{"edition": {"id": 3517, "number": 3515, "date": "2021-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3613e47716c54c92a8405fd5d829f5a4", "pdf_sha256": "c9600fa89661287b226f75d6753aa572a7a1a674a971c87d53c68b5ff17bb711", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c9600fa89661287b226f75d6753aa572a7a1a674a971c87d53c68b5ff17bb711", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3517/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3517/"}, "acts": [{"id": 4279, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3515", "kind": "Diario Importado", "number": "3515", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3515 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  23 de abril de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3515\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 138/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 139/2021) ................................................................................... 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020) ...................................................................... 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 915/2021) ................................................................. 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................................ 7\nRETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) ................................................. 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nRESOLUÇÃO (Nº 04/2021) ................................................................................. 11\nRESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ................................................................................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) ..................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 908/2021) ................................................................ 16\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2021) ................................................................ 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2021) ................................................................ 18\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 916/2021) ................................................................ 19\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 138/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13msm/000154: -PraçaL.:unualMame,S/N,Awarggsa,asmaCEP 45SCO-000\nTeleiax:753534.3977-aahineteâammnsahaamm\nPORTARIA Nº. 138 DE 23 DE ABRIL DE 2021\nDispõe sobre deferimento de progressão horizontal\na servidora ocupante de carga do grupo de apoio e\nadministrativa,e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e o que dispõe o ãZº,do art.25 da Lei Municipal nº 318/2009, bem como nos\ntermos Protocolo Digital5.064/2020:\nRESOLVE:\nArt. 1º.Conceder Progressão Horizontal a servidoraocupante dos cargos do grupo de\napoio e administrativo,conforme relacionadoa seguir:\nCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS\n \n \nMAT NOME C arga Nível Classe Nova\n' Horária Atual Atu al Classe\n76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO 40H III A B\n        \nArt. 2º.Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitosretroativos\nao dia 01 de junho 2020.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de abrilde 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 139/2021)\n“II”\"\na * «\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca Mum/dlmmm. EIN,Armºna, ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº 139 DE 23 DE ABRIL DE 2021\nDispõe sobre remoção de servidor\npúblico e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da\nLei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais;\nCONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo\nde encarregada de serviçosgerais,40 horas,no Gabinete do Prefeito- GP.\nCONSIDERANDO que a servidora,ANDREIA MEDRADO DE ASSIS,\nmatrícula 68691, é servidora efetiva,concursada para o cargo de encarregada de serviços\ngerais,40 horas.\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida do\nGabinete do Prefeito;para prestarserviços na SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU, a\nservidoraANDREIA MEDRADO DE ASSIS, matrícula68691.\nArt. 2\". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade\nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuárioda servidora,oficiando-seas\nSecretariasenvolvidas.