{"edition": {"id": 3536, "number": 3534, "date": "2021-05-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e3c21c1a31584c479bf59dde5e2df9d8", "pdf_sha256": "37e7b98eec2fe3f7446977c6a0a7c225e64bd74ccce0599af70c8720469f15c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "37e7b98eec2fe3f7446977c6a0a7c225e64bd74ccce0599af70c8720469f15c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3536/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3536/"}, "acts": [{"id": 4298, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3534", "kind": "Diario Importado", "number": "3534", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 20 de maio de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3534 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  20 de maio de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3534\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021) ........................................................................ 2\nERRATA | PORTARIA (Nº 079/2021) ............................................................................. 3\nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021) ....................................................................... 4\nEXTRATO (TERMO DE PERMUTA Nº 001/2021) ...................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 171/2021) ................................................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021) ....................................................... 8\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021) ....................................................... 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021) .................................................................. 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) ........................................................................... 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021) ...................................................... 14\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2021) ................................................................ 15\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ B 625 ASA/0001750 ' Praça Lourival Monte, S/N, Centro. Amargosa, Bahia, CEP 45300000\nTelefax 75 3634.5977 - gabinetetgiamargmahaqovbr\nEDITAL nº 002/2021\nAUDIÉNCIA PÚBLICA-PRESTAÇÃO DE CONTAS 1ªQUADRIMESTRE 2021\nA PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no\n549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade\nFiscal,torna público que realizaráAudiência Pública,para avaliação de Metas Fiscaisdo lº\nQuadrimestre do ExercícioFinanceiro de 2021.\nConsiderando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde\npública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a serem\nobservadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19, a Audiência Pública\nserá realizada de forma virtual,mediante utilizaçãode aplicativo para videoconferência\nconforme segue:\nData: 26/05/2021, às 10h\nLocal:Página oficialdo Município:\nInstagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/\nFacebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | PORTARIA (Nº 079/2021)\n**;\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“Masªmi/0001750,PracaLcunvmMoram,s/N,Amargosa,gama,CE:»453004100\nTebe'ral:75 1634.5977-gabinetlwamarwsªbanwhl\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 079 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021\nQuanto a Portaria nº 079 de 23 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre deferimento de\nrequerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível-,protocolados no ano de 2020, e da\noutras providências”, publicada no Diário Oficialdos Municípios, no dia 23 de fevereirode\n2021, publica a seguinteerrata,por contererro:\n \n       \n \n \nOnde se lê:\n05 70201 CristinaSantosdeMacedo Aux-SªfVi纪AdmmiªªªªVºª111paraIV 4962/2020Educacronars\nLeia—se:\n05 70201 CristinaSantosdeMacedo AUX-SªfVí纪AdmmiªªªªVºª111paraV 4962/2020Educacronars      \nAmargosa, 20 de maio de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE CESSÃO Nº 001/2021)\n***   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem\nTuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2021\nExtratode Termo de Cessão de ServidorPúblico 001/2021, celebradoentrea PrefeituraMunicipal\nde Amargosa (Cessionário)e a PrefeituraMunicipal de Milagres-Ba (Cedente).\nOBJETO\nCooperação técnica entre os partícipes,Visando a cessão da servidora municipal EDNA\nLAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO inscritano CPF sob o nº 926.409.825-91, para exercer as suas\nfunções de professorajunto ao município Cessionário.\nVIGENCIA\nTerá Vigênciade 01 de março de 2021 até31 de dezembro de 2024.\nONUS\nO Município Cedente não arcarcom nenhum ônus advindo da cessãoda referidaservidora.\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE PERMUTA Nº 001/2021)\n***   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem\nTuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn\nEXTRATO DE TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2021\nExtrato de Termo de Permuta de Servidor Público 001/2021, celebrado entre a Prefeitura\nMunicipal de Amargosa e a PrefeituraMunicipal de Nova Itarana.\nOBJETO\nCessão de pessoalobjetivandoa cooperação técnicapara atendimento de necessidadesde recursos\nhumanos do quadro efetivodos entes,para o exercíciode atividades:VANESSA APARECIDA\nITALIANO DE ALMEIDA, matrícula 1053, servidorado quadro da PrefeituraMunicipal de\nNova Itarana, e JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1104-1 * servidor do quadro da\nPrefeituraMunicipal de Amargosa.\nVALIDADE\nTerá validadede 2 (dois)anos a partirdo termo de assinaturade ambas partes.\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 171/2021)\n  \n  “i\"\"\nn-* a.\n& _.\n    Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“B 825Asa/00060 ,PracaLouwawMonta,s/N,Amma, Bam, 5va 45Enorme\nTebefax:15 3634.5977-unmnm-«áxnarwsahummr\nPORTARIA Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2021.\nDispõe sobre resultados dos recursos\nadministrativas interpostas em face das\nPortarias 77/2021, 78/2021, 79/2021 e\n80/2021, e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerando o dispostona Lei 318/2009,\nRESOLVE:\nArt. lº. Ficam deferidos os recursos interpostospelos servidores indicados nos\nAnexosIeII.\nArt. 2\". Ficam indeferidos os recursos interpostospelos servidores indicados nos\nAnexos IIIe IV.\nArt. 3\".Fica alteradoo Anexo I da portaria079 de 23 de fevereirode 2021, para fins\nde passar a constar a concessão da mudança do nível IIIpara nível V a servidora Cristina\nSantosde Macedo.\nArt. 4º.Os motivos dos indeferimentose deferimentos tratadospor estaPortariaestão\nexarados nos respectivosprocessos administrativos,podendo o servidorterciênciapor meio\nde plataforma digitallDoc.\nArt. Sº.Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação,revogadas as demais\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 20 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n**.\nIK  Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“B 825Asa/00060 ,PracaLourivalmmm, s/N,Amargosa,Bam, £va 45Enorme\nTelefax:15 3634.5977-qubinm-«amrwsabuwmr\n \n \n \n \nANEXO I\nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO—\nRECURSOSDEFERIDOS\nNº Matrícula Servid0r(a) Cargo Percentual Processo\n01 70341 Tatiane de Jesus Andrade Professor(a) 10% 4625/2020\n      \n \n \n \n        \n \n \n \n      \n \n \n \n  \nANEXO II\nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL -MUDANÇA DE NÍVEL — RECURSOS\nDEFERIDOS\nNº Matrícula Servid0r(a) Cargo Nível Processo\n01 664365 Valdelice TeixeiraSouza Assistentede Classe I para III 4.844/2020\nANEXO III\nREQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO—\nRECURSOSINDEFERIDOS\nNº Matrícula Servid0r(a) Cargo Percentual Processo\n01 67481 AcidaliaVaz Sampaio Neta Moura Professor(a) - 4.927/2020\nANEXO IV\nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL -MUDANÇA DE NÍVEL\nRECURSOS INDEFERIDOS\nNº Matrícula Servid0r(a) Cargo Nível Processo\n01 66121 Noely Menezes de Almeida AssistenteAdministrativo I para III 4980/2020\n02 67371 ValquíriaCoelho da Rocha AssistenteAdministrativo I para III 4.974/2020\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.538/2021 \nOBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos e informática, a fim de \natender as demandas das secretarias municipais de Amargosa-BA, mediante sistema de registro \nde preço. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.538/2021, Pregão Eletrônico nº \n015/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI - \nME 22.332.909/0001-80 R$ 169.790,00 \n02 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$  53.997,75 \n03 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 63.899,00 \n04 TOP LINE INFORMATICA E ELETRONICOS \nLTDA 04.413.838/0001-68 R$ 163.900,00 \n05 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$  223.896,00 \n06 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$  24.000,00 \n07 AILTON SOARES DA SILVA PEREIRA EIRELI - \nME 22.332.909/0001-80 R$ 29.000,00 \n08 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS \nLTDA 35.807.941/0001-16 R$  338.259,00 \n09 TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA 30.367.749/0001-32 R$  350.000,00 \n10 TOP LINE INFORMATICA E ELETRONICOS \nLTDA 04.413.838/0001-68 R$ 283.200,00 \n11 MASTERIZE INSTRUMENTOS MUSICAIS \nLTDA ME 07.329.098/0001-74 R$ 387.000,00 \n12 AM TECNOLOGIA LTDA - ME 05.350.300/0001-14 R$  484.453,00 \n13 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS \nLTDA 35.807.941/0001-16 R$  836.291,50 \n14 JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS \nEIRELI 13.932.885/0001-09 R$  850.998,50 \n15 JASMIM COLCHOES EIRELI 37.094.401/0001-68 R$  16.314,00 \n16 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 217.890,00 \n17 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 131.888,00\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n18 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$  229.500,00 \n19 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 224.480,00 \n20 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$  254.545,55 \n21 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 254.800,00 \n22 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS \nLTDA 35.807.941/0001-16 R$  22.499,00 \n23 T A WEBER - ME 26.113.297/0001-95 R$  41.940,00 \n24 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E \nVARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$  93.889,00 \n25 JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS \nEIRELI 13.932.885/0001-09 R$ 89.500,00 \n26 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 26.780,00 \n27 LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS \nLTDA 35.807.941/0001-16 R$ 117.472,50 \n28 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E \nVARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$  24.516,58 \n29 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 17.970,00 \n30 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 142.000,00 \n31 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E \nVARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$  9.813,00 \n32 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME 14.625.838/0001-85 R$ 194.000,00 \n33 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E \nVARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$  65.761,80 \n34 VENTURA COMERCIAL DE ARTIGOS E \nVARIEDADES EIRELI 36.685.653/0001-07 R$  8.044,00 \nFica convocado os vencedores desta Licitação a assinar em a ata de registro de preço, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 20 de maio de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.496/2021  \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 [Licitacoes-e Nº 869198] \nOBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, em caráter de \nexclusividade, para serviços centralizados de processamento de pagamentos bancários \ngerados pelo Município de Amargosa-BA, sem qualquer ônus para o \nCONTRATANTE, abrangendo todos os títulos com padrão FEBRABAN e \ntransferências bancárias de modo geral, especialmente transações entre contas da \nmesma instituição, TED e PIX. \n \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021, dando conta que não \nhouve interessados na SEGUNDA sessão realizada no dia 20/05/2021 , \nHOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \nrepetição revisando-se, neste caso, as condições preestabelecidas no \ninstrumento convocatório.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 20 de maio de 2021.  \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021)\n \nWmªao aw Www—ª\nVHMã—É=> =cz-º-v>—.. 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VALOR:\nR$ 27.000,00 GLOBAIS. VIGENCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE ORCAMENTARIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO\nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 17/05/2021. PELO\nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO\nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA.\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.506/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e \nmanutenção preventiva e corretiva de sinalização semafórica no município de Amargosa/Ba, pelo \nperíodo de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.506/2021, Pregão Eletrônico nº \n029/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \nARTE LUZ ILUMINA LTDA ME 10.480.220/0001-13 R$ 58.800,00 \nFica convocado o vencedor desta licitação para assinar ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 19 de maio de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n20 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3534\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 940/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 7578/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 940/2021, para AQUISIÇÃO DE\nMEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL PARA O MES DE MAIO, junto a empresa HS\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de\nR$3.744.26, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 19/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4298/"}]}