{"edition": {"id": 3534, "number": 3532, "date": "2021-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6cd71e4769634616b5b0d0e435002bec", "pdf_sha256": "0e796d2029419775d1e5caf56065012352432288de83fbdd38339a30eb3cec2f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0e796d2029419775d1e5caf56065012352432288de83fbdd38339a30eb3cec2f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3534/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3534/"}, "acts": [{"id": 4296, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3532", "kind": "Diario Importado", "number": "3532", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de maio de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3532 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  18 de maio de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3532\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 063/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 064/2021) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 065/2021) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 168/2021) .................................................................................. 20\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 907/2021) ............................................................ 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021) .................................................................. 22\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 936/2021) ................................................................ 23\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 939/2021) ................................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 943/2021) ................................................................ 25\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 063/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ IEBZSABÁ/OODI-SO -PracaLourivalMonte,S/N,Amargosa. Rama. CEP 45300-000\nmeme 75 36345977 -aum㪪m—Dªw.”\nDECRETO Nº 063 DE 17 DE MAIO DE 2021.\nDispõe sobre a prorrogação da suspensão do\natendimento ao público nas rqmrtiçães públicas\nmunicipais e dá outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO que o Ministerioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de\n03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em\ndecorrênciada infecçãohumana pelo Novo Coronavírus (covidl9);\nCONSIDERANDO que, na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial\nda Saúde OMS - declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo\nCoronavírus,trata—sede uma pandemia',\nCONSIDERANDO que a situaçãoepidemiológicaem nosso país e dinâmica, e\nque esse quadro pode alterarcom o passar dos dias a partirde novas deliberaçõesque\nforem tomadas com base no cenário sanitárionacional, estadual ou municipal',\nCONSIDERANDO o teor do Decreto estadual Nº 20.233, de 16 de fevereiro de\n2021, cujo teor atestaa necessidade de emprego urgente de mais medidas de prevenção,\ncontrole e contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitara\ndisseminação da doença.\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecerações visando o máximo\ndistanciamentosocialpossívele a não ocorrênciade aglomerações,como forma de conter\na cadeia de transmissão da COVID-l9.\nDECRETA:\nArt. lº.Prorroga a suspensão do atendimento presencialnas repartiçõespúblicas\nmunicipaisde 18 de maio de 2021 até01 dejunho de 2021.\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ IE825.4811/0001-50-PracaLourivalMonte,S/N,Amargosa. Bahia.CEP 45300-000\nTHM 75 36345977 -QªNMHªW—Dªw.“\né“ lº - O período de suspensão previsto no caput deste artigo poderá ser\nprorrogado.\n5 2ª - Durante o período de que trata o caput deste artigo as atividades\nadministrativasdas secretariasmunicipais irãofuncionarsomente em expedienteinterno,\nsendo autorizadatão somente a entradados servidorespúblicosmunicipais.\nArt. 2\". Para não haver descontinuidade no atendimento aos cidadãos\namargosenses, fica disponibilizadoo endereço eletrônico,para protocolar ofícios,\nrequerimentos e demais documentos, fazer sugestões e reclamações, através das\nplataformas digitais:Protocolo Digital e Amargosa Digital,dispobililizadosno site:\nhttps://amargosa.ba.gov.br/ou atravésdos telefonesnº 75 3634 3977 ou 75 3634 2735.\nArt. 3\". O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados\nessenciaisao Município, cujasatividadesnão admitam interrupção,principalmentesaúde,\natendimento de urgênciae emergências,assim como:\na. Unidades de Saúde',\nb. Setorde Regulação;\nc. Policlínica;\nd. SAC Municipal e Estadual;\ne. Ouvidoria',\nf. Diretoriade Tributos;\ng. Diretoriade Desenvolvimento Econômico.\nParágrafo único. Outros serviçosessenciaise urgentespoderão ser acionados a\nqualquermomento, a exemplo dos serviçosde AssistênciaSocial.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 17 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 064/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:ISBZSAM/OCKBKVSG,PraçaLourivalMama.SIN,AmargosaDamaCEP“45SDUVCIOEI\nnula. 153534.3971-mmm-:= amargou-mann\nDECRETO Nº. 064 DE 18 DE MAIO DE 2021\nHomologa a nome dos representantes do Conselho\nMunicipal de Acompanhamento e Controle Social\ndo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da\nEducação Básica e de Valorização dos\nProfissionais da Educação — CACS/FUNDEB,\npara o mandato da biênio de 2021-2022.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,\nDECRETA:\nArt lº. Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de\nAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação\nBásica e de Valorização dos Profissionaisda Educação , CACS/FUNDEB, para o mandato do\nbiênio de 2021-2022, com a seguintecomposição:\nPoder Executivo Municipal\nTitular: Clebison Pereirados Santos — CPF: 039.230.465-10\nSuplente: Luciano Cerqueira do EspíritoSanto — CPF: 006.432.285-86\nTitular:Mariza Jesus SilvaArruda — CPF: 010.138.985-08\nSuplente: Marcelo Sales Souza Santos — CPF: 012.544.535-04\nProfessores da Educação Básica Pública\nTitular: Silmary Silvados Santos — CPF: 026.454.765-97\nSuplente: Edna Laurindo OliveiraRibeiro — CPF: 926.409.825-9l\nDiretores da Educação Básica Pública\nTitular:Valdomiro de Jesus Santos — CPF: 005.206.885-46\nSuplente: Rosane Santos da Silva— CPF: 015.324.835-ll\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:ISBZSAM/OCKBKVSG,PraçaLourivalMama.SIN,AmargosaDamaCEP“45SDUVCIOEI\nnula. 153534.3971-mmm-:= amargou-mann\nTécnico Administrativo Das Escolas Básicas Pública\nTitular:Mariane Santos da Rosa — CPF: 063.206.245-23\nSuplente: Kézia De Santana Santos — CPF: 038.253.925-70\nPais de Alunos da Educação Básica Pública\nTitular:Ivaneide Almeida dos Santos — CPF: 055.866.635-38\nSuplente: Edivan Lopes Santana — CPF: 946.305.345-04\nTitular: Ana Claudia OliveiraSilva— CPF: 678.320.595.9l\nSuplente: ElisabeteSantos de São José Correia — CPF: 007.322.375-l3\nEstudante da Educação Básica Pública\nTitular:Edson Santos de Jesus — CPF: 076.060.844-08\nSuplente: Elizeu Gomes — CPF: 597.023.035-9l\nTitular:Wellington Jesus Trindade — CPF: 059.396.l35-86\nSuplente: Emerson Nunes Santos — CPF: 080.659.875-16\nConselho Municipal de Educação\nTitular: JulianeMuniz Neri — CPF: 010.475.515-60\nSuplente: Vanessa Morais Paixão Batista— CPF: 026.416.385-09\nConselho Tutelar\nTitular: Carla Santos Ribeiro — CPF: 047.058.625-70\nSuplente: Rozangela Menezes da Silva— CPF: 025.415.335-60\nSociedade Civil\nTitular: Gabriela Santana e Silva, RG: 013.501.785-86\nSuplente: Poliana da SilvaLima Andrade , RG: 032.01 1.825-83\nTitular: Samuel Almeida de Jesus , RG: 996.281.555-04\nSuplente: José Carlos de Jesus Pires, RG: 009.284.255-09\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:|m254m/ooohrso,PraçaLourivalMama.S/N,Amamsa Bana,CEP 45SDUVDDEI\nrum-x.753534.3977—amansar-hummm\nRepresentação da Escola do Campo\nTitular:VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros — CPF: 004.017.165-54\nSuplente: Cleuza de Souza Almeida — CPF: 761.519.485-72\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 065/2021)\nmsg,:\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13825.454/000I-50-PracaLourivalMonte.sm.Amargosa.Bahla,CEP45300000\nTdEla:7535343977-gablnzle'êmmsahªgevhr\nDECRETO Nº. 065 DE 18 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre u distribuição de \"kits de\nalimentação escolar\" para as puis ou\nresponsáveis das alunos matriculados nas unidades\nescolares du rede municipal de ensino, em\nsubstituiçãoua fornecimento du merenda escolar,\nnos termos que especítal.