao 44 \nPAR 16 \n24 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS \nDIVERSOS (35 A 44). PAR 150 \n25 MÁSCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTÁVEL, FINALIDADE \nPROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL UND 300 \n26 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada UND 50 \n27 \nOCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica \npeca de PVC, atoxico, anti-alergico, transparente, com quatro sistemas de \nventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo \num fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para \nobter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto \npara uma perfeita selagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, visor \n100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo , \narmacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA \nZ.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o \nCertificado de Aprovação. \nUND 40 \n \n \nLOTE 8- FERRAMENTAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com \numa extremidade                                                                                       ponteaguda e \noutra achatada. \nUND 5 \n2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO \n25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. UND 5 \n3 \nALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO \nANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA \nMÁXIMA: 57 MM \nUND 10 \n4 \nALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para \n1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz \nrespeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante,  diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas \nvigentes e registros no INMETRO \nUND 4\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n73 \n5 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 \nmm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 pol egadas \n(4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de \nfabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. \nUND 10 \n6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo UND 50 \n7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. UND 50 \n8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto UND 30 \n9 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS \nUND 30 \n10 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS \nUND 50 \n11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS UND 5 \n12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO UND 50 \n13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO \nMÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 25 \n14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: \nCURTO UND 50 \n15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 \n16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 \n17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, \nTIPO HASTE CILÍNDRICA UND 50 \n18 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 \n19 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 \n20 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 \n21 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 \n22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 x \n160 mm UND 30 \n23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, \nTAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM UND 30 \n24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n74 \n25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 \n26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 \n27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 \n28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 \n29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior UND 40 \n30 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL \nBORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA UND 150 \n31 \nCAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto \nquímicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com \nmangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho \nG. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 400 \n32 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE \nMADEIRA 150CM UND 25 \n33 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência \nde qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 25 \n34 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura \neletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 80 \n35 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A \nGASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP UND 2 \n36 \nCompressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm):  \n500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de \nalimentação: Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): \n175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84, Tempo \nde carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatóri o \n(Litros): 183, Libras: 175LBS. \nUND 2 \n37 \nCOMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL, \nPOTÊNCIA 1/3 HP, PRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFÁSICO, \nBIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 \nRPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5 METROS, CONEXÕES, 1 BICO CURTO \nPARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, \nMOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, VAZÃO EFETIVA: \n45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA \nMÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTÊNCIA \nTÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES \nINCLUSO. \nUND 2\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n75 \n38 \nCONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm \nde (altura), 40 x 40 (diametro da base), secões para inserir: fita zebrada, corda  \nplaca total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas \nnas cores laranja e branca. \nUND 150 \n39 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com \ncapacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm UND 20 \n40 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa \nacrilica. UND 75 \n41 \nESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, \ngraduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante \nUND 20 \n42 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema 505 0.67 ou \nsimilar. UND 15 \n43 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO UND 75 \n44 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. UND 40 \n45 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. \nEmbalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 \n46  FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO \nMADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL UND 5 \n47 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1\" UND 5 \n48 \nFORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, \ndimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 5 \n49 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 150 \n50 \nFURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL \n5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \n2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, \nVELOCIDADE 1.000 RPM \nUND 4 \n51 \nLANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande \nde 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 \n52 \nLIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE \nRÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM \nFERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM \nPICA \nUND 50 \n53 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n76 \n54 \nLUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de \ncomprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, praz o/data \nde validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos \nconsumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser \naposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassad o na \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso \nna embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR 60 \n55 \nLUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7  \ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de \nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre \nos riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o \nselo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de \nforma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR 50 \n56 \nLUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR \nVERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA \nANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO \nPAR     60 \n57 \nLUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a 20 \ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de  \nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre \nos riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o \nselo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de \nforma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR     120\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n77 \n58 \nMARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia \nminima 780 watts; Rotaçoes por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min:  \n0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4\"), -aço 13mm ( 1/2\") \nConcreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto minima: \n2,2 joules -220 v-Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 \nbrocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de pronfundidade; \nMaleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Em balagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 5 \n59 \nMARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE \nIMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE \nUND 2 \n60 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 \n61 \nPAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com \nmedidor de profundidade e conversao polegada/milimetro. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 2 \n62 \nParafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000-LI Smart. Voltagem: \n110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o \ntrabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, \nentre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para \nexecutarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com \npraticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca-se que a nova \nferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é \nindicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superfícies. \nAlém da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma \nnova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A \nferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para \niluminar a área de trabalho, indicador integrado com três lâmpadas que mostram  \no status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte.  \nOutras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle \nvariável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, \nalém de carregador bivolt e kit de 11 acessórios. \nUND 3 \n63 \nPistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção \nAlta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 \nArprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa \nde Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' \nUND 3 \n64 \nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao \ncapacidade de carga 250kg. da Identificação da conformidade e o fabricante ou \nimportador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do \nInmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 75\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n78 \n65 \nRebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para \nrebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura \nantideslizantes tamanho 10 \nUND 5 \n66 \nRebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício \nverde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: \noperações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120-\nk5v5 (acabamento). \nUND 30 \n67 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/CÂMARA 325X8 FURO UND 50 \n68 \nSERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, \nDIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO \nDI A \nUND 10 \n69 \nSERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA \n650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE \nALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM \nUND 5 \n70 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 \nDENTES POR POLEGADA, 150 MM UND 60 \n71 \nTESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, \nCOMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO \nLÂMINA 7 CM \nUND 30 \n72 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. \nMedidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. UND 30 \n73 \nTORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 \npolegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 \n74 \nTRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 \nM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM \nTRAVA, TIPO:COMUM \nUND 20 \n75 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de \n120 cm UND 30 \n76 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm \nde diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm UND  30 \n77 \nVIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, \nDIÂMETRO TUBO: 37 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSÃO. \nUND 2\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n79 \n78 \nMOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cm³. Dimensoes da haste no minimo \n2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre \nRollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 \ng/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8  \nDIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano  \nUND 2 \n79 \nESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em \naco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento \nautomatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, \naltura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no \nminimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricante e do \nproduto. \nUND 10 \n80 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados \nno pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 PAR 100 \n81 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 \n82 \nEscada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 \ndegraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com \nranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg \nUND 6 \n83 \nFURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, \n2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE \nVARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, 110V E 220V \nUND 7 \n84 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 2 \n85 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 \n86 \nMachado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, \ncaracterísticas adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo \n1m \nUND 10 \n87 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 \n88 \nMOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com \nsabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc \nCombustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor ( hp): \n1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do \nsabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): \nGarantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, \nChave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a \ncontar da data de recebimento definitivo do equipamento. \nUND 2 \n89 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0 ,3 \nmm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 \n90 \nPERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, \nREFRIGERAÇÃO A AR \nUND 2\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n80 \n91 \nPlaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava \nde segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de \ncorte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; \nbaixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um \nmelhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da \nrotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade d e \naplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 \na 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: \n2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para  \ntroca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina \nElétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676-\nBR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. \nUND 3 \n92 \nSERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: \n1400 WATTSNDE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE \nFURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM \nPROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): \n50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 \nM/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA \nLATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA \nUMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS \nAPARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; \nRESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO \nFUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS \nINCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR \nUND 15 \n93 \nTRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: \nTRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM \nPALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; \nTAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E \nPOLEGADAS; TAMANHO 50 M \nUND 10 \n94 \nPLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina \nESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 \nHP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da \nPlaca: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustível: \nGasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar \nvariação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PRAZO DE \nGARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do \nequipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço \nofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de \nCaldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do \nequipamento através de laudo. \nUND 2\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n81 \n \nLOTE 9 - BOMBAS \n95 \nROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM \nAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; \nCOMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA \nMÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS \nPARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E \nCINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, \nSILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO \nPARA DESLIGAR \nUND 2 \n96 \nMOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO D E \n1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA \n(MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 \nROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, \nFRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO \nDO OBJETO \nUND 2 \n97 \nGerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do \nmotor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac \nmáx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v \nmonofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superi or o \nmodelo: ng3000. \nUND 2 \n98 \nCompactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gasolina, \ncapacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da \nsapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/min, área \ncompacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata  \n(c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm \nUND 2 \n99 \nTrincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para \nUso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas \nNaturais, Cabo Plástico E Virola De Aço  \nUND 50 \n100 \nTrincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para \nUso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas \nNaturais, Cabo Plástico E Virola De Aço \nUND 50 \n101 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 100 \n102 \nSUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO \nDA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO \n245 MM \nUND 30 \n103 Corda seda 10mm M 200 \n104 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso  UND 10 \n105 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. M 50 \n106 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE \nMADEIRA DE 150 CM. UND 10 \n107 Pé de cabra médio 70cm UND 10\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n82 \n  \n \nLOTE 10- PRÉ MOLDADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nBOMBA HIDRÁULICA, potência 1/2 CV, tensão alimentação 220 V, monofásica, \naplicação poço artesiano, submersa, com caixa de controle completa inclusa, fluxo \nmáximo de água 3.6 m³/h, capacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção 60 \nm, pressão de trabalho 60 N/mm². \nUND 4 \n2 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; \ncom quadro de comando. UND 4 \n3 \nConjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 \nMCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3,0 \nHP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR-BOMBA \nDiâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação à água, mancal radial em grafite, \ncorpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em \ntecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5-16, \nsuperior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE \nCOMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contator, relê térmico, \ncontator auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, \ncapacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes \npara bóia e pára-raio. \nUND 4 \n4 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. \nMotobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 rpm UND 4 \n5 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 1 27 \nV ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 \ncom proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior \nUND 4 \n6 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 1 27 V ou \n220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com \nproteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. \nUND 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com \nresistência de no minimo fck 15 mpa, para ser utilizada em calçamento UND 5000 \n2 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO. \nUND 5000 \n3 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO 30X08X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO- PADRÃO DENIT \nUND 5000 \n4 \nTubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e \n1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, \ndrenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. \nUND 1000\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n83 \n  \n \nLOTE 11- AREIAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). M3 5000 \n2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). M³ 10000 \n3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA  M³ 10000 \n \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valo r médio dos itens licitados, \ncolhidos através do Banco de Preços, Painel de Preços e pesquisa no mercado local.  \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/OU ENTREGA \nDO MATERIAL \n \n4.1 Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA \n4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com \nentrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; \n4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata; \n4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura \nMunicipal Amargosa, através do setor de compras.  \n5 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de \n1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma  \nda NBR 8890 \nUND 500 \n6 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de \n0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 UND 500 \n7 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 \nmm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de  \nacordo com a norma da NBR 8890 \nUND 500 \n8 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mf jr deve atender as exigências \nda abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 \n9 \nTUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA- 01 - MACHO E \nFÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS E \nCOMPRIMENTO DE 1,00 M. \nUND 300 \n10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência. UND  100 \n11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência. UND 100\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n84 \n4.5. As entregas deverão ser feitas de segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da \nCONTRATANTE; \n4.6. A parcela das despesas decorrentes desta licitação que não for realizada em 2021 correrá à conta \nde dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; \n4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado \nabaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; \n4.8. Serão considerados lote mínimo de compras no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para entrega \npor responsabilidade do CONTRATADO; \n4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitados em qualquer \nquantitativo; \n4.10.  Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data \nde entrega. \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n \n5.1) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. \n5.2) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias contados da data da Autorização de \nServiço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante acordar prazo diverso.  \n5.3) Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. \nd) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues pela Contratada; \ne) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) \ntitular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder \nExecutivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. \nf) O material enviado deve ser entregue com agilidade e total vinculação ao descrito e aprovado pela \nSEMOP; \ng) Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de \nespecificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de \nquantidade ou tipo requerido pela CONTRATANTE; \ng) Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso,  \nS/N, na cidade de Amargosa-BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela \nCONTRATANTE. \nh) Não serão aceitos materiais que apresentem sinais de avaria e/ou violação da embalagem. \n \n6. DOS MATERIAIS ENTREGUES \n \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares e \nnormas técnicas aplicáveis.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n85 \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas.  \n \n6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja \nexpressado concordância da CONTRATANTE; \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar suas entregas  \nde acordo com as determinações da SEMOP; \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \nc) Acompanhamento, fiscalização dos materiais entregues, através de membros designados \npela SEMOP e seu ateste para fins de pagamento; \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais problemas com a entrega, \nqualidade ou especificação de material, fixando prazo para a sua correção; \ne) Pagar à Contratada o valor resultante do material entregue, este de acordo com pedido \nde Compras, na forma do contrato; \n \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantida s, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas pela CONTRATADA, todas as condições de habilitação e qualificação \nexigidas na licitação; \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \n \na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;  \n \nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua \nproposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo \ncomplementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o \natendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos \ndo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \n \nc) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \n \nd) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários;  \n \ne) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as \ndemais previstas na legislação específica;\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n86 \n \nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \n \ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA  \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \n \na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;  \n \nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua \nproposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo \ncomplementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o \natendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos \ndo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \n \nc) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais \ncausados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, \ndolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \n \nd) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários;  \n \ne) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as \ndemais previstas na legislação específica;  \n \nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \n \ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n \n9. DO CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade -SEMOP. \n \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em \nrelatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEMOP. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, \ndeverá comunicar o ocorrido à autoridade competente.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n87 \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por \ntodos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEMOP reserva-se o direito de não receber os \nserviços em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o \ncontrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n \n10.  DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA \n \n10.1 A qualificação técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes \ndocumentos: \n \n10.2 Comprovação de registro e regularidade da licitante junto ao CREA; \n \n10.3 comprovação de registro e regularidade do responsável técnico da licitante junto ao CREA; \n \n10.4 Os produtos ofertados devem obedecer às normas da ABNT NBR 8890/2020. \n \n11. DO PAGAMENTO \n \n11.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, \natravés de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a \napresentação de Nota Fiscal e certidões legais.  \n \n11.2 Não será alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente \nTermo de Referência. \n \n12.  DA VIGÊNCIA \n12.