3549 3547 2021-06-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 86f6521de3424f97ad8be04e9126ec44 7d0c1e0f3abfca5009d3cd9dc64b51699ac144e13ddbd546d3c042a363a83303 7d0c1e0f3abfca5009d3cd9dc64b51699ac144e13ddbd546d3c042a363a83303 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3549/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3549/ 4311 Diario Importado 3547

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2021) ................................................................. 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 964/2021) ................................................................. 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2021) ................................................................. 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2021) ............................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) ........................................................... 6 EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) ....................................................................... 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2020) .............................................................. 123 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 124 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 124 ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021) ............................................... 124 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 963/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 9.028/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 963/2021 , para a CONTRATAÇÃO DE EMPERSA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM DO ESPAÇO COLABORAR , junto a empresa IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA-ME, CNPJ: 16625708000178, Com valor global de R$ 3.602,18, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 964/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 964/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 8.989/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 964/2021 , para a AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA PARA MANUTENÇÃO/LIMPEZA DO VEÍCULO UTILIZADO PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, junto a empresa EDUARDO SOUSA BORGES - ME, CNPJ: 22.320.999/0001-99, Com valor global de R$ 384,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 965/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 8.983/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 965/2021, para a AQUISIÇÃO DE KIT MOP, PARA LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, SERVIÇOS E PROGRAMAS, PARA PREVENÇà O DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ: 32.638.314/0001- 00, Com valor global de R$ 594,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/06/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 072/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993,- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA — ME, CNP] 16.625.708/0001—78,'OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020/SRP. VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01/08.01;PROIETO/ ATIVIDADE: 2014/ 2036,-ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00/ 33.90.3902. VALOR: R$ 1.190,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: MÁRCIO COELHO LYRIO. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SRP A Pregoeira comunica que realizará licitação em 21/06/2021 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº 037/2021/SRP. N° da Licitação: 877124 . OBJETO: Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, mediante sistema de registro de preços . Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/ Carla Souza Oliveira. Pregoeira. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 21/06/2021 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 877124 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.387/2021 PREÂMBULO O Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por lote, para aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, mediante sistema de registro de preços , conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº. 183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº. 329/2010 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira designada para a condução do certame: Carla Souza Oliveira, Decreto nº 066 de 24 de maio de 2021. SEÇÃO I - DO OBJETO 1 . 1 . A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa , mediante sistema de registro de preços , conforme especificações constantes no Termo de Referência -Anexo I. 1 . 2 . Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. SEÇÃO II - DA DESPESA1 1A dotação deverá ser indicada pela Unidade Administrativa, na hipótese de Contratação. Segundo Orientação do TCU, a licitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentá ria, pois não há obrigatoriedade e dever de contratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Cont as da União. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria -Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010, pág. 243. Disponível no site www.tcu.gov.br. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2.1. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 3.2 São participantes os seguintes órgãos: - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; - Outras. 3.3 A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº 8.666/93. 3.3.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. 3.3.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3.4 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3.3.5 Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. SEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 4.1 Poderão participar deste Pregão interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br. 4.2 Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção ―DA HABILITAÇÃO‖ . 4.3 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. 4.4 Não poderão participar deste Pregão: 4.4.1 Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 4.4.2 Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização específica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato social ou estatuto; 4.4.3 A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para instauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. 4.4.4 Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documento equivalente. 4.5 Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, previstos na Lei Complementar nº. 101/00; 4.6 Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; 4.7 Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 31 do Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); 4.8 Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº 9.605/98; 4.9 Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; 4.10 Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou extrajudicial; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 4.11 Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. 54, II da Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); 4.12 Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 4.13 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93. 4.13 Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA ‖ , os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio disponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade a ausência de manifestação neste momento. 4.14 O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS 5.1 No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será observado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. 5.2 O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/06. 5.3 No caso de participação de sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, VI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. 5.4 O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. 5.5 A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 independe da habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado. 5.6 Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar declaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 5.7 Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, adeclaração deverá ser enviada à pregoeira até a data e horário marcados para abertura da sessão. 5.8 A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao tratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. 5.9 A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só deverá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio ou fraude no procedimento. SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO 6 Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: 6.1. Habilitação Jurídica; 6.2. Qualificação econômico-financeira; 6.3. Regularidade fiscal e trabalhista; 6.4. Qualificação técnica e 6.5. Documentação complementar. 6.6. Documentos relativos à habilitação jurídica: 6.6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 6.6.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.6.3 Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 6.6.4. Em caso de cooperativas: a) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; b) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; c) Ata de Fundação; d) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou; e) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; f) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e g) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. 6.7. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: 6.7.1. Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 6.7.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; 6.7.3 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. 6.8 A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: 6.8.1 No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da sede da empresa; 6.8.2 No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro Diário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples (cooperativas), no cartório competente. 6.8.3. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a boa situação financeira: LG= Liquidez Geral – superior a 1 SG= Solvência Geral – superior a 1 LC= Liquidez Corrente – superior a 1 Sendo, Onde: LG= (AC+RLP) / (PC+PNC) SG= AT / (PC+PNC) LC= AC / PC AC= Ativo Circulante RLP= Realizável a Longo Prazo PC= Passivo Circulante PNC= Passivo não Circulante AT= Ativo Total 6.8.4. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices acima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico- financeira. 6.8.5. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 6.9. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: 6.9.1 Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 6.9.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 6.9.3. Prova de regularidade perante: 6.9.4. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados; 6.9.5. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e 6.9.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em conformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; 6.9.7. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. 6.9.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. 6.9.9. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. 6.10 As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública. 6.11 As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº 123/06). 6.12 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06); 6.13 A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; 6.14 A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ , para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: 6.16.1. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. 6.16.2. Licença de Funcionamento/Alvará, expedida pelo órgão de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de comercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. 6.17. Documentação complementar: 6.17.1. O licitante deverá declarar: 6.17.2. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital; 6.17.3. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; 6.17.4 que a proposta foi elaborada de forma independente, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; 6.17.5. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital. 6.18. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. 6.19. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. 6.20. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, tributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. 6.21. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: 6.21.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre ser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; 6.21.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; 6.21.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela pr ópria natureza, forem emitidos somente em nome da matriz; 6.21.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por servidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. 6.22. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado habilitado. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO 7. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema ―Pregão Eletrônico, no sítio www.licitacoes-e.com.br . 7.1. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização. 7.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica. 7.3. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 7.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do Cadastro de Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. 7.5. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL 8.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, por meio do endereço licitacoes@amargosa.ba.gov.br . 8.2. Caberá à pregoeira,auxiliada pelo setor requisitante decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas. 8.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame. 8.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à pregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 8.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 8.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão autuados no processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. SEÇÃO IX – DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9.1. A licitante deverá encaminhar os documentos de habilitação exigidos neste edital, por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. 9.2. A proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço deverá ser informada em campo próprio do sistema. 9.3. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser repassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. 9.4. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. 9.5. Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 9.6. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. 9.7. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhada. 9.8. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 9.9. As propostas e os documentos de habilitação ficarão disponíveis no sistema eletrônico. SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pela Pregoeira, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 10.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeira e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 10.3. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA A sessão pública poderá ser reaberta: 11.1. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra rejeitada, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando houver erro na aceitação do preço; e 11.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. 11.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 11.4. O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as regras de desempate da Seção ―DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE ‖ , será convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances; 11.5. O direito de preferência pre visto na Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖ deverá ser recalculado levando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; 11.6. Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir- se-á, normalmente, nos termos da Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖ ; 11.7. Finalizado o procedimento previsto na Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖ , ou inexistindo direito de preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção ―DA NEGOCIAÇÃO‖ ; 11.8. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir- se-á novo prazo recursal, nos termos da Seção ―DOS RECURSOS ‖ , prosseguindo-se, normalmente, com as demais fases previstas neste Edital. 11.9. A convocação poderá ser por meio do ―chat ‖ ou e-mail de acordo com a fase do procedimento licitatório. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 11.10. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no Cadastro de Fornecedores, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados. 11.11. SEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 12.1. Aberta a sessão, a pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. 12.2. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 12.3. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pela pregoeira, sendo que somente estas participarão da fase de lance. SEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES 13.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do recebimento e respectivo horário de registro e valor. 13.