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de abrilde 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020)\n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 1.691\nATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA\n \n \nFica autorizada\n, nos termos do \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do\nPresencial nº 011/2020 /SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. \nDevendo restabelecer o equilíbrio econômico\n \nN° \nITEM PRODUTO\n \n \n1 \n \n \n \nCESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS\n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 14 de abril de 2021. \n__________________________________________\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \n \n1.691/2021 \nDE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 \nReequilíbrio Econômico - financeiro da ATA Nº 041/2020 \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s itens abaixo listados , referente ao Pregão \n/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. \nequilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos:\nLOTE ÚNICO - CESTA BÁSICA \nPRODUTO VALOR \nREGISTRADO % \nREAJUSTE\nCESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS \n \n \nR$ 94,90 \n \n \n21,60% \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n, constante dos autos do processo em \n, referente ao Pregão \n/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. \nfinanceiro da Ata conforme os seguintes termos: \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n \n21,60%\n \n \n \nR$ 115,40 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código AE2F-1CBF-B472-4D51\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021)\n. ,,.\nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n  \nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO EMAS Nº 016/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.690/2021;\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 878/2021; FUNDAMENTO LEGAL:\nLICITAÇÃO INEXIGIVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS\nDISPOSIÇOES DA LEI NO 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:\n12 /04 /2 02 1 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:\nYLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO 80805736204, CNPJ: 41.064.156/0001—\n13, OBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO\nNA GESTÃO E EXECUCAO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E\nBENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAS NO MUNICIPIO DE AMARGOSA — BAHIA.\nVALOR: R$ 6 . 7 50, 000 MENSAIS . VIGENCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO\nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE:\n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA:\n15/04/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR —\nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA — SECRETARIA\nMUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, E PELO CONTRATADO: YLDSON AUGUSTO\nMACIAS SERRAO.\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 915/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 915/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo nº 5.772/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS nº 915/2021, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO \nNO C J CAMPO BELO, RUA A, Nº. 30, SANTA RITA – AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR O SENHOR ELIEZER PIRES \nSOARES, PORTADOR DO RG Nº 12.702.406- 92, AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA \nCIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID -19 E DE ACOR DO A LEI Nº 299 \nDE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor VALDOMIRO LIMA \nPEREIRA DOS SANTOS, C PF: 536.651.395-20, Com valor global R$ 900,00, dividido em 03 parcelas de \nR$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/04/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 066/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.975/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 875/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/04/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANALY \nMARQUADT DE MATOS , CPF: 975.806.435-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ASSESSOR IA SANITÁRIA JUSTIFI CA-SE PELA NECESSIDADE \nDE DISPOR DE PROFISSIONAL DA SAÚDE ESPEC IALIZADO PARA \nELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROTOCOLOS \nDE PREVENÇÃO A FIM DE ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES \nESCOLARES SEGUROS AO S ALUNOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO \nCONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, TENDO EM VISTA A RETOMADA DAS \nATIVIDADES LETIVAS N O MUNICÍPIO . VALOR: R$3.000,00 MENSAL \nVIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: ANALY MARQUADT DE MATOS.