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n \n13.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n \n13.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel \nde preços e mercado local, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade -SEMOP.  \n \n13.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através da servidora Osana da Silva \nLeal dos Santos.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n88\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n89 \n \nANEXO II \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.251/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº ****, neste ato representado por JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do \nDecreto nº046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de \nPreços nº 010/2021, conforme ato publicado em **/**/**** e homologada em **/**/****, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP \n****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, através de ***, portador(a) da \nCédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de materiais de de construção e \nsimilares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana,  \nde acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e \nquantidades estabelecidas abaixo: \nValor total estimado* \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº \n010/2021/SRP. \nLOTE  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n90 \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as \ncláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 004/2021/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4.A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de \nhomologação do Pregão, com início em XX/XX/2021 e término em XX/XX/2022, enquanto a \nproposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, \nde 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nnão será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo \nPregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julga r \nconveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, \nou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, \ngarantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as \nregras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso \nda Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, \npara que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a \nordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de \nRegistro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que \naderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição  \nou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n91 \nno edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de \n2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição \nou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. \n22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador \ne órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imed iatamente após o envio da Autorização de \nFornecimento, no prazo de até 05 (cinco ) dias do recebimento da autorização, com vistas a não \nprovocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do \nPregão Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante \nVencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o \nnúmero da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de \nemissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fis calizar \ne acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os \nprodutos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, ca so \ncaiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue \natenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento \nda comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem \nqualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n92 \nde responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem \ndo prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra \ndefeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o \nMunicípio de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto \nna Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitan te \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor d esignado pela \nÁrea competente do Município. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), \nno prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de \nNota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos \nseguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos \n(Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de \nMercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da \nAta deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra \nlegível, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, \no nome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos \ne Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que \ntenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á \napós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer \nônus ao Município.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n93 \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência \nde liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta ―online‖ ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no \ncaso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante  \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) \ndias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a \nser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado \no disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, \nbem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e \nseus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem \n4.6 da Cláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 10 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e \nalterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério do Município, pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que tr ata \na presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor \nda Ata sujeitar- se-á, a critério do Município, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do \nPregão Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n94 \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério do Município, após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de \nFornecedores do Município. \n10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas \nnotificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a  \ncontar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados \nno mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo ao \nMUNICÍPIO, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações \njunto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da \nAta poderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, \nconfirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer \nantes do pedido de fornecimento;\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n95 \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção \ndas medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado \npela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO D E \nPREÇOS. \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de  \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da \nAta, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos \npreços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da \nAta: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n96 \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata \nde Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do \ngestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a \nnova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao \nregistro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital \ndo Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão \ndecorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as  \npartes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, xx de xxxx de 2021. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA. \n \nEMPRESA \nREPRESENTANTE LEGAL: XXXXX \n \n \n \nANEXO III\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n97 \nMINUTA DO CONTRATO \n \nCONTRATO Nº. …./2021 – CONTRATO ENTRE \nA PREFEITURA MUNICI´PAL DE AMARGOSA \nE A EMPRESA _______________________PARA \nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO. \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº , com  \nsede na [endereço completo], conjuntamente, por seu Gestor, Prefeito [inserir nacionalidade, estado \ncivil e profissão],portador da Cédula de Identidade nº [inserir número e órgãoexpedidor/unidade da \nfederação] e CPF (MF) nº , doravante denominado  CONTRATANTE,  e  a  Empresa,  pessoa jurídica \nde direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida [inserir endereço completo], \nrepresentada pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo,  nacionalidade,  estado  civil  \ne  profissão],  portador da  Cédula  de  Identidade nº [inserir número e órgão expedidor/unidade da \nfederação] e CPF (MF) nº , de acordo com a representação legal que lhe outorgada por \n[procuração/contrato social/estatuto social], adjudicatária vencedora do pregão nº 0 10/2021,   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.251/2021, neste ato representada pelo Sr ..........................., \nportador do documento  de identidade nº ............. emitido por ......, CPF nº............, doravante \ndenominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, que se regerá pela Lei Federal nº \n8.666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO \n1.1. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de construção e similares a fim de \natender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana, conforme \nespecificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste \ncontrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA: \n§1º É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a \ncessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bemcomo a fusão, cisão ou incorporação da \ncontratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela \ncom terceiros. \n§2º A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou \nsupressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade licitada para \ncada item registrado. \n§3º As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os \ncontratantes. \nCLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n98 \n2.1. A licitante vencedora deverá entregar os materiais licitados com maior brevidade possível, não \nultrapassando 5 (cinco ) dias, mediante a apresentação da ―Autorização de Compras/ \nFornecimento‖, devidamente preenchida, datada e assinada por funcionário autorizado, conforme \nmodelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e acordado pelas partes, no endereço \nindicado na Autorização de Fornecimento. \nCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO \n3.1. Pelo fornecimento ora contratado, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de \nR$ .......... (................................). \n§1º.Estima-se para o contrato o valor de R$...... (…........). \n§2º.Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, \nencargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como també m \nfardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, \nutensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, \nemolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel \ncumprimento pela CONTRATADA das obrigações. \nCLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações \nvigentes, especificadas no Contrato decorrente desta licitação, a saber: \nUnidade Gestora:  \nProjeto/Atividade:  \nElemento de Despesa:  \nFonte de Recursos:  \nCLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO \n5.1. Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito \nem conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após  \nconcluído  o  recebimento definitivo, em  consonância com o disposto  no art. 5º e art. 40 da Lei \nFederal nº 8.666/93. \n§1º. As situações previstas na legislação específica sujeitar-se-ão à emissão de nota fiscal eletrônica. \n§2º. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, a exemplo de erro na apresentação \nda nota fiscal/fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que \nimpeça a liquidação da despesa, como obrigações financeiras pendentes, decorrentes de penalidade \nimposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a CONTRATADA providencie as \nmedidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a comprovação da \nregularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o CONTRATANTE.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n99 \n§3º. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será \ncalculada considerando a datado vencimento  da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de \nacordo com a variação do INPC do IBGE pro rata tempore. \n§4. Em conformidade com o art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93, nas compras para entrega imediata, \nassim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do \najuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao períodocompreendido entre as \ndatas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias. \n§5º. A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) somente deverá(ao) ser apresentada(s) para pagame nto após a \nconclusão da etapa do recebimento definitivo, indicativo da satisfação pela CONTRATADA de todas \nas obrigações pertinentes ao objeto contratado. \n§6º. Ainda que a nota fiscal/fatura seja apresentada antes do prazo definido para recebiment o \ndefinitivo, o prazo para pagamento somente fluirá após o efetivo atesto do recebimento definitivo. \n§7º. O CONTRATANTE descontará da fatura mensal o valor correspondente às faltas ou atrasos no \ncumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente. \n§8º A(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s) deverá(ao) estar acompanhadas da documentação probatória \npertinente, relativa  ao  recolhimento  dos  impostos relacionados com a obrigação. \nCLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA – \nREAJUSTAMENTO E REVISÃO \n6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de \napresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, será feita mediante a aplicação \ndo INPC/IBGE. \n§1º. A revisão de preços dos contratos dependerá de requerimento da contratada quando visar \nrecompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o \ndesequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administraç ão \nquando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. \n§2º.O requerimento de revisão de preços deverá ser formulado  pela contratada no prazo máximo de \num ano a partir do fato que a ensejou, sob pena de decadência, em consonância com o art. 211 da Lei \nFederal nº. 10.406/02. \n§3º. Os fatos geradores que houverem ensejado reajustamento ou revisão dos preços registrados em \nAta, ou que tenham sido objeto de renúncia, não serão valorados novamente para concessão de \nmajorações contratuais. \nCLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n7.1. A CONTRATADA, além das determinações contidas no Anexo I do instrumento convocatório e \ndaquelas decorrentes de lei, obriga-se a:\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n100 \na) fornecer os bens de acordo com as especificações técnicas constantes no instrumento convocatório \ne no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expedie nte da \nAdministração; \nb) zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a \nampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente \nàs observações e exigências que lhe forem solicitadas; \nc) comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom  andamento do \ncontrato; \nd) arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e  \nterceiros, por sua culpa, ou  em  consequência  de  erros,  imperícia própria ou de auxil iares que \nestejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de \nparalisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência  do  \nCONTRATANTE  ou  ainda  por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser \ncomunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência; \ne) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, \ntodas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; \nf) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, \nnecessários à execução do contrato; \ng) efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que  incidam  ou venham a \nincidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como \nobservar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; \nh) adimplir os fornecimentos exigidos pelo instrumento convocatório e pelos quais se obriga, \nvisando à perfeita execução deste contrato; \ni) promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; \nj) executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações \ne/ou norma exigida, utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infraestrutura e equipe \ntécnica necessária à sua execução; \nk) trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado; \nl) manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda  a  supervisão,  direção  e  mão  de  obra para \nexecução completa e eficiente do transporte dos bens; \nm) emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de \nsua quantidade, preço unitário e valor total. \nCLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \n8.1. O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-\nse a:\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n101 \na) fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no \nmáximo, 10 (dez) dias da assinatura; \nb) realizar o pagamento pela execução do contrato; \nc) proceder à publicação resumida  do  instrumento  de  contrato  e  de  seus aditamentos na \nimprensa oficial, condição indispensável para sua validade e eficácia, no prazo de 10 (dez) dias \ncorridos da sua assinatura. \nCLÁUSULA NONA - FORMA DE FORNECIMENTO \n9.1.A forma de fornecimento do presente contrato será de acordo com o definido na Cláusula \nSegunda. \nCLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO \n10.1.Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na \nforma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão,total ou parcial, da \nfiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do \ncontrato. \n§1º. O adimplemento da obrigação contratual por parte da CONTRATADA ocorre com a efetiva \nprestação do serviço, a realização da obra, a entrega do bem, assim como qualquer outro evento \ncontratual cuja ocorrência esteja vinculada à emissão de documento de cobrança. \n§2º.Cumprida a obrigação pela CONTRATADA, caberá ao CONTRATANTE proceder ao \nrecebimento do objeto, a fim de aferir se os serviços ou fornecimentos foram efetuados, para efeito de \nemissão da habilitação de pagamento. \n§3º. O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no art.73 da Lei Federal nº. 8.666/93, \nobservando-se os seguintes prazos, se outros não houverem sido fixados no Termo de Referência, \nAnexo I. \n \n§4º.Se a verificação da conformidade do objeto com a especificação, bem assim do cumprimento das \nobrigações acessórias puder ser realizada de imediato, será procedido de logo ao recebimento \ndefinitivo; \n§5ºQuando, em razão da natureza, do volume, da extensão, da quantidade ou da complexidade do \nobjeto, não for possível proceder-se a verificação imediata de conformidade, será feito o recebimento \nprovisório, devendo ser procedido ao recebimento definitivo no prazo de 15 (quinze) dias. \n§6º. O objeto deste contrato deverá ser entregue no local informado na Ordem de Fornecimento. \n§7º.Esgotado o prazo total para conclusão do recebimento definitivo sem qualquer manifestação do \nórgão ou entidade CONTRATANTE, considerar-se-á definitivamente aceito o objeto contratual, para \ntodos os efeitos.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n102 \n§8º. Com a conclusão da etapa do recebimento definitivo, a CONTRATADA estará habilitada a \napresentar as nota(s) fiscal (is)/fatura(s)  para pagamento. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PENALIDADES \n11.1.Sem prejuízo da caracterização dos ilícitos administrativos previstos na Lei Federal nº. 8.666/93, \ncom as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução \ndo contrato, sujeitaráo contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade \nda infração, obedecidos os seguintes limites máximos: \nI- 10% (dez por cento) sobre o valor deste contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, \nou ainda na hipótese de recusa do adjudicatário em firmar o contrato, dentro de 10 (dez) dias \ncontados da data de sua convocação; \nII- 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, no cumprimento da obrigação \nprincipal, calculados sobre o valor da parcela do fornecimento ou do serviço em mora; \nIII- 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor no cumprimento da obrigação principal não \nrealizado, por cada dia subsequente ao trigésimo, calculados sobre o valor da parcela do \nfornecimento ou do serviço em mora. \n§1º. Na hipótese do item anterior, se a multa moratória atingir o patamar de 10% (dez por cento) do \nvalor global do contrato, deverá, salvo justificativa escrita devidamente fundamentada, ser recusado \no recebimento do objeto, sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas na lei. \n§2º.Para os casos de mero atraso ou inadimplemento deobrigação acessória, assim considerada \naquela que coadjuva a principal, deverá ser observado o que for estipulado no Anexo I, TERMO  DE \nREFERÊNCIA, deste instrumento convocatório. \n§3º.Na hipótese de a CONTRATADA se negar a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias \ncontados da data de sua convocação, será aplicada multa no percentual de 2,5% (dois e meio por \ncento) incidente sobre o valor global do contrato. \n§4º.As multas previstas nestes itens não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a \nCONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. \n§5º. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do \ncontratadofaltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada, se exigida, além \nde perdê-la, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos \neventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente.  Acasonão \ntenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do \npagamento devido à CONTRATADA o valor de qualquer multa porventura imposta. \n§6º.Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da \nfalta, os prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n103 \n§7º.O contrato do fornecedor ou do prestador de serviços poderá ser cancelado, sem prejuízo das \nsanções previstas na Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantida prévia e ampla defesa, no \nprazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, quando: \na) não forem cumpridas as exigências contidas no Edital; \nb) injustificadamente, o fornecedor ou prestador de serviço deixar de firmar o contrato; \nc) o fornecedor ou prestador de  serviço  der  causa  à  rescisão  administrativa  de contrato, por  um \ndos motivos elencados nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº. 8.666/93. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO \n12.1. A inexecução, total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, com as consequências \ncontratuais e as previstas na Lei Federal nº 8.666/93. \n§1º.A rescisão poderá ser determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE nos casos \nenumerados nos incisos I a XV, XX e XXI do art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93. \n§2º.Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos I e XVI a XX do art. 78 da Lei Federal nº. \n8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente \ncomprovados que houver sofrido, na forma do art.79 do mesmo diploma. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VINCULAÇÃO AO EDITAL  \n13.1. Integra o presente contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições \nestabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instrumento, no convocatório e \nseus anexos, na proposta do licitante apresentada na referida licitação. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO \n14.1. As partes elegem o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre \nqualquer outro, por mais privilegiado que seja,para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente \ncontrato. \nE, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e \nforma na presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme. \nAmargosa, ..................... de................ de 2021. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nPrefeito Municipal Contratante \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA] \nRepresentante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] \nTESTEMUNHAS: \n------------------------------------------------ CPF:\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n104 \n------------------------------------------------ CPF:\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n105 \nANEXO IV \nMODELO DE CREDENCIAL \n \nA (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, \nneste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, \nnacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nome ia e \nconstitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado \ncivil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente \ninscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua \n..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para \njunto ao Órgão.............................. praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento \nlicitatório na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 010 /2021/SRP, conferindo-\nlhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços \ne demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e \npraticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como \nbom, firme e valioso.  \n \n \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n106 \nANEXO V \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO \nCONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO  \n \n \nA (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, \nneste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF,  \nnacionalidade, estado civil, profissão e endereço), DECLARA para os fins da parte final do inciso VII \ndo artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, ter conhecimento de todas as informações e das condiç ões \npara o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: \nPara os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06, \ndeclara:  \n(  ) Que não possuímos  a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.  \n( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condiç ão de \nmicroempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06.  \nNo que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara: \n(  ) para os efeitos do Inciso VII do  Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimen to às \nexigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo \ndiploma. \n(  ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação  \nda nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos  no prazo de 02 (dois) dias úteis, \ncujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis \npor igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da \ndocumentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81.   \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n107 \nANEXO VI \nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \nNO QUADRO DA EMPRESA \n \n \n \nA (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, \nneste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, \nnacionalidade, estado civil, profissão e endereço), \nDECLARA, para fins do disposto no inciso V do \nart. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, \nque não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar \ncom ―X‖, conforme o caso): \n(...) não emprega menor de dezesseis anos. \n(...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. \n \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do Diretor ou Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n108 \nANEXO VII \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS:                                                    CHAVE PIX: \nOBJETO: \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLOTE  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNI. V.T. \n \n \n \n \n    \n TOTAL (VALOR POR EXTENSO)      \n \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o \nfornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas \ncomo transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, \ncontribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço \nofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente \nde que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar \nrevisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, \nespecialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do \nEdital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \n \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n________________________, _____/____/____     \n__________________________________________________ \nLOCAL                                       DATA                                     ASSINATURA E CARIM BO COM CNPJ \nE CPF DO REPRESENTANTE \n \nObservações: \n1) A proposta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a \nexecução do contrato.\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n               \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  7.387/2021 \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2021  \nOBJETO: Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às \ndemandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de \nAmargosa, mediante sistema de registro de preços. \n \n \n \n \nDESPACHO DE REVOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.387/2021 , \ne considerando o disposto no Art. 49 Caput da Lei nº 8.666/93, declaro \nrevogado todo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n º \n037/2021/SRP. \n \nAmargosa, 11 de junho de 2021. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n11 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3549\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 3.702/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sist ema \nÚnico de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso \nde suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de \nserviços conforme relação de procedimentos as empresas a seguir: \n \n \nPublique-se \nAmargosa/BA, 11 de junho de 2021. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nMDTT- SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS \nLTDA – CNPJ Nº 23.318.453/0001-66 DERMATOLOGIA/PEDIATRIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4313/"}]}