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. 13.3. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. 13.4. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. 13.5. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. SEÇÃO XIV – DO MODO DE DISPUTA Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 14.1. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e fechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. 14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada. 14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. 14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem crescente de vantajosidade. 14.6. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lanc e final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, após esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. 14.7. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa fechada. SEÇÃO XV - DA DESCONEXÃO DA PREGOEIRA 15.1. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 15.2. No caso de a desconexão da Pregoeira persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio www.licitacoes-e.com.br. SEÇÃO XVI – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS 16.1. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que a Pregoeira possa verificar a ocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências: Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 16.2. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser convocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão (Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); 16.3. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as demais exigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, I, da LC nº 123/06). 16.4. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão convocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem classificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). 16.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). 16.6. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação prevista na Seção ―DA NEGOCIAÇÃO‖ . 16.7. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. No caso de não haver lances e verificada equivalência dos valores constantes das propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas. 16.8. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate falhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, atendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). 16.9. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). SEÇÃO XVII – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE 17. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção ―DO DIREITO DE PREFE RÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS ‖ , restarem duas ou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência: 17.1. Sucessivamente, aos bens: 17.1.1. Produzidos no País; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 17.1.2. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 17.1.3. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. 17.2. Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas. SEÇÃO XVIII - DA NEGOCIAÇÃO 18.1. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 18.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. SEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA 19.1. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível empate, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 19.2. O critério de julgamento será o de Menor Preço por lote. 19.3. Será desclassificada a proposta final que: 19.3.1. Contenha vícios ou ilegalidades; 19.3.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; 19.3.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; 19.3.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; 19.3.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem insuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. 19.4. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 19.5. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu quadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser formulado por pessoa física ou jurídica qualificada. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 19.6. Se a proposta não for aceitável, a Pregoeira examinará a subsequente, e assim prosseguindo até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. 19.7. No julgamento das propostas, a pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação. 19.8. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. 19.9. A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado. SEÇÃO XX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 20. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do produto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da documentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União ( www.portaldatransparencia.gov.br/ceis) ; b) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) . 20.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário). 20.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante inabilitado. 20.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de desempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção ―Despesas – Gastos Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Diretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)‖ , para verificar se o somatório dos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como condição para esse benefício. 20.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a Pregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo 3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, se m prejuízo das penalidades incidentes. 20.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do respectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido previamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. 20.6. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira procederá na forma prevista na Seção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ . 20.7. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a pregoeira poderá fixar-lhes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato de inabilitação. SEÇÃO XXI – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 21. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor deverá ser enviada por meio do sistema www.licitações-e.com.br , no prazo de 02 (duas) horas, contada da solicitação da Pregoeira. 21.1. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos: a Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; b Número do processo e do pregão; c Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com as especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. 21.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital. 21.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação da Pregoeira. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 21.4. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. 21.5. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamen te consularizados. SEÇÃO XXII – DOS RECURSOS 22.1. Declarado o vencedor, a Pregoeira abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. 22.2. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados poderão solicitar à Pregoeira o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio hábil, de acordo com os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante declarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento dos autos. 22.3. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 22.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante vencedor. 22.5. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos autos do processo licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. 22.6. Manifestado o interesse de recorrer, a pregoeira poderá: 22.6.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo estabelecido; 22.6.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; 22.6.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. 22.7. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. SEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 23. Não havendo recurso, a pregoeira adjudicará o objeto ao licitante vencedor e encaminhará o procedimento à autoridade superior para homologação. 23.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. 23.2. Após a adjudicação referida nos itens anteriores, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis. 23.3. A convocação do licitante subsequente será realizada de acordo com as regras previstas na Seção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ . SEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 24.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador. 24.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabelecid o pela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente instrumento convocatório. 24.3. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 24.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação baseada na última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fins de eventual contratação. 24.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as mesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda a vigência da ata. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 24.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro prevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante subsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA 25.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. SEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA 26.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor obedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços anexa ao Edital. 26.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de alterações dos contratos eventualmente firmados. SEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 27.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de a) instrumento contratual; b) nota de empenho de despesa; c) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 27.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 27.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 27.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 27.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 27.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 27.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. 27.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa contratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. 27.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa subcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. 27.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à Administração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. 27.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, na hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e seus anexos. 27.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. 27. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 27.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando ciência à Administração. SEÇÃO XXVIII – DO REAJUSTE 28.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços poderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como limite máximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. 28.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá apresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para análise e negociação a Prefeitura Municipal de Amargosa. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 28.3. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo. 28.4. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 28.5.. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. SEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO 29.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual. 29.2. O contrato terá vigência especificada conforme a necessidade da Prefeitura Municipal, para o serviço contratado, podendo ser prorrogado pelo prazo e forma permitidos na Lei nº. 8.666/93. 29.3. No prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com o disposto no art. 56 da Lei 8.666/93. 29.4. O valor da garantia será atualizado sempre que houver alteração, reajuste ou revisão do valor do contrato. 29.5. A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o §4º do art. 56 da Lei 8.666/93. 29.6. A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará o contratado às penalidades legalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato. SEÇÃO XXX - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 30. O contratado obriga –se a: 30.1. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 30.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. 30.3. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 30.4. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 30.5. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzind o esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 30.6. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 30.1. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 30.2. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. SEÇÃO XXXI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 31. A Contratante obriga-se a: 31.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. 31.2. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na imprensa oficial, condição indispensável para sua validade e eficácia; 31.3. Fiscalizar e avaliar a execução do contrato, através de agente previamente designado, podendo, para tanto, vistoriar, solicitar a emissão de relatórios gerenciais e auditar os relatórios de prestação do serviço elaborados pela Contratada; 31.4. Proporcionar à Contratada o acesso às informações e documentos necessários ao desenvolvimento dos serviços, bem como aos locais onde os serviços serão executados; 31.5. Comunicar à Contratada, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinalando-lhe prazo para que a regularize sob pena de serem-lhe aplicadas as sanções legais e contratuais previstas; 31.6. Indicar o local onde os equipamentos serão entregues para atendimento da demanda e recolhidos. 31.7. Efetuar os pagamentos devidos de forma tempestiva, de acordo com o estabelecido em contrato. 31.8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços, caso os mesmos afastem-se das especificações do Edital e seus Anexos e da Proposta da contratada. 31.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial quanto à aplicação de penalidades pelo descumprimento total ou parcial do contrato. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEÇÃO XXXII – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 32. O objeto será recebido: 32.1. provisoriamente, e dar-se-á, mensalmente, no ato da entrega da nota fiscal/fatura relativa aos serviços prestados no período de faturamento (mês anterior); 32.2. definitivamente, e dar-se-á em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório, e diante atesto da nota fiscal/fatura, após verificação que os serviços foram prestados de acordo com as condições e as especificações desse termo de referência. 32.3. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. SEÇÃO XXXIII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 33.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE no prazo estabelecido pelo Termo de Referência. SEÇÃO XXXIV - DO PAGAMENTO 34.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de Amargosa, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente ao consumo, através d e transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 34.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da fatura. 34.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. 34.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 34.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. 34.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 34.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. 34.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. 34.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 34.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado. 34.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes. 34.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. SEÇÃO XXXV – DAS SANÇÕES 35. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 35.1. Advertência por escrito; 35.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; 35.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; 35.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 35.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 35.6. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 35.7. Advertência por escrito; 35.8. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por ocorrência, até o limite de 30%; 35.9. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato; 35.10. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 35.11. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 35.12. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. 35.13. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que: 35.14. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 35.15. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 35.16. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 35.17. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. 35.18. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela Administração. 35.19. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Pública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. 