DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3522

3524 3522 2021-05-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 966378d8b9d64139ac936932cacc5f48 93fe8d504da49020e6111082091e019ed76acd5ab71e853c999a2a9a06a57e1f 93fe8d504da49020e6111082091e019ed76acd5ab71e853c999a2a9a06a57e1f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3524/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3524/ 4286 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3522 Diario Importado 3522

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de maio de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3522 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 147/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 148/2021) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 149/2021) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 150/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 151/2021) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2021) ................................................................. 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 922/2021) ................................................................. 9 Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 147/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CW 13EZSAEA/Dm'»50-PraçaLumvatMum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa T:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgowbawmhr PORTARIA Nº. 147 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração e nomeação do servidor Felipe Magalhães dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do CPF nº 038.573.565-02, do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SEMED-07. Art. 2".Nomear o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do CPF nº 038.573.565-02, para o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, código SEMED-05. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 148/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa T:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr PORTARIA Nº. 148 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art.1º. Exonerar o Sr. JAILSON ARAUJO DA ROSA, pottador do CPF nº 031.760895-97, do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SEMED-07. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 149/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa T:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr PORTARIA Nº. 149 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sra.ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA, portadora do CPF nº 058.129.805-51, para o Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SEMED-07. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 150/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa T:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr PORTARIA Nº. 150 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. LAIS DA CRUZ ARAGÃO, portadora do CPF nº 064.401.925-58, para o Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SEMED-12. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 151/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 151 DE 04 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr.RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF 059.158.355-03, para o Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 527 de 15 de abrilde 2019, publicada em 16 de abrilde 2019, símbolo CA-07, código SEMAS-06. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,04 de maio de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 924/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 6103/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 924/2021, para 0 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DADOS DO HD SEAGATE MOBILE 1TB QUE ATENDE AO GABINETE O PREFEITO, junto à empresa CAMILA CRISTINA GERALDO PARMINDO 41520620888, CNPJ: 30.618.459/0001-14, Com valor globalde R$ 1.800.00,a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2021. JúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO N“ 052/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2020,-FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA VEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -EPP,CNP] 07.309.363/0001- 52,-OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO,ELETRICO,MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRE-MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVICOS DE INFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS, MANUTENCOFS, CONSTRUCOES E AMPLIACOES DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO,ZONA RURAL E URBANA, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP.VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES,- COBERTURA ORCAMENTARIA UNIDADE: 05.01/06.01/07.01/08.01/09.01/10.02,- PROJETO/ATIVIDADE:2011/2017/2022/2028/2032/2040/2041/2048/2068/2060/2061/2062 2064;ELEMENTO DE DESPESA:3390.30.00VALOR: R$ 79.139,41GLOBAIS.DATA DA ASSINATURA 23/03/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Terça-feira 04 de maio de 2021 Ano IV • Edição Nº 3522 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 922/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 922/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 6540/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 922/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 688.04, a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2021. JúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4286/