DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3509

3511 3509 2021-04-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c6b57eed858e4a32bfc072aba1c0a449 97f64104800d1cdd844e560b65a1c4bde27bd715d9a07713f392109877bfe27e 97f64104800d1cdd844e560b65a1c4bde27bd715d9a07713f392109877bfe27e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3511/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3511/ 4273 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3509 Diario Importado 3509

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 15 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3509 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ...................................................................... 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021) ............................................................................ 4 Quinta-feira 15 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3509 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) PROTOCOLO DIGITAL 1.353/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 031/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens do Lote 10 – PRÉ-MOLDADOS, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 10 – PRÉ-MOLDADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 1.353/2021 01 Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros R$ 50,00 40% R$ 70,00 02 Guia de concreto, medindo (30x08x80) cm, confeccionada em concreto, com resistência de no mínimo fck 15 mpa, para ser utilizada em Calçamento R$ 14,00 13,57% R$ 15,90 03 Guia de concreto, medindo 28x12x100cm, confeccionada em concreto, com resistência de no mínimo fck 15 mpa,para ser utilizada em calcamento R$ 22,00 11,31% R$ 24,49 04 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de 1000mm e comprimento de 1000mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 R$ 375,00 40% R$ 525,00 05 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 R$ 90,00 27,77% R$ 115,00 06 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 mm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 R$ 125,00 42,40% R$ 178,00 07 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mfjr deve atender as exigências da ABNT que constam na Norma 8890/2018 R$ 239,00 42,09% R$ 339,60 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código DCC1-7F23-E240-A24F Quinta-feira 15 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3509 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 08 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 1000mm mf jr deve atender as exigências da ABNT que constam na Norma 8890/2018 R$ 375,00 40% R$ 525,00 09 Tubos de concreto armado circular, tipo pa-01 - macho e fêmea com diâmetro de 1,00 metros e comprimento de 1,00 m R$ 330,00 27,24% R$ 419,90 10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30cm de diâmetro x 1m, de alta resistência R$ 30,00 16,66% R$ 35,00 11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60cm de diâmetro x 1m, de alta resistência R$ 90,00 14,44% R$ 103,00 12 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba R$ 400,00 40% R$ 560,00 13 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos, padrão Coelba R$ 700,00 42,84% R$ 999,90 Publique-se. Amargosa, 06 de abril de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código DCC1-7F23-E240-A24F Quinta-feira 15 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3509 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO N“ 053/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2020,-FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IPINDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP,CNP] 10.303.094/0001-21,-OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELETRICO, MADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRE-MOLDADOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVICOS DE INFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS, REFORMAS, MANUTENCOFS, CONSTRUCOES E AMPLIACOES DE IMOVