DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3534

3536 3534 2021-05-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e3c21c1a31584c479bf59dde5e2df9d8 37e7b98eec2fe3f7446977c6a0a7c225e64bd74ccce0599af70c8720469f15c7 37e7b98eec2fe3f7446977c6a0a7c225e64bd74ccce0599af70c8720469f15c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3536/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3536/ 4298 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3534 Diario Importado 3534

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 20 de maio de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3534 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021) ........................................................................ 2 ERRATA | PORTARIA (Nº 079/2021) ............................................................................. 3 EXTRATO (TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021) ....................................................................... 4 EXTRATO (TERMO DE PERMUTA Nº 001/2021) ...................................................................... 5 PORTARIA (Nº 171/2021) ................................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021) ....................................................... 8 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021) ....................................................... 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021) .................................................................. 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) ........................................................................... 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021) ...................................................... 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2021) ................................................................ 15 Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ B 625 ASA/0001750 ' Praça Lourival Monte, S/N, Centro. Amargosa, Bahia, CEP 45300000 Telefax 75 3634.5977 - gabinetetgiamargmahaqovbr EDITAL nº 002/2021 AUDIÉNCIA PÚBLICA-PRESTAÇÃO DE CONTAS 1ªQUADRIMESTRE 2021 A PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no 549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade Fiscal,torna público que realizaráAudiência Pública,para avaliação de Metas Fiscaisdo lº Quadrimestre do ExercícioFinanceiro de 2021. Considerando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde pública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a serem observadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19, a Audiência Pública será realizada de forma virtual,mediante utilizaçãode aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 26/05/2021, às 10h Local:Página oficialdo Município: Instagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | PORTARIA (Nº 079/2021) **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“Masªmi/0001750,PracaLcunvmMoram,s/N,Amargosa,gama,CE:»453004100 Tebe'ral:75 1634.5977-gabinetlwamarwsªbanwhl ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 079 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Quanto a Portaria nº 079 de 23 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível-,protocolados no ano de 2020, e da outras providências”, publicada no Diário Oficialdos Municípios, no dia 23 de fevereirode 2021, publica a seguinteerrata,por contererro: Onde se lê: 05 70201 CristinaSantosdeMacedo Aux-SªfViçºªAdmmiªªªªVºª111paraIV 4962/2020Educacronars Leia—se: 05 70201 CristinaSantosdeMacedo AUX-SªfVíçºªAdmmiªªªªVºª111paraV 4962/2020Educacronars Amargosa, 20 de maio de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem Tuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2021 Extratode Termo de Cessão de ServidorPúblico 001/2021, celebradoentrea PrefeituraMunicipal de Amargosa (Cessionário)e a PrefeituraMunicipal de Milagres-Ba (Cedente). OBJETO Cooperação técnica entre os partícipes,Visando a cessão da servidora municipal EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO inscritano CPF sob o nº 926.409.825-91, para exercer as suas funções de professorajunto ao município Cessionário. VIGENCIA Terá Vigênciade 01 de março de 2021 até31 de dezembro de 2024. ONUS O Município Cedente não arcarcom nenhum ônus advindo da cessãoda referidaservidora. Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE PERMUTA Nº 001/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem Tuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn EXTRATO DE TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2021 Extrato de Termo de Permuta de Servidor Público 001/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a PrefeituraMunicipal de Nova Itarana. OBJETO Cessão de pessoalobjetivandoa cooperação técnicapara atendimento de necessidadesde recursos humanos do quadro efetivodos entes,para o exercíciode atividades:VANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA, matrícula 1053, servidorado quadro da PrefeituraMunicipal de Nova Itarana, e JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1104-1 * servidor do quadro da PrefeituraMunicipal de Amargosa. VALIDADE Terá validadede 2 (dois)anos a partirdo termo de assinaturade ambas partes. Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 171/2021) “i"" n-* a. & _. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“B 825Asa/00060 ,PracaLouwawMonta,s/N,Amma, Bam, 5va 45Enorme Tebefax:15 3634.5977-unmnm-«áxnarwsahummr PORTARIA Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre resultados dos recursos administrativas interpostas em face das Portarias 77/2021, 78/2021, 79/2021 e 80/2021, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerando o dispostona Lei 318/2009, RESOLVE: Art. lº. Ficam deferidos os recursos interpostospelos servidores indicados nos AnexosIeII. Art. 2". Ficam indeferidos os recursos interpostospelos servidores indicados nos Anexos IIIe IV. Art. 3".Fica alteradoo Anexo I da portaria079 de 23 de fevereirode 2021, para fins de passar a constar a concessão da mudança do nível IIIpara nível V a servidora Cristina Santosde Macedo. Art. 4º.Os motivos dos indeferimentose deferimentos tratadospor estaPortariaestão exarados nos respectivosprocessos administrativos,podendo o servidorterciênciapor meio de plataforma digitallDoc. Art. Sº.Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação,revogadas as demais disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 20 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - **. IK Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“B 825Asa/00060 ,PracaLourivalmmm, s/N,Amargosa,Bam, £va 45Enorme Telefax:15 3634.5977-qubinm-«amrwsabuwmr ANEXO I REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO— RECURSOSDEFERIDOS Nº Matrícula Servid0r(a) Cargo Percentual Processo 01 70341 Tatiane de Jesus Andrade Professor(a) 10% 4625/2020 ANEXO II REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL -MUDANÇA DE NÍVEL — RECURSOS DEFERIDOS Nº Matrícula Servid0r(a) Cargo Nível Processo 01 664365 Valdelice TeixeiraSouza Assistentede Classe I para III 4.844/2020 ANEXO III REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO— RECURSOSINDEFERIDOS Nº Matrícula Servid0r(a) Cargo Percentual Processo 01 67481 AcidaliaVaz Sampaio Neta Moura Professor(a) - 4.927/2020 ANEXO IV REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL -MUDANÇA DE NÍVEL RECURSOS INDEFERIDOS Nº Matrícula Servid0r(a) Cargo Nível Processo 01 66121 Noely Menezes de Almeida AssistenteAdministrativo I para III 4980/2020 02 67371 ValquíriaCoelho da Rocha AssistenteAdministrativo I para III 4.974/2020 Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.538/2021 OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos e informática, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa-BA, mediante sistema de registro de preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.538/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI - ME 22.332.909/0001-80 R$ 169.790,00 02 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$ 53.997,75 03 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 63.899,00 04 TOP LINE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA 04.413.838/0001-68 R$ 163.900,00 05 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 223.896,00 06 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$ 24.000,00 07 AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI - ME 22.332.909/0001-80 R$ 29.000,00 08 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 338.259,00 09 TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA 30.367.749/0001-32 R$ 350.000,00 10 TOP LINE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA 04.413.838/0001-68 R$ 283.200,00 11 MASTERIZE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME 07.329.098/0001-74 R$ 387.000,00 12 AM TECNOLOGIA LTDA - ME 05.350.300/0001-14 R$ 484.453,00 13 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 836.291,50 14 JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 13.932.885/0001-09 R$ 850.998,50 15 JASMIM COLCHOES EIRELI 37.094.401/0001-68 R$ 16.314,00 16 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 217.890,00 17 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 131.888,00 Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 18 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$ 229.500,00 19 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 224.480,00 20 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$ 254.545,55 21 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 254.800,00 22 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 22.499,00 23 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$ 41.940,00 24 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E VARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$ 93.889,00 25 JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 13.932.885/0001-09 R$ 89.500,00 26 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 26.780,00 27 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 35.807.941/0001-16 R$ 117.472,50 28 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E VARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$ 24.516,58 29 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 17.970,00 30 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 142.000,00 31 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E VARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$ 9.813,00 32 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 194.000,00 33 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E VARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$ 65.761,80 34 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E VARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$ 8.044,00 Fica convocado os vencedores desta Licitação a assinar em a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 20 de maio de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.496/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 [Licitacoes-e Nº 869198] OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, em caráter de exclusividade, para serviços centralizados de processamento de pagamentos bancários gerados pelo Município de Amargosa-BA, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, abrangendo todos os títulos com padrão FEBRABAN e transferências bancárias de modo geral, especialmente transações entre contas da mesma instituição, TED e PIX. DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021, dando conta que não houve interessados na SEGUNDA sessão realizada no dia 20/05/2021 , HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição revisando-se, neste caso, as condições preestabelecidas no instrumento convocatório. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 20 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021) Wmªao aw Www—ª VHMã—É=> =cz-º-v>—.. UM >=>=09m> mx._._N>._.O_umªm.—ªdo UO 0024340 ze.Gnºmo».- OOZ._._N>._.>Z._.m| _<_CZ_O=U_O_Um>_<_>_NOOm>. OOZAW>A>U> | >Z._.OZ_O _UmmOCN> _<_O_u>_m_AOE" 3a.og.©om.mHWmmv. UO Ow,—MAO | FOO>O>O _Um 9,» O>m> ._.mmmmP m_._.C>_U>Z> ju><mmm> ; LOmm 0 _Um _<_=u>Z_U>_Ze. mf % >ZÚ>F wàmmo _NOÚN/O |.>_<_>_NOOm> | w>I_> AO __<_O<_m_|O?» _|00>_UO Úmm._._Z>.m_m> >wmõ>m > _n>_<___|_>00 mm. r_Omm mwO_<=n__<__UOm m>Z._.Om_ _UON._.>_UO_N00 NO Zº Ga.mmmuombuw _m ºu? owwmomammhp Dcm mm mZOOZju> . _m_<_ m_._.C>Qn/O _Um <Crzmm>w=|=U>Úm _m>EU>W>Ú> OOZWOmãm WONAZNÉ _UO _<__Z_m._._m_u_O_U> 0__U>_U>Z_> _Um Zº www _Um No _Um >wm=| _Um momo _m_<__UmOOmmmZOrP _UO OO<__U.»_©_OmrmmeUO _m_<_wo _Um >wm=| _UmMOH. UO _ucz_u>_<_mz._.0rm0>r | >:. um Qm rª :o mómmõw. U>._.>U> >mm_z>._.cm> | jxomxmomê 1m_|0 002.2»>4>z._.mu r_C_|>_O_U_ZI_m=NO_UOm m>Z._.Om r_CZ_O_N. 1m_|> OOZAW>A>U>H >Z._.OZ_O _UmmOCN> _<_O_u>_m. Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) .*. Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6 . 366/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 925/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGIVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇOES DA LEI NO 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇAO EM: 17/05/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.400.896/0001—15, OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR INSTALACAO DOS SISTEMAS EOTOVOLTAICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 27.000,00 GLOBAIS. VIGENCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 17/05/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA. Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.506/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização semafórica no município de Amargosa/Ba, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.506/2021, Pregão Eletrônico nº 029/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO ARTE LUZ ILUMINA LTDA ME 10.480.220/0001-13 R$ 58.800,00 Fica convocado o vencedor desta licitação para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 19 de maio de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 20 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3534 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 940/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 7578/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 940/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL PARA O MES DE MAIO, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$3.744.26, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/05/2021. JúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4298/