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas\natribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, e\nCONSIDERANDO a Lei nº 13.987/2020, que alteroua Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de\n2009, nela inserindo o art.2l-A, para autorizar,durante o período de suspensão das aulas nas\nescolaspúblicasde educação básica,em caráterexcepcional,a distribuiçãoaos pais ou responsáveis\ndos estudantes nelas matriculados dos gêneros alimentíciosadquiridos com recursos financeiros\nrecebidos a conta do Programa Nacional de alimentação Escolar,PNAE;\nCONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, publicada pelo Ministério da\nEducação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE',\nCONSIDERANDO o material orientativodisponibilizadopelo FNDE, em especiala “Cartilhade\nExecução do PNAE, Pandemia do Coronavírus (COVID 19)”;\nCONSIDERANDO o parecer do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, apresentado em\nrespostaa solicitaçãoda SecretariaMunicipal de Educação, SEMED destemunicípio.\nCONSIDERANDO o parecer da nutricionista,responsável do PNAE no município de\nAmargosa/BA, proÍissionalque, conforme orientação do FNDE é a técnica mais qualificadae\ncompetente para definiros gêneros alimentíciosque comporão os kitsde que trataesteDecreto;\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13825.454/000I-50-PracaLmnvaIMonte.sm.Amargosa.Bahla,CEP45300000\nTdEla:7535343977-gablnzle'êmmsahªgevhr\nCONSIDERANDO que o direitoa alimentação adequada é um direitosocialprevistono art.6ºda\nConstituiçãoda República Federativado Brasil',\nCONSIDERANDO que a ConstituiçãoFederal e o Estatutoda Criança e do Adolescente garantem\na toda criança e adolescente,com absoluta prioridade,direitosfundamentais, assegurando- lhe\nprimazia em receber proteção e socorro, precedência no atendimento nos serviços públicos,\npreferênciana formulação de políticase destinaçãoprivilegiadade recursospara sua proteção;\nCONSIDERANDO que a alimentação escolaré essencialaos alunos e,em muitos casos,configura\na principalrefeiçãodos discentes;\nCONSIDERANDO que o FNDE consolidou orientação no sentido que todos os estudantes\nmatriculados na rede pública de ensino deverão ser contemplados no tocante a distribuiçãodos\ngêneros alimentíciosde que trataesteDecreto;\nCONSIDERANDO o Decreto nº 055 de 30 de abrilde 2021.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica autorizada a distribuiçãodos alimentos da Merenda Escolar aos pais ou\nresponsáveis dos estudantesmatriculados na rede pública de ensino municipal de Amargosa/BA,\ndurante o período em que perdurar a suspensão das aulas em razão da pandemia COVID-l9.\nParágrafo único. Os alimentos serão distribuídosem forma de kitse cada estudante regularmente\nmatriculado farájus a um Kit, que será entregue somente aos pais,ao responsável legal ou ao\nresponsávelpela matrículado aluno.\nArt. 2\".A composição do kitalimentação escolar,de que trataesteDecreto, será definida\npela nutricionistaescolar,que deverá levarem consideração as especificidadesda\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nfaixaetáriae o perío(fd”d'êªíiêlªiíªªªgãmꪪªaªtifêªfãl'Éêítfdlãfºôõhformeos turnosde estudo.Emmª ,“\nParágrafo único. Para a composição dos Kits,além do que prevê esteDecreto, deverão\nser atendidasas determinações das Leis Federais de nº 13.987/2020 e nº 11.947/2009, assim como\nas Resoluções e orientaçõesdo Ministérioda Educação que tratam sobre o tema.\nArt. 3\".A SecretariaMunicipal da Educação- SEMED ficaráresponsável por organizare\ndistribuiros alimentos da merenda aos pais ou responsáveis dos alunos,observando a composição\ndos Kits indicadapela nutricionistaescolar.