35.20. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. SEÇÃO XXXVI – DA RESCISÃO DO CONTRATO 36. Constituem motivo para rescisão do contrato: 36.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; 36.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; 36.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do serviço, nos prazos estipulados; 36.4. O atraso injustificado no início do serviço; 36.5. A paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; 36.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital e no contrato; 36.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da Administração, e autorização expressa no Edital ou contrato; 36.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; 36.9. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei nº 8.666/93; 36.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; 36.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; 36.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do contrato; 36.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; 36.14. A supressão, por parte da Administração, das serviços, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; 36.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; 36.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes do serviço, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 36.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do serviço, nos prazos contratuais; 36.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato; 36.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 36.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. SEÇÃO XXXVII – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO 37.1. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. 37.2. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. SEÇÃO XXXVIII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO 38.1. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o procedimento quando eivado de vício insanável. 38.2. A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. 38.3. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração. 38.4. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos atos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. 38.5. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente indicará expressamente os atos a que ela se estende. 38.6. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. 38.7. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa. 38.8. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público ou aos demais interessados. SEÇÃO XXXIX - DO FORO 39.1. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEÇÃO XL – DISPOSIÇÕES FINAIS 40.1. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. 40.2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura aquisição. 40.3. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive fixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou documento, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do processo desde a realização da Sessão Pública. 40.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 40.5. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. SEÇÃO XLI - DOS ANEXOS 41. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: Anexo I- Termo de Referência Anexo II- Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta Anexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06) Anexo IV – Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Anexo VII- Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo VIII - Modelo de Proposta de Preços Anexo IX - Minuta do Contrato Amargosa – BA, 08 de maio de 2021. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 30 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1.OBJETO 1.1. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO 2.1. A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender a recuperações de ruas, serviços de Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizar manutenção pública, e possíveis eventualidades que surgirem na área de Obras e Serviços Públicos deste Município por determinação da Prefeitura Municipal e dos seus órgãos. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: LOTE 1 – MATERIAL ELÉTRICO ITEM ESPECIFICAÇÃO QTD UND 1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 200 2 BOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E 27 - PADRÃO LEROY MERLIN OU SIMILAR UND 1500 3 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 amperes, chave eletrica tipo boia. UND 50 4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em centímetros: boca X altura 15 x 28 UND 100 5 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 6 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 7 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL, características adicionais roscável UND 150 8 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 9 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO ROSCÁVEL UND 150 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 31 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 10 CABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, características adicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas técnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do cabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento pvc anti-chama, material cobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2. MT 300 11 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mm², cor preta. MT 200 13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mm², cor preta. MT 200 14 CABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC- CLORETO DE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANÇADO, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA MÉTRICA/DECRESCENTE(300-, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE INFORMÁTICA CX 50 15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500 16 CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 300 17 CABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x 1,5 mm², classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, isolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 1000 18 CABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores de cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao de 450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 2000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 32 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 19 CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de acordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e permanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca ou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao MT 1500 20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 21 CABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com conectores RJ11, para telefon e digital. Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s) norma(s) ABNTvigente (s). UND 300 22 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 23 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR- 6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 100 24 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. UND 50 25 CAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, características adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa embutir, dimensões 4 x 4 pol UND 100 26 CAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, profundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e lente, tipo medidor monofásico UND 300 27 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 28 TOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO, COR CORPO: BRANCA, CORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA "X" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA DISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, APLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, REFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: SOBREPOR UND 100 29 CAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos circuitos eletricos e fixação de acessorios como tomadas, interruptores em instacoes eletricas de baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 600 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 33 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x 20cm. UND 150 31 CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: BRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO TRATADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS COM ACABAMENTO UND 50 32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 50 33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 50 34 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COBRE- BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ UND 600 35 CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU CABO DE COB RE- BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ UND 400 36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 37 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 polegada, potencia minima 4400 watts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. UND 200 38 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 39 CHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3 , potência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e ducha manual UND 40 40 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior UND 40 41 CONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO A HASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E ARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZINCADO UND 200 42 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplastico transparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 polos UND 200 43 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 contatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) norma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). UND 300 44 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 45 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 46 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO MACHO E FÊMEA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 34 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 47 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP MACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 48 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 49 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. UND 100 50 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO ROSQUEÁVEL, TAMANHO 1 POL, MATERIAL PVC UND 200 51 CURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO ROSCÁVEL 1. 1/2". UND 200 52 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 53 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL UND 200 54 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSQUEADA, MATERIAL PVC, DIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL UND 200 55 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 56 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 100 57 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 100 58 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 59 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 60 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 61 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 62 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 63 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. UND 50 64 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - deverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 35 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 65 DISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma UND 50 66 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em caixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão máxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à norma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou similar. UND 50 67 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 68 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma . UND 150 69 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. UND 150 70 DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro Siemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas vigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem UND 150 71 ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2"na cor preta, com certificação do INMETRO, vara com 3m UND 150 72 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacao INMETRO UND 150 73 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada, comprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 74 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com 3 metros, certificacao INMETRO UND 150 75 ELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 POL, COR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS TÉCNICAS ABNT EB-744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M UND 150 76 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL CONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500 77 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 78 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 79 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 80 FITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderencia, dimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, o nome do prod uto, as dimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 36 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 81 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 82 GRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante CX 500 83 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor branco,10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 500 84 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, fosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida 250V. Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 50 85 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas teclas para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 300 86 INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com espelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 150 87 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X 10 A /250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SIMILAR UND 250 88 INTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 60 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 37 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 89 INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a altos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador para canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a norma NBR NM 60669-1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha Brava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. UND 200 90 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE DE 20W UND 600 91 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 18W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE DE 40W UND 600 92 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 36W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM UND 600 93 LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W, TIPO BASE: E-27, FLUXO LUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR-20, TEMPERATURA DE COR: 2700K, ABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: 25.000 H UND 600 94 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E-27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K (equivalência incandescente 60W) UND 500 95 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 96 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E-27 UND 500 97 LAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca, soquete E27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, garantia. UND 600 98 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 99 LÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na lâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média 40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc >0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, f ator potência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade relativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w UND 400 100 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) De 300w, 220v, Base R7s, Luz Branca UND 300 101 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 102 LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas. UND 150 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 38 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 103 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na cor preta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 150 104 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor preta, com certificacao do INMETRO. UND 150 105 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4", anti-chama, rosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 106 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2", anti-chama, rosqueavel, na cor cinza, certificacao INMETRO. UND 150 107 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, rosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 108 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4", cor amarelo, para instalacao externa ou embutida MT 10000 109 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 110 