DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3515

3517 3515 2021-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3613e47716c54c92a8405fd5d829f5a4 c9600fa89661287b226f75d6753aa572a7a1a674a971c87d53c68b5ff17bb711 c9600fa89661287b226f75d6753aa572a7a1a674a971c87d53c68b5ff17bb711 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3517/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3517/ 4279 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3515 Diario Importado 3515

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3515 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 138/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 139/2021) ................................................................................... 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) ...................................................................... 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 915/2021) ................................................................. 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................................ 7 RETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) ................................................. 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 RESOLUÇÃO (Nº 04/2021) ................................................................................. 11 RESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ................................................................................. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) ..................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 908/2021) ................................................................ 16 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2021) ................................................................ 17 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2021) ................................................................ 18 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 916/2021) ................................................................ 19 Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 138/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13msm/000154: -PraçaL.:unualMame,S/N,Awarggsa,asmaCEP 45SCO-000 Teleiax:753534.3977-aahineteâammnsahaamm PORTARIA Nº. 138 DE 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre deferimento de progressão horizontal a servidora ocupante de carga do grupo de apoio e administrativa,e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e o que dispõe o ãZº,do art.25 da Lei Municipal nº 318/2009, bem como nos termos Protocolo Digital5.064/2020: RESOLVE: Art. 1º.Conceder Progressão Horizontal a servidoraocupante dos cargos do grupo de apoio e administrativo,conforme relacionadoa seguir: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS MAT NOME C arga Nível Classe Nova ' Horária Atual Atu al Classe 76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO 40H III A B Art. 2º.Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitosretroativos ao dia 01 de junho 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 139/2021) “II”" a * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca Mum/dlmmm. EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr PORTARIA Nº 139 DE 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre remoção de servidor público e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da Lei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo de encarregada de serviçosgerais,40 horas,no Gabinete do Prefeito- GP. CONSIDERANDO que a servidora,ANDREIA MEDRADO DE ASSIS, matrícula 68691, é servidora efetiva,concursada para o cargo de encarregada de serviços gerais,40 horas. RESOLVE: Art. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida do Gabinete do Prefeito;para prestarserviços na SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU, a servidoraANDREIA MEDRADO DE ASSIS, matrícula68691. Art. 2". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuárioda servidora,oficiando-seas Secretariasenvolvidas. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) PROTOCOLO DIGITAL 1.691 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada , nos termos do epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do Presencial nº 011/2020 /SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico N° ITEM PRODUTO 1 CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS Publique-se. Amargosa, 14 de abril de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior 1.691/2021 DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 Reequilíbrio Econômico - financeiro da ATA Nº 041/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA , nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s itens abaixo listados , referente ao Pregão /SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE ÚNICO - CESTA BÁSICA PRODUTO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS R$ 94,90 21,60% __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal , constante dos autos do processo em , referente ao Pregão /SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. financeiro da Ata conforme os seguintes termos: % REAJUSTE PREÇO REALINHADO 21,60% R$ 115,40 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código AE2F-1CBF-B472-4D51 Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) . ,,. Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EMAS Nº 016/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.690/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 878/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGIVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇOES DA LEI NO 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12 /04 /2 02 1 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO 80805736204, CNPJ: 41.064.156/0001— 13, OBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA GESTÃO E EXECUCAO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAS NO MUNICIPIO DE AMARGOSA — BAHIA. VALOR: R$ 6 . 7 50, 000 MENSAIS . VIGENCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA — SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO. Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 915/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 915/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 5.772/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS nº 915/2021, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO C J CAMPO BELO, RUA A, Nº. 30, SANTA RITA – AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR O SENHOR ELIEZER PIRES SOARES, PORTADOR DO RG Nº 12.702.406- 92, AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID -19 E DE ACOR DO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS, C PF: 536.651.395-20, Com valor global R$ 900,00, dividido em 03 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.975/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 875/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/04/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANALY MARQUADT DE MATOS , CPF: 975.806.435-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR IA SANITÁRIA JUSTIFI CA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPOR DE PROFISSIONAL DA SAÚDE ESPEC IALIZADO PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO A FIM DE ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES ESCOLARES SEGUROS AO S ALUNOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, TENDO EM VISTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS N O MUNICÍPIO . VALOR: R$3.000,00 MENSAL VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANALY MARQUADT DE MATOS. Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.068/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. RESULTADO HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA - RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a realização da seguinte retificação no resultado publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de abril de 2021,Edição Nº 3502: ONDE SE LÊ: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. 1 ABACATE KG 1.200 R$ 2,00 2 ABACAXI KG 6.500 R$ 2,00 3 ABÓBORA KG 3.000 R$ 2,61 4 AIPIM KG 5.500 R$ 2,80 5 ALFACE MO 1.500 R$ 2,00 6 BANANA DA PRATA KG 5.500 R$ 2,00 7 BANANA DA TERRA KG 4.800 R$ 4,50 8 BATATA DOCE KG 2.000 R$ 3,00 9 BEIJU KG 1.000 R$ 13,00 10 BETERRABA KG 1.300 R$ 3,00 11 BOLO KG 200 R$ 16,12 12 CENOURA KG 3.200 R$ 3,50 13 CEBOLINHA MO 2.800 R$ 2,00 14 CORANTE UND 700 R$ 1,10 15 CHUCHU KG 3.000 R$ 2,19 16 COCO SECO UND 3.000 R$ 3,54 17 COENTRO MO 2.800 R$ 2,41 18 COUVE MO 1.000 R$ 2,00 19 FARINHA DE MANDIOCA KG 2.500 R$ 4,50 20 FEIJÃO VERDE KG 200 R$ 4,25 21 INHAME KG 350 R$ 5,43 22 LARANJA PÊRA KG 3.800 R$ 2,40 23 LIMÃO KG 500 R$ 4,00 24 MAMÃO KG 6.000 R$ 4,00 Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 25 MANGA KG 8.000 R$ 3,00 26 MELANCIA KG 14.500 R$ 1,00 27 MILHO VERDE UND 3.400 R$ 1,23 28 MELÃO KG 8.000 R$ 2,80 29 PEPINO KG 2.100 R$ 2,50 30 PIMENTÃO KG 1.400 R$ 3,00 31 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA KG 800 R$ 9,50 32 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 2.000 R$ 7,51 33 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 2.000 R$ 8,66 34 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.000 R$ 8,90 35 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG 500 R$ 9,50 36 QUIABO KG 2.000 R$ 3,00 37 REPOLHO KG 2.200 R$ 3,00 38 TANGERINA KG 2.500 R$ 4,00 39 TAPIOCA KG 1.400 R$ 6,00 40 TEMPERO VERDE SORTIDO MO 400 R$ 2,00 41 TOMATE KG 5.500 R$ 4,00 42 TEMPERO PRONTO NATURAL UND 1.000 R$ 3,00 LEIA-SE: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. 1 ABACATE KG 1.200 R$ 2,00 2 ABACAXI KG 6.500 R$ 2,00 3 ABÓBORA KG 3.000 R$ 2,61 4 AIPIM KG 5.500 R$ 2,80 5 ALFACE MO 1.500 R$ 2,00 6 AMENDOIM KG 1.000 R$ 6,50 7 BANANA DA PRATA KG 5.500 R$ 2,00 8 BANANA DA TERRA KG 4.800 R$ 4,50 9 BATATA DOCE KG 2.000 R$ 3,00 10 BEIJU KG 1.000 R$ 13,00 11 BETERRABA KG 1.300 R$ 3,00 12 BOLO KG 200 R$ 16,12 13 CENOURA KG 3.200 R$ 3,50 14 CEBOLINHA MO 2.800 R$ 2,00 15 CORANTE UND 700 R$ 1,10 16 CHUCHU KG 3.000 R$ 2,19 17 COCO SECO UND 3.000 R$ 3,54 18 COENTRO MO 2.800 R$ 2,41 19 COUVE MO 1.000 R$ 2,00 Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 20 FARINHA DE MANDIOCA KG 2.500 R$ 4,25 21 INHAME KG 350 R$ 5,43 22 LARANJA PÊRA KG 3.800 R$ 2,40 23 LIMÃO KG 500 R$ 4,00 24 MAMÃO KG 6.000 R$ 4,00 25 MANGA KG 8.000 R$ 3,00 26 MELANCIA KG 14.500 R$ 1,00 27 MILHO VERDE UND 3.400 R$ 1,23 28 MELÃO KG 8.000 R$ 2,80 29 PEPINO KG 2.100 R$ 2,53 30 PIMENTÃO KG 1.400 R$ 3,00 31 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA KG 800 R$ 9,50 32 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 2.000 R$ 7,51 33 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 2.000 R$ 8,66 34 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.000 R$ 8,90 35 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG 500 R$ 9,50 36 QUIABO KG 2.000 R$ 4,00 37 REPOLHO KG 2.200 R$ 3,00 38 TANGERINA KG 2.500 R$ 4,00 39 TAPIOCA KG 1.400 R$ 9,91 40 TEMPERO VERDE SORTIDO MO 400 R$ 2,00 41 TOMATE KG 5.500 R$ 4,00 42 TEMPERO PRONTO NATURAL UND 1.000 R$ 3,00 Amargosa, 23 de abril de 2021. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 04/2021) "" CONSELHO . MUNICIPAL 1. DE SAUDE AMARGOSA -BAHIA RESOLUÇÃO CMSA nº 004/2021 DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃOANUAL DE SAÚDE— PAS- 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA — CMSA, em sua reunião ordinária no dia 15 de abrilde 2020, no uso de suas competências regimentaise atribuiçõesconferidaspela Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990, RESOLVE: Art. lº - Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE— PAS 2020 do munic/pio de Amargosa — BA. Art.29 -A presente Resolução entraráem vigorna data da sua publicação. Amargosa, 22 de abrilde 2021. Presidentedo CMSA Digitalizadacom CamScanner Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ' CONSELHO . MUNIC!PALL . DESAUDEAMARGOSA - BAHIA RESO LUÇÃO CMSA nº005/2021 DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DAS METAS REFERENTE Aos INDICADORES DE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA -2018 a 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, em sua reunião ordináriano dia15 de Abrilde 2021 no uso de suas competências regimentaise atribuiçõesconferidaspela Lei8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990, e Considerando que todos as metas pactuadas comporão o RelatórioAnual de Gestão«RAG parafinsde avaliaçãodos indicadorese resultadosatingidas; RES OL VE: Art.lº -Aprovar as metas referenteaos Indicadoresda Pactuação Interfederativa-2018, 2019e 2020 da SecretariaMunicipal de Saúde. Art.29 —A presente Resolução entrará em vigorna data da sua publicação. Amargosa, 22 de abrilde 2021. Presidentedo CMSA Dêgitalizadacom CamScanner Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) PROTOCOLO DIGITAL 1.951/2021 CONTRATO Nº 045/2020 ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeirodo Contrato 045/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens abaixo listados,referenteao Pregão Presencialnº 003/ 2019/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos: LOTE 02 No ITEM PRODUTO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE PREÇO REALINHADO CARNE BOVINA COXÃO MOLE, DE PRIMEIRA, CONGELADA, SEM OSSO. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE A VACUO CONTENDO NO MÁXIMO O5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99. R$ 38,28 21,15% R$ 46,35 CARNE, BOVINA, ACEM, RESFRIADA, SEM OSSO. ACONDICIONADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, VALIDADE DO PRODUTO NAO PODERA SER SUPERIOR A 3 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLACAO VIGENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA APRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM CONTENDO NO MINIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NUMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. R$ 26,31 13,16% R$ 29,86 CARNE, BOVINA, ALCATRA PEÇA INTEIRA DE PRIMEIRA, SEM OSSO. EMBALAGEM A VACUO EM PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98,DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/ VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99. R$ 33,49 17,91% R$ 39,48 CARNE, BOVINA, CHA DE DENTRO, RESFRIADA, SEM OSSO. ACONDICIONADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, VALIDADE DO PRODUTO NAO PODERA SER SUPERIOR A 3 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLACAO VIGENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA APRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM CONTENDO NO MINIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO R$ 32,63 23,83% R$ 40,39 Para veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriiicacao/e inIorme o código SBOBAF4BGABADFAFFS4 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - _umOUCAOs ZO_<=m m 02h; 00 mmzmm_0_>_UOms ZCãmmO _UO _|O._._mm _U>._.>OC _um>NO _Um <>_|__U>_U_m. 0>mzm, mO<_Z>, _UO mO_J OOZAm>._n__|m. >OOZ_U_0_OZ>_UO _m_<__n__|_<__m_Um _u<0 ._.m>zm_u>mmz._.m OC m>OO _u_|>m._._00 ._.m>zm_u>mmz._.m,<>_|__U>_U_m_UO _umOUCAO Z>O UOUmm> mmm mcnmmõm > w _U_>msOOZ._.>_UOm > _u>m._._m_U> _U>._.> _Um mC> mzjumOP O _umOUCAO Um<mm> mm._.>m _m_<_ OOZ_nO_u_<___U>_UmOO; >m ZOmã>m meC _|m0_m_|>0>O <_Omz._.m _UO _<__Z_m._._mm_O _U> >Om_0c_|._.cm> >_ummmmz._.>Z_UOs _m_<_mC> mãm>r>0mãs >m ã>mo>m m 0>m=sm0m O_n_0_>_m Ummjzmzjmm. 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Tªmo ºsram—.o aew mm:—Om Tªio—. mem—mmo ªcao—mm— Para veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriticacao/e inIorme o código SBOBAF4BGABADFAFFS4 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 908/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 908/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.684/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 9 08/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa CTA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 08. 868.599/0001-91, Com valor global de R$ 1.513,31, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 910/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.687/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 910/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 2.593,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 913/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.715/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 913/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 102,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3515 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 916/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 916/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 5.769/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 916/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 731,24, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/04/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4279/