{"edition": {"id": 3549, "number": 3547, "date": "2021-06-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "86f6521de3424f97ad8be04e9126ec44", "pdf_sha256": "7d0c1e0f3abfca5009d3cd9dc64b51699ac144e13ddbd546d3c042a363a83303", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7d0c1e0f3abfca5009d3cd9dc64b51699ac144e13ddbd546d3c042a363a83303", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3549/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3549/"}, "acts": [{"id": 4311, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3547", "kind": "Diario Importado", "number": "3547", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de junho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3547 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  09 de junho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3547\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2021) ................................................................. 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 964/2021) ................................................................. 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2021) ................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2021) ............................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) ........................................................... 6\nEDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021) ....................................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2020) .............................................................. 123\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 124\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 124\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021) ............................................... 124\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 963/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 9.028/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 963/2021 , para a CONTRATAÇÃO DE EMPERSA PARA \nPRESTAR OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM DO ESPAÇO COLABORAR , junto a empresa  IDEIA ATIVA \nSUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA-ME, CNPJ: 16625708000178, Com valor global de R$ 3.602,18, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 964/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 964/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 8.989/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 964/2021 , para a AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ E \nÁGUA PARA MANUTENÇÃO/LIMPEZA DO VEÍCULO UTILIZADO PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO \nÚNICO, junto a empresa EDUARDO SOUSA BORGES - ME, CNPJ: 22.320.999/0001-99, Com valor global de R$ \n384,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 965/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 965/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 8.983/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 965/2021, para a AQUISIÇÃO DE KIT MOP, PARA \nLIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, SERVIÇOS E PROGRAMAS, PARA PREVENÇà O \nDO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL \nDE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, junto à empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ: 32.638.314/0001-\n00, Com valor global de R$ 594,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/06/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 072/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 072/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2020; FUNDAMENTO\nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993,- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: IDEIA ATIVA SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO LTDA — ME, CNP]\n16.625.708/0001—78,'OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\nGRÁFICOS PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS DIVERSAS ATIVIDADES\nPROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nAMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME\nDETALHAMENTO, CONDIÇOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE\nDOCUMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2020/SRP. VIGENCIA DO CONTRATO: 06\nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01/08.01;PROIETO/ ATIVIDADE:\n2014/ 2036,-ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00/ 33.90.3902. VALOR: R$ 1.190,00\nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO\nPINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: MÁRCIO COELHO LYRIO.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAVISO DE LICITAÇÃO  \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SRP \n \nA Pregoeira comunica que realizará licitação em 21/06/2021 às 09H00MIN, \nhorário de Brasília, Local Sítio: \nwww.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº \n037/2021/SRP. N° da Licitação:  877124 . OBJETO: Aquisição de material de \nconstrução e similares a fim de atender às demandas da Administração \nPública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, mediante sistema de \nregistro de preços . Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-\n2019/ultimos-diarios-publicados/ Carla Souza Oliveira. Pregoeira.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021)\nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \nDA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: \nDIA: 21/06/2021 \nHORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF) \nENDEREÇO ELETRÔNICO: \nwww.licitacoes-e.com.br \nLicitação nº 877124 \n \nEDITAL \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.387/2021 \n \nPREÂMBULO \nO Município de Amargosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional torna público para conhecimento dos interessados que na data, \nhorário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor \nPreço por lote, para aquisição de material de construção e similares a fim de atender às \ndemandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa, \nmediante sistema de registro de preços , conforme as condições estabelecidas neste edital e seus \nanexos. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto \nMunicipal nº. 183/2013, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Municipal nº. 329/2010 e \nsubsidiariamente da Lei nº 8.666/93. Pregoeira designada para a condução do certame: Carla Souza \nOliveira, Decreto nº 066 de 24 de maio de 2021. \n \n \n \nSEÇÃO I - DO OBJETO \n \n1 . 1 . A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de construção e similares a fim de \natender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa , \nmediante sistema de registro de preços , conforme especificações constantes no Termo de \nReferência -Anexo I. \n \n1 . 2 . Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico de \nLicitações do Banco do Brasil e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência -  \nAnexo I, o licitante deverá obedecer a este último. \n \nSEÇÃO II - DA DESPESA1 \n \n1A dotação deverá ser indicada pela Unidade Administrativa, na hipótese de Contratação. Segundo Orientação do TCU, a \nlicitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentá ria, pois não há obrigatoriedade e dever \nde contratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Cont as da União. – 4. ed. rev., \natual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria -Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e \nPublicações, 2010, pág. 243. Disponível no site www.tcu.gov.br.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n2 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n2.1. Para a licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que \nsomente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. \n \nSEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n3.2 São participantes os seguintes órgãos: \n \n- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \n- Outras. \n \n3.3 A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou \nentidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante \nanuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no \nque couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 183/2013, e na Lei nº \n8.666/93. \n \n3.3.1 Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer \nuso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação \nsobre a possibilidade de adesão. \n \n3.3.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições \nnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n3.3.3 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. \n \n3.3.4 As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do \nquantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n3 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n3.3.5 Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança \ndo cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, \nobservada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do \ndescumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as \nocorrências ao órgão gerenciador. \n \nSEÇÃO IV - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \n \n4.1 Poderão participar deste Pregão interessados que estiverem previamente credenciados no \nSistema Eletrônico de Licitações do Banco do Brasil, por meio do sítio\n www.licitacoes-e.com.br. \n \n4.2 Como requisito para participação neste Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio \ndo sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições previstas neste edital e seus \nanexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos na Seção ―DA \nHABILITAÇÃO‖ . \n \n4.3 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o \nlicitante às sanções previstas neste edital. \n \n4.4 Não poderão participar deste Pregão: \n4.4.1 Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. \n4.4.2 Excepciona-se o disposto acima, nos casos em que tais sociedades apresentem autorização \nespecífica dos sócios para contratar com a Administração objeto diverso do previsto no contrato \nsocial ou estatuto; \n4.4.3 A autorização assemblear deverá observar as regras de convocação e de quórum para \ninstauração e deliberação previstas em lei para cada tipo de sociedade. \n4.4.4 Para fins de comprovação, o licitante deverá apresentar a ata da assembleia ou o documento \nequivalente. \n4.5 Pessoas Físicas, em razão do impacto da contratação nos limites de despesas com pessoal, \nprevistos na Lei Complementar nº. 101/00; \n4.6 Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país; \n4.7 Empresas impedidas de licitar ou contratar com o Município (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 31 \ndo Decreto Municipal nº 046/2019) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou \nimpedidas de contratar com a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93); \n4.8 Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº \n9.605/98; \n4.9 Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto  \nperdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria \nautoridade que aplicou a penalidade; \n4.10 Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ou \nextrajudicial;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n4 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n4.11 Empresas de que sejam proprietários, controladores ou diretores Vereadores (cfr. art. 54, II \nda Constituição e art. 61, inciso I, alínea a Lei Orgânica Municipal); \n4.12 Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº \n8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). \n4.13 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº \n8.666/93. \n4.13 Só participarão da reabertura da sessão pública, prevista na Seção ―DA REABERTURA DA \nSESSÃO PÚBLICA ‖ , os licitantes que informarem seus endereços eletrônicos em campo próprio \ndisponibilizado pelo sistema, após a fase de aceitação, caracterizando renúncia a esta possibilidade \na ausência de manifestação neste momento. \n \n4.14 O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do \nlicitante. \n \nSEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \nE EQUIPARADOS \n \n5.1 No caso de participação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparados, será \nobservado o disposto na Lei Complementar nº 123/06, notadamente os seus arts. 42 a 49. \n \n5.2 O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar- se-á nas \ncondições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei \nComplementar nº 123/06. \n \n5.3 No  caso  de  participação  de  sociedade  cooperativa  com  receita  bruta  igual  ou  inferior  a  \nR$ 3.600.000,00, em conformidade com as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, §4º, \nVI da Lei Complementar nº 123/06, a sociedade cooperativa receberá o mesmo tratamento \nconcedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP. \n \n5.4 O empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da Lei Complementar nº \n123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, às ME/EPP. \n \n5.5 A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 independe \nda habilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado. \n \n5.6 Os licitantes que se enquadrarem nas situações previstas no art. 3º da Lei Complementar nº  \n123/06, e não possuírem quaisquer dos impedimentos do § 4º do artigo citado, deverão apresentar \ndeclaração em campo próprio do sistema que cumprem os requisitos legais para a qualificação \ncomo microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, estando aptos a usufruir do \ntratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da referida Lei Complementar.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n5 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n5.7 Caso inexistente campo próprio no sistema eletrônico, adeclaração deverá ser enviada à \npregoeira até a data e horário marcados para abertura da sessão. \n \n5.8 A não apresentação da declaração de ME/EPP e equiparado importará na renúncia ao \ntratamento consagrado na Lei Complementar nº 123/06. \n \n5.9 A identificação das ME/EPP ou equiparados na sessão pública do pregão eletrônico só deverá \nocorrer após o encerramento dos lances, de modo a impedir a possibilidade de conluio ou fraude no \nprocedimento. \n \nSEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO \n \n6 Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a: \n6.1. Habilitação Jurídica; \n6.2. Qualificação econômico-financeira; \n6.3. Regularidade fiscal e trabalhista; \n6.4. Qualificação técnica e \n6.5. Documentação complementar. \n \n6.6. Documentos relativos à habilitação jurídica: \n6.6.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; \n6.6.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se \ntratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de \ndocumentos de eleição de seus administradores; \n6.6.3 Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no \npaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando \na atividade assim o exigir. \n6.6.4. Em caso de cooperativas: \na) Inscrição do ato constitutivo, acompanhada de prova dos responsáveis legais; \nb) Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver; \nc) Ata de Fundação; \nd) Estatuto Social com a ata da assembleia que o aprovou; \ne) Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; \nf) Editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e \ng) Ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação. \n \n6.7. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira: \n6.7.1. Certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor judicial da sede do \nlicitante, pessoa jurídica de direito privados, sob qualquer forma de constituição empresarial;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n6 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n6.7.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua \nsubstituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais \nquando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta; \n6.7.3 No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de \nbalanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade. \n6.8 A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinte forma: \n6.8.1 No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do balanço patrimonial e demonstrações \ncontábeis, publicados no Diário Oficial do Estado/ Distrito Federal ou, se houver, do Município da \nsede da empresa; \n6.8.2 No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia autenticada das páginas do Livro \nDiário, contendo Termo de Abertura, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Termo de \nEncerramento, com o respectivo registro na Junta Comercial e, no caso de sociedades simples \n(cooperativas), no cartório competente. \n \n6.8.3. O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último balanço \npatrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, atestando a \nboa situação financeira: \nLG= Liquidez Geral – superior a 1 \nSG= Solvência Geral – superior a 1 \nLC= Liquidez Corrente – superior a 1 \nSendo, \n \n \n \nOnde: \nLG= (AC+RLP) / (PC+PNC) \nSG= AT / (PC+PNC) \nLC= AC / PC \n \nAC= Ativo Circulante \nRLP= Realizável a Longo Prazo \nPC= Passivo Circulante \nPNC= Passivo não Circulante \nAT= Ativo Total \n6.8.4. A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos índices \nacima referidos deverá comprovar patrimônio líquido de 10% do valor cumulativo de todos os \ncontratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico- \nfinanceira. \n \n6.8.5. O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou \noutro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. \n \n6.9. Documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista: \n6.9.1 Prova de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n7 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n6.9.2. Prova de inscrição do licitante no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); \n6.9.3. Prova de regularidade perante: \n6.9.4. A Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do \nBrasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida \nativa da União, por elas administrados; \n6.9.5. Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio ou sede da \nlicitante, ou outra equivalente, na forma da lei; e \n6.9.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e com a Previdência Social, em \nconformidade com os termos do Decreto Federal n.º 8.302/2014; \n6.9.7. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por meio \nde apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica \nFederal. \n6.9.8. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a \napresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas. \n \n6.9.9. Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a \nregularidade fiscal e trabalhista da matriz e da filial. \n \n6.10 As certidões de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes deverão ser \napresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na \nhipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos últimos 180 dias contados da \ndata da abertura da sessão pública. \n \n6.11 As ME/EPP e seus equiparados deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito \nde comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43 da LC nº \n123/06). \n \n6.12 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo \nde 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for \ndeclarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para \na regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais \ncertidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa (art. 43, §1º, da LC nº 123/06); \n \n6.13 A declaração do vencedor do certame acontecerá no momento imediatamente posterior à \nfase de habilitação, aguardando-se os prazos de regularização fiscal para a abertura da fase recursal; \n \n6.14 A não-regularização da documentação, no prazo previsto acima, implicará decadência do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo \nfacultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, nos termos da Seção ―DA \nREABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ , para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n8 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n6.16.1. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em \ncaracterísticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01 (um) \nou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. \n6.16.2. Licença de Funcionamento/Alvará, expedida pelo órgão de competência Estadual ou \nMunicipal da licitante para exercer atividades de comercialização e venda de produtos, válida para \no ano em exercício ou conforme dispuser a própria certidão ou a legislação competente. \n \n6.17. Documentação complementar: \n6.17.1. O licitante deverá declarar: \n6.17.2. que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com \nas exigências deste Edital; \n6.17.3. que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854/99, \npreferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital; \n6.17.4 que a proposta foi elaborada de forma independente, preferencialmente, conforme Modelo \nsugerido pelo Edital; \n6.17.5. o enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparado, nos \ntermos da Lei Complementar nº 123/06, preferencialmente, conforme Modelo sugerido pelo Edital. \n \n6.18. A pessoa que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista neste \nitem deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante. \n \n6.19. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. \n \n6.20. Para fins de habilitação, serão aceitas certidões expedidas pelos órgãos da administração fiscal, \ntributária e trabalhista emitidas pela internet, nos termos do art. 35 da Lei nº 10.522/02. \n \n6.21. Sob pena de inabilitação, todos os documentos deverão ser apresentados: \n6.21.1. Na forma prevista em lei, e quando não houver regulamentação específica, deverão sempre \nser apresentados em nome do licitante e com o número do CNPJ ou CPF, se pessoa física; \n6.21.2. Em nome da matriz, se o licitante for a matriz; \n6.21.3. Em nome da filial, se o licitante for a filial, exceto aqueles documentos que, pela pr ópria \nnatureza, forem emitidos somente em nome da matriz; \n6.21.4. Em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por \nservidor qualificado da Prefeitura Municipal de Amargosa, lotado na Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, designado para a Comissão Permanente \nde Licitações, Pregoeira ou Membro da Equipe de Apoio. \n \n6.22. Constatado o atendimento às exigências previstas neste Edital, o licitante será declarado \nhabilitado.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n9 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \nSEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO \n \n7. O licitante deverá estar previamente credenciado no sistema ―Pregão Eletrônico, no sítio \nwww.licitacoes-e.com.br . \n \n7.1. O credenciamento far-se-á mediante a atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e \nintransferível, obtidas junto ao provedor do sistema, onde também deverá informar-se a respeito do \nseu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização. \n \n7.2. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a \npresunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma \neletrônica. \n \n7.3. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de responsabilidade exclusiva do licitante, \nincluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao \nprovedor do sistema ou a Prefeitura de Amargosa responsabilidade por eventuais danos \ndecorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. \n \n7.4. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo \nquando cancelada por solicitação do credenciado ou em virtude de descredenciamento do Cadastro \nde Fornecedores da Prefeitura de Amargosa. \n \n7.5. A perda ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema \npara imediato bloqueio de acesso. \n \nSEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL \n \n8.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa \npoderá impugnar o ato convocatório do pregão, por meio do endereço \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br . \n \n8.2. Caberá à pregoeira,auxiliada pelo setor requisitante decidir sobre a impugnação no prazo de até \n48 (quarenta e oito) horas. \n \n8.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para \nrealização do certame. \n \n8.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à \npregoeira até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, \nexclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no edital.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n10 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n8.5. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. \n \n8.6. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pela pregoeira serão autuados no \nprocesso licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado. \n \nSEÇÃO IX – DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO \n \n9.1. A licitante deverá encaminhar os documentos de habilitação exigidos neste edital, por meio do \nsistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. \n9.2. A proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço deverá ser informada em campo \npróprio do sistema. \n9.3. Nos preços ofertados já deverão estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos \nsociais, trabalhistas e as despesas decorrentes da execução do objeto. O Imposto de Renda de Pessoa \nJurídica – IRPJ – e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL -, que não podem ser \nrepassados à Administração, não serão incluídos na proposta apresentada. \n \n9.4. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão \npública estabelecida no preâmbulo deste Edital. \n \n9.5. Decorrido o prazo de validade das propostas , sem convocação para contratação, ficam os \nlicitantes liberados dos compromissos assumidos. \n \n9.6. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa a desclassificação da proposta. \n \n9.7. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos \nde habilitação anteriormente encaminhada. \n \n9.8. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de \nqualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \n9.9. As propostas e os documentos de habilitação ficarão disponíveis no sistema eletrônico. \n \nSEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \n10.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pela Pregoeira, ocorrerá na data e na \nhora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio\n www.licitacoes-e.com.br. \n \n10.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre a Pregoeira e as licitantes ocorrerá \nexclusivamente mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n11 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n10.3. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do \nPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de \nqualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. \n \nSEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA \n \nA sessão pública poderá ser reaberta: \n \n11.1. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso for inabilitado, tiver sua amostra rejeitada, \nnão assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, ou, ainda, quando houver  erro na \naceitação do preço; e \n11.2. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da \nsessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública. \n \n11.3. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. \n11.4. O licitante subsequente, sendo respeitada a ordem de classificação, e observadas as regras de \ndesempate da Seção ―DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE ‖ , será convocado tendo por base o \npróprio preço que ofereceu na sessão de lances; \n \n11.5. O direito de preferência pre visto na Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖  deverá ser recalculado \nlevando-se em consideração o lance apresentado pelo licitante subsequente; \n \n11.6. Existindo ME/EPP ou equiparado dentro do novo critério de preferência, prosseguir- se-á, \nnormalmente, nos termos da Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, \nEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖ ; \n \n11.7. Finalizado o procedimento previsto na Seção ―DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS \nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS‖ , ou inexistindo direito \nde preferência de ME/EPP ou equiparado, será realizada a negociação prevista na Seção ―DA \nNEGOCIAÇÃO‖ ; \n \n11.8. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrir- se-á novo prazo \nrecursal, nos termos da Seção ―DOS RECURSOS ‖ , prosseguindo-se, normalmente, com as demais \nfases previstas neste Edital. \n \n11.9. A convocação poderá ser por meio do ―chat ‖ ou e-mail de acordo com a fase do procedimento \nlicitatório.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n12 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n11.10. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no Cadastro de \nFornecedores, sendo da responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.  \n \n11.11. SEÇÃO XII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS \n \n12.1. Aberta a sessão, a pregoeira verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que \nnão estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. \n \n12.2. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com \nacompanhamento em tempo real por todos os participantes. \n \n12.3. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pela pregoeira, sendo que \nsomente estas participarão da fase de lance. \n \nSEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES \n \n13.1. Aberta a etapa competitiva, os licitantes com propostas classificadas poderão encaminhar \nlances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do \nrecebimento e respectivo horário de registro e valor. \n \n13.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de \nmesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. \n \n13.3. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último \nlance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de \ndiferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances \nintermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. \n \n13.4. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do \nmenor lance registrado, vedada a identificação do ofertante. \n \n13.5. Os lances apresentados serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe \ncabendo o direito de pleitear qualquer alteração. \n \nSEÇÃO XIV – DO MODO DE DISPUTA\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n13 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n14.1. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto e \nfechado, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, a \netapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. \n14.2. Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento \niminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a \nrecepção de lances será automaticamente encerrada. \n14.3. Encerrado o prazo de dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da \noferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela \npossam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento \ndeste prazo. \n14.4. Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o item 8.2, os autores dos \nmelhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer \num lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. \n14.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos 14.2 e 14.3, o sistema ordenará os lances em ordem \ncrescente de vantajosidade. \n14.6. Na ausência de lance final e fechado classificado, haverá o reinício da etapa fechada para \nque os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lanc e \nfinal e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, \napós esta etapa, a ordem crescente de vantajosidade. \n14.7. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às \nexigências para habilitação, o pregoeiro poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante \njustificativa, admitir o reinício da etapa fechada. \n \nSEÇÃO XV - DA DESCONEXÃO DA PREGOEIRA \n \n15.1. Na hipótese de o sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de \nenvio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo \nrecebidos, sem prejuízo dos atos realizados. \n \n15.2. No caso de a desconexão da Pregoeira persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a \nsessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação \nexpressa aos participantes no sítio\n www.licitacoes-e.com.br. \n \nSEÇÃO XVI – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS ME/EPP E EQUIPARADOS \n \n16.1. Todos os licitantes deverão permanecer conectados até que a Pregoeira possa verificar a \nocorrência de um possível empate, pois, caso aconteça, serão tomadas as seguintes providências:\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n14 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n16.2. A ME/EPP ou equiparado considerado empatado e mais bem classificado deverá ser \nconvocado, após o término dos lances, para apresentar nova proposta de preço inferior àquela \nconsiderada vencedora do certame em até 05 (cinco) minutos da convocação, sob pena de preclusão \n(Art. 45, inciso I c/c § 3º, da LC nº 123/06); \n16.3. A ME/EPP ou equiparado acima indicado que efetivamente apresente nova proposta de preço \ninferior àquela considerada vencedora do certame, desde que em tempo hábil, e atenda as demais \nexigências previstas neste Edital, terá adjudicado em seu favor o objeto licitado (Art. 45, I, da LC nº  \n123/06). \n \n16.4. Não ocorrendo contratação de ME/EPP ou equiparado na forma do subitem anterior, serão \nconvocadas as ME/EPP e equiparados remanescentes considerados empatados na ordem \nclassificatória para o exercício do direito de ofertar proposta de preço inferior àquela considerada \nvencedora do certame (Art. 45, II, da LC nº 123/06). \n \n16.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas ME/EPP e \nequiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais vantajoso (Art. 44, §§  \n1º e 2º, da LC nº 123/06). \n \n16.6. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção ―DA NEGOCIAÇÃO‖ . \n \n16.7. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e \nregistrado primeiro. No caso de não haver lances e verificada equivalência dos valores constantes \ndas propostas de ME/EPP e equiparados que se encontrem em situação de empate, a proposta \nvencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas. \n \n16.8. Somente se a contratação de ME/EPP ou equiparado que esteja dentro do critério de empate \nfalhar é que o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora, \natendidas as demais disposições deste Edital (§ 1º do art. 45 da LC nº 123/06). \n \n16.9. O disposto nesta Seção somente será aplicável quando a melhor oferta inicial não tiver sido \napresentada por ME/EPP ou equiparado (Art. 45, § 3º, da LC nº 123/06). \n \nSEÇÃO XVII – DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE \n \n17. Se depois de realizado o procedimento previsto na Seção ―DO DIREITO DE PREFE RÊNCIA \nDAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS ‖ , restarem duas \nou mais propostas em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada \npreferência: \n17.1. Sucessivamente, aos bens: \n17.1.1. Produzidos no País;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n15 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n17.1.2. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras; \n17.1.3. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de \ntecnologia no País. \n \n17.2. Na hipótese de persistir o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico \ndentre as propostas empatadas. \n \nSEÇÃO XVIII - DA NEGOCIAÇÃO \n18.1. Após o encerramento da etapa de lances, a Pregoeira poderá encaminhar contraproposta \ndiretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor \nproposta, observado o critério de o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar \ncondições diferentes das previstas neste Edital. \n18.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais \nlicitantes. \n \nSEÇÃO IX - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA \n \n19.1. Encerrada a etapa de lances e depois de concluída a negociação e verificação de possível \nempate, a Pregoeira examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações \ndo produto e compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. \n \n19.2. O critério de julgamento será o de Menor Preço por lote. \n \n19.3. Será desclassificada a proposta final que: \n19.3.1. Contenha vícios ou ilegalidades; \n19.3.2. Não apresente as especificações técnicas exigidas pelo Edital ou Termo de Referência; \n19.3.3. Apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido neste Edital; \n19.3.4. Apresentar preços que sejam manifestamente inexequíveis; \n19.3.5. Consideram-se preços manifestamente inexequíveis aqueles que, comprovadamente, forem \ninsuficientes para a cobertura dos custos decorrentes da contratação pretendida. \n \n19.4. Não se considera inexequível a proposta quando se referir a bens e instalações de propriedade \ndo próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. \n \n19.5. A Pregoeira poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal da \nPrefeitura Municipal de Amargosa para orientar sua decisão. Caso o Órgão não possua, no seu \nquadro de pessoal, profissionais habilitados para emitirem parecer técnico, poderá ser formulado \npor pessoa física ou jurídica qualificada.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n16 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n19.6. Se a proposta não for aceitável, a Pregoeira examinará a subsequente, e assim prosseguindo até \na apuração de uma proposta que atenda a este Edital. \n \n19.7. No julgamento das propostas, a pregoeira poderá sanar erros ou falhas que não alterem a \nsubstância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho \nfundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo-lhes validade e eficácia \npara fins de habilitação e classificação. \n \n19.8. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor \nda proposta do licitante mais bem classificado. \n \n19.9. A apresentação de novas propostas nesta fase do certame não prejudicará o resultado do \ncertame em relação ao licitante mais bem classificado. \n \nSEÇÃO XX – DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA \nDOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \n \n20. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto às especificações do \nproduto e compatibilidade do preço, a pregoeira verificará, como condição prévia ao exame da \ndocumentação de habilitação, o eventual descumprimento das condições de participação, \nespecialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura \ncontratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: \na) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria-Geral \nda União (\nwww.portaldatransparencia.gov.br/ceis) ; \nb) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido \npelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) . \n \n \n20.1. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual \nmatriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° \n8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade \nadministrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa \njurídica da qual seja sócio majoritário). \n \n20.2. Constatada a existência de vedação à participação no certame, a pregoeira reputará o licitante \ninabilitado. \n \n20.3. Ainda como condição prévia à habilitação, para os itens ou grupos de participação exclusiva \npara ME/EPP ou equiparados, ou na hipótese de exercício da prerrogativa de efetuar o lance de \ndesempate previsto Lei Complementar nº 123/2006, a Pregoeira poderá consultar o Portal da \nTransparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br), na seção ―Despesas – Gastos\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n17 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nDiretos do Governo – Favorecido (pessoas físicas, empresas e outros)‖ , para verificar se o somatório \ndos valores das ordens bancárias recebidas pelo licitante detentor da proposta classificada em \nprimeiro lugar no exercício anterior ou corrente extrapola o faturamento máximo permitido como \ncondição para esse benefício. \n \n20.4. Constatada a ocorrência de qualquer das situações de extrapolamento do limite legal, a \nPregoeira indeferirá a aplicação do tratamento diferenciado em favor do licitante, conforme artigo \n3°, §§ 9°, 9°-A, 10 e 12, da Lei Complementar n° 123, de 2006, com a consequente inabilitação, se m \nprejuízo das penalidades incidentes. \n \n20.5. Não ocorrendo inabilitação de que tratam os itens anteriores, a pregoeira solicitará do \nrespectivo licitante o encaminhamento dos documentos de habilitação que não tiverem sido \npreviamente encaminhados por meio do sistema eletrônico. \n \n20.6. Se o licitante não atender às exigências de habilitação, a Pregoeira procederá na forma prevista \nna Seção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ . \n \n20.7. Quando todos os licitantes forem inabilitados, a pregoeira poderá fixar-lhes o prazo de 08 \n(oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos, escoimados das causas referidas no ato \nde inabilitação. \n \nSEÇÃO XXI – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n21. A proposta ajustada ao lance final do licitante vencedor deverá ser enviada por meio do  sistema\n \nwww.licitações-e.com.br , no prazo de 02 (duas) horas, contada da solicitação da Pregoeira. \n \n21.1. A proposta comercial deverá conter os seguintes elementos: \na Nome, endereço, CNPJ e Inscrição estadual/municipal; \nb Número do processo e do pregão; \nc Especificação de forma detalhada do objeto da presente licitação, em rigorosa conformidade com  \nas especificações do Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. \n \n21.2. A proposta de preços deverá ser apresentada juntamente com a Declaração de Elaboração \nIndependente de Proposta, conforme Modelo constante no Edital. \n \n21.3. Os originais ou cópias autenticadas, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados no \nprazo de 03 (três) dias úteis, contado da solicitação da Pregoeira.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n18 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n21.4. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da \ntradução para língua portuguesa, efetuada por Tradutor Juramentado. \n \n21.5. Caso os documentos sejam de procedência estrangeira deverão também ser devidamen te \nconsularizados. \n \nSEÇÃO XXII – DOS RECURSOS \n \n22.1. Declarado o vencedor, a Pregoeira abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer \nlicitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua \nintenção de recorrer. \n \n22.2. Durante o prazo para manifestação da intenção de recorrer, os licitantes interessados poderão \nsolicitar à Pregoeira o envio por meio eletrônico, preferencialmente, ou outro meio hábil, de acordo \ncom os recursos disponíveis no órgão dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante \ndeclarado vencedor do certame ou de qualquer outro documento dos autos. \n \n22.3. As razões do recurso deverão ser registradas em campo próprio do sistema, no prazo de 03 \n(três) dias, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões, também \nvia sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes \nassegurado vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. \n \n22.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da \nsessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizado a \nadjudicar o objeto ao licitante vencedor. \n \n22.5. Durante o prazo de apresentação do recurso, será garantido o acesso do licitante aos autos do \nprocesso licitatório ou a qualquer outra informação necessária à instrução do recurso. \n \n22.6. Manifestado o interesse de recorrer, a pregoeira poderá: \n22.6.1. Negar admissibilidade ao recurso, quando interposto sem motivação ou fora do prazo \nestabelecido; \n22.6.2. Motivadamente, reconsiderar a decisão; \n22.6.3. Manter a decisão, encaminhando o recurso para autoridade julgadora. \n \n22.7. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento. \n \nSEÇÃO XXIII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n19 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n23. Não havendo recurso, a pregoeira adjudicará o objeto ao licitante vencedor e encaminhará o \nprocedimento à autoridade superior para homologação. \n \n23.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade \ncompetente homologará o procedimento licitatório e adjudicará o objeto ao licitante vencedor. \n \n23.2. Após a adjudicação referida nos itens anteriores, o adjudicatário será convocado para assinar o \ncontrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 03 (três) dias úteis. \n \n23.3. A convocação do licitante subsequente será realizada de acordo com as regras previstas na \nSeção ―DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA‖ . \n \nSEÇÃO XXIV– DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n24. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e \na quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de até \n03 (três) dias úteis, contados da data da convocação, procederem à assinatura da Ata de Registro de \nPreços, a qual, após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de \nfornecimento nas condições estabelecidas. \n \n24.1. O prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu \ntranscurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo \nórgão gerenciador. \n \n24.2. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata dentro do prazo estabelecid o \npela Administração ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas em lei ou no presente \ninstrumento convocatório. \n \n24.3. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no \nprazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, \npara fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. \n \n24.4. Serão registrados em ata os preços e quantitativos dos licitantes que aceitarem cotar os bens \ncom preços iguais ao do licitante mais bem classificado; segundo a ordem de classificação baseada \nna última proposta apresentada durante a fase competitiva, que deverá ser observada para fins de \neventual contratação. \n \n24.5. No momento da assinatura da Ata a Administração verificará se os licitantes mantêm as \nmesmas condições de habilitação consignadas no edital, as quais deverão ser mantidas durante toda \na vigência da ata.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n20 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n24.5.1. Constatada a irregularidade, quando o licitante vencedor recusar-se a assinar o contrato ou \nretirar o instrumento equivalente ou em qualquer outra hipótese de cancelamento do registro  \nprevista no artigo 13 do Decreto nº 183/13, a Prefeitura Municipal poderá convocar o licitante \nsubsequente na ordem de classificação para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. \n \nSEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA \n25.5. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nSEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA \n \n26.1. A alteração da Ata de Registro de Preços e o cancelamento do registro do fornecedor \nobedecerão à disciplina do Decreto n° 183/13, conforme previsto na Ata de Registro de Preços \nanexa ao Edital. \n \n26.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive \no acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de \nalterações dos contratos eventualmente firmados. \n \nSEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n27.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de \na) instrumento contratual; \nb) nota de empenho de despesa; \nc) autorização de compra, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os \nrequisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n27.2. O órgão convocará o fornecedor com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, \na) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou \nb) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n27.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n27.3. Previamente à formalização de cada contratação, o Setor de Contratos realizará da consulta da \nregularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n21 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n27.4. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e \nanexos. \n \n27.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n27.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante. \n \n27.7. As empresas a serem subcontratadas deverão ser indicadas e qualificadas pela empresa \ncontratada, com a descrição dos serviços a serem prestados e seus respectivos valores. \n \n27.8. A subcontratação somente será autorizada mediante apresentação, pela empresa \nsubcontratada, de toda a documentação de habilitação exigida neste Edital. \n \n27.9. A empresa contratada é responsável pelos danos causados pela subcontratada à \nAdministração ou a terceiros na execução do objeto subcontratado. \n \n27.10. A empresa contratada compromete-se a substituir imediatamente a empresa subcontratada, \nna hipótese de extinção da subcontratação, sob pena de aplicação das sanções previstas no edital e \nseus anexos. \n \n27.11. Aplicam-se às empresas subcontratadas todas as restrições previstas neste edital. \n \n27. 12. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \n27.13. Durante a vigência do contrato, a fiscalização será exercida por um representante da \nContratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências \nverificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da prestação dos serviços, de tudo dando \nciência à Administração. \n \nSEÇÃO XXVIII – DO REAJUSTE \n \n28.1. Transcorridos 12 (doze) meses da contratação e, caso haja prorrogação do contrato, os preços \npoderão ser reajustados, tendo por base a data da apresentação da proposta, tendo como limite \nmáximo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. \n \n28.2. Para a efetiva aplicação do reajuste, previsto no item acima, a licitante vencedora deverá \napresentar sua solicitação por escrito, contendo os demonstrativos e seus comprovantes, para \nanálise e negociação a Prefeitura Municipal de Amargosa.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n22 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \n28.3. A revisão de preços dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o \npreço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio \neconômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando \ncolimar recompor o preço que se tornou excessivo. \n \n28.4. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme \nDecreto Municipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n28.5.. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir \ndos efeitos financeiros do último reajuste. \n \nSEÇÃO XXIX - DO INSTRUMENTO DO CONTRATO \n \n29.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será \nformalizada por intermédio de instrumento contratual. \n \n29.2. O contrato terá vigência especificada conforme a necessidade da Prefeitura Municipal, para o \nserviço contratado, podendo ser prorrogado pelo prazo e forma permitidos na Lei nº. 8.666/93. \n \n29.3. No prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar \ngarantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, em conformidade com \no disposto no art. 56 da Lei 8.666/93. \n \n29.4. O valor da garantia será atualizado sempre que houver alteração, reajuste ou revisão do valor \ndo contrato. \n29.5. A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as \nobrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o \n§4º do art. 56 da Lei 8.666/93. \n \n29.6. A não prestação de garantia no prazo determinado sujeitará o contratado às penalidades \nlegalmente estabelecidas, sem prejuízo da rescisão do contrato. \n \nSEÇÃO XXX - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n30. O contratado obriga –se a: \n30.1. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- \nlos, alterá-los ou complementá-los. \n30.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga \na atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n23 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. \n30.3. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. \n30.4. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento. \n30.5. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzind o \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento. \n30.6. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; \n30.1. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido. \n30.2. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. \n \nSEÇÃO XXXI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE \n \n31. A Contratante obriga-se a: \n31.1. Efetuar o pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n31.2. Proceder à publicação resumida do instrumento de contrato e de seus aditamentos na imprensa \noficial, condição indispensável para sua validade e eficácia; \n31.3. Fiscalizar e avaliar a execução do contrato, através de agente previamente designado, podendo, \npara tanto, vistoriar, solicitar a emissão de relatórios gerenciais e auditar os relatórios de prestação \ndo serviço elaborados pela Contratada; \n31.4. Proporcionar à Contratada o acesso às informações e documentos necessários ao \ndesenvolvimento dos serviços, bem como aos locais onde os serviços serão executados; \n31.5. Comunicar à Contratada, imediatamente e por escrito, toda e qualquer irregularidade, \nimprecisão ou desconformidade verificada na execução do contrato, assinalando-lhe prazo para que \na regularize sob pena de serem-lhe aplicadas as sanções legais e contratuais previstas; \n31.6. Indicar o local onde os equipamentos serão entregues para atendimento da demanda e \nrecolhidos. \n31.7. Efetuar os pagamentos devidos de forma tempestiva, de acordo com o estabelecido em \ncontrato. \n31.8. Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços, caso os mesmos afastem-se das especificações do \nEdital e seus Anexos e da Proposta da contratada. \n31.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial \nquanto à aplicação de penalidades pelo descumprimento total ou parcial do contrato.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n24 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSEÇÃO XXXII – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO \n \n32. O objeto será recebido: \n32.1. provisoriamente, e dar-se-á, mensalmente, no ato da entrega da nota fiscal/fatura relativa aos \nserviços prestados no período de faturamento (mês anterior); \n \n32.2. definitivamente, e dar-se-á em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento provisório, e diante \natesto da nota fiscal/fatura, após verificação que os serviços foram prestados de acordo com as \ncondições e as especificações desse termo de referência. \n \n32.3. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas \nexpensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou \nincorreções resultantes da execução ou de materiais empregados. \n \n \nSEÇÃO XXXIII - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n33.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento \nda Autorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE no prazo estabelecido pelo \nTermo de Referência. \n \n \nSEÇÃO XXXIV - DO PAGAMENTO \n \n34.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente \npelo município de Amargosa, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente ao consumo, através d e \ntransferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal \nmediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões legais.  \n \n34.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que \ntrata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura. \n \n34.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste \nEdital, em especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de \naplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n \n34.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de \nEmpresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de \nImprobidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação \nestabelecidos neste edital.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n25 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n34.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e seus anexos e rescisão do contrato. \n \n34.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n \n34.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto \nsobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da \nContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para  o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. \n \n34.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o \ndisposto na Lei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. \n \n34.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei \nComplementar nº 123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições \nabrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de \ncomprovação por meio de documento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido \nprevisto na referida Lei Complementar. \n \n34.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado.  \n34.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n34.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. \n \nSEÇÃO XXXV – DAS SANÇÕES \n \n35. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n35.1. Advertência por escrito; \n35.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) \ndias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; \n35.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; \n35.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n26 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n35.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) \nanos. \n \n35.6. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n35.7. Advertência por escrito; \n35.8. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por \nocorrência, até o limite de 30%; \n35.9. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato; \n35.10. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n35.11. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. \n \n35.12. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. \n \n35.13. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar \ne de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser \naplicadas às empresas ou aos profissionais que: \n35.14. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no \nrecolhimento de quaisquer tributos; \n35.15. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n35.16. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos \nilícitos praticados. \n \n35.17. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado \nao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. \n \n35.18. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos \npela Administração. \n \n35.19. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n27 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \nPública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. \n35.20. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional. \n \nSEÇÃO XXXVI – DA RESCISÃO DO CONTRATO \n \n36. Constituem motivo para rescisão do contrato: \n36.1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; \n36.2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; \n36.3. A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da \nconclusão do serviço, nos prazos estipulados; \n36.4. O atraso injustificado no início do serviço; \n36.5. A paralisação do serviço, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; \n36.6. A subcontratação total do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou \ntransferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas neste edital \ne no contrato; \n36.7. A subcontratação parcial do seu objeto, sem que haja prévia aquiescência da Administração, e \nautorização expressa no Edital ou contrato; \n36.8. O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e \nfiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; \n36.9. O cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67 da Lei \nnº 8.666/93; \n36.10. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil; \n36.11. A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado; \n36.12. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique \na execução do contrato; \n36.13. Razões de interesse público de alta relevância e de amplo conhecimento justificadas e \ndeterminadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o \ncontratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; \n36.14. A supressão, por parte da Administração, das serviços, acarretando modificação do valor \ninicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; \n36.15. A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 \n(cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou \nguerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do \npagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas \ndesmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito \nde optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a \nsituação; \n36.16. O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração \ndecorrentes do serviço, ou parcelas destes, já recebidas, salvo em caso de calamidade pública, grave \nperturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela \nsuspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n28 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n36.17. A não liberação, por parte da Administração, de área, local ou objeto para execução do \nserviço, nos prazos contratuais; \n36.18. A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da \nexecução do contrato; \n36.19. Descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das \nsanções penais cabíveis. \n \n36.20. A rescisão, devidamente motivada nos autos, será precedida de procedimento administrativo, \nassegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \nSEÇÃO XXXVII – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n37.1. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato \nsuperveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. \n \n37.2. A revogação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e a \nampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n \nSEÇÃO XXXVIII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO \n \n38.1. A Administração, de ofício ou por provocação de terceiros, deverá anular o procedimento \nquando eivado de vício insanável. \n38.2. A anulação será precedida de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e \na ampla defesa, e formalizada mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. \n38.3. A nulidade do procedimento de licitação não gera obrigação de indenizar pela Administração. \n38.4. A declaração de nulidade de algum ato do procedimento somente resultará na nulidade dos \natos que diretamente dependam ou sejam consequência do ato anulado. \n38.5. Quando da declaração de nulidade de algum ato do procedimento, a autoridade competente \nindicará expressamente os atos a que ela se estende. \n38.6. A nulidade do contrato administrativo opera efeitos retroativamente, impedindo os efeitos \njurídicos que o contrato, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos. \n38.7. A nulidade do contrato não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo \nque este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente  \ncomprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe \ndeu causa. \n38.8. Nenhum ato será declarado nulo se do defeito não resultar prejuízo ao interesse público ou aos \ndemais interessados. \n \nSEÇÃO XXXIX - DO FORO \n \n39.1. O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n29 \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nSEÇÃO XL – DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n40.1. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do \nlicitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua \nproposta. \n40.2. As normas que disciplinam este Pregão Eletrônico serão sempre interpretadas em favor da \nampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança da futura \naquisição. \n40.3. É facultada à Pregoeira ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, inclusive \nfixando prazo para resposta dos licitantes quando lhes for solicitada qualquer informação ou \ndocumento, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar do \nprocesso desde a realização da Sessão Pública. \n40.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do \ninício e incluir-se-á o do vencimento. \n40.5. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente na Prefeitura Municipal. \n \nSEÇÃO XLI - DOS ANEXOS \n \n41. Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante: \nAnexo I- Termo de Referência \nAnexo II- Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta \nAnexo III – Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06) \nAnexo IV – Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento \nAnexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação \nAnexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor \nAnexo VII- Minuta da Ata de Registro de Preços \nAnexo VIII - Modelo de Proposta de Preços \nAnexo IX - Minuta do Contrato \nAmargosa – BA, 08 de maio de 2021.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n30 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n1.OBJETO \n \n1.1. Aquisição de material de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração \nPública Municipal. Zona Rural e Urbana de acordo com as especificações e os detalhamentos \nconsignados no Termo de Referência. \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO \n \n2.1.  A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender a recuperações de ruas, serviços de \nInfraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações \nde imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizar manutenção pública, e possíveis \neventualidades que surgirem na área de Obras e Serviços Públicos deste Município por \ndeterminação da Prefeitura Municipal e dos seus órgãos. \n \n3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \n \n1.1. Os quantitativos estimados a serem contratados são os adiante discriminados: \n \nLOTE 1 – MATERIAL ELÉTRICO \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO QTD UND \n1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola 3/4 polegadas UND 200 \n2 BOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM RABICHO BASE E 27 - PADRÃO \nLEROY MERLIN OU SIMILAR UND 1500 \n3 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, 25 amperes, chave eletrica tipo \nboia. UND 50 \n4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso com colar medidas em \ncentímetros: boca X altura 15 x 28 UND 100 \n5 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 \n6 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento 30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 \n7 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 POL, características adicionais \nroscável UND 150 \n8 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 \n9 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL ALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO \nROSCÁVEL UND 150\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n31 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n10 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, \ncaracterísticas adicionais isolação interna pvc, cores branca e preta, normas \ntécnicas nbr13249, têmpera condutor mole, cor da cobertura preta, formação do \ncabo 2 x 4 mm2, material do condutor cobre eletrolítico, material isolamento \npvc anti-chama, material cobertura pvc anti-chama, quantidade condutores 2. \nMT 300 \n11 CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 v, tipo pp multipolar, formação \ndo cabo 3 x 2,5 mm2, material do condutor cobre eletrolítico. MT 200 \n12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 10mm², cor preta. MT 200 \n13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal 16mm², cor preta. MT 200 \n14 \nCABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL REVESTIMENTO PVC- CLORETO \nDE POLIVINILA ANTI-CHAMA, MATERIAL CONDUTOR COBRE, BITOLA \nCONDUTOR 24 AWG, TIPO CABO PAR TRANÇADO, COR AZUL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA \nMÉTRICA/DECRESCENTE(300-, CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE \nINFORMÁTICA \nCX 50 \n15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, isolacao 1.000 volts. MT 500 \n16 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, isolamento em termoplastico de PVC antichama Fabricado de \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 300 \n \n17 \n \nCABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), tempera mole, secao nominal 2 x \n1,5 mm², classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe de encordoamento 4, \nisolamento duplo em termoplastico de PVC tipo ST1, antichama. Fabricado de \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 1000 \n18 \nCABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x 2,5 mm², cor preto, condutores \nde cobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de \nisolacao de 450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado de acordo com as \nnormas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 2000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n32 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n19 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², PP, cor preto, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe de encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, Isolamento em termoplastico de PVC antichama. Fabricado de \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e selo de identificacao do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade de forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, deverá ser indicado, a cada 50cm, o nome, a ma rca \nou logotipo do fabricante, nome do produto, secao nominal, classe de isolacao \nMT 1500 \n20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao 1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 \n21 \nCABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com conectores RJ11, para telefon e \ndigital. Fabricado de acordo com as normas da ABNT e Anatel. Atender a(s) \nnorma(s) ABNTvigente (s). \nUND 300 \n22 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, \nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-\n6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Modelo \nuniversal, p/ disjuntores padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura \nde 180º e opção de inversão da abertura (direita ou esquerda). Referência: \nMarcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 \n23 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, \nem PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que atenda à NBR-\n6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. Com \nbarramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão NEMA \nou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da abertura \n(direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 \n24 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR PARA 12 OU 16 \nDISJUNTORES, em PVC anti-chama, na cor branca, grau de proteção IP-40, que \natenda à NBR-6146. Com entradas p/ eletrodutos em todas as faces da caixa. \nCom barramentos de neutro e terra. Modelo universal, p/ disjuntores padrão \nNEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e opção de inversão da \nabertura (direita ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 50 \n25 \nCAIXA passagem, material pvc, aplicação fixação de pontos de luz, \ncaracterísticas adicionais fundo móvel, forma octogonal, posição relativa \nembutir, dimensões 4 x 4 pol \nUND 100 \n26 \nCAIXA medição, material acrílico, comprimento 310 mm, largura 200 mm, \nprofundidade 230 mm, características adicionais com suporte para disjuntor e \nlente, tipo medidor monofásico \nUND 300 \n27 CAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), \npadrão. UND 60 \n28 \nTOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, FORMATO CONTATO: REDONDO, \nCOR CORPO: BRANCA, \nCORRENTE NOMINAL: 20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA \"X\" COM CAIXA, COM \nSUPORTE PARA DISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, \nAPLICAÇÃO: APARELHO AR CONDICIONADO, REFERÊNCIA: PERLEX \n2952, POSIÇÃO RELATIVA: SOBREPOR \nUND 100 \n29 \nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, em PVC, para derivação dos \ncircuitos eletricos e fixação de acessorios como tomadas, interruptores em \ninstacoes eletricas de baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 600\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n33 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 \nx 20cm. UND 150 \n31 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: \nBRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO TRATADA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS COM ACABAMENTO  \nUND 50 \n32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas fluorescentes de 40 w UND 50 \n33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada fluorescente de 20 w UND 50 \n34 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COBRE- BARRAS COM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 600 \n35 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COB RE- BARRAS COM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 400 \n36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 \n37 \nCHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 polegada, potencia minima 4400 \nwatts, 220 volts, com NBR vigentes. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre a embalagem: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e \nsegurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. \nUND 200 \n38 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 \n39 \nCHUVEIRO elétrico, material termoplástico, variações temperatura água 3 , \npotência 4.500 w, tensão operação 220 v, características adicionais mangueira e \nducha manual \nUND 40 \n \n40 \n \nCHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. referencia astra, similar ou superior UND 40 \n41 \nCONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO CABO \nA HASTE, FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR GRAMPO U, PORCA E \nARRUELA DE PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO FIXAÇÃOAÇO ZINCADO \nUND 200 \n42 CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, macho, fabricado em termoplastico \ntransparente, 04 contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 polos UND 200 \n43 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-45, macho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em \ntermoplastico transparente de alto impacto não propagante a chamas, 08 \ncontatos em cobre berilo e camada de ouro em 50 microns Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO vigente(s). \nUND 300 \n44 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características adicionais cat 5e, aplicação cabo \nde rede UND 300 \n45 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 \n46 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO MACHO E FÊMEA, \nMATERIAL FERRO GALVANIZADO, BITOLA 1 POL UND 100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n34 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n47 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, COM ROSCA BSP \nMACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 \n48 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 \n49 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. UND 100 \n50 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, TIPO ROSQUEÁVEL, \nTAMANHO 1 POL, MATERIAL PVC UND 200 \n51 CURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, COR PRETO, ELETRODUTO \nROSCÁVEL 1. 1/2\". UND 200 \n52 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor \ncinza. UND 200 \n53 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSCÁVEL, TAMANHO \n1 POL UND 200 \n54 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, TIPO ROSQUEADA, \nMATERIAL PVC, DIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL UND 200 \n55 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n56 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 100 \n57 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 100 \n58 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n59 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 \n60 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 \n61 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n62 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n63 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 \n64 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou similar \nUND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n35 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n65 \nDISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, 60 A, 220V, padrao NEMA \nProduto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou \nlogotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma  \nUND 50 \n66 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, em \ncaixa moldada, com elementos de proteção térmico e magnético fixos, tensão \nmáxima de serviço de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), atendendo à \nnorma NBR NM60898, certificado pelo INMETRO. Referência: GE, WEG ou \nsimilar. \nUND 50 \n67 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 20 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou \nlogotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 \n68 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 25 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou \nlogotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma . \nUND 150 \n69 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 30 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, nome, marca ou \nlogotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem e o numero da norma. \nUND 150 \n70 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, 40 A, compativel para quadro \nSiemes Produto devera exibir o Selo de Conformidade do Inmetro, normas \nvigentes, nome, marca ou logotipo do fabricante, a tensao, a faixa de regulagem \nUND 150 \n71 ELETRODUTO em PVC, roscável  de 1 1/2\"na cor preta, com certificação do \nINMETRO, vara com 3m  UND 150 \n72 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara \ncom 3 metros, certificacao INMETRO UND 150 \n73 ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, diamentro nominal de 1 polegada, \ncomprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 150 \n74 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 polegadas, na cor preta, vara com \n3 metros, certificacao INMETRO UND 150 \n75 \nELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 \nPOL, COR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS TÉCNICAS \nABNT EB-744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3 M \nUND 150 \n76 FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL \nCONDUTOR COBRE,MATERIAL ISOLAMENTO PVC MT 500 \n77 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MM MT 1000 \n78 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 \n79 FIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, \nCONFORME ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 MT 5000 \n80 \nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-chama, cor preta, alta aderencia, \ndimensao 19mm x 10m. Devera apresentar, no minimo, o nome do prod uto, as \ndimensoes, a expressao anti chama e o nome do fabricante,.Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND  1000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n36 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n81 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 \n82 GRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante CX 500 \n \n83 \n \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma tecla para instalacao simples, na cor \nbranco,10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,Os \ninterruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em ampères (A) \nou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; Tensão nominal, \nem volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do fabricante ou do \nvendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou marca de identificação. Os interruptores \ndevem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade no produto e na \nembalagem primária do mesmo, quando houver. Atender a(s) norma(s) ABNT \ne Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 500 \n84 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 (duas) teclas simples, cor branco, \nfosforescente, com espelho, com tomada 10 amperes, tensao maxima permitida \n250V. Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente nominal em \nampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em amperes; \nTensão nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando \nhouver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 50 \n85 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas teclas para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico,  \nfabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo de identificacao da \nconformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 300 \n86 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres teclas para instalacao simples, com \nespelho, na cor padrao da unidade, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, Os interruptores devem conter as indicacoes de Corrente \nnominal em ampères (A) ou a corrente nominal para lampada fluorescente em \namperes; Tensao nominal, em volts (V); Simbolo da natureza da corrente; \nNome do \nfabricante ou do vendedor responsavel, marca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem primária do mesmo, quando \nhouver. Atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nUND 150 \n87 CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA \nX 10 A /250 V REFERENCIA TRAMONTINA OU SIMILAR UND 250 \n88 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com \ncaixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo \nde identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 60\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n37 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n89 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE SOBREPOR EM TERMOPLASTICO \nTAM 70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), padrão brasileiro, resistente a \naltos impactos e alto isolamento elétrico, com miolo destacável, com acoplador \npara canaleta, precortes nos quatro lados, dispensa o uso de caixas, atendendo a \nnorma NBR NM 60669-1, Certificado pelo INMETRO. Referência: IRIEL linha \nBrava, Tramontina Linha Lizflex ou similar. \nUND 200 \n90 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W, \nTIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 20W \nUND 600 \n91 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: \n18W, TIPO BASE: G13, FORMATO: TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 40W \nUND 600 \n92 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: \n36W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: 2370 MM \nUND 600 \n93 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W, \nTIPO BASE: E-27, FLUXO \nLUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: PAR-20, TEMPERATURA DE COR: \n2700K, ABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: 25.000 H \nUND 600 \n94 Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E-27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K \n(equivalência incandescente 60W) UND 500 \n95 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 \n96 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, BASE E-27 UND 500 \n97 \nLAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de 20W, bivolt, base com rosca, \nsoquete E27, cor branco, temperatura de cor minima 6.500k (frio), fluxo \nluminoso minimo de 1.800 lumens, vida util minima de 25.000 horas. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre \na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, garantia. \nUND 600 \n98 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, BIVOLT, E27 UND 500 \n99 \nLÂMPADA LED, tensão nominal bivolt 100/240 vca, potência nominal 18 w, \ntipo base g13, características adicionais sensor de presença embutido na \nlâmpada; dimerizáv e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo luminoso 1700 \nlm, temperatura de cor 6000 k, abertura facho 120¨, formato tubular, vida média \n40.000 h, frequência nominal 50/60 hz, índice de reprodução de cor- irc \n>0,80,tipo emissor epistar smd 2835, temperatura operação-20¨c a +40 ¨c, f ator \npotência > 0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade \nrelativa de operação 10 a 90%, equivalência fluorescente de 40w \nUND 400 \n100 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) De 300w, 220v, Base R7s, Luz \nBranca UND 300 \n101 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 \n102 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, \ncom nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- \n6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 150\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n38 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n103 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 polegada, anti-chama, rosqueavel, na \ncor preta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 150 \n104 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor \npreta, com certificacao do INMETRO. UND 150 \n105 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 1/4\", anti-chama, rosquavel, na \ncor preta, certificacao INMETRO UND 150 \n106 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2\", anti-chama, rosqueavel, na cor \ncinza, certificacao INMETRO. UND 150 \n107 LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, \nrosquavel, na cor preta, certificacao INMETRO UND 150 \n108 CONDUITE, corrugado, flexivel, em polietileno, 3/4\", cor amarelo, para \ninstalacao externa ou embutida MT 10000 \n109 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 \n \n110 \n \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 1/4 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A \nFOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 150 \n111 NIPEL, roscavel 1\"  em PVC UND 150 \n112 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A \nFOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 500 \n113 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO GALVANIZADO A \nFOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 100 \n114 Nípel de PVC roscável de 3/4  UND 150 \n115 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, dimensoes 3,8 x 22 mm, para \nmadeira. Embalagem: Caixa com 100 unidades. CX 200 \n116 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco \ngalvanizado, dimensoes de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. \nEmbalagem com marca e informacores do fabricante. \nUND 50 \n117 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 200 \n118 PLACA, para caixa de passagem, cega, dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao para parafusos UND 100 \n119 \nPLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO CONTATO: 2 UN, FORMATO \nCONTATO: UNIVERSAL, COR \nCORPO: CINZA, CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V,  \nAPLICAÇÃO: EXTENSÃO ELÉTRICA \nUND 150 \n120 \nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, formato pinos 2 chatos e 1 redondo,  \nformato retangular, cor corpo cinza, corrente nominal 15 a, tensão nominal \n250v, número pólos 2 p + t \nUND 150\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n39 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n121 \nREFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO BIVOLT CONSUMO 0,017KWH \nFREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO \n700LM EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 TEMP. DE \nOPERAÇÃO -25 A 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE ILUMINAÇÃO \n100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. \nUND 100 \n122 \nRefletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K Luminosidade: Carcaça: \nAlumínio cor cinza ou preta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi-volt, Cor luz: \nBranco Frio, RESISTENCIA água, Não emitir radiação infravermelha nem \nultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano \nUND 100 \n123 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT \nV, GRAU PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS PROTECTION), ÂNGULO DE \nABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: 6000/4000 K \nUND 150 \n124 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON BOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS \nPROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA \nDE COR: 6000/4000 K \nUND 100 \n125 \nREFLETOR, de led alto brilho, tipo de LED COB, potencia 200w, frequencia \n50/60Hz, durabilidade minima 30.000hs, angulo de abertura minima de 120 \ngraus, Voltagem DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura minima de cor: 3200K, \ngrau de protecao minima IP65. \nUND 150 \n126 \nHOLOFOTE LED 300W BIVOLT - HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM \nALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, \nREFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, COM CORPO NA COR PRETO \nFOSCO, PARA LAMPADA DE LED, LED COM TEMPERATURA DE COR DE \n6000K A 6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO DE 30000LM, \nFORMATO RETANGULAR, REFLETOR FECHADO, MEDINDO \nAPROXIMADAMENTE (320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA DE 300W, \nBIVOLT, GRAU DE SEGURANCA IP65, PARA AREAS INTERNAS E \nEXTERNAS, ANGULO DE \nILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO MINIMO 35000 HORAS \nUND 100 \n127 \nREFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 LED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA \nTOTAL 9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230 V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL), ÂNGULO 18 GR \nA, ACESSÓRIOS PORTA GELATINA \nUND 100 \n128 QUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, \ncom barramento de 100 amperes UND 25 \n129 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO: \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: \n127/220V, FATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, \nDISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL (THD): MÁX. 26%, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS: CINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO BULBO: T10 \nUND 100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n40 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n130 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA \nNOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL BIVOLT 115- 127/220 V, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO BULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA \nTUBULAR \nUND 100 \n131 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: \nINSTANTÂNEA, TIPO: ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, FATOR \nPOTÊNCIA: ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS: 2, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS: SELO INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO BULBO: T10 \nUND 100 \n132 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, \nTIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, TENSÃO NOMINAL \n127/220 V, FATOR POTÊNCIA ALTO, QUANTIDADE LÂMPADAS 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, \nTIPO BULBO T10 \nUND 100 \n133 Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V, tripolar para monitoramento de  \nrede trifásica 380 V. FORNECIMENTO UNIDADE UND 200 \n134 Resistência para chuveiro elétrico marca Lorenzetti, ou de qualidade similar, \ntensão de alimentação de 220 V, potência de 5.400 W UND 100 \n135 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato espiralado, com 3/4 de diametro x 5 \nmetros UND 100 \n136 START, para lampada fluorescente, 32/40 watts. UND 100 \n137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação instalações elétricas, referência timer \nDIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. UND 200 \n138 \nTOMADA, TIPO SOBREPOR, FORMATO CONTATO UNIVERSAL, \nCORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 \nP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SISTEMA 'X', APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO ELÉTRICA \nUND 400 \n139 TOMADA, para telefone, femea, com adaptador de plug americano, com selo \nINMETRO. UND 60 \n140 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO \nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA E QUENTE, BITOLA 1' \nUND 60 \n141 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 1 1/2\", MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO HIDRÁULICA \nUND 60 \n142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE 1.1/4' Que atenda as normas ABNT \nNBR 6943 UND 60 \n143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 \n144 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL FERRO GALVANIZADO, TIPO \nUNIÃO, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÃO \nHIDRÁULICA, BITOLA 3/4' \nUND 60 \n145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, ROLO COM 100M UND 20\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n41 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n146 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO RETANGULAR, QUANTIDADE \nLÂMPADAS 2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR BRANCA, MATERIAL \nMETAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE SOBREPOR PARA SISTEMA \nDE ILUMINACAO \nUND 100 \n147 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas tecla, para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima permitida 250V, com espelho em plastico, com \ncaixa (tipo condulete), fabricado conforme normas vigentes da ABNT, com selo \nde identificacao da conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 80 \n148 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR-6414 UND 100 \n149 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: \nCalha aletada completa 2x40W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 \n/ potência da lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 \n150 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: \nCalha aletada completa 2x20W com reator e lâmpadas (número de lâmpadas: 2 \n/ potência da lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 \n151 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO NEMA UND 100 \n152 \nACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico eletrônico, nome acessório de \ncomponente elétrico / eletr - disjuntor termomagnético, unipolar, 70 ampéres, \n127/220v, caixa moldada em material termoplástico, cor preta, fixação por \nparafusos, conforme NBR IEC 60898. \nUND 100 \n153 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 \n154 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 01(uma) tomada \nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme norma NBR 6527. \nUND 150 \n155 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) tecla e 02(duas) tomadas \nfosforescente, com espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação INMETRO, \nconforme norma NBR 6527. \nUND 60 \n156 LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, \nDIÂMETRO APROXIMADO DE 30 CM.  UND 200 \n157 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR 1X18 UND 300 \n158 Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho de luz \nbranco frio com certificado INMETRO. UND 400 \n159 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 \n160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 \n161 LUMINÁRIA, tipo calha  Potência  40w  = lâmpadas 02 UND UND 200\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n42 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n162 \nLUVA, de seguranca, cano curto, confeccionada em vaqueta, com tira de \nreforco interna em vaqueta, com elastico para ajuste no dorso, maleavel e \nresistente com costura nao aparente, tamanho unico. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que \no produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produt o, \nendereco, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e \nnumero do Certificado de Aprovação (CA) do Ministerio do Trabalho e \nEmprego, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nNa data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao d evera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de \nfabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par \nindividual. \nUND 100 \n163 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, conforme norma ABNT NBR- 6943, \ncom nervura longitudinal externa, acabamento galvanizado norma ABNT NBR- \n6323, rosca BSP norma ABNT NBR-6414, diametro nominal: 1 polegada. \nUND 100 \n164 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 \n165 NIPEL, roscavel  3/4 galvanizado  UND 100 \n166 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com garantia mínima de 2 anos UND 120 \n167 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, material isolante, cor branca, \n12mm ou 1/2'. MT 300 \n168 \nQuadro de distribuição de sobrepor em PVC para 12 disjuntores tipo DIN, \nporta transparente, completo (barramento trifásico 80A, barras de neutro e de \nterra para 12 terminais), IP 40. \nUND 20 \n169 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet max ducha 110v UND 120 \n170 Roldana em porcelana para sistemas de energia UND 100 \n171 Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação para lâmpadas fluorescentes de \n40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). UND 30 \n172 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três faces fêmeas devem aceitar tanto \nplugues de três pinos do antigo padrão como também plugues de três pinos do \nnovo padrão, A face macho deve possuir apenas dois pinos e deve conectar \nperfeitamente em tomadas do novo padrão. \nUND 150 \n173 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 \n174 \nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para extensão elétrica fabricada em material \nPVC, conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio Axial \n180º). Prensa cabos internos para três cabos. \nUND 100 \n175 TOMADA, para telefone, macho, com adaptador de plug americano, padrao \ntelebras, com selo INMETRO. UND 100 \n176 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A 400 W INTERNO UND 200 \n177 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, na \ncor preta. UND 20 \n178 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia     INMETRO) UND 50 \n179 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO  MT 6.000 \n180 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO  MT 5.000 \n181 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo INMETRO  PÇ 40 \n182 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo INMETRO  PÇ 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n43 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n183 FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de 100m embalagem com informaçã o \ndo fabricante e selo Inmetro RL 200 \n184 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, peça com 400 m, com selo \nINMETRO PÇ 60 \n185 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO  UND 30 \n186 PADRÃO, monofásico completo, kit com todos os componentes (garantia e \nespecif.  de acordo c/ INMETRO E NBR) UND 60 \n187 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 100 \n188 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 \n189 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 \n190 TOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 \n191 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 amperes, 500 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147 UND 100 \n192 TOMADA, para computador, externa, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 200 \n193 TOMADA, para computador, interna, 3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR 6147. UND 500 \n194 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, JUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 \n195 Cabo EPR 95mm MT 350 \n196 Cabo EPR 50mm MT 90 \n197 Terminal olhal compressao 95mm UND 10 \n198 Terminal olhal compressao 50mm  UND 5 \n199 Canaflex 40mm MT 5 \n200 Canaflex 100mm MT 10 \n \nLOTE 2 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereco, garantia, data de \nfabricacao ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO \nUND 30 \n2 \nALICATE, amperimetro, digital, display de LCD de 31/2 digitos, para medidas \nde tensao DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas  \nde 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; \nteste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. \nUND 20\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n44 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n3 \nALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacao para no \nminimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz \nrespeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem \ndeverao estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 \n4 \nALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulavel em 07 \nposicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e nome do fabricante \nUND 10 \n5 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 \n6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática \na pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio UND 5 \n7 \nAlicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; \nLâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta \nindispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar \nfios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. \nUND 5 \n8 BROCA, de aço rápido  1/4\" ( 6 mm ) UND 50 \n9 BROCA, de aço rápido  \" ( 8 mm ) UND 50 \n10 BROCA, de aço rápido 3/8 \" ( 10 mm ) UND 50 \n11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 \n12 \nChave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho \ngravado na haste, 3/8x8'. \nUND 20 \n13 CHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 \n14 \nCHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, \nacabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon,  \nisolamento para 500 volts. \nUND 30 \n15 \nCHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM \nPONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO \nDIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. \nUND 30 \n16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium  haste niquelada e cromada  UND 30 \n \n17 \n \nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n18 \nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com \nNBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 \n19 \nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n45 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n20 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 \n21 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 \n22 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIA L \nCABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 \n \n23 \n \nChave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço \nVanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e \ncromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, \ncom perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência \nmarca Gedore ou produto de qualidade superior \nUND 50 \n24 \nCHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, \n15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 5 \n25 \nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n26 \nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n27 \nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas \ncalibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 10 \n28 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 \n29 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 \n30 \nChave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 \npol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em \nPolipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta \nFosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. \nUND 30 \n31 \nCHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; \nACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO \nISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, \nFOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL \nUND 60 \n32 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento \nniquelado UND 30 \n33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 \n34 \nJOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO \nFORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, \nMEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, \n8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 2 1 E 22 MM. TRAMONTINA OU \nSIMILAR. \nJG 10\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n46 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n35 \nTERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD \nDE 3 ½ DÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A \nCATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA \nPARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE \nATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE \nAMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O \nDÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA \nFRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA \nBATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO \nPOWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS \nSEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS.  \nUND 2 \n36 \nLUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, \nFAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE \nINTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, \nCABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA \nUND 2 \n37 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar \no teto do ônibus/caminhão baú UND 5 \n38 \nMULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, \nCORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, \nTIPO DIGITAL \nUND 5 \n39 \nMOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR \nCOMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL \n0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, \nCOMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 \nRPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTÊNCIA 0,95 KW/1,3 CV, \nPESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2 KG. \nUND 3 \n40 \nESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO \nELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE \nE DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO \nDEGRAUS PLANO ESTRIADO \nUND 4 \n41 \nALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: \naproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, \nMaterial das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões \naproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; \nMarca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. \nUND 3\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n47 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n42 \nJOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO \nCOM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA \nFOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM \nCONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: \nDIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE \nDE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - \nCHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA \n5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA \nCRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLAD A \nPONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') \nUND 30 \n43 \nFasímetro: equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. \nindicador: leds- tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15~400hz \ncategoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): \n123x71x29/200 garantia: 12 m eses \nUND 3 \n44 \nVOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE \nDE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 \nKV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA \nBOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE \nCAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. \nUND 10 \n \nLOTE 3- MATERIAL HIDRAULICO, TUBO E CONEXÕES \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, \naplicação válvula descarga docol. UND 50 \n2 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x \nrosca), para agua fria, de acordo com a NBR vigentes UND 300 \n3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação \nsoldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 \n4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x \nrosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 \n5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 \n6 \nADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA \nLADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. \nUND 150 \n7 \nADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de \nborracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR \nvigentes. \nUND 120 \n8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para \ncaixa D'AGUA UND 120\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n48 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n9 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixa d' agua 40mm X 1 1/4' UND 120 \n10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para \ncaixa D'AGUA UND 50 \n11 \nAdaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em \nconformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador \nmarrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. \nUND 50 \n12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, no rmas \ntécnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 \n14 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, \ntamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 \n15 \nASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, \ntamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoo do \nproduto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. \nUND 200 \n16 ESPUDE, para vaso sanitario, compativel da marca Deca. UND 300 \n17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, \ncurta, para agua fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 \n18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC  UND 100 \n19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 \n20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 \n21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC  UND 50 \n22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 \n23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL \nPVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 \n24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 \n25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 \n26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, \nDiâmetro: 75 x 50 mm UND 100 \n27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 \n28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, \ncapacidade 9 litros UND 200 \n29 \nCAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, \nFORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE \nESGOTO SANITÁRIO.  \nUND 150 \n30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n49 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 \n32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 \n33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para \nvedar tubulacao de esgoto.  UND 100 \n34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, \nutilizado para vedar tubulacao.  UND 100 \n35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 \n36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, \nutilizado para vedar tubulacao UND 50 \n37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de \nagua. UND 200 \n38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 \n39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS \nÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 \n40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 \n41 \nCOLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para \ncolagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: \nAmanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas \ntécnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data \nentrega. \nUND    250 \n42 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 \ng, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nUND 250 \n43 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. UND 30 \n44 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2\" UND 120 \n45 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 50 cm x 1/2\" UND 100 \n46 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 60 cm x 1/2\" UND 50 \n47 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, \nCOMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO \nUND 200 \n48 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo \nindividual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 150\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n50 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n49 \nVEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO \nCOMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ \nPOLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, \nESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C.  \nNORMA ABNT/13124. \nUND 300 \n50 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO \nMEDIDAS 18MM X 50M. \nUND 200 \n51 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E \nESGOTO, BITOLA 100 MM. \nUND 100 \n52 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe \npara solda, para esgoto. \nUND 500 \n53 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe \npara solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 250 \n54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe \npara solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. \nUND 600 \n55 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para \ninstalacoes prediais de agua fria. \nUND 600 \n56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. UND 600 \n57 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO \nDE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, \nUND 400 \n58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para  \nagua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 \n59 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n60 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria UND 100 \n63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, \nde acordo com NBR vigentes \nUND 100 \n64 \nLâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'')  - \nLargura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polega das \n(25,4mm): 24 \nUND 150 \n65 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, \ndimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. \nUND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n51 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n66 \nLAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01  torneira, sem \ncoluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, \npodendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. \nUND 80 \n67 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e \nrosqueavel. \nUND 80 \n68 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado \nsoldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. \nUND 80 \n69 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n70 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para \nagua. \nUND 100 \n74 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n75 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 \n76 \nPIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, \nLARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, \nLARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA \nUND 50 \n77 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox \nalto brilho cinza extra 712/55 160 cm. \nUND 50 \n78 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e \naltura 5mm. \nUND 150 \n79 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante UND 160 \n80 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, \nextremidades lisas para solda, para agua. UND 80 \n81 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 \n82 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao \nesferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 \n83 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, \npara uso em rede hidraulica. UND 80 \n84 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n52 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n85 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 \n86 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1\" x 2\" x 2 m etros, \nespessura mínima do alumínio de  3mm. UND 50 \n87 \nREPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS \nTAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA \nOU DE QUALIDADE SUPERIOR \nUND 50 \n88 \nREPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 \nPOL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, \nTIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 \nUND 50 \n89 \nSALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas \nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com  10 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 50 \n90 \nSIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 \nmm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante,  \nem conformidade com NBR vigentes \nUND 500 \n91 \nSIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / \nFLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU \nBORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO. \nUND 200 \n92 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, \nesfregador e valvula plastica. UND 60 \n93 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, \ncaracterísticas adicionais 2 cubas. UND 60 \n94 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 \n95 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 \n96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 \n97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 \n98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 \n99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 \n100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 \n101 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 \n102 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, \nDIÂMETRO 1/2 POL. UND 200 \n103 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA \nMOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n53 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n104 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n105 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, \nACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS \nADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA \nUND 150 \n106 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 \n107 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 \n108 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2\" para lavatorio. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 \n109 TORNEIRA, plastica, 1/2\" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. UND 300 \n110 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4\" 160cm UND 100 \n111 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO \nDE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM  UND 350 \n112 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND   300 \n113 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de \n75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender \na(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) \nUND 300 \n114 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND 200 \n115 \n TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C  \nUND 200 \n116 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, \nDIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO \nBOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A \n20¨C \nUND 300 \n117 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para \nesgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1500 \n118 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 \n119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, \npara esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n54 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n120 \nVALVULA, bitola de 1 1/4\", em metal cromado, com registro, para caixa de \ndescarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nUND 50 \n121 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 30 \n122 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 \n123 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado \nespecial para banheiro de deficientes com abertura frontal) UND 50 \n124 \nVASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com \nacionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s) \nUND 40 \n125 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 \n126 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 \n127 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 \n1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 \n128 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 \n129 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 \n130 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 \n131 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga \nacoplada - Astra. UND 50 \n132 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL \nCOM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 \n133 \nMANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, \nDIÂMETRO: 1  POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., \nCOMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nCOM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM \nM² 1000 \n134 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o  tipo de \nvaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 \n135 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 \n136 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 30 \n137 \nMecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático \ne econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia  \nintegrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. \nUND 100 \n138 Conexão hidráulica, material pvc- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo \nfixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 \n139 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 \n140 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n55 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n141 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 \n142 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 \n143 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT.  \nUND 1000 \n144 \nTUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT. \nUND 1000 \n145 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100 mm, nbr  \n7362 UND 200 \n146 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel, embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante UND 80 \n \nLOTE 4- MADEIRAMENTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n \n1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 \n2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, \nESPESSURA 10 MM UND 100 \n3 Folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor \nbranco dupla face UND 200 \n4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na \ncor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. UND 200 \n5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 \n6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 \n7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500 \n8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 \n9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. UND 200 \n10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. UND 200 \n11  COMPENSADO, copaiba, 4mm. UND 200 \n12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x \n110cm UND 500 \n13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 \n14 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. MT 3000 \n15 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n56 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n16 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 \n17 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 \n18 PORTA, em madeira embuia, semi-oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 \n19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000 \n20 \nBATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 \nCM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL / \nEUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA \nREGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) \nJG 150 \n21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5 CM, METROS CORRIDOS MT 1000 \n22 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,5 0m \ncada MT 500 \n23 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m \ncada MT 2500 \n24 \nPLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, \nESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCRU \nUND 500 \n25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200 \n26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 \n27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 \n28 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de \n6,00m. MT 4000 \n29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500 \n30 PEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X \n30 cm X 3m MT 300 \n31 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 \n \nLOTE  - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 \n2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 \n3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 \n4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 \n5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n57 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 \n7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 \n8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 \n9 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E \nADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E \nPISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 \nSC 1500 \n10 \nArgamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para \nassentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e \nexternas, fabricado em conformidade com a norma abnt nbr 14.081, fornecido e m \nsacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na \nembalagem \nSC 300 \n11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 \n12 \nBalde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e \nfundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincad o, \ncapacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. \nUND 150 \n13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 \n14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil meta l ferroso, \nnome perfil estrutural de aço UND 150 \n15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 \nCM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 \n16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m   UND 200 \n17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 \n18 \nBroxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas \nem material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm , \ncomprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. \nUND 125 \n19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 \n20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 \n21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 \n22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 \n23 \nBucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para \nmelhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra \ndefeito de fabricação \nUND 2500 \n24 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n58 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n25 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, \nacabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 200 \n26 \nCABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira \nde lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro \naproximado 35mm \nUND 100 \n27 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 \nLITROS UND 50 \n28 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE \nPOLIETILENO. UND 25 \n29 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 \n30 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 \n31 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE \n3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 \n32 \nCAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; \n1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão \nmáxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para \nauxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: \n558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 81 60) \nUND 50 \n33 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 \n34 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor \nbranca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 \n35 \nCAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, \nCOSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL \nATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA \nD'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) \nUND 200 \n36 \nCAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de \npoliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, \nmaterial plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro \nUND 200 \n37 \nCARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, \nmaterial pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, \ntipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, \ncomprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. \nUND 300 \n38 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 \n39 \nCAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, \nDIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA \nCAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM \nUND 40\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n59 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n40 \nCHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES \n2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, \n1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE \nARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR \nEM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE \nAS DIMENSÕES ESPECIFICADAS) \nUND 100 \n41 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 \n42 \nCOLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, \nCARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E \nBORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, \nCOURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS \nDIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, \nLOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A \nSUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA \nENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE \nACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. \nGL 100 \n43 \nCOLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, \nAPLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg \nKG 100 \n44 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura \neletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n45 \nCOBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, \nEM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, \nNÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO \nCORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. \nUND 500 \n46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 \n47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 \n48 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM \nPROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 \n49 \nACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO \nSABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE \nROSTO E TOALHA DE BANHO. \nUND 20 \n50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha \nindustrial UND 25 \n51 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo \ndiamantado, para cortar marmore a seco UND 50 \n52 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 \nX 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 \n53 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n60 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n54 \nDISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e \ndiametro do furo de 22 mm (7\"x1/8\"x7/8\" pol), para lixadeira. as seguin tes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de \nfabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca  \ndos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. \nUND 300 \n55 \nDISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, \nALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL \nFERROSO EM GERAL \nUND 50 \n56 \nDisco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro \n184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura \n2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. \nUND 50 \n57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 \n58 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL \nCROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 \n59 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma \nvareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 \n60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 \n61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 \n62 \nAPLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E \nNIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR \nLIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA \nAUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO \nFLEXÍVEL. \nUND 100 \n63 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 \n64 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, \naplicação massa e raspagem UND 50 \n65 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, \naplicação massa e raspagem UND 50 \n66 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, \nTAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 \n67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 \n68 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em \nmilímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n61 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n69 \nExtintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. \nProduto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação \nde produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino \npreso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa \nem seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados \npreenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inme tro, \ncarregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. \nCom suporte de parede completo. \nUND 100 \n70 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item \ndevera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 \n71 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com  \nfio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 \n72 \nFECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm \nespessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho , \nparafuso e 2 chaves. \nUND 150 \n73 \nFECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas \ne 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 150 \n74 \nFERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas\", com furacao para \ncadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do  \nfabricante. \nUND 80 \n75 \nFITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de \nlargura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 200 \n76 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O \nitem deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito \na Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) \nrolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, \nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de \nvalidade \nUND 120 \n77 \nFITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O \nitem deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito \na Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) \nrolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, \nnome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nUND 100 \n78 \nFixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança \nPode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 \nMl \nUND 400\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n62 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n79 \nPLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 \nM, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL \n(MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) \nM² 1000 \n80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 \n81 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 \n82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 \n83 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 \n84 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, \nTAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 \n85 \nDivisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa tra co \n1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. \n  \nM² 100 \n86 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 \n87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 \n88 \nLAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 \ndentes por polegada, em aco rapido, com 02 furos nas extremidades para fixacao \nem arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e \nsobre o fabricante. \nUND 200 \n89 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, \ncaracterísticas adicionais sem coluna, cor branca UND 50 \n90 \nLIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferroso s, \nlimagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado \nduplo e cantos com pica \nUND 30 \n91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada \n4pol UND 20 \n92 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha d e \nnylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 \n93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 \n94 LIXA para parede, n. 100. FL 500 \n95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 \n96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n63 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n97 \nACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA \nTREINAMENTO Conforme especificações complementares: Lixa granulometria \n320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de \nCarbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com \ndiâmetro de 200mm. \nUND 30 \n98 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 \n99 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 \n100 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, \nmultiuso CX   10 \n101 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, \ncaracterísticas adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 \n102 \nMANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO \nEXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, \nCOR CRISTAL. \nMT 2500 \n103 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura  \neletrostática. UND 20 \n104 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura  \neletrostática. UND 20 \n105 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20 \n106 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 \n107 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 \n108 \nMARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de \nmadeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm . \ncabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida \ncontra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso \nmínimo do produto 650 gramas. \nUND 20 \n109 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 \n110 \nMASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata \ncom 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data d e \nfabricacao e prazo de validade. \nLT 500 \n111 \nMASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato \nmagnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem \nde cerâmicas. \nUND 100 \n112 \nMASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, \npara interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e \nmassa fina, PVA, Saco 25 kg \nSC 500 \n113 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com \nponteira metalica padrao da unidade UND 10\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n64 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n114 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 100 \n115 \nMICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, \nDIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO \nUND 30 \n116 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE  \nCOMPRIMENTO. UND 100 \n117 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato \nquadrada, tamanho 290 x \n250 mm, comprimento cabo 1,30 m. \nUND 100 \n118 \nPÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, \nformatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d  em \nplástico, pintura eletrostática a pó) \nUND 100 \n119 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com \ncabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 \n120 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincad o \n(Caixa com 50 unidades). CX 4 \n121 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, \nzincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX   5 \n122 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 \n123 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. \nUND 1000 \n124 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x \n25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade \ncom NBR vigentes \nCX 20 \n125 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. \nCX 10 \n126 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, \ndimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo ), rosca \nparcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. \nUND 1000 \n127 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 \n128 \nPEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM \nARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL \nDA ARGAMASSA \nMT 200\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n65 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n129 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 \n130 \nPIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm,  \nquantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, \nprofundidadecubas 20 mm \nUND 50 \n131 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, \nforjada. UND 50 \n132 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 \n133 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 2\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao d o \nproduto e marca do fabricante. \nUND 250 \n134 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 \n135 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 3\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 \n136 \nPINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 4\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 \n137 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a \ndefinir M² 1000 \n138 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 \ncm, cor cinza M² 2000 \n139 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, \ncor branco M² 2000 \n140 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 \n141 \nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao \ncapacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou \nimportador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do \nInmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 30 \n142 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 \n143 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 \n144 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 \n145 \nPORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM \nVENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, \nALTURA 2,10 M \nM2 200 \n146 \nPORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, \nESPESSURA 3 CM \nUND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n66 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n147 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 \n148 PORTA sanfonada, material pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62  m, \naltura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 \n149 \nPORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo \nfundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca \nem termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de \naco para fechamento, parafuso de fixacao tipo bujao. \nUND 5 \n150 \nDispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 \nmetros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico  \nfabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, \ndesign moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo \nbuchas e parafusos. \nUND 60 \n151 \nDispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo \naproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico \ntransparente com capacidade de 800ml e tampa \nUND 50 \n152 \nDISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO \nINTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nINTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 \nX 26,70 X 12,80 CM \nUND 50 \n153 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 \n154 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 \n155 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 \n156 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO \nPONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 \n157 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 \n158 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 \n159 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e \ncalço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 \n160 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo \n4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 \n161 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 \n162 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 \nUNIDADES. CX 2 \n163 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 \n164 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 \nrebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n67 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n165 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade co m \nNBR vigente UND 3000 \n166 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma (s) \nABNT NBR vigente(s) UND 2000 \n167 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM  UND 200 \n168 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 \n169 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 \n170 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 \n171 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 \n172 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 \n173 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 \n174 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 \n175 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 200 \n176 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE \nCARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 \n177 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 \n178 ROLO,  para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 \n179 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 \n180 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL Là DE CARNEIRO, COMPRIMENTO \n23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 \n181 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 \n182 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l \ninternas da madeira., incolor GL 50 \n183 \nSERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL \nCABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 \nMM \nUND 50 \n184 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 \n185 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, \nASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 \n186 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico \npastoso, cor incolor, aplicação UND  100\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n68 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n187 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 \n188 \nTALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de \nacordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 \n189 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de \nmedidas  UND 1000 \n190 \nTELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 \ncm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância \nabsorçãocalor baixa, acabamento superficial natural,  cor ocre \nUND 50000 \n191 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm \nespessura UND 80000 \n192 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E \nPIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO \nACABAMENTO SEMI-BRILHO \nLT 300 \n193 \nTINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com \n3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros \nnos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o  \nproduto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. \nGL 300 \n194 \nTINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e  \nprazo de validade, em conformidade com a NBR vigente \nUND 200 \n195 \nTINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D \nÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE \nFORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE \nSINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE \nAPLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM \nAMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E \nALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO \nGL 300 \n196 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros ) LT 200 \n197 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E \nPIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR \nBRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS \nLT 200 \n198 \nVERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO \nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO \nCOM 3,6 LITROS \nUND 30\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n69 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n199 \nVerniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação \nrolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro \nsolar/proteção sol e chuva  3,6L \nGL 30 \n200 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 \n201 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO \nMADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 \n202 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 \n203 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, \ncaracterísticas adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 \n204 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, \naplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 \n205 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 \n206 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 \n207 ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA \nSUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 \n208 \nTINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA \nACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: \nLÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, \nAPLICAÇÃO: PISOS EM GERAL \nGL 50 \n209 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 \n210 \nTinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e \nrepintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento \nfosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de  \ndispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais \npesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos \ncarboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). \nGL 50 \n211 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 \n212 \nTINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, \nRENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM \nNO MÁXIMO 3 DEMÃOS. \nGL 50 \n213 \nPÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, \nMATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, \nCOMPRIMENTO CABO 1,30 M \nUND  50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n70 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n214 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621. \nUND  100 \n215 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA \nACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A \nNORMA DERSA OP-0621 \nUND  100 \n216 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, \nSaco 25 kg. SC 100 \n217 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM \n400 ML \nUND 100 \n218 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM \n400ML. \nUND 100 \n219 \nTINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM \n400MML \nUND 100 \n220 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada \npor alavanca manuel UND  50 \n221 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X \n0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 \n222 \nDISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x \n25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 50 \n223 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 \n224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 \n225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 \n226 \nSALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas \nmedidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com  10 \nunidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 60 \n227 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, \nPorta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 \n228 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões \naproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 \n229 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS \nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013 \nUND 300\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n71 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n230 \nELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 \nMM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 \nUND 300 \n231 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES \nAMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 \n232 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA \nCAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 \n233 \nTapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em \npolietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m \ndealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou \npara menos. \nUND 20 \n234 \nCUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE \nFÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE \n(ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) \nCLASSE F-1 TIPO AUTO EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA \nABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - \nSISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) -ESPESSURA \n50 MM (DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM -\nLARGURA 1M (ÚTIL) \nUND 50 \n235 \nTELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, \nLARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO \nÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE \nUND 6000 \n236 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com \ntrava. UND 2000 \n237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 \n238 \nARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, \nideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e \ngranitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e \nfachadas. SACO DE 20KG. \nUND 200 \n239 \nCarrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira \nproduzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades \nespeciais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis \nacabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação \nvisual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o \ncarrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção \ncivil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. \nUND 10 \n240 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, \nINCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n72 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n241 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x  \n25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 \n242 \nCaixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em \ndesnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelh a \nde PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 \nUND 60 \n243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 \n244 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. resistência d o \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 \n245 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. resistência d o \nconcreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 \n246 \nPARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem  com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nUND 900 \n247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 \n248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 \n249 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 \n250 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12\" polegadas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 \n251 \nDisco Diamantado 10\",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, \ndiâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 \", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina \nde 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados \nde identificacao do produto e marca do fabricante.  \nUND 60 \n252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 \n253 \nFECHADURA DE SOBREPOR, extena,  em aco galvanizado, com três chaves, \ntranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 \ne ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE \n2235/2330 ou equivalente. \nUND 100 \n254 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 \n255 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 \n256 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60 \n257 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n258 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n73 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n259 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2\", meia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n260 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n261 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2\", meia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n262 \nPARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4\", com rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 \n263 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 10 \n264 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 10 \n265 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, \ndimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo),  rosca \nparcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com \n100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. \nCX 20 \n266 \nVASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 \nlitros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura  30,5 cm,Largura  \n31 cm, Profundidade  58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND 40 \n267 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, \npara água. UND 60 \n268 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 \n269 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 \n270 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n74 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n271 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval \ncentral  UND 60 \n272 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'.   UND 100 \n273 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16\". UND 100 \n274 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 1\" polegada. UND 100 \n275 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 \n276 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, \nmadeira,metal de 1.1/2\" polegada. UND 100 \n277 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces \ncaracterísticas(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória.  M² 500 \n \n \nLOTE 6- FERRAGENS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nTUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, \nSEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM \nGERAL/PORTAS E PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 \nPC 120 \n2 \nTUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, \nSEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / \nPORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M \nPC 120 \n3 \nTUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 \nMM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM \nGERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M \nUND 120 \n4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 120 \n5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 120 \n6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 120 \n7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 120 \n8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 120 \n9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 120 \n10 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, \nTIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8  \nPOL, COMPRIMENTO: 6 M \nPÇ 120 \n11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 100 \n12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 \nmetros UND 200\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n75 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 \nmetros. BARRA 1000 \n14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 \nmetros. BARRA 1000 \n15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 1000 \n16 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, \nBITOLA 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 \n17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, \nBITOLA 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 \n18 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m \n(comprimento). VR 500 \n19 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM 12M UND 500 \n20 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 100 \n23 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 100 \n24 \nTUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, \nBITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS E  GERAL/PORTAS E PORTÕES, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, \nESPESSURA 1,5 MM  \nUND 20 \n25 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND  30 \n26 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND  30 \n27 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, \nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 M² 40 \n28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIMENTO: 2 M, \nLARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25 MM UND  40 \n29 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 30 \n30 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1\" vara com 06 metros. VR 500 \n31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 \n32 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 200 \n33 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e \nportões, referência 5580l, 3 mm UND 150 \n34 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico \nkg/m²  2,4  UND 150\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n76 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n35 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30  GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico \nkg/m²  2,8 UND 150 \n36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico \nkg/m²  4 UND 150 \n37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico  \nkg/m²  8,88 UND 150 \n38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico  \nkg/m²  18,4 UND 150 \n39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12  GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico  \nkg/m²  21,6 UND 150 \n40 TUBO de aço galvanizado de 1/2\" polegadas, com 6 metros, na espessura de \nparede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 100 \n41 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 \nmm UND 100 \n42 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 \nmm UND 100 \n43 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 \nmm UND 100 \n44 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, \nTIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/8 PO L, \nCOMPRIMENTO 6 M \nPÇ  120 \n \nLOTE 7- EPI´s \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n37. \nPAR 30 \n2 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n38. \nPAR 80 \n3 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n39. Item para atender o registro de preco da CERB \nPAR 80\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n77 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n4 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n40. \nPAR 50 \n5 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n41. \nPAR 80 \n6 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n42. \nPAR 80 \n7 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n43. \nPAR 80 \n8 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, \ncom biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, \ninjetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho \n44. \nPAR 50 \n9 \nCAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, \nCOR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nABA TOTAL/ SEM JUGULAR \nUND 30 \n10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 \n11 \nAVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro \n(soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% \nalgodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para f ixar \ne ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x \n60cm e certificado de aprovação. \nUND 30\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n78 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n12 \n \nCONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE \nELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO \nE 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 \n(DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA \nCONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. \nCONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES \nRESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO \nSE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. \nPAR 30 \n13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR  80 \n14 \nLuva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com \ntira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, \nreforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e \nfivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser \nutilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível \ncom a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). \nPAR 50 \n15 \nÓculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, \nconstituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico \nrígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com \nsistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superi or e \ninferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso na s \nlaterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato \nincolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter \ncomo marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE \nHarrier incolor (SPH217728). \nUND 50 \n16 \nCAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral \nque protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal \nmais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impre ssão \nda marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com \ndisponibilidade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. \nUND 100 \n17 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. UND 30 \n18 \nCAPACETE, de seguranca, injetado em plastico, tipo aba frontal, com fendas \nlaterais (Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de \nsuspensao stason, carneira injetada em plastico com peca absorvente de suor em \nespuma de poliester e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 \nclipes de plastico e fisicas com costura trac, com jugular, na cor verde, tamanho \nunico Certificado de Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. \nUND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n79 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n19 \nCALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico \nlateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso \nconfeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao \ncromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de \nmontagem em couro ou não-tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; \npalmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento \nem tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina \ntermoplástica conformada anatomicamente (true-line); gáspea acolchoada com \nforro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal.  \nConfeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO \n20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Inf ormar marca, \nmodelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, \ncom validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. \nMarca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. \n4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 ( 20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº \n42 (07) nº 43 (4). \nPAR 150 \n20 \n Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, \nconfeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, \ncom cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores \norgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do \nprotetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: \nmínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar \ngravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de \nProteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e \nEmprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. \nPAR     100 \n21 \nABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, \nCONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, \nMONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE-\nSUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA \nHUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB \nPREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES. \nUND 40 \n22 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, \npara eletricista UND 12 \n23 \nBOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, \nfechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de \nmontagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de \npoliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo \ncombustível. Tamanhos do 38 ao 44 \nPAR 16 \n24 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS \nDIVERSOS (35 A 44). PAR 150 \n25 MÁSCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTÁVEL, FINALIDADE \nPROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL UND 300 \n26 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada UND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n80 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n27 \nOCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica \npeca de PVC, atoxico, anti-alergico, transparente, com quatro sistemas de \nventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo \num fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para \nobter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto \npara uma perfeita selagem na face, tratamento anti-risco e ante embassante, visor \n100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no min imo, \narmacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA  \nZ.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o \nCertificado de Aprovação. \nUND 40 \n \n \nLOTE 8- FERRAMENTAS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com \numa extremidade                                                                                       ponteaguda e  \noutra achatada. \nUND 5 \n2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO \n25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. UND 5 \n3 \nALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO \nANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA \nMÁXIMA: 57 MM \nUND 10 \n4 \nALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para \n1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz \nrespeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas pelo fabricante,  diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas \nvigentes e registros no INMETRO \nUND 4 \n5 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 \nmm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 pol egadas \n(4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de  \nfabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. \nUND 10 \n6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo UND 50 \n7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. UND 50 \n8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto UND 30 \n9 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS \nUND 30\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n81 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n10 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS \nUND 50 \n11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO \nSDS PLUS UND 5 \n12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO UND 50 \n13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO \nMÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 25 \n14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: \nCURTO UND 50 \n15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 \n16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 \n17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, \nTIPO HASTE CILÍNDRICA UND 50 \n18 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 \n19 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 \n20 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 \n21 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 \n22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 x \n160 mm UND 30 \n23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, \nTAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM UND 30 \n24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 \n25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 \n26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste \nem aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 \n27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 \n28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 \n29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior UND 40 \n30 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL \nBORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA UND 150 \n31 \nCAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto \nquímicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com \nmangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho \nG. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricant e. \nUND 400 \n32 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE \nMADEIRA 150CM UND 25\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n82 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n33 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência \nde qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 25 \n34 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura \neletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 80 \n35 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A \nGASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP UND 2 \n36 \nCompressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm):  \n500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de \nalimentação: Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): \n175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 8 4, Tempo \nde carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatóri o \n(Litros): 183, Libras: 175LBS. \nUND 2 \n37 \nCOMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL, \nPOTÊNCIA 1/3 HP, PRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFÁSICO, \nBIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 \nRPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5 METROS, CONEXÕES, 1 BICO CURTO \nPARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, \nMOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, VAZÃO EFETIVA: \n45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA \nMÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTÊNCIA \nTÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES \nINCLUSO. \nUND 2 \n38 \nCONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm \nde (altura), 40 x 40 (diametro da base), secões para inserir: fita zebrada, corda \nplaca total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas \nnas cores laranja e branca. \nUND 150 \n39 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com \ncapacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm UND 20 \n40 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa \nacrilica. UND 75 \n41 \nESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, \ngraduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante \nUND 20 \n42 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema 505 0.67 ou \nsimilar. UND 15 \n43 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO UND 75 \n44 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. UND 40 \n45 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. \nEmbalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 \n46  FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO \nMADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL UND 5\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n83 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n47 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1\" UND 5 \n48 \nFORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, \ndimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 5 \n49 \nLAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, \nCOMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 150 \n50 \nFURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL \n5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \n2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, \nVELOCIDADE 1.000 RPM \nUND 4 \n51 \nLANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande \nde 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 30 \n52 \nLIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE \nRÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM \nFERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM \nPICA \nUND 50 \n53 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 \n54 \nLUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de \ncomprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, praz o/data \nde validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos \nconsumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser \naposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassad o na \nsua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso \nna embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR 60\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n84 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n55 \nLUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7  \ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira d e \nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre \nos riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o \nselo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de \nforma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR 50 \n56 \nLUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR \nVERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA \nANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO \nPAR     60 \n57 \nLUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a  20 \ncm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira d e \nreforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, \ncomposicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como so bre \nos riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do \nCertificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o \nselo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de \nforma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na \nembalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. \nPAR     120 \n58 \nMARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia \nminima 780 watts; Rotaçoes por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min:  \n0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4\"), -aço 13mm ( 1/2\") \nConcreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto minima : \n2,2 joules -220 v-Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 \nbrocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de pronfundidade; \nMaleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Emba lagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 5 \n59 \nMARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE \nIMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE \nUND 2 \n60 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n85 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n61 \nPAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com \nmedidor de profundidade e conversao polegada/milimetro. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do fabricante. \nUND 2 \n62 \nParafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000-LI Smart. Voltagem: \n110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o \ntrabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, \nentre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para \nexecutarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com \npraticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca-se que a nova \nferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é \nindicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superfícies. \nAlém da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma \nnova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A \nferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para \niluminar a área de trabalho, indicador integrado com três lâmpadas que mostram \no status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte . \nOutras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle \nvariável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, \nalém de carregador bivolt e kit de 11 acessórios. \nUND 3 \n63 \nPistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção \nAlta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 \nArprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa \nde Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' \nUND 3 \n64 \nPNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao \ncapacidade de carga 250kg. da Identificação da conformidade e o fabricante ou \nimportador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do \nInmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes \nUND 75 \n65 \nRebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para \nrebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura \nantideslizantes tamanho 10 \nUND 5 \n66 \nRebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício \nverde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: \noperações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120-\nk5v5 (acabamento). \nUND 30 \n67 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/CÂMARA 325X8 FURO UND 50 \n68 \nSERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, \nDIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO \nDI A \nUND 10 \n69 \nSERRA TICO- TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA \n650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE \nALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM \nUND 5\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n86 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n70 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 \nDENTES POR POLEGADA, 150 MM UND 60 \n71 \nTESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, \nCOMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO \nLÂMINA 7 CM \nUND 30 \n72 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. \nMedidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. UND 30 \n73 \nTORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 \npolegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 \n74 \nTRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 \nM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM \nTRAVA, TIPO:COMUM \nUND 20 \n75 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de \n120 cm UND 30 \n76 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm \nde diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm UND  30 \n77 \nVIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, \nDIÂMETRO TUBO: 37 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSÃO. \nUND 2 \n78 \nMOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cm³. Dimensoes da haste no mini mo \n2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre \nRollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 \ng/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8  \nDIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano  \nUND 2 \n79 \nESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em \naco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento \nautomatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, \naltura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no \nminimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricante e do \nproduto. \nUND 10 \n80 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados \nno pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 PAR 100 \n81 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 \n82 \nEscada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 \ndegraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com \nranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg \nUND 6 \n83 \nFURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, \n2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE \nVARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, 110V E 220V \nUND 7\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n87 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n84 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 2 \n85 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 \n86 \nMachado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, \ncaracterísticas adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo \n1m \nUND 10 \n87 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 \n88 \nMOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com \nsabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc \nCombustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (h p): \n1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do \nsabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): \nGarantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, \nChave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a \ncontar da data de recebimento definitivo do equipamento. \nUND 2 \n89 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0 ,3 \nmm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G UND 2 \n90 \nPERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, \nREFRIGERAÇÃO A AR \nUND 2 \n91 \nPlaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava \nde segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de \ncorte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; \nbaixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um \nmelhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da \nrotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profund idade de \naplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 \na 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: \n2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para  \ntroca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina \nElétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676-\nBR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. \nUND 3 \n92 \nSERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: \n1400 WATTSNDE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE \nFURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM \nPROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): \n50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 \nM/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA \nLATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA \nUMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS \nAPARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; \nRESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO \nFUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS \nINCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR \nUND 15\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n88 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n93 \nTRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES : \nTRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM \nPALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; \nTAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E \nPOLEGADAS; TAMANHO 50 M \nUND 10 \n94 \nPLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina \nESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 \nHP Profundidade: 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da \nPlaca: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Comb ustível: \nGasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar \nvariação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PRAZO DE \nGARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do \nequipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço \nofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de \nCaldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do \nequipamento através de laudo. \nUND 2 \n95 \nROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM \nAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; \nCOMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA \nMÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS \nPARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E \nCINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, \nSILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO \nPARA DESLIGAR \nUND 2 \n96 \nMOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE \n1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENT A \n(MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 \nROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, \nFRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO \nDO OBJETO \nUND 2 \n97 \nGerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do \nmotor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac \nmáx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v \nmonofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o \nmodelo: ng3000. \nUND 2 \n98 \nCompactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gaso lina, \ncapacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da \nsapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/mi n, área \ncompacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata  \n(c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm \nUND 2 \n99 \nTrincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para \nUso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas \nNaturais, Cabo Plástico E Virola De Aço  \nUND 50 \n100 \nTrincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para \nUso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas \nNaturais, Cabo Plástico E Virola De Aço \nUND 50\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n89 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n101 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 100 \n102 \nSUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO \nDA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO \n245 MM \nUND 30 \n103 Corda seda 10mm M 200 \n104 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso  UND 10 \n105 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. M 50 \n106 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE \nMADEIRA DE 150 CM. UND 10 \n107 Pé de cabra médio 70cm UND 10 \n \nLOTE 9 - BOMBAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 \nBOMBA HIDRÁULICA, potência 1/2 CV, tensão alimentação 220 V, monofásica, \naplicação poço artesiano, submersa, com caixa de controle completa inclusa, fluxo \nmáximo de água 3.6 m³/h, capacidade de elevação 60 m, capacidade de sucção 6 0 \nm, pressão de trabalho 60 N/mm². \nUND 4 \n2 CONJUNTO MOTO bomba submersa monofásica 1cv; 6 estágios; diâmetro de 4; \ncom quadro de comando. UND 4 \n3 \nConjunto motor-bomba submersa com potência de 3,0 HP, vazão de 5,0 m³/h, 98 \nMCA, 220 V monofásico com quadro de comando para bomba submersa de 3 ,0 \nHP, 220 V monofásico. ESPECIFICAÇÕES DO CONJUNTO MOTOR-BOMBA \nDiâmetro de 97 mm, rebobinável, lubrificação à água, mancal radial em grafite, \ncorpo de válvula e corpo de aspiração em ferro fundido, rotores e difusores em \ntecnopolímero, tubo e eixo em aço inoxidável. Modelo EBARA 4BPS5-16, \nsuperior ou equivalente. COMPONENTES BÁSICOS DO QUADRO DE \nCOMANDO Caixa metálica com pintura eletrostática a pó, contator, relê térmico, \ncontator auxiliar, amperímetro, voltímetro, relê de tempo, disjuntor para rede, \ncapacitor de partida, capacitor de funcionamento, comutador (M-O-A), bornes \npara bóia e pára-raio. \nUND 4 \n4 CONJUNTO MOTOR BOMBA, NOME CONJUNTO MOTO - BOMBA. \nMotobomba, trifásica, 3,0 cv, vazão de 17,0 m³/h, rotação de 3.500 rpm UND 4 \n5 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 3 cv, polaridade de 2 ou 4, tensão de 127 \nV ou 220 V, frequência de 60 Hz carcaça em chapa de aço Grau de proteção IP21 \ncom proteção térmica opcional de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior \nUND 4 \n6 \nMotor Monofásico IP21 com potência de 2 cv, polaridade de 2, tensão de 12 7 V ou \n220 V, frequência de 60 Hz carcaça em alumínio Grau de proteção IP21 com \nproteção térmica de desligamento. Ref: Marca WEG ou superior. \nUND 4\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n90 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nLOTE 10- PRÉ MOLDADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com \nresistência de no minimo fck 15 mpa, para ser utilizada em calçamento UND 5000 \n2 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO 28X12X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO. \nUND 5000 \n3 \nGUIA DE CONCRETO, MEDINDO 30X08X100 CM, CONFECCIONADA EM \nCONCRETO, COM RESISTÊNCIA DE NO MINIMO FCK 15 MPA, PARA SER \nUTILIZADA EM CALCAMENTO- PADRÃO DENIT \nUND 5000 \n4 \nTubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e \n1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, \ndrenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. \nUND 1000 \n5 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de \n1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma  \nda NBR 8890 \nUND 500 \n6 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de \n0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 UND 500 \n7 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 \nmm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de  \nacordo com a norma da NBR 8890 \nUND 500 \n8 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mf jr deve atender as exigências \nda abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 \n9 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 1000mm mf jr deve atender as exigências \nda abnt que constam na norma 8890/2018 UND 500 \n10 \nTUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA- 01 - MACHO E \nFÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS E \nCOMPRIMENTO DE 1,00 M. \nUND 300 \n11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência. UND  100 \n12 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta \nresistência. UND 100 \n \nLOTE 11- AREIAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). M3 5000 \n2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). M³ 10000\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n91 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n3 AREIA COMUM PARA ALVENARIA  M³ 10000 \n \n* Os valores utilizados para a estimativa da Administração correspondem ao valo r médio dos itens licitados, \ncolhidos através do Banco de Preços, Painel de Preços e pesquisa no mercado local.  \n \n4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/OU ENTREGA \nDO MATERIAL \n \n4.1 Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central do município de \nAmargosa- BA \n4.2. A contratada deverá responder integralmente pelo transporte dos itens acima expostos, com \nentrega no Almoxarifado Central, que fará o recebimento; \n4.3. No período de vigência, poderão ser solicitados os materiais constantes neste Termo de \nReferência, conforme demanda municipal, até o limite de quantitativo constante na referida ata; \n4.4. A entrega do material será parcelada, mediante Pedido de Compras emitido pela Prefeitura \nMunicipal Amargosa, através do setor de compras.  \n4.5. As entregas deverão ser feitas de segunda a sexta, exceto feriado, no horário de expediente da \nCONTRATANTE; \n4.6. A parcela das despesas decorrentes desta licitação que não for realizada em 2021 correrá à conta \nde dotações orçamentárias próprias de exercícios futuros; \n4.7. A Contratada deverá efetuar a entrega do material solicitado no prazo máximo estipulado \nabaixo, após disponibilizado o pedido de compras pelo setor de compras; \n4.8. Serão considerados lote mínimo de compras no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para entrega \npor responsabilidade do CONTRATADO; \n4.9. Os itens que não possuam quantitativo mínimo poderão ser solicitados em qualquer \nquantitativo; \n4.10.  Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data \nde entrega. \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA  \n \n5.1) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pela CONTRATANTE. \n5.2) A entrega deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias contados da data da Autorização de  \nServiço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante acordar prazo diverso.  \n5.3) Correrão por conta da CONTRATADA as despesas com frete das mercadorias então fornecidas. \nd) Quanto ao quantitativo estimado a ser contratado, só serão pagos o que efetivamente forem \nsolicitados e entregues pela Contratada; \ne) Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo(a) \ntitular do setor de Compras da Prefeitura Municipal, pelo órgão de Controle Interno do Poder \nExecutivo, pelas Instâncias de Controle e pelos Tribunais de Contas.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n92 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \nf) O material enviado deve ser entregue com agilidade e total vinculação ao descrito e aprovado pela \nSEMOP; \ng) Serão devolvidos, por conta da CONTRATADA, os materiais danificados, que estejam fora de \nespecificação ou apresentem mau funcionamento, bem como que apresentem divergência de \nquantidade ou tipo requerido pela CONTRATANTE; \ng) Os materiais devem ser entregues no almoxarifado Municipal, situado na Av. Abelardo Veloso, \nS/N, na cidade de Amargosa-BA, ou em local diverso devidamente autorizado pela \nCONTRATANTE. \nh) Não serão aceitos materiais que apresentem sinais de avaria e/ou violação da embalagem. \n \n \n6. DOS MATERIAIS ENTREGUES \n \n6.1. Os materiais entregues devem ser de boa qualidade e atenderem as legislações \nregulamentares e normas técnicas aplicáveis.  \n \n6.2. A quantidade e a conformidade do equipamento a ser entregue deverão ser verificadas \njuntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada dos mesmos, de \nacordo com o estabelecido no Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas \nquantidades e especificações técnicas.  \n \n6.3. Será permitida a substituição de mercadorias por outras de melhor qualidade, desde que \nhaja expressado concordância da CONTRATANTE; \n \n7. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n \n7.1. A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar suas \nentregas de acordo com as determinações da SEMOP; \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo \ncom as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \nc) Acompanhamento, fiscalização dos materiais entregues, através de membros designados \npela SEMOP e seu ateste para fins de pagamento; \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais problemas com a entrega, \nqualidade ou especificação de material, fixando prazo para a sua correção; \ne) Pagar à Contratada o valor resultante do material entregue, este de acordo com \npedido de Compras, na forma do contrato; \n \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas pela CONTRATADA, todas as condições de habilitação e qualificação \nexigidas na licitação; \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \n \na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n93 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos \nde sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório \npara o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados \nnos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \n \nc) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e \nambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou \nrepresentantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \n \nd) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários;  \n \ne) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e \nas demais previstas na legislação específica;  \n \nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \n \ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n \n8. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA  \n \n8.1. Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente:  \na) Realizar as entregas conforme especificações da documentação técnica e de sua proposta;  \nb) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos \nde sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, \ndevendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório \npara o atendimento ao objeto da licitação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados \nnos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. \nc) Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais, morais e \nambientais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou \nrepresentantes, dolosa ou culposamente, ao Município ou a terceiros.  \nd) Responsabilizar-se pela apresentação de laudos de descarte e outros documentos necessários;  \ne) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e \nas demais previstas na legislação específica;  \nf) Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as orientações da Administração, \ninclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso;  \ng) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigaçõe s \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência. \n \n \n9. DO CONTROLE DA ENTREGA DO MATERIAL \n \n9.1. A entrega das mercadorias será fiscalizada e acompanhada por funcionário designado pela \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade -SEMOP.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n94 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \n9.2. A verificação e veracidade dos materiais entregues serão comprovadas com base em \nrelatórios de execução assinadas pelo gestor do contrato e pelo responsável da SEMOP. \n9.3. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da entrega contratada, \ndeverá comunicar o ocorrido à autoridade competente.  \n \n9.4 Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por \ntodos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n \n9.5. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n \n9.6. O Município de Amargosa, através da SEMOP reserva-se o direito de não receber os \nserviços em desacordo com o previsto no instrumento convocatório, podendo cancelar o \ncontrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n.º 8.666/93 \n \n \n10. DO PAGAMENTO  \n \n10.1 O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo \nmunicípio de Amargosa, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota/entrega da mercadoria, \natravés de transferência bancária em nome da proponente, por processo legal mediante a \napresentação de Nota Fiscal e certidões legais.  \n \n10.2 Não será alvo de pagamento as mercadorias entregues em desacordo com o presente \nTermo de Referência. \n \n \n11.  DA VIGÊNCIA \n \n11.1. Esta contratação tem vigência de 12 (doze) meses. \n \n12.  MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS \n \n12.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas junto a banco de preços, painel \nde preços e mercado local, realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e \nPlanejamento da Cidade -SEMOP.  \n \n12.2. Este termo de referência foi elaborado pela SEMOP através da servidora Osana da Silva \nLeal dos Santos.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n95 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \nANEXO II \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído  \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado ( Licitante) para fins de participação  \nno certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código \nPenal Brasileiro, que: \n \n1 A proposta apresentada para participar desta licitação foi el aborada de maneira independente \npor mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, \ndiscutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por \nqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n2 A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, \ndiscutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por \nqualquer meio ou por qualquer pessoa; \n3 Que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro \nparticipante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela; \n4 Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em \nparte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial \nou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto; \n5 Que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou e m \nparte, diretao u indiretamente, informado, discutido ou recebido de  qualquer integrante do órgão \nlicitante antes da abertura oficial das propostas; e \n6 Que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos \npoderes einformações para firmá-la. \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n96 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \nANEXO III \n \n \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR nº 123/06) \n(Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído  \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante) para os efeitos do \ntratamento diferenciado da Lei Complementar nº123/06 e para fins de par ticipação no certame \nlicitatório acima identificado, declaramos: \n \n( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licit ação, na \ncondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4ºdo \nart.3ºda Lei complementar nº123/06. \n \nOu \n \n( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, na \ncondição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o \n§4ºdo art.3º da Lei complementar nº 123/06. \n \nlocal, data \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n97 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \nANEXO IV \n \n \n \nMODELO DE PROCURAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES AO CERTAME– \nCREDENCIAMENTO \n \n \nAtravés do presente instrumento,              nomeamos e cons tituímos \no(a)Senhor(a).....................................................,(nacionalidade, estado civil, profissão),portador  do \nRegistro  de  Identidade  nº..............,expedido  pela    ,  devidamente  inscrito  no  Cadastro  de  Pessoas \nFísicas  do  Ministério  da  Fazenda,  sob  o  nº.....,  residente  à  ...................................................,nº      como \nnosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao \nprocedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: \n \n(apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, \nnegociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e da r \nquitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc). \n \n \nLocal,  de  de20 . \n \n  _ Razão \nSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n98 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \nANEXO V \n \n \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS \nEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO \n \n \n \n(Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído  \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), em cumprimento do \nart.49da Lei Federal nº 8.666/93 e em face do quanto disposto no art.96 e no art.87, inciso IV do \nmesmo diploma, declaramos: \n \n( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \nou \n(exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias da Lei \nComplementarnº 123/06) \n \n( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na formado §1º do \nart.43 da Lei complementar nº 123/06, a existência de restrição fiscal. \n \n \nLocal,  de  de20 . \n \n \n \nRazão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n99 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \nANEXO VI \n \n \n \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR \n \n \n(Identificação completado representante da licitante), como representante  devidamente  constituído \nde (Identificação completa da licitante) doravante denominado (Licitante), declaramos, sob as penas \nda lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art.7ºda Constituição Federal, para os \nfins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não empregamos menor de 18 \nanos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, \n \n( ) nem menor de 16 anos. \n( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. \n \nLocal,  de  de \n2021. Razão Social \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n0 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nANEXO VII \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.387/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos **** dias do mês de **** de ****, a Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça \nLourival Monte, S/Nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2021 , conforme ato publicado em **/**/**** e homologado em **/**/****, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa ****, inscrita no CNPJ sob o nº ****, com sede na ****,  \nCEP ****, no Município de ****, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ****, portador(a) da Cédula de \nIdentidade nº **** e CPF nº ****, cuja proposta foi classificada em **º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1 O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de material de construção e similares \na fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de \nAmargosa, mediante sistema de registro de preços, conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nIte\nm \nEspecificaç\não \nUn\nd. \nQt\nd. \nMar\nca \nVal\nor \nUn\nit. \n      \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n1 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n2.1 O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \n- Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n2 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade; \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea ―d‖  do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, \npara rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, \nporém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, \nainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica \nextraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n3 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar  \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2 Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, \nno prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na Por razões de interesse público; \nb A pedido do fornecedor.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n4 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificação segundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente ; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção ―DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES‖  do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n5 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n7.1 Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO‖  e ―DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE‖  do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item ―DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO‖  do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1 O pagamento dar- se-á na forma do item ―DO PAGAMENTO‖  do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,  \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1 A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção ―DAS SANÇÕES‖  do edital.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n6 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nLocal, data \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social]\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n7 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \nANEXO VIII \n \n \nLOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE \n  \nRESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE \n ,  /  /   \nMODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS \n \nLICITANTE: \nEND. COMERCIAL: UF: \nCEP: FONE/FAX: CONTATO: \nINSC. ESTADUAL: CNPJ: \nVALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: \nDADOS BANCÁRIOS: CHAVE PIX:                                      E-MAIL: \nOBJETO: \n \nPROPOSTA DE PREÇOS \nLOTE XXX \n \nITEM \n \nESPECIFICAÇ\nÕES \n \nUN\nD \n \nQT\nDE \nVALOR \nUNITÁRI\nO\n \n \nMARCA \n \nVALOR TOTAL \n01       \n02       \n03       \n04       \nTOTAL  \n \nVALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO2: \nDeclaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a ex ecução do objeto, \nsendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, pro ventos, encargos \nsociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e dema is \ndespesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com as especificações do \nobjeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa \navaliação,para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela  autoridade \ncompetente. \nPor esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialme nte aos da \nLei 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº \n037/2021/SRP. \n \nObservações: \n1 Pagamento exclusivamente por ordem bancária. A proposta deverá indicar aos dados bancários em que \nserão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. \n2 Fornecer preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despesas com  locação \ndos equipamentos \n \n \n2Soma de todos os Itens para os quais participa a Proponente\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n8 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nANEXO IX \nMINUTA DE CONTRATO \n \nTERMO DE CONTRATO Nº ......./...., QUE FAZEM \nENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E A \nEMPRESA....................................................................... PARA \nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na \nPraça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa - Bahia, inscrito no CNPJ Nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado pelo prefeito municipal, XXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, CPF \nNº. XXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXX, doravante denominado \nCONTRATANTE a seguir denominado simplesmente, CONTRATANTE, e o(a) .............................. \ninscrito(a)   no   CNPJ/MF   sob   o   nº   ............................,   sediado(a)   na   ...................................,   em \n.............................   doravante   designada   CONTRATADA,   neste   ato   representada   pelo(a) Sr.(a) \n....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................. , e CPF \nnº ........................., tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 7.387/2021 e em \nobservância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, resolvem \ncelebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2021, mediante as \ncláusulas e condições a seguir enunciadas. \n \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO \n \n1.1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material de construção e similares a fim de \natender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e Urbana de Amargosa. \n1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta \nvencedora, bem como ao Termo de referência correlato, independentemente de qualquer \ntranscrição. \n \n2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA \n2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de \nassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes desde que haja autorização \nformal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: \n2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; \n2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço; \n2.1.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e \n2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação. \n2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. \n2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10\n9 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO \n \n3.1. O valor mensal estimado da contratação é de R$.......... (.....), perfazendo o valor total anual \nestimado de R$.......( ). \n3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da \nexecução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, \nfiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao \ncumprimento integral do objeto da contratação. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária \nprópria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2021, na classificação abaixo: \n \nUNIDADE GESTORA: \nATIVIDADE: \nELEMENTO: \nFONTE: \n \n4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas \nda mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. \n \n5. CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO \n \n5.1. A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias solicitadas após o recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. \n \n5.2. A entrega deverá ocorrer no prazo de at é 5 (cinco) dias contados da data do recebimento da \nAutorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. \n \n6. CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO \n \n6.1. O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município \nde Amargosa, em até 30 (trinta) dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou \nquitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de Nota Fiscal e certidões \nlegais. \n \n6.2. Os pagamentos decorrentes de contratos cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o \ninciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados da \napresentação da fatura.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n0 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n6.3. É vedada expressamente a realização de cobrança de forma diversa da estipulada neste Edital, \nem especial a cobrança bancária, mediante boleto ou mesmo o protesto de título, sob pena de \naplicação das sanções previstas no edital e indenização pelos danos decorrentes. \n \n6.4. O pagamento será precedido de consulta da regularidade fiscal, ao Cadastro Nacional de \nEmpresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de \nImprobidade Administrativa, para comprovação de cumprimento dos requisitos de habilitação \nestabelecidos neste edital. \n \n6.5. Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o \ncadastro no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no \nedital e seus anexos e rescisão do contrato. \n \n6.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à \ncontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará \npendente até que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para \npagamento iniciar- se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a \nContratante. \n \n6.7. Sobre o valor devido ao contratado, a Administração efetuará a retenção do Imposto sobre a \nRenda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da \nContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o \nPIS/Pasep, conforme disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 1.234/12. \n \n6.8. Quanto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), será observado o disposto na \nLei Complementar nº 116, de 2003, e legislação municipal aplicável. \n \n6.9. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº \n123/06, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele \nregime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação por meio de \ndocumento oficial de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei \nComplementar. \n \n6.10. A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às multas \ne/ou indenizações devidas pelo contratado. \n \n6.11. O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao contratado será precedido de \nprocesso administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os \nrecursos e meios que lhes são inerentes. \n \n6.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato. \n \n6.13. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela \nAdministração, o valor devido deverá ser acrescido de compensação financeira, e sua apuração se \nfará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora \nserão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, me diante \naplicação das seguintes fórmulas:\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n1 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n \nI=(TX/100)/365 \nEM = I x N x VP, onde: \nI =, Índice de compensação financeira; \nTX = Percentual da taxa de juros de mora anual; \nEM = Encargos moratórios; \nN = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; \nVP = Valor da parcela em atraso. \n \n7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE \n \n7.1. A solicitação de reajuste deve ser, obrigatoriamente, de iniciativa da contratada, conforme Decreto \nMunicipal nº 111 de 01 de dezembro de 2017. \n \n7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos \nefeitos financeiros do último reajuste. \n \n8. CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO \n \n8.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n \n8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,  \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n8.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \n9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA \n9.1. O contratado obriga-se a: \n9.2. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n \n9.3. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n9.4. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n2 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- \nlos, alterá-los ou complementá-los. \n \n9.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga a \natender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. \n \n9.6. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. \n \n9.7. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento. \n \n9.8. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento. \n \n9.9. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; \n \n9.10. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da \nfiscalização exercida pelo Contratante; \n \n9.11. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido. \n \n9.12. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; \n \n9.13. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; \n9.14. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; \n \n9.15. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. \n \n9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de \nsua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n9.17. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda sua \nvigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n3 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí- \nlos, alterá-los ou complementá-los. \n \n9.18. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações se obriga \na atender prontamente, bem como dar ciência à mesma, imediatamente e por escrito, de qualquer \nanormalidade que verificar quando da execução do fornecimento e da garantia. \n \n9.19. Aceitar os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos \ncontratados, sempre nas mesmas condições estipuladas neste Contrato. \n \n9.20. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pela \nContratante, referentes à execução do objeto e ao cumprimento das demais obrigações assumidas \nneste instrumento. \n \n9.21. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos causados diretamente à Contratante ou a \nterceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo \nesta responsabilidade à alegação de ausência de fiscalização da Contratante em seu \nacompanhamento. \n \n9.22. Promover, em seu próprio nome e às suas expensas, as medidas judiciais ou extrajudiciais \nnecessárias para reparar os danos e prejuízos causados, sendo de sua responsabilidade eventuais \nreclamações cíveis, criminais ou trabalhistas que possam surgir em decorrência do evento danoso; \n \n9.23. Exercer a fiscalização necessária ao perfeito cumprimento do contrato, independentemente da \nfiscalização exercida pelo Contratante; \n \n9.24. Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, \nimpostos e quaisquer outros que venham incidir sobre o seu pessoal, necessário à execução do \nobjeto a ser fornecido. \n \n9.25. Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços; \n9.26. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo Contratante; \n9.27. Responsabilizar-se por todas as despesas envolvidas na prestação de serviços; \n9.28. Manter durante a execução dos contratos, em compatibilidade com as obrigações por ela \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como \napresentar a cada fatura, comprovação de regularidade fiscal. \n \n10. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n10.2. Advertência por escrito; \n10.3. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) \ndias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; \n10.4. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; \n10.5. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n4 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n10.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) \nanos. \n10.7. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n10.8. Advertência por escrito; \n10.10. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por \nocorrência, até o limite de 30%; \n10.11. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20%sobre o valor do contrato; \n10.12. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; \n10.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante \na própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos. \n10.14. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, \ndeixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o \nretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do \ncontrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e \ncontratar com o Município e, será descredenciado no Cadastro de Fornecedores do Município pelo \nprazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa \nprevista para inexecução total do contrato e das demais cominações legais. \n \n10.15. As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar \ne de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser \naplicadas às empresas ou aos profissionais que: \n10.16. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no \nrecolhimento de quaisquer tributos; \n10.17. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; \n10.18. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos \nilícitos praticados. \n10.19. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado \nao licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes. \n10.20. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos \npela Administração. \n10.21. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração \nPública é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal. \n10.22. As demais sanções são de competência exclusiva do Secretário Municipal de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n5 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO \n11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei \nnº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da \naplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital. \n11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à \nCONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa. \n11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão \nadministrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993. \n11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: \n11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; \n11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; \n11.4.3. Indenizações e multas. \n \n12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES \n12.1. É vedado à CONTRATADA: \n12.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira; \n12.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da \nCONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei. \n \n13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES \n13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial \natualizado do contrato. \n13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o \nlimite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \n \n14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS \n14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na \nLei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, \nsubsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do \nConsumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, informações contidas no termo de \nreferência do edital e ata de registro de preços. \n \n15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO \n15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no \nDiário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. \n \n16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11\n6 \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \n16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o \nda Comarca de Amargosa-BA, ainda que outro seja privilegiado. \n \nPara firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em (duas) vias de \nigual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. \n \nAmargosa -BA, .......... de .......................................... de 2021. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] \nCPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \nTESTEMUNHAS: \n \nNOME CPF \n \n \nNOME CPF\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2020)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTermo de Aditamento\nProcesso: 4.425/2021; Espécie: 2“ Termo de Aditamento ao Contrato 106/2020,\nfirmado em 17/09/2020, com a empresa LAYANE E ]OANNY COMÉRCIO\nDE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNP] 10.754.436/0001-20; Objeto:\nProrrogação da Vigência do contrato por 05 meses; Fundamento Legal: art.57,\nda Lei no 8666/1995; Signatários:pelo Contratante,]ulioPinheiro dos Santos\n]uniore pela Contratada Paulo ]oseBenedito De Oliveira.\n\nQuarta-feira\n09 de junho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3547\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO 036/2021/SRP [Licitacoes-e nº 876471] \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 7.153 /2021 \nOBJETO: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos para as áreas de Fisioterapia , \nOrtopedia, SAMU e UBS, atendendo as necessidades e demandas da Secretaria de Saúde \ndo Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nERRATA AO EDITAL \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte retificação no edital \nsupracitado: \n \nONDE SE LÊ: \n \n5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da \nOrdem de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da autorização, com \nvistas a não provocar atrasos no funcionamento das Unidades de Saúde, em especial do Hospital \nMunicipal. (Pag. 62) \n \nLEIA-SE: \n5.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio ao Contratado da \nOrdem de Fornecimento, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de \nrecebimento da autorização para equipamentos e móveis e no prazo de até 10(dez) dias corridos \npara materiais e insumos. \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, considerando que a presen te \nmanifestação não afeta a formulação das propostas, fica MANTIDA a data da sessão para o dia \n17/06/2021. \n \n \nPublique-se. \nAmargosa, 09 de junho de 2021. \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4311/"}]}