\nArt. 4º. O Conselho de Alimentação Escolar, CAE está autorizado a acompanhar a\norganização e a distribuiçãodos Kits, inclusive podendo auxiliarna execução dos trabalhos,\ndevendo atenderos protocolose medidas de segurança adotadas pela SEMED.\nArt. Sº. A SEMED devera assegurar ampla publicidade ao fornecimento do Kit\nalimentação escolar,de forma a garantirque os munícipes tenham conhecimento de talbenefícioe\ndos procedimentos adotados para a distribuição.\nArt. 6\".A SEMED realizaráa entrega dos kitsdos estudantesda zona urbana diretamente\nnas escolas municipais, conforme cronograma previsto no Anexo I, com datas previamente\nagendadas a fim de evitaraglomerações e seguindo as regulamentações sanitáriase epidemiológicas\nda SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU.\n% lº Os pais ou responsáveis pelos estudantes residentesna zona rural poderão fazer a\nretiradados Kits na escola onde o estudante encontra-sematriculado,em qualquer dia da semana,\nindependente do cronograma do Anexo I.\nª 20 As Escolas Almeida Sampaio, Monsenhor Antonio José de Almeida, Dinorah Lemos\nda Silvae o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos estarãoabertasno\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nsábado (22/05),no turno matutino, para entrega dos kitsdos estudantesresidentesna zona\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13825.454/000I-50-PracaLmnvaIMonte.sm.Amargosa.sem.CEP45300000\nTáglax:7535343077-gablnzle'êmmsªhªgevhr\nArt. 7º. A SEMED deverá realizara distribuiçãodos Kits dos estudantesda zona rural,\nrural.\npreferencialmente,atravésde entrega domiciliar,e na própriaEscola, nos casos em que favorecera\nlogísticade distribuição,com datas previamente agendadas, conforme cronograma previsto no\nAnexo II deste Decreto e seguindo as regulamentações sanitáriase epidemiológicas da Secretaria\nMunicipal de Saúde - SESAU.\nParágrafo único. Diante da eventual impossibilidadede realizara distribuiçãodomiciliar\nde que trataesteartigo,o que deverá ser devidamente justificado,a SEMED deverá informar,com\nantecedência,data e horáriopara que os pais ou responsáveis pelo estudante efetuem a retiradado\nKit na sede da SEMED.\nArt. 8\".Para receber os alimentos,os pais ou responsável do beneficiadodeverão assinaro\ntermo de recebimento e apresentar documento oficial com foto.\nParágrafo único. Eventual recusa ao recebimento do kit pelos pais ou responsáveis do\nestudantetambém deverá seranotada em campo específicodo termo destinadoa entrega.\nArt. 9\". Os Kits recusados ou que não forem retiradospelos pais ou responsáveis pelo\nestudante integrarãonova remessa de distribuiçãoou serão entregues a estudantesem condição de\nvulnerabilidadealimentar,situaçãoque deverá serapurada e justificadapela SEMED.\n% lº.Os kits de estudantes que moram em zona rural,mas que estão matriculados em\nescolas da zona urbana, que não puderem ser entregues em razão de eventual impossibilidadede\nlocalizara residência,ficarãodisponíveispara retiradana escola da matrículaaté o dia 18 de Junho\nde 2021.\nª 2 º.Os kitsde estudante da zona rural,matriculados em escolas do campo, que não\npuderem ser entregues em razão de eventual impossibilidade de localizara residência,ficarão\ndisponíveispara retiradana sede da SEMED atéo dia 18 de Junho de 2021.\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n% 3\". Os kitsde estudante da zona urbana, matriculados em escolas da zona urbana, que\nnão forem retiradosrªmªáàãããâêAããgªªãÃrâeºfêwrão disponíveispara retiradana\nescolada matrículaatêªpo'Ífiã'ªªfªªªªm'ɪZÚZT.A'ª'ººªª'ªª'l'ª'CEP45300000nmgmmuhªgevhr\nArt. 10. Para fins de distribuiçãode novos kits,diante de eventual manutenção de\nsuspensão das aulas em decorrência da pandemia COVID 19, a SEMED divulgará novo\ncronograma de entregaaos paisou responsáveisdos estudantes.\nArt. 11. Fica assegurada a permanência de aquisição de alimentos provenientes da\nagriculturafamiliar.\nArt. 12. A SEMED deverá enviar digitalmenteao Gabinete do Prefeitoa prestação de\ncontas relativaa distribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataeste Decreto até o dia 05 de\nJulho de 2021.