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 1/4 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA UND 150 111 NIPEL, roscavel 1" em PVC UND 150 112 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA UND 500 113 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA UND 100 114 Nípel de PVC roscável de 3/4 UND 150 115 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, dimensoes 3,8 x 22 mm, para madeira. Embalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 116 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. Embalagem com marca e informacores do fabricante. UND 50 117 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 200 118 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na cor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 100 119 PLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: UNIVERSAL, COR CORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V, APLICAÇÃO: EXTENSÃO ELÉTRICA UND 150 120 PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + t UND 150 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 39 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 121 REFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH FREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO 700LM EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO 100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. UND 100 122 Refletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou preta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi-volt, Cor luz: Branco Frio, RESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem ultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano UND 100 123 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K UND 150 124 REFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: LED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K UND 100 125 REFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200w, frequencia 50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, angulo de abertura minima de 120 graus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor: 3200K, grau de protecao minima IP65. UND 150 126 HOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM ALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, REFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO FOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE 6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM, FORMATO RETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, BIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE ILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS UND 100 127 REFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 LED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA TOTAL 9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL), ÂNGULO 18 GR A, ACESSÓRIOS PORTA GELATINA UND 100 128 QUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, com barramento de 100 amperes UND 25 129 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO: ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, FATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, DISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL (THD): MÁX. 26%, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 40 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 130 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL BIVOLT 115- 127/220 V, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO BULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA TUBULAR UND 100 131 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: INSTANTÂNEA, TIPO: ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, FATOR POTÊNCIA: ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: T10 UND 100 132 REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL 127/220 V, FATOR POTÊNCIA ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS 2, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, TIPO BULBO T10 UND 100 133 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de rede trifásica 380 V. FORNECIMENTO UNIDADE UND 200 134 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W UND 100 135 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 metros UND 100 136 START, para lampada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. UND 200 138 TOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL, CORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 P, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA UND 400 139 TOMADA, para telefone, femea, com adaptador de plug americano, com selo INMETRO. UND 60 140 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' UND 60 141 CONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 1 1/2", MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO HIDRÁULICA UND 60 142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4' Que atenda as normas ABNT NBR 6943 UND 60 143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 144 CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, BITOLA 3/4' UND 60 145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M UND 20 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 41 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 146 CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE LÂMPADAS 2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR BRANCA, MATERIAL METAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA DE ILUMINACAO UND 100 147 INTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na cor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com caixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. UND 80 148 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR-6414 UND 100 149 CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) UND 60 150 CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) UND 60 151 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 152 ACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de componente elétrico / eletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, 127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por parafusos, conforme NBR IEC 60898. UND 100 153 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 154 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 150 155 INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme norma NBR 6527. UND 60 156 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM. UND 200 157 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 300 158 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com certificado INMETRO. UND 400 159 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 161 LUMINÁRIA, tipo calha Potência 40w = lâmpadas 02 UND UND 200 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 42 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 162 LUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de reforco interna em vaqueta, com elastico para ajuste no dorso, maleavel e resistente com costura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produt o, endereco, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao d evera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. UND 100 163 LUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, com nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- 6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1 polegada. UND 100 164 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 165 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 166 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos UND 120 167 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 168 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, porta transparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de terra para 12 terminais), IP 40. UND 20 169 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v UND 120 170 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 171 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de 40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). UND 30 172 Adaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto plugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do novo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar perfeitamente em tomadas do novo padrão. UND 150 173 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 174 Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material PVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa cabos internos para três cabos. UND 100 175 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrao telebras, com selo INMETRO. UND 100 176 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO UND 200 177 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 20 178 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia INMETRO) UND 50 179 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 6.000 180 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 5.000 181 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 40 182 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO PÇ 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 43 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 183 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informaçã o do fabricante e selo Inmetro RL 200 184 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo INMETRO PÇ 60 185 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 186 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e especif. de acordo c/ INMETRO E NBR) UND 60 187 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 100 188 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 189 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 190 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 191 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 192 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 193 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 194 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 195 Cabo EPR 95mm MT 350 196 Cabo EPR 50mm MT 90 197 Terminal olhal compressao 95mm UND 10 198 Terminal olhal compressao 50mm UND 5 199 Canaflex 40mm MT 5 200 Canaflex 100mm MT 10 LOTE 2 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO UND 30 2 ALICATE, amperimetro, digital, display de LCD de 31/2 digitos, para medidas de tensao DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. UND 20 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 44 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacao para no minimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverao estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 4 ALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulavel em 07 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante UND 10 5 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática a pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio UND 5 7 Alicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. UND 5 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 50 9 BROCA, de aço rápido " ( 8 mm ) UND 50 10 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 50 11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 12 Chave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho gravado na haste, 3/8x8'. UND 20 13 CHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 14 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. UND 30 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada UND 30 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com NBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 45 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 20 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 21 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 22 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIA L CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 23 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior UND 50 24 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 25 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 26 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 27 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 28 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 29 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 30 Chave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. UND 30 31 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL UND 60 32 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 30 33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 34 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 2 1 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. JG 10 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 46 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 35 TERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 ½ DÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A CATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE ATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. UND 2 36 LUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA UND 2 37 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú UND 5 38 MULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL UND 5 39 MOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR COMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTÊNCIA 0,95 KW/1,3 CV, PESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2 KG. UND 3 40 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO UND 4 41 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. UND 3 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 47 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 42 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLAD A PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') UND 30 43 Fasímetro: equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. indicador: leds- tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15~400hz categoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia: 12 m eses UND 3 44 VOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. UND 10 LOTE 3- MATERIAL HIDRAULICO, TUBO E CONEXÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, aplicação válvula descarga docol. UND 50 2 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para agua fria, de acordo com a NBR vigentes UND 300 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 6 ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. UND 150 7 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de borracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa D'AGUA UND 120 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 48 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 9 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixa d' agua 40mm X 1 1/4' UND 120 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa D'AGUA UND 50 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, no rmas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 14 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 15 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoo do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 16 ESPUDE, para vaso sanitario, compativel da marca Deca. UND 300 17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, curta, para agua fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 100 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x 50 mm UND 100 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 9 litros UND 200 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. UND 150 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 49 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao. UND 100 35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao UND 50 37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 200 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 41 COLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas técnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. UND 250 42 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 250 43 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. UND 30 44 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" UND 120 45 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 50 cm x 1/2" UND 100 46 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 60 cm x 1/2" UND 50 47 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO UND 200 48 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 50 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 49 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ POLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C. NORMA ABNT/13124. UND 300 50 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X 50M. UND 200 51 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM. UND 100 52 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 53 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 55 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalacoes prediais de agua fria. UND 600 56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. UND 600 57 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, UND 400 58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 59 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria UND 100 60 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria UND 100 61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria UND 100 62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria UND 100 63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, de acordo com NBR vigentes