\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.068/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do \nEmpreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE \nn° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. \n \n \n \nRESULTADO \nHABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA - RETIFICAÇÃO \n \nA Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a realização da seguinte \nretificação no resultado publicado no Diário Oficial do Município no dia  07 de abril de 2021,Edição \nNº 3502: \n \nONDE SE LÊ: \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. \n1 ABACATE KG 1.200 R$ 2,00 \n2 ABACAXI KG 6.500 R$ 2,00 \n3 ABÓBORA KG 3.000 R$ 2,61 \n4 AIPIM KG 5.500 R$ 2,80 \n5 ALFACE MO 1.500 R$ 2,00 \n6 BANANA DA PRATA KG 5.500 R$ 2,00 \n7 BANANA DA TERRA KG 4.800 R$ 4,50 \n8 BATATA DOCE KG 2.000 R$ 3,00 \n9 BEIJU KG 1.000 R$ 13,00 \n10 BETERRABA KG 1.300 R$ 3,00 \n11 BOLO KG 200 R$ 16,12 \n12 CENOURA KG 3.200 R$ 3,50 \n13 CEBOLINHA MO 2.800 R$ 2,00 \n14 CORANTE UND 700 R$ 1,10 \n15 CHUCHU KG 3.000 R$ 2,19 \n16 COCO SECO UND 3.000 R$ 3,54 \n17 COENTRO MO 2.800 R$ 2,41 \n18 COUVE MO 1.000 R$ 2,00 \n19 FARINHA DE MANDIOCA KG 2.500 R$ 4,50 \n20 FEIJÃO VERDE KG 200 R$ 4,25 \n21 INHAME KG 350 R$ 5,43 \n22 LARANJA PÊRA KG 3.800 R$ 2,40 \n23 LIMÃO KG 500 R$ 4,00 \n24 MAMÃO KG 6.000 R$ 4,00\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n2 \n \n25 MANGA KG 8.000 R$ 3,00 \n26 MELANCIA KG 14.500 R$ 1,00 \n27 MILHO VERDE UND 3.400 R$ 1,23 \n28 MELÃO KG 8.000 R$ 2,80 \n29 PEPINO KG 2.100 R$ 2,50 \n30 PIMENTÃO KG 1.400 R$ 3,00 \n31 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA KG 800 R$ 9,50 \n32 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 2.000 R$ 7,51 \n33 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 2.000 R$ 8,66 \n34 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.000 R$ 8,90 \n35 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG 500 R$ 9,50 \n36 QUIABO KG 2.000 R$ 3,00 \n37 REPOLHO KG 2.200 R$ 3,00 \n38 TANGERINA KG 2.500 R$ 4,00 \n39 TAPIOCA KG 1.400 R$ 6,00 \n40 TEMPERO VERDE SORTIDO MO 400 R$ 2,00 \n41 TOMATE KG 5.500 R$ 4,00 \n42 TEMPERO PRONTO NATURAL UND 1.000 R$ 3,00 \n \n \nLEIA-SE: \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. \n1 ABACATE KG 1.200 R$ 2,00 \n2 ABACAXI KG 6.500 R$ 2,00 \n3 ABÓBORA KG 3.000 R$ 2,61 \n4 AIPIM KG 5.500 R$ 2,80 \n5 ALFACE MO 1.500 R$ 2,00 \n6 AMENDOIM KG 1.000 R$ 6,50 \n7 BANANA DA PRATA KG 5.500 R$ 2,00 \n8 BANANA DA TERRA KG 4.800 R$ 4,50 \n9 BATATA DOCE KG 2.000 R$ 3,00 \n10 BEIJU KG 1.000 R$ 13,00 \n11 BETERRABA KG 1.300 R$ 3,00 \n12 BOLO KG 200 R$ 16,12 \n13 CENOURA KG 3.200 R$ 3,50 \n14 CEBOLINHA MO 2.800 R$ 2,00 \n15 CORANTE UND 700 R$ 1,10 \n16 CHUCHU KG 3.000 R$ 2,19 \n17 COCO SECO UND 3.000 R$ 3,54 \n18 COENTRO MO 2.800 R$ 2,41 \n19 COUVE MO 1.000 R$ 2,00\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n3 \n \n20 FARINHA DE MANDIOCA KG 2.500 R$ 4,25 \n21 INHAME KG 350 R$ 5,43 \n22 LARANJA PÊRA KG 3.800 R$ 2,40 \n23 LIMÃO KG 500 R$ 4,00 \n24 MAMÃO KG 6.000 R$ 4,00 \n25 MANGA KG 8.000 R$ 3,00 \n26 MELANCIA KG 14.500 R$ 1,00 \n27 MILHO VERDE UND 3.400 R$ 1,23 \n28 MELÃO KG 8.000 R$ 2,80 \n29 PEPINO KG 2.100 R$ 2,53 \n30 PIMENTÃO KG 1.400 R$ 3,00 \n31 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA KG 800 R$ 9,50 \n32 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 2.000 R$ 7,51 \n33 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 2.000 R$ 8,66 \n34 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.000 R$ 8,90 \n35 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG 500 R$ 9,50 \n36 QUIABO KG 2.000 R$ 4,00 \n37 REPOLHO KG 2.200 R$ 3,00 \n38 TANGERINA KG 2.500 R$ 4,00 \n39 TAPIOCA KG 1.400 R$ 9,91 \n40 TEMPERO VERDE SORTIDO MO 400 R$ 2,00 \n41 TOMATE KG 5.500 R$ 4,00 \n42 TEMPERO PRONTO NATURAL UND 1.000 R$ 3,00 \n \n \nAmargosa, 23 de abril de 2021. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 04/2021)\n \n   \n\"\" CONSELHO\n. MUNICIPAL\n1. DE SAUDE\nAMARGOSA -BAHIA\n \nRESOLUÇÃO CMSA nº 004/2021\nDISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA\nPROGRAMAÇÃOANUAL DE SAÚDE— PAS-\n2020\nO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA — CMSA, em sua reunião ordinária no dia\n15 de abrilde 2020, no uso de suas competências regimentaise atribuiçõesconferidaspela Lei\n8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990,\nRESOLVE:\nArt. lº - Aprovar a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE— PAS 2020 do munic/pio de Amargosa —\nBA.\nArt.29 -A presente Resolução entraráem vigorna data da sua publicação.\nAmargosa, 22 de abrilde 2021.\n \nPresidentedo CMSA\nDigitalizadacom CamScanner\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 05/2021)\n \n   \n' CONSELHO\n. MUNIC!PALL . DESAUDEAMARGOSA - BAHIA\n  \nRESO LUÇÃO CMSA nº005/2021\nDISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DAS METAS\nREFERENTE Aos INDICADORES DE\nPACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA -2018 a\n2020\nO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, em sua reunião ordináriano dia15 de Abrilde 2021 no uso de suas competências regimentaise atribuiçõesconferidaspela Lei8080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei8.142 de 28 de dezembro de 1990, e\nConsiderando que todos as metas pactuadas comporão o RelatórioAnual de Gestão«RAG parafinsde avaliaçãodos indicadorese resultadosatingidas;\nRES OL VE:\nArt.lº -Aprovar as metas referenteaos Indicadoresda Pactuação Interfederativa-2018, 2019e 2020 da SecretariaMunicipal de Saúde.\nArt.29 —A presente Resolução entrará em vigorna data da sua publicação.\nAmargosa, 22 de abrilde 2021.\n \nPresidentedo CMSA\nDêgitalizadacom CamScanner\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 1.951/2021\nCONTRATO Nº 045/2020\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeirodo Contrato 045/2020\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens abaixo listados,referenteao Pregão\nPresencialnº 003/ 2019/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato.\nDevendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nLOTE 02 \nNo\nITEM PRODUTO VALOR\nREGISTRADO %\nREAJUSTE\nPREÇO\nREALINHADO \nCARNE BOVINA COXÃO MOLE, DE PRIMEIRA, CONGELADA,\nSEM OSSO. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO\nTRANSPARENTE A VACUO CONTENDO NO MÁXIMO O5KG,\nCOM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO\nFABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS\nOFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO\nDA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE\n22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E\nDA LEI MUNICIPAL/VIGILANCIA SANITARIA N.5504/99.\nR$ 38,28 21,15% R$ 46,35\n \nCARNE, BOVINA, ACEM, RESFRIADA, SEM OSSO.\nACONDICIONADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU\nSACO PLASTICO TRANSPARENTE, VALIDADE DO PRODUTO\nNAO PODERA SER SUPERIOR A 3 DIAS, CONTADOS A\nPARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA\nESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU\nLEGISLACAO VIGENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA\nAPRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E\nCARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM\nCONTENDO NO MINIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO\nPRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NUMERO DO\nLOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADE.\nR$ 26,31 13,16% R$ 29,86\n \nCARNE, BOVINA, ALCATRA PEÇA INTEIRA DE PRIMEIRA,\nSEM OSSO. EMBALAGEM A VACUO EM PLASTICO\nTRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO\nPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE,\nMARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS\nPORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA\nN.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98,DA RESOLUÇÃO DA\nANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/ VIGILANCIA\nSANITARIA N.5504/99.\nR$ 33,49 17,91% R$ 39,48\n \n CARNE, BOVINA, CHA DE DENTRO, RESFRIADA, SEM OSSO.\nACONDICIONADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU\nSACO PLASTICO TRANSPARENTE, VALIDADE DO PRODUTO\nNAO PODERA SER SUPERIOR A 3 DIAS, CONTADOS A\nPARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA\nESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU\nLEGISLACAO VIGENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA\nAPRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E\nCARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM\n  CONTENDO NO MINIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO\nR$ 32,63\n 23,83%\n R$ 40,39\n  \nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriiicacao/e inIorme o código SBOBAF4BGABADFAFFS4\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n_umOUCAOs ZO_<=m m 02h; 00 mmzmm_0_>_UOms ZCãmmO _UO\n_|O._._mm _U>._.