\nArt. 13.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      **:\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ.13825.454/ouul-50-PracaLeur-vaMonte.sm, A1Tulgosa.Bahla,CEP 45300000\nmga: 753534.3077-“amªmºs?—Ihr\nANEXOI\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS\nESTUDANTES DA ZONA URBANA DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE\nAMARGOSA/BA\n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilValdeliceRibeiro Sampaio (TIA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDELCINHA)\nDATA TURMA TURNO\nBERÇÁRIO 01 MATUTINO\n19/05/2021 G1(1 ANO) - SALA 01 VESPERTINO\nG1(1 ANO) - SALA 02 VESPERTINO\nG2(2 ANOS) -SALA 03 MATUTINO\n20/05/2021\nG2(2 ANOS) - SALA 04 VESPERTINO\nG3(3 ANOS) -SALA 05 MATUTINO\n21/05/2021\nG3(3 ANOS) -SALA 06 VESPERTINO\nG5 (5 ANOS) - SALA 08 MATUTINO\n24/05/2021\nG5 (5 ANOS) - SALA 07 VESPERTINO\nG5 (5 ANOS) - SALA 07 MATUTINO\n25/05/2021\nG4 (4 ANOS) - SALA 08 VESPERTINO   \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilRachel Macedo Vaz Sampaio\n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n(TIA RACHELZINHA)\nDATA TURMA TURNO\nBERÇÁRIO A (4 meses a 1 ano) MATUTINO\n19/05/2021 ,\nBERÇARIO B (4 meses a 1 ano) VESPERTINO\nG1(1 ANO) ETURMA A MATUTINO\n20/05/2021\nG1(1 ANO) , TURMA B VESPERTINO\nG2 (2 ANOS) , TURMA A MATUTINO\n21/05/2021\nG2 (2 ANOS) , TURMA B VESPERTINO\nG2 (2 ANOS) , TURMA C MATUTINO\n24/05/2021\nG2 (2 ANOS) , TURMA D VESPERTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilRachel Macedo Vaz Sampaio\n \n \n \n \n \n \n \n(TIA RACHELZINHA)\nDATA TURMA TURNO\nGÉ'TÉSWSÉ\"TÉWEW MATUTINO\n25/05/2021\nG3 (3 ANOS) , TURMA A VESPERTINO\nG3 (3 ANOS) , TURMA B MATUTINO\n26/05/2021\nG3 (3 ANOS) , TURMA C VESPERTINO\n27/05/2021 G3 (3 ANOS) , TURMA D MATUTINO\nG3 (3 ANOS) , TURMA E VESPERTINO  \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilMarília Chagas Sampaio (TIA MARU) \n \n \n \n \n \n \n \n \nDATA TURMA TURNO\nG1(1ANO)-SALA08 MATUTINO\n19/05/2021 G1(1ANO)-SALA05 VESPERTINO\nG1(1ANO)-SALA01 MATUTINO\n20/05/2021 G2(2ANOS)-SALA07 VESPERTINO\nG2(2ANOS)-SALA06 MATUTINO\n21/05/2021 G3(3ANOS)-SALA02 VESPERTINO\nG3(3ANOS)-SALA03 MATUTINO\n24/05/2021 G3(3ANOS)-SALA 04 VESPERTINO   \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilJosé Eduardo VieiraRibeiro (TIO ZEZEU) \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n DATA TURMA PROFESSOR TURNO\nGRUPO 4 NAIRA MATUTINO\n19/05/2021\nGRUPO 4 ANDREIA VESPERTINO\nGRUPO 5 ANTONIETA MATUTINO\n20/05/2021\nGRUPO 4 JULIANA VESPERTINO\nGRUPO4 ALINE MATUTINO\n21/05/2021 ,\nGRUPO 5 RITA DE CASSIA VESPERTINO\n24/05/2021 GRUPO 5 RITA DE CASSIA MATUTINO\n25/05/2021 GRUPO 4 ANA ROSA MATUTINO\nUnidade de Ensino: Escola Beneficente A Sementinha\nDATA TURMA PROFESSORA TURNO\n19/05/2021 GRUPO 5 GILMARA REIS MATUTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  **:    \n \n \n \nGRQQOAS,.D “ BETHANIA VESPERTINO\n20/05/2021PREFEITUÉEWQMICIPALDAMARGWLY MATUTINOª ºw-ªªhª—CEPOWIANEVESPERTINO'PJ.13msma/ouªtâfgnaª Monte.Em Am\numa:) . 7 -5álnzre'ã=m=rwsª.hªmvhr \n \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Prof.ªDelia do Amaral Gonçalves Santos \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n  \nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n19/05/2021 EDUCAÇAOangANTIL (4e 5 IVONETE VESPERTINO\nlºANO ROSANIA VESPERTINO\n20/05/2021 ,2ºANO VALQUIRIA MATUTINO\n21/05/2021 3ºANO RO SEMARY MATUTINO\n4ºANO HELANE VESPERTINO\n24/05/2021 SºANO ZENAIDE MATUTINO\nUnid ade de Ensino: Escola Municipal Dom Florêncio SisínioVieira\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nlºANO MARLY SILVA\nMATUTINO\n2ºANO ADENISE BARRETO\n19/05/2021 lºANO MARIELY ANDRADE\nlºANO MARILENE COUTO VESPERTINO\n2ºANO DAIANE SAMPAIO\n3ºANO CASSIA ESPERANÇA\n, MATUTINO3ºANO RITA DE CASSIA DIAS\n20/05/2021 3ºANO JULMARA OLIVEIRA\nVESPERTINO\n4ºANO VANDA RAMOS\n4ºANO JARDELINA GARCIA\nMATUTINO\n4ºANO MARGARETE PEREIRA\n21/05/2021 4ºANO VANUSA COSTA\nVESPERTINO\nSºANO CRISTIANE BARRETO\nSºANO ZENILDO SANTOS24/05/2021 , MATUTINO\nSºANO DEBORA OLIVEIRA\nUnidade de Ensino: Escola Municipal Prof Rosalina Souza Bitencourt\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nlºANO SILVANA REZENDE MATUTINO\n19/05/2021 lºANO ALINE PITANGA VESPERTINO\n2ºANO ADRIELY BRITO MATUTINO\n20/05/2021 2ºANO LEILAN E CABRAL VESPERTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n    \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \n \n \n \n3EºANJO A D MARILENE LIMA MATUTINO\n21/05/2021 l_aLuuluuu uw.\nPREFEITURÃOMÚNICIPALD 3AWRINHEIRO VESPERTINO\n“ª\"ªªª'ªªª'fââiífª'ªªºLai/2.33% NOEL? OLIVEIRA MATUTINO24/05/2021 4ºANO ZILDA SANTOS VESPERTINO\nSºANO REGINA MARIA MATUTINO\n25/05/2021 ,SºANO MAISA RIBEIRO VESPERTINO\nUnid ade de Ensino: Escola Municipal Profª Edelvira Sales Andrade\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\n1ºANO A (matutino) MANUELA ALMEIDA\n0 . MATUTINO\n19/05/2021 1 ANO B (matut1no) JILMARA SILVA\n1ºANO A (vespertino) MANUELLY ANJOS\n. VESPERTINO\n1ºANO B (vespertino) ADRIANA SANDES\n2ºANO A (matutino) DANIELA BORGES\n. MATUTINO\n20/05/2021 2ºANO B (matut1no) JOSELY OLIVEIRA\n2ºANO A (vespertino) JOSELY OLIVEIRA VESPERTINO\n3ºANO A (matutino) CARLA SANTOS\n. MATUTINO21/05/2021 3ºANO B (matut1no) FRAN CINEIDE DA SILVA\n3ºANO A (vespertino) JANETE LANZA VESPERTINO\n4ºANO A (matutino) JOSEANE RESENDE\n4ºANO B (matutino) JÚLIA HELENA MATUTINO\n24/05/2021 4ºANO C (matutino) CARLA TAISA\n4ºANO A (vespertino) JOSEANE RESENDE. , VESPERTINO\n4º ANO B (vespertino) BETANIA ROSA\nSºANO A (matutino) ROSA MARIA. MATUTINO\nSºANO B (matut1no) MARIA MARINALVA\n25/05/2021 .Sº ANO A (vespertino) ROSA MARIA\n. VESPERTINO\nSº ANO B (vespertino) MARIA MARINALVA\nUnidade de Escola Municipal Vivalda Andrade OliveiraEnsmo:\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nEDUCACAO INFANTIL DE 04 EDV ANY\nANOS (M) MATUTINOEDUCACAO INFANTIL DE 04 EDILM A\n19/05/2021 ANOS (M)\nEDUCACAO INFANTIL DE 04ANOS (V) EDVANY VESPERTINO\nEDUCAÇÃO INFANTIL DE OS ANA RITA MATUTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n**:   \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANOS (M)\n20/05/2021 º t ,,\" º “l1 “0=REr-FÉP'I'0CFIÃÇ”%%/RI?glsAMARGMSRIA HELENA' - - n N mara a Eahla Cí 4\nEDWAOrINEMEILuesM VIVIANEANOS (V) VESPERTINO\n1ºANO (V) ADRIELE\nlºANO (M) BERENICE\nlºANO (M) TANIA MATUTINO2ºANO (M) SILVANA\n21/05/2021 2ºANO (M) SITNA\n2ºANO (V) MARIANA\n3ºANO (V) GILZA VESPERTINO\n4ºANO (V) EDSON\n3ºANO (M) GILZA\n3ºANO (M) CÍNTIA24/05/2021 MATUTINO4ºANO (M) EDSON\n4ºANO (M) VALDIRENE\nSºANO (M) ALICE MATUTINO25/05/2021 SºANO (M) ALEQUISSANDRO\nSºANO (V) ALICE VESPERTINO    \n \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Profª Dinorah Lemos da Silva \n \n \n \n \nDATA TURMA TURNO\naºANO A MATUTINO19/05/2021 aºANO B VEsPERTINO\n7ºANO A MATUTINO20/05/2021 7“ANO B70ANO C VESPERTINO\n9ºANO A MATUTINO21/05/2021 90ANO B VESPERTINO\nsºANO A MATUTINO24/05/2021 8“ANO BsºANO C VESPERTINO\n   \nA ESCOLA DINORAH FUNCIONARA NO SABADO 22/0S, TURNO MATUTINO, PARA\nENTREGA DOS KITS DOS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL. \n \nUnidade de Ensino: Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida \n \n  \n \nDATA TURMA TURNO\n6º ANO A MATUTINO\n19/05/2021\nGº ANO B MATUTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  **:    \n \n \n \n \n \n \nçºANOC VESPERTINOEstadodaBohm.\n20,05/2021PREFEITUMUNICIPALola“Rªsca MATUTINO\n'ªªªª-ªª-iªsznswmãfwªBªªªºººººVESPERTINOsºANOA MATUTINO21/05/2021 sºANOB VESPERTINO\n9ºANOA MATUTINO24/05/2021 9ºANOB VESPERTINO   \nA ESCOLA MONSENHOR FUNCIONARANO SABADO 22/0S, TURNO MATUTINO, PARA\nENTREGA DOS KITS DOS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Escola Almeida Sampaio\nDATA TURMA TURNO\n9ºANO (Manhã) MATUTINO\n19/05/2021 GºANO (Tarde) VESPERTINO\n8ºANO (Manhã) MATUTINO\n20/05/2021 8ºANO (Tarde) VESPERTINO\n7ºANO (Manhã) MATUTINO\n21/05/2021 7ºANO (Tarde) VESPERTINO\n24/05/2021 GºANO (Manhã) MATUTINO\nATENDIMENTO AS FAMILIAS UE RESIDEM NO\n25/05/2021 CAMPO Q MATUTINO  \nA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO FUNCIONARA NO SÁBADO 22/0S, TURNO MATUTINO,\nPARA ENTREGA DOS KITS DOS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL. \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \nUnidade de Ensino: Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos\nDATA TURMA TURNO\n19/05/2021 NIVEL 1 E 2 A - NOTURNO MATUT$8,ÉÉERISX%ERTINO/\n20/05/2021 NIVEL 4 A/ B -VESPERTINO MATUTINO/ VESPERTINO\n21/05/2021 NIVEL 3 A/ B -NOTURNO VESPERTINO/NOTURNO\n24/05/2021 NIVEL 4 A/ B -NOTURNO VESPERTINO/NOTURNO\n25/05/2021 NIVEL 4 C/ D -NOTURNO VESPERTINO/NOTURNO\n26/05/2021 NIVEL 4 E -NOTURNO VESPERTINO/NOTURNO \n O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS FUNCIONARA NO\nSABADO 22/0S, TURNO MATUTINO, PARA ENTREGA DOS KITS DOS ESTUDANTES\nRESIDENTES NA ZONA RURAL.\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n3*«\nI   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ.13mama/000050 -PracaLeur-mMonte.sm, Amargosa.Balm,CEP 45300000\n15151531:753534.3077-gablnzre'êmmsahªgevhr\nANEXO II\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS\nESTUDANTES DA ZONA RURAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \nAMARGOSA/BA\nDATA UNIDADE DE ENSINO COMUNIDADE TURNO\nESCOLA MUNICIPAL VEREADORA IRACI ,A.B. SILVA CORREGO MATUTINO\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEAL SALES ITACHAMA MATUTINO\nTABULEIRO\nESCOLÉLMREÍIDÉÇÍSÉCÉSTUR DE DA LAGOA MATUTINO\nQUEIMADA\n19/05/2021 ESCOLA M. SENADOR JOSAPHA ,MARINHO CORREGO VESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL LEOBINO BARRA DE MATUTINOE\nPIMENTEL ACAJU VESPERTINO\nESCOLA M. WILLIAM DªÁVILA DE , MATUTINOBASTOS TIMBO E\nVESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL PROFº ERALDO MATUTINOTINOCO ALTO SECO E\nVESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL ROSALINO JOSÉ MATUTINO\nDOS SANTOS PALMEIRA EVESPERTINO\n20/05/2021 ESCOLA MUNICIPAL GERALDOREZENDE BARREIROS MATUTINO\nESCOLA M. HELMANO E HUMBERTO DE , MATUTINOCASTRO TIMBO E\nVESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL DR. ARMANDO DA ,SILVA LIBORIO TRES LAGOAS MATUTINO\nESCOLA M. EDVALDO MACHADO DIOGENES\nBOAVENTURA SAMPAIO MATUTINO\nESCOLA M. FRANCISCO JUVENTINO DE , MATUTINOSOUZA CAMBAUBA E\n21/05/2021 VESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL EUZEBIO JOAQUIM , MATUTINOVELOSO AGUA BRANCA E\nVESPERTINO\nESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR CAVACO MATUTINO\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDATA UNIDADE DE ENSINO COMUNIDADE TURNO550)? W W, ..u E\nPREFEITIW. | IPALDE AMARGOSANFU I ? 454/DDÚI- U- Pra aLmn IM ntº N mara a Eahla Up 4 VESPERTINO\nESCOLAMUNIºÉTPÍÃÍ'DWR.HKfIÍTõNJO'SE , MATUTINO\nDE BRITO TAUÁ EVESPERTINO\nOLHOSESCOLAMUÉDCAIRÉISEDELZUITO DªÁGUA DA M ATUTINO\nJAQUEIRA\nESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRO , MATUTINOCORTA-MAO EDOS SANTOS VESPERTINO24/05/2021 M ATUTINO\nESCOLAMUNICIPALDR.OSCARMEDRADO CAVACO E\nVESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALAGNELO DE SOUZA MATUTINOANDRADE JUSSARA E\nVESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALDEOLINDAMAIA MATA DAS\nSALES COVAS MATUTINO\nESCOLAMUNICIPALJULIOPINHEIRO , MATUTINOCORTA-MAO EDOS SANTOS VESPERTINO25/05/2021 M ATUTINO\nESCOLAMUNICIPALMARIA PASSAGEM DO E\nCONSTANCIA LAGEDO VESPERTINO\nESCOLAMUNICIPALMARIA NEUZA RIBEIRAODO\nCERQUEIRANOGUEIRA CUPIDO MATUTINO    \n OS KITS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO CAlVIPO SERAO ENTREGUES NAS UNIDADES\nDE ENSINO.\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 168/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAcw lã825.454/wul-su-PracaLovnvalMum-.sm.Awavgvsa.Bana,CEP45500-000\nTu!-lu:751634.3977Agubinmãmrguuhsçvbf\nPORTARIA Nº. 168 DE 18 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre convocação da Sra Uilma\nMarques Santos para ocupar a titularidade\nda carga de Conselheira Tutelar de\nAmargosa-BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 002 de 10 de janeiro de\n2020 que homologou os nomes das Conselheiras Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese\nsuplentes,para mandato de 10 dejaneiro de 2020 a 10 dejaneiro de 2024.