UND 100 64 Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polega das (25,4mm): 24 UND 150 65 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 51 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 66 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. UND 80 67 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 68 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 69 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 70 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 74 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 75 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 76 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA UND 50 77 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox alto brilho cinza extra 712/55 160 cm. UND 50 78 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e altura 5mm. UND 150 79 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 160 80 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, extremidades lisas para solda, para agua. UND 80 81 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 84 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 52 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 85 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 86 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 m etros, espessura mínima do alumínio de 3mm. UND 50 87 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR UND 50 88 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, TIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 UND 50 89 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 90 SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, em conformidade com NBR vigentes UND 500 91 SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO. UND 200 92 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, esfregador e valvula plastica. UND 60 93 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 60 94 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 95 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 101 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 102 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL. UND 200 103 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 53 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 104 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 105 TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA UND 150 106 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 107 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 108 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 109 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 110 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 111 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM UND 350 112 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 113 TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) UND 300 114 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 200 115 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C UND 200 116 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 117 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1500 118 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 54 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 120 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 121 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 30 122 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 123 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado especial para banheiro de deficientes com abertura frontal) UND 50 124 VASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 40 125 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 126 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 127 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 128 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 129 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 130 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 131 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. UND 50 132 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 133 MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM M² 1000 134 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 135 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 136 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 30 137 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 138 Conexão hidráulica, material pvc- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 139 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 140 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 55 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 141 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 142 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 143 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 da ABNT. UND 1000 144 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 da ABNT. UND 1000 145 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100 mm, nbr 7362 UND 200 146 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 80 LOTE 4- MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 10 MM UND 100 3 Folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face UND 200 4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 200 5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500 8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. UND 200 10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. UND 200 11 COMPENSADO, copaiba, 4mm. UND 200 12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x 110cm UND 500 13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 14 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. MT 3000 15 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 56 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 16 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 17 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 18 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000 20 BATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL / EUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) JG 150 21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5 CM, METROS CORRIDOS MT 1000 22 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,5 0m cada MT 500 23 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 24 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CRU UND 500 25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200 26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 28 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de 6,00m. MT 4000 29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500 30 PEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X 30 cm X 3m MT 300 31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 LOTE - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 57 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 9 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 SC 1500 10 Argamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para assentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e externas, fabricado em conformidade com a norma abnt nbr 14.081, fornecido e m sacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na embalagem SC 300 11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 12 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincad o, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. UND 150 13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil meta l ferroso, nome perfil estrutural de aço UND 150 15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 18 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas em material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm , comprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. UND 125 19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 23 Bucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra defeito de fabricação UND 2500 24 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 58 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 25 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 200 26 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 100 27 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 50 28 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 25 29 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 30 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 31 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 32 CAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 81 60) UND 50 33 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 34 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 35 CAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) UND 200 36 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, material plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro UND 200 37 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 300 38 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 39 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM UND 40 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 59 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 40 CHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS DIMENSÕES ESPECIFICADAS) UND 100 41 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 42 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E BORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. GL 100 43 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg KG 100 44 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 45 COBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. UND 500 46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 48 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 49 ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. UND 20 50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial UND 25 51 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar marmore a seco UND 50 52 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 53 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 60 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 54 DISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diametro do furo de 22 mm (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira. as seguin tes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de fabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. UND 300 55 DISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL UND 50 56 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 50 57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 58 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 59 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 62 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. UND 100 63 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 64 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 65 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 66 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 68 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 61 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 69 Extintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino preso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa em seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inme tro, carregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. Com suporte de parede completo. UND 100 70 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 71 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 72 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm espessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho , parafuso e 2 chaves. UND 150 73 FECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 74 FERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 75 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 200 76 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade UND 120 77 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. UND 100 78 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml UND 400 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 62 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 79 PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) M² 1000 80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 81 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 83 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 84 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 85 Divisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa tra co 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. M² 100 86 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 88 LAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em aco rapido, com 02 furos nas extremidades para fixacao em arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e sobre o fabricante. UND 200 89 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca UND 50 90 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferroso s, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 30 91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol UND 20 92 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha d e nylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 94 LIXA para parede, n. 100. FL 500 95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 63 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 97 ACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO Conforme especificações complementares: Lixa granulometria 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de Carbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com diâmetro de 200mm. UND 30 98 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 99 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 100 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 101 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 102 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL. MT 2500 103 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 104 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 105 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20 106 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 107 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 108 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm . cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso mínimo do produto 650 gramas. UND 20 109 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 110 MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data d e fabricacao e prazo de validade. LT 500 111 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas. UND 100 112 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg SC 500 113 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metalica padrao da unidade UND 10 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 64 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 114 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 100 115 MICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO UND 30 116 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO. UND 100 117 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m. UND 100 118 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó) UND 100 119 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 120 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincad o (Caixa com 50 unidades). CX 4 121 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX 5 122 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 123 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. UND 1000 124 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes CX 20 125 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. CX 10 126 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo ), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 127 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 128 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA MT 200 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 65 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 129 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 130 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidadecubas 20 mm UND 50 131 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, forjada. UND 50 132 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 133 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificacao d o produto e marca do fabricante. UND 250 134 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 135 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 136 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 137 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 1000 138 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 139 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 140 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 141 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 30 142 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 143 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 144 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 145 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M M2 200 146 PORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, ESPESSURA 3 CM UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 66 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 147 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 148 PORTA sanfonada, material pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 149 PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca em termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aco para fechamento, parafuso de fixacao tipo bujao. UND 5 150 Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico fabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, design moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. UND 60 151 Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa UND 50 152 DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM UND 50 153 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 154 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 155 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 156 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 157 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 158 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 159 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 160 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 161 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 162 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES. CX 2 163 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 164 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 67 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 165 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade co m NBR vigente UND 3000 166 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma (s) ABNT NBR vigente(s) UND 2000 167 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM UND 200 168 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 169 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 170 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 171 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 172 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 173 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 174 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 175 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 200 176 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 177 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 178 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 179 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 180 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL Là DE CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 181 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 182 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., incolor GL 50 183 SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 MM UND 50 184 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 185 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 186 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 68 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 187 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 188 TALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 189 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 190 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50000 191 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 192 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI-BRILHO LT 300 193 TINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com 3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. GL 300 194 TINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 200 195 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO GL 300 196 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros ) LT 200 197 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS LT 200 198 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS UND 30 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 69 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 199 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 200 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 201 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 202 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 203 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 204 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 205 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 206 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 207 ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 208 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL GL 50 209 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 210 Tinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). GL 50 211 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 212 TINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 213 PÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, COMPRIMENTO CABO 1,30 M UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 70 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 214 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 100 215 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621 UND 100 216 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 217 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML UND 100 218 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. UND 100 219 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML UND 100 220 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 221 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 222 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 223 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 226 SALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 227 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 228 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 229 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 UND 300 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 71 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 230 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 UND 300 231 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 232 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 233 Tapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou para menos. UND 20 234 CUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE FÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F-1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) -ESPESSURA 50 MM (DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM - LARGURA 1M (ÚTIL) UND 50 235 TELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE UND 6000 236 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 238 ARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e granitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. UND 200 239 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira produzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. UND 10 240 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 72 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 241 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 242 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelh a de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 UND 60 243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 244 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. resistência d o concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 245 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. resistência d o concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 246 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 249 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 250 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 251 Disco Diamantado 10",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 ", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 253 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 100 254 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 255 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 256 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60 257 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 258 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 73 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 259 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 260 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 261 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 262 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 263 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 264 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 265 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 20 266 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 40 267 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 60 268 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 269 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 270 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 74 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 271 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central UND 60 272 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 273 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16". UND 100 274 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1" polegada. UND 100 275 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 276 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1.1/2" polegada. UND 100 277 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. M² 500 LOTE 6- FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 TUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 PC 120 2 TUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, SEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M PC 120 3 TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M UND 120 4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 120 5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 120 6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 120 7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 120 8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120 9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120 10 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8 POL, COMPRIMENTO: 6 M PÇ 120 11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 100 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 200 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 75 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARRA 1000 14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARRA 1000 15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000 16 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 18 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m (comprimento). VR 500 19 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM 12M UND 500 20 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 23 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100 24 TUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS E GERAL/PORTAS E PORTÕES, ACABAMENTO SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5 MM UND 20 25 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 30 26 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND 30 27 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 M² 40 28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25 MM UND 40 29 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 30 30 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1" vara com 06 metros. VR 500 31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 32 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 200 33 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 150 34 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico kg/m² 2,4 UND 150 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 76 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 35 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30 GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico kg/m² 2,8 UND 150 36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico kg/m² 4 UND 150 37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico kg/m² 8,88 UND 150 38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico kg/m² 18,4 UND 150 39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico kg/m² 21,6 UND 150 40 TUBO de aço galvanizado de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 100 41 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm UND 100 42 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm UND 100 43 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm UND 100 44 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/8 PO L, COMPRIMENTO 6 M PÇ 120 LOTE 7- EPI´s ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 37. PAR 30 2 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 38. PAR 80 3 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39. Item para atender o registro de preco da CERB PAR 80 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 77 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 4 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 40. PAR 50 5 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 41. PAR 80 6 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 42. PAR 80 7 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 43. PAR 80 8 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 44. PAR 50 9 CAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA TOTAL/ SEM JUGULAR UND 30 10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 11 AVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% algodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para f ixar e ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x 60cm e certificado de aprovação. UND 30 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 78 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 12 CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. PAR 30 13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 80 14 Luva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). PAR 50 15 Óculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superi or e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso na s laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). UND 50 16 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impre ssão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. UND 100 17 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 18 CAPACETE, de seguranca, injetado em plastico, tipo aba frontal, com fendas laterais (Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de suspensao stason, carneira injetada em plastico com peca absorvente de suor em espuma de poliester e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 clipes de plastico e fisicas com costura trac, com jugular, na cor verde, tamanho unico Certificado de Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 79 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 19 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (true-line); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Inf ormar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 ( 20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº 42 (07) nº 43 (4). PAR 150 20 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. PAR 100 21 ABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, CONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE- SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA HUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES. UND 40 22 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 12 23 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44 PAR 16 24 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). PAR 150 25 MÁSCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTÁVEL, FINALIDADE PROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL UND 300 26 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 80 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 27 OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti-alergico, transparente, com quatro sistemas de ventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no min imo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação. UND 40 LOTE 8- FERRAMENTAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. UND 5 2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO 25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. UND 5 3 ALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA MÁXIMA: 57 MM UND 10 4 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO UND 4 5 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 pol egadas (4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. UND 10 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo UND 50 7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. UND 50 8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto UND 30 9 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 30 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 81 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 10 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 50 11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 5 12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO UND 50 13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 25 14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: CURTO UND 50 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 50 18 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 19 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 20 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 21 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 x 160 mm UND 30 23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, TAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM UND 30 24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior UND 40 30 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA UND 150 31 CAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto químicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho G. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricant e. UND 400 32 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM UND 25 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 82 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 33 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 25 34 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 35 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP UND 2 36 Compressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de alimentação: Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 8 4, Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatóri o (Litros): 183, Libras: 175LBS. UND 2 37 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL, POTÊNCIA 1/3 HP, PRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFÁSICO, BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 RPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5 METROS, CONEXÕES, 1 BICO CURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, VAZÃO EFETIVA: 45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES INCLUSO. UND 2 38 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura), 40 x 40 (diametro da base), secões para inserir: fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 150 39 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com capacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm UND 20 40 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. UND 75 41 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 20 42 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema 505 0.67 ou similar. UND 15 43 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO UND 75 44 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. UND 40 45 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 46 FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO MADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL UND 5 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 83 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 47 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" UND 5 48 FORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 49 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 150 50 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL 5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1.000 RPM UND 4 51 LANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 52 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE RÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA UND 50 53 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 54 LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, praz o/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassad o na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 60 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 84 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 55 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira d e reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 50 56 LUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO PAR 60 57 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a 20 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira d e reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. PAR 120 58 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia minima 780 watts; Rotaçoes por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), -aço 13mm ( 1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto minima : 2,2 joules -220 v-Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de pronfundidade; Maleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Emba lagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 59 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE UND 2 60 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 85 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 61 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversao polegada/milimetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2 62 Parafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000-LI Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com praticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca-se que a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superfícies. Além da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A ferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para iluminar a área de trabalho, indicador integrado com três lâmpadas que mostram o status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte . Outras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, além de carregador bivolt e kit de 11 acessórios. UND 3 63 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' UND 3 64 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 75 65 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10 UND 5 66 Rebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício verde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120- k5v5 (acabamento). UND 30 67 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/CÂMARA 325X8 FURO UND 50 68 SERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, DIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI A UND 10 69 SERRA TICO- TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM UND 5 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 86 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 70 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM UND 60 71 TESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, COMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO LÂMINA 7 CM UND 30 72 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. UND 30 73 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 74 TRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, TIPO:COMUM UND 20 75 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm UND 30 76 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm UND 30 77 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, DIÂMETRO TUBO: 37 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSÃO. UND 2 78 MOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cm³. Dimensoes da haste no mini mo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano UND 2 79 ESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, altura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricante e do produto. UND 10 80 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 PAR 100 81 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 82 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg UND 6 83 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, 110V E 220V UND 7 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 87 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 84 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 2 85 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 86 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m UND 10 87 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 88 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (h p): 1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento. UND 2 89 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0 ,3 mm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 90 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR UND 2 91 Plaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profund idade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676- BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. UND 3 92 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: 1400 WATTSNDE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE FURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): 50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR UND 15 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 88 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 93 TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES : TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; TAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M UND 10 94 PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina ESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 HP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da Placa: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Comb ustível: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar variação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PRAZO DE GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do equipamento através de laudo. UND 2 95 ROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS PARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO PARA DESLIGAR UND 2 96 MOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENT A (MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO UND 2 97 Gerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. UND 2 98 Compactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gaso lina, capacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/mi n, área compacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm UND 2 99 Trincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço UND 50 100 Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço UND 50 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 89 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 101 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 100 102 SUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO 245 MM UND 30 103 Corda seda 10mm M 200 104 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso UND 10 105 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. M 50 106 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE MADEIRA DE 150 CM. UND 10 107 Pé de cabra médio 70cm UND 10 LOTE 9 - BOMBAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 BOMBA HIDRÁULICA, potência 1/2 CV, tensão alimentação 220 V, monofásica, aplicação poço artesiano, submersa, com caixa de controle completa inclusa, fluxo máximo de água 3.6 m³/h, capacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção 6 0 m, pressão de trabalho 60 N/mm². UND 4 2 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; com quadro de comando. UND 4 3 Conjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 MCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3 ,0 HP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR-BOMBA Diâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação à água, mancal radial em grafite, corpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em tecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5-16, superior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE COMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contator, relê térmico, contator auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, capacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes para bóia e pára-raio. UND 4 4 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. Motobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 rpm UND 4 5 Motor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 com proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior UND 4 6 Motor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 12 7 V ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com proteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. UND 4 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 90 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA LOTE 10- PRÉ MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com resistência de no minimo fck 15 mpa, para ser utilizada em calçamento UND 5000 2 GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM CONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UTILIZADA EM CALCAMENTO. UND 5000 3 GUIA DE CONCRETO, MEDINDO 30X08X100 CM, CONFECCIONADA EM CONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER UTILIZADA EM CALCAMENTO- PADRÃO DENIT UND 5000 4 Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 1000 5 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de 1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 6 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 UND 500 7 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 mm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 8 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mf jr deve atender as exigências da abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 9 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 1000mm mf jr deve atender as exigências da abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 10 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA- 01 - MACHO E FÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS E COMPRIMENTO DE 1,00 M. UND 300 11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência. UND 100 12 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência. UND 100 LOTE 11- AREIAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M3 5000 2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M³ 10000 Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 91 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA M³ 10000 * Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valo r médio dos itens licitados, colhidos através do Banco de Preços, Painel de Preços e pesquisa no mercado local. 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/OU ENTREGA DO MATERIAL 4.1 Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de Amargosa- BA 4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com entrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; 4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de Referência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata; 4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura Municipal Amargosa, através do setor de compras. 4.5. As entregas deverão ser feitas de segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da CONTRATANTE; 4.6. A parcela das despesas decorrentes desta licitação que não for realizada em 2021 correrá à conta de dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; 4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado abaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; 4.8. Serão considerados lote mínimo de compras no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para entrega por responsabilidade do CONTRATADO; 4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitados em qualquer quantitativo; 4.10. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data de entrega. 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA 5.1) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. 5.2) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias contados da data da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante acordar prazo diverso. 5.3) Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. d) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem solicitados e entregues pela Contratada; e) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) titular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder Executivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 92 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA f) O material enviado deve ser entregue com agilidade e total vinculação ao descrito e aprovado pela SEMOP; g) Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de especificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de quantidade ou tipo requerido pela CONTRATANTE; g) Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso, S/N, na cidade de Amargosa-BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela CONTRATANTE. h) Não serão aceitos materiais que apresentem sinais de avaria e/ou violação da embalagem. 6. DOS MATERIAIS ENTREGUES 6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações regulamentares e normas técnicas aplicáveis. 6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas. 6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que haja expressado concordância da CONTRATANTE; 7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 7.1. A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar suas entregas de acordo com as determinações da SEMOP; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização dos materiais entregues, através de membros designados pela SEMOP e seu ateste para fins de pagamento; d) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais problemas com a entrega, qualidade ou especificação de material, fixando prazo para a sua correção; e) Pagar à Contratada o valor resultante do material entregue, este de acordo com pedido de Compras, na forma do contrato; f) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela CONTRATADA, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: a) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 93 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA b) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. c) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. d) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários; e) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica; f) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; g) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. 