DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3519

3521 3519 2021-04-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1c67e922c2f042eba221842c4e137b07 68de94213c2d8882e79233d67fe9c22c13cc130533ceffcfa82bf58890e66062 68de94213c2d8882e79233d67fe9c22c13cc130533ceffcfa82bf58890e66062 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3521/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3521/ 4283 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3519 Diario Importado 3519

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3519 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021) ................................................................. 2 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 909/2021) ............................................................. 4 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 001/2021) ............................................................................. 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2020) ................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900/2021) ................................................................. 7 Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.538/2021 OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa-BA, mediante sistema de registro de preço. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital de licitação: Onde se lê: LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD 1 Projetor digital (datashow) com entradas hdmi e vga, saída de áudio stereo (p2), luminosidade 3500lumens, contraste 15000:1, resolução nativa xga (1024 x 768), instalação em teto, correção trapezoidalhorizontal, conexão rj-45 nativa, entrada para conexão de módulo wireless.ref.: epson powerlite x39 ou superior. UND 15 2 Notebook, cor preta ou prata: Processador: Frequência baseada em processador mínimo de1.8 GHz, Frequência turbo 4.6 GHz ou superior, mínimo de 04 núcleos, 08 threads, cache de 8MB ou superior; Memória RAM: 8GB no mínimo, DDR4, 2400MHz; Armazenamento: HD de 1TB (5400RPM); Tamanho da Tela: Full HD de no mínimo 14" (1920x1080); Tipo de conexão: Bluetooth, Wi-Fi, USB, Ethernet, HDMI; Sistema Operacional: Windows 10 Pro, de 64 bits - em Português (Brasil); Garantia mínima de 01 ano UND 10 3 NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I3 DE 6ª GERAÇÃO OU UPERIOR, MEMÓRIA RAM COM NO MÍNIMO 4GB, DISCO RÍGIDO (HD) DE NO MÍNIMO 500GB SATA II, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 ORIGINAL DEFINITIVO, TIPO DE TELA LED COM TAMANHO DE 14.0 POLEGADAS OU SUPERIOR, MICROFONE INTEGRADO, , CÂMERA INTEGRADA, CONEXÃO DE REDE SEM FIO, REDE ETHERNET 10/100 MBPS, ipo de conexão: Bluetooth, Wi-Fi, USB, Ethernet, HDMI; Sistema Operacional: Windows 10 Pro, de 64 bits - em Português (Brasil); Garantia mínima de 01 ano UND 10 4 PROJETOR DIGITAL (DATASHOW) - com entradas hdmi e vga, saída de áudio stereo (p2), luminosidade 3500lumens, contraste 15000:1, resolução nativa xga (1024 x 768), instalação em teto, correção trapezoidalhorizontal, conexão rj-45 nativa, entrada para conexão de módulo wireless.ref.: epson powerlite x39 ou superior. UND 15 Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Leia-se: LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND QTD 1 Projetor digital (datashow) com entradas hdmi e vga, saída de áudio stereo (p2), luminosidade 3500lumens, contraste 15000:1, resolução nativa xga (1024 x 768), instalação em teto, correção trapezoidalhorizontal, conexão rj-45 nativa, entrada para conexão de módulo wireless.ref.: epson powerlite x39 ou superior. UND 15 2 Notebook, cor preta ou prata: Processador: Frequência baseada em processador mínimo de1.8 GHz, Frequência turbo 4.6 GHz ou superior, mínimo de 04 núcleos, 08 threads, cache de 8MB ou superior; Memória RAM: 8GB no mínimo, DDR4, 2400MHz; Armazenamento: HD de 1TB (5400RPM); Tamanho da Tela: Full HD de no mínimo 14" (1920x1080); Tipo de conexão: Bluetooth, Wi-Fi, USB, Ethernet, HDMI; Sistema Operacional: Windows 10 Pro, de 64 bits - em Português (Brasil); Garantia mínima de 01 ano UND 10 3 NOTEBOOK COM PROCESSADOR INTEL CORE I3 DE 6ª GERAÇÃO OU UPERIOR, MEMÓRIA RAM COM NO MÍNIMO 4GB, DISCO RÍGIDO (HD) DE NO MÍNIMO 500GB SATA II, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 ORIGINAL DEFINITIVO, TIPO DE TELA LED COM TAMANHO DE 14.0 POLEGADAS OU SUPERIOR, MICROFONE INTEGRADO, , CÂMERA INTEGRADA, CONEXÃO DE REDE SEM FIO, REDE ETHERNET 10/100 MBPS, ipo de conexão: Bluetooth, Wi-Fi, USB, Ethernet, HDMI; Sistema Operacional: Windows 10 Pro, de 64 bits - em Português (Brasil); Garantia mínima de 01 ano UND 10 Como não tem nenhuma proposta cadastrada no sistema, mantenho a licitação para o dia 07/05/2021, às 09 horas. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 29 de abril de 2021. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 909/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:INEXIGIBILIDADE 909/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 5576/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 909/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa DAVI ANDRADE JULHO, CNP128.150.231/0001-09, Com valor globalde R$ 36.000,00 em 09 parcelas de R$ 4.000,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/04/2021. JulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LICENÇA AMBIENTAL (Nº 001/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2021 VALIDADE - 29 DE ABRIL DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 001/2021 EMPRESA: POSTO CATITU EIRELI ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 33.880.610/0001-86 Amargosa, 29 de abril de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder aLicença Ambiental Simplificada por 02 (d ois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua Idalina Figueredo , 406, Catiara, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO CATITU EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 33.880.610/0001-86, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabal ho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Ri scos Ambientais (PPRA) da empresa; 8 - Doação de dois (02) conjuntos para coleta seletiva com cinco (05) li xeiras basculantes de 60 litros com estrutura de aço para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente re alizar o Projeto de Coleta Seletiva no município de Amargosa. PRAZO: 90 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3491/2021; Espécie: 1“ Termo de Aditamento ao Contrato 123/2020, firmado em 10/12/2020, com a empresa CONSTRUTORA ENE EIRELI ME, CNP] 26.132.396/0001-14;Objeto: Prorrogação da Vigência do contratopor 05 meses; Fundamento Legal: art.57, da Lei no 8666/1993; Signatários:pelo Contratante,]ulioPinheiro dos Santos ]unior e pela Contratada Ricardo Silva Araújo. Quinta-feira 29 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3519 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 900/2021) Estado da Bahla PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 900/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nª 5.731/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 900/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO AUXILIO EMERGENCIAL COVID 19, junto a empresa ALELO S.A., CNPJ: 04.740.876/0001-25, Com valor global de R$ 48.000.00 em 02 parcelas de R$ 24.000.00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/04/2021. JulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4283/