>OC _um>NO _Um <>_|__U>_U_m.\n \n0>mzm, mO<_Z>, _UO mO_J OOZAm>._n__|m. >OOZ_U_0_OZ>_UO\n_m_<__n__|_<__m_Um _u<0 ._.m>zm_u>mmz._.m OC m>OO _u_|>m._._00\n._.m>zm_u>mmz._.m,<>_|__U>_U_m_UO _umOUCAO Z>O UOUmm>\nmmm mcnmmõm > w _U_>msOOZ._.>_UOm > _u>m._._m_U> _U>._.>\n_Um mC> mzjumOP O _umOUCAO Um<mm> mm._.>m _m_<_\nOOZ_nO_u_<___U>_UmOO; >m ZOmã>m meC _|m0_m_|>0>O\n<_Omz._.m _UO _<__Z_m._._mm_O _U> >Om_0c_|._.cm>\n>_ummmmz._.>Z_UOs _m_<_mC> mãm>r>0mãs >m ã>mo>m m\n0>m=sm0m O_n_0_>_m Ummjzmzjmm. 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O _umOUCAO Um<mm> ._.mm\nmmºmjuo ZO _<__Z_m._.mm_0_U> m>GUm meC _<__Z_m._._mm_O\n_U>>Om_0c_|._.cm>\nmw mlmw wwbwoà mw m,?—\n \n ._om\nmmmmõmm>zjms > m>mm _Um Dc>m>z>s OOZ >mO_<_>\nZ>._.C_u>_1m>mOm mc><m, mãm>r>0mã 005 20 ÉZZSO w\n_|_._.mOm,<>_|__U>_Um _UO _umOUCAO Z>O UOUmm> mmm\n_memõm > .É _smmmms OOZ._.>_UOm > _u>m._._m_U> _U>._.>_U>\nmZAmmOP EO._.C_|>Dm_<_OOZ._._mZ_UO ZO_<__m m 02h; 00\n  _n>mm_0>z._.msZGãmmO _UO mmºmª\nna www\n Amsmooà\n mw Abc\n  \nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriiicacao/e inIorme o código SBOBAF4BGABADFAFFS4\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n._ou\nmm_nm_Omm>Z._.m > m>mm _Um _|>m>Z,_>, OOZ >mO_<_>\nZ>Acm>_J m>mOm mC><m, mãm>r>0mã 005 20 ÉZZSO w\n_|_._.mOm,<>_|__U>_Um _UO _umOUC._.O Z>O _uOUmm> mmm\n_Z_nmm_Om > .É _<_mmmmsOOZ._.>_UOm > _u>m._._m_U> _U>._.>_U>\nmZ._.mmO>. mO._.C_|>Dm_<_OOZ._.mZ_UO ZO_<_m m 02h; 00\n_n>mm_0>z._.m:ZGãmmO _UO mmO_m._.mO ZO _<__Z_m._.mm_O_U>\n>Om_0CrAcm>, ZO_<_m OC _<_>m0> _UO _umOUC._.Os\n__UmZ._.__n_0>O>O_UO _|O._.mm _U>._.>OC _um>NO _Um <>_|__U>_Um.\nmw wlmm R$ bbw\n \n ._om\n \nmm_nm_Dmm>Z._.ms > m>mm _Um OO_|>, mãm>r>0mã 005 20\n52:50 w _|_._.mOm,<>_|__U>_Um_UO _umOUC._.O Z>O _uOUmm>\nmmm _Z_nmm_Om > .É _<_mmmmsOOZ._.>_UOm > _u>m._._m_U> _U>._.>\n_U> mZ._.mmO>. mO._.C_|>Dm_<_OOZ._.mZ_UO ZO_<_m m 02h; 00\n_n>mm_0>z._.m:ZGãmmO _UO mmO_m._.mO ZO _<__Z_m._.mm_O_U>\n>Om_0CrAcm>: ZO_<_m OC _<_>m0> _UO _umOUC._.Os\n__UmZ._.__n_0>O>O_UO _|O._.mm _U>._.>OC _um>NO _Um <>_|__U>_Um.\n mw wbm\n “ªlfª,\n mw Alba\n  \nPªrªlªma?\nNEWS—mºm? TP Qm Nau—=Qm Nom—.\n \nTªmo ºsram—.o aew mm:—Om Tªio—.\nmem—mmo ªcao—mm—\nPara veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriticacao/e inIorme o código SBOBAF4BGABADFAFFS4\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 908/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 908/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.684/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 9 08/2021, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa CTA \nCOMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 08. 868.599/0001-91, Com valor global de R$ \n1.513,31, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/04/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 910/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 910/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.687/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 910/2021, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO \nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 2.593,84, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/04/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 913/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.715/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 913/2021, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO \nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 102,60, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/04/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n23 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3515\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 916/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 916/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 5.769/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 916/2021 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL, junto a empresa HS COMÉRCIO \nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 731,24, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/04/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4279/"}]}