\nCONSIDERANDO o comunicado de desligamento da Conselheira Tutelar\nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS, que declarou expressamente estar\nimpossibilitadade continuarexercendo suas funções de Conselheira,devido convocação para\nassumir cargo em Processo Seletivono município de Amargosa.\nCONSIDERANDO que a lª Suplente,a Sra. ALINE ARAUJO DA ROSA declarou\nexpressamente não terinteresseem assumir a titularidadedo cargo de Conselheira Tutelar.\nRESOLVE:\nArt. lº.Convocar a Sra.UILMA MARQUES SANTOS, 2ª suplente,para ocupar a\ntitularidadedo cargo de Conselheira Tutelardo município de Amargosa, com as atribuiçõese\nremuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alteraçõesposteriores,em\nrazão do desligamento da Sra.MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,18 de maio de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 907/2021)\n \n \nEstado da Bahla\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:INEXIGIBILIDADE nº 907/2021\n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo nª 6.723/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE nº 907/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nPARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DA REDE ESTRUTURADA PARA SISTEMAS DE VOZ E DADOS DA SECRETARIA\nDE EDUCAÇÃO, junto a empresa BAHIAPHONES TELEMATICA LTDA, CNPJ 03.348.854/0001-51, Com valor\nglobalde R$ 13.858,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 17/05/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA\nCNPJ: 96.827.563/0001—27\nLICITAÇÃO: PE.007—/2021.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA\nSUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso dersuas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 10165/2021,\n10355/2021, 10533/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa,18 de maio de 2021.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 936/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 936/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 7.146/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 936/2021, para 0 SERVIÇO DE LOCAÇÃO\nDE TENDAS E GRADES DE CONTENÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19,juntoà empresa GL\nPRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, Com valor global de R$ 33.060.00, a fim de\nque produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 17/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 939/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 939/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 7303/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 939/2021, para AQUISIÇÃO DE\nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDAS DE ACOES JUDICIAIS REFERENTE AOS\nRESPECTIVOS PACIENTES E PROCESSOS, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS\nFARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor globalde R$ 2.362.70, a fim de que produza os\nseus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 17/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3532\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 943/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMAS nº 943/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 7361/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 943/2021, para a CONCESSÃO DE\nALUGUEL SOCIAL, NO PERÍODO DE 3 MESES, PARA ABRIGAR O SENHOR JUAREZ MANOEL DOS SANTOS,\nCPF: 483.937.035—49 E QUE SEJA CELEBRADO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM O SENHOR\nANTONIO DE JESUS AMARAL, CPF: 896.613.205-78, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO DE\nJANEIRO , Nº. 321, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO\nMINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRENCIA DO COVID -19 E DE\nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE\nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO,\njunto ao senhor ANTONIO DE JESUS AMARAL, CNPJ: 896.613.205-78, Com valor globalde R$ 750.00 em\n03 parcelas de R$ 250,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da\nlei.\nAmargosa-Ba, 18/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4296/"}]}