8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA 8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: a) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta; b) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. c) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e ambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros. d) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários; e) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica; f) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; g) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigaçõe s assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. 9. DO CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL 9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade -SEMOP. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 94 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em relatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEMOP. 9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. 9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. 9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades; 9.6. O Município de Amargosa, através da SEMOP reserva-se o direito de não receber os serviços em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 10. DO PAGAMENTO 10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, através de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 10.2 Não será alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente Termo de Referência. 11. DA VIGÊNCIA 11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. 12. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel de preços e mercado local, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade -SEMOP. 12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através da servidora Osana da Silva Leal dos Santos. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 95 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado ( Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código Penal Brasileiro, que: 1 A proposta apresentada para participar desta licitação foi el aborada de maneira independente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; 2 A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; 3 Que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; 4 Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; 5 Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou e m parte, diretao u indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e 6 Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes einformações para firmá-la. local, data Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 96 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) (Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de par ticipação no certame licitatório acima identificado, declaramos: ( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licit ação, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo art.3ºda Lei complementar nº123/06. Ou ( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na condição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo art.3º da Lei complementar nº 123/06. local, data Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 97 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO IV MODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME– CREDENCIAMENTO Através do presente instrumento, nomeamos e cons tituímos o(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador do Registro de Identidade nº..............,expedido pela , devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº....., residente à ...................................................,nº como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e da r quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). Local, de de20 . _ Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 98 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), em cumprimento do art.49da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no art.87, inciso IV do mesmo diploma, declaramos: ( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. ou (exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei Complementarnº 123/06) ( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na formado §1º do art.43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. Local, de de20 . Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa) Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 99 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR (Identificação completado representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), declaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7ºda Constituição Federal, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ( ) nem menor de 16 anos. ( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Local, de de 2021. Razão Social CNPJ (nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 0 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO VII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.387/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos **** dias do mês de **** de ****, a Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, S/Nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2021 , conforme ato publicado em **/**/**** e homologado em **/**/****, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****, CEP ****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de Identidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: Ite m Especificaç ão Un d. Qt d. Mar ca Val or Un it. 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 1 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 2.1 O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; - Outras. 2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 2 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 3 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a Por razões de interesse público; b A pedido do fornecedor. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 4 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente ; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção ―DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES‖ do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 5 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 7.1 Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções ―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO‖ e ―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE‖ do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item ―DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO‖ do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1 O pagamento dar- se-á na forma do item ―DO PAGAMENTO‖ do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1 A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção ―DAS SANÇÕES‖ do edital. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 6 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local, data PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 7 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO VIII LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE , / / MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP: FONE/FAX: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS: CHAVE PIX: E-MAIL: OBJETO: PROPOSTA DE PREÇOS LOTE XXX ITEM ESPECIFICAÇ ÕES UN D QT DE VALOR UNITÁRI O MARCA VALOR TOTAL 01 02 03 04 TOTAL VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO2: Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a ex ecução do objeto, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, pro ventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e dema is despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação,para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialme nte aos da Lei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2021/SRP. Observações: 1 Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A proposta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. 2 Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despesas com locação dos equipamentos 2Soma de todos os Itens para os quais participa a Proponente Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 8 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº ......./...., QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A EMPRESA....................................................................... PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. A Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, CPF Nº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE a seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................. , e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 7.387/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer transcrição. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço; 2.1.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e 2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. 2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 9 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual estimado de R$.......( ). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2021, na classificação abaixo: UNIDADE GESTORA: ATIVIDADE: ELEMENTO: FONTE: 4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. 5. CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. 5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de at é 5 (cinco) dias contados da data do recebimento da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. 6. CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO 6.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de Amargosa, em até 30 (trinta) dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais. 6.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da fatura. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 0 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 6.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. 6.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital. 6.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e seus anexos e rescisão do contrato. 6.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 6.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. 6.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. 6.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 6.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas e/ou indenizações devidas pelo contratado. 6.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes. 6.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. 6.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, me diante aplicação das seguintes fórmulas: Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 1 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 I=(TX/100)/365 EM = I x N x VP, onde: I =, Índice de compensação financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora anual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela em atraso. 7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. 7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 8. CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO 8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. O contratado obriga-se a: 9.2. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. 9.3. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.4. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 2 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 9.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. 9.6. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 9.7. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 9.8. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 9.9. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 9.10. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da fiscalização exercida pelo Contratante; 9.11. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 9.12. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; 9.13. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; 9.14. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; 9.15. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. 9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.17. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 3 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 proposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- los, alterá-los ou complementá-los. 9.18. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. 9.19. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos contratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. 9.20. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela Contratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas neste instrumento. 9.21. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu acompanhamento. 9.22. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais reclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; 9.23. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da fiscalização exercida pelo Contratante; 9.24. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do objeto a ser fornecido. 9.25. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; 9.26. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; 9.27. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; 9.28. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como apresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. 10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 10.2. Advertência por escrito; 10.3. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; 10.4. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; 10.5. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 4 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 10.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 10.7. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 10.8. Advertência por escrito; 10.10. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por ocorrência, até o limite de 30%; 10.11. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20%sobre o valor do contrato; 10.12. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 10.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. 10.14. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. 10.15. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadas às empresas ou aos profissionais que: 10.16. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; 10.17. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 10.18. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 10.19. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. 10.20. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela Administração. 10.21. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. 10.22. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 5 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO 11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. 11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. 11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 11.4.3. Indenizações e multas. 12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES 12.1. É vedado à CONTRATADA: 12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; 12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES 13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS 14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de referência do edital e ata de registro de preços. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO 15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 6 CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Amargosa -BA, .......... de .......................................... de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: NOME CPF NOME CPF Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 4.425/2021; Espécie: 2“ Termo de Aditamento ao Contrato 106/2020, firmado em 17/09/2020, com a empresa LAYANE E ]OANNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNP] 10.754.436/0001-20; Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato por 05 meses; Fundamento Legal: art.57, da Lei no 8666/1995; Signatários:pelo Contratante,]ulioPinheiro dos Santos ]uniore pela Contratada Paulo ]oseBenedito De Oliveira. Quarta-feira 09 de junho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3547 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021/SRP [Licitacoes-e nº 876471] PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.153 /2021 OBJETO: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos para as áreas de Fisioterapia , Ortopedia, SAMU e UBS, atendendo as necessidades e demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte retificação no edital supracitado: ONDE SE LÊ: 5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital Municipal. (Pag. 62) LEIA-SE: 5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de recebimento da autorização para equipamentos e móveis e no prazo de até 10(dez) dias corridos para materiais e insumos. Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a presen te manifestação não afeta a formulação das propostas, fica MANTIDA a data da sessão para o dia 17/06/2021. Publique-se. Amargosa, 09 de junho de 2021. Carla Souza Oliveira Pregoeira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4311/