{"edition": {"id": 3524, "number": 3522, "date": "2021-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "966378d8b9d64139ac936932cacc5f48", "pdf_sha256": "93fe8d504da49020e6111082091e019ed76acd5ab71e853c999a2a9a06a57e1f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "93fe8d504da49020e6111082091e019ed76acd5ab71e853c999a2a9a06a57e1f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3524/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3524/"}, "acts": [{"id": 4286, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3522", "kind": "Diario Importado", "number": "3522", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de maio de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3522 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  04 de maio de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3522\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 147/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 148/2021) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 149/2021) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 150/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 151/2021) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2021) ................................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 922/2021) ................................................................. 9\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 147/2021)\n***   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCW 13EZSAEA/Dm'»50-PraçaLumvatMum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa\nT:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgowbawmhr\nPORTARIA Nº. 147 DE 03 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e nomeação\ndo servidor Felipe Magalhães dos\nSantos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do CPF nº\n038.573.565-02, do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-07.\nArt. 2\".Nomear o Sr.FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, portador do CPF nº\n038.573.565-02, para o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-06, código SEMED-05.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 148/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa\nT:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr\nPORTARIA Nº. 148 DE 03 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de Assessor\nTécnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º. Exonerar o Sr. JAILSON ARAUJO DA ROSA, pottador do CPF nº\n031.760895-97, do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-07.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 149/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa\nT:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr\nPORTARIA Nº. 149 DE 03 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Assessora\nTécnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a Sra.ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA, portadora do\nCPF nº 058.129.805-51, para o Cargo de Assessor Técnico III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-07.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 150/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncw 13EZSAEA/Dm'50-PraçaLuma Mum, s/N,Araygusa,aama,CEP 45zoo-coa\nT:!efux:75 3534.3977—gabimleáâamnrgoubawmhr\nPORTARIA Nº. 150 DE 03 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Assessora\nTécnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a Sra. LAIS DA CRUZ ARAGÃO, portadora do CPF nº\n064.401.925-58, para o Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-12.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de maio de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 151/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Armºna, ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 151 DE 04 DE MAIO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Assessor\nTécnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr.RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF\n059.158.355-03, para o Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 527 de 15 de abrilde 2019, publicada em 16 de abrilde 2019,\nsímbolo CA-07, código SEMAS-06.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de maio de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 924/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 6103/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 924/2021, para 0 SERVIÇO DE\nRECUPERAÇÃO DE DADOS DO HD SEAGATE MOBILE 1TB QUE ATENDE AO GABINETE O PREFEITO, junto à\nempresa CAMILA CRISTINA GERALDO PARMINDO 41520620888, CNPJ: 30.618.459/0001-14, Com valor\nglobalde R$ 1.800.00,a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 04/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO N“ 052/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2020,-FUNDAMENTO\nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA VEIGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -EPP,CNP] 07.309.363/0001-\n52,-OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO,ELETRICO,MADEIRAMENTO,\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRE-MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA\nATENDER AS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVICOS DE\nINFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS,\nMANUTENCOFS, CONSTRUCOES E AMPLIACOES DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO,ZONA\nRURAL E URBANA, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL\nDO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP.VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES,-\nCOBERTURA ORCAMENTARIA UNIDADE: 05.01/06.01/07.01/08.01/09.01/10.02,-\nPROJETO/ATIVIDADE:2011/2017/2022/2028/2032/2040/2041/2048/2068/2060/2061/2062\n2064;ELEMENTO DE DESPESA:3390.30.00VALOR: R$ 79.139,41GLOBAIS.DATA DA\nASSINATURA 23/03/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR,E PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nTerça-feira\n04 de maio de 2021\nAno IV • Edição Nº 3522\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 922/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA FMS nº 922/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 6540/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 922/2021, para AQUISIÇÃO DE\nMEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto à empresa HS COMÉRCIO DE\nPRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 688.04, a fim de que\nproduza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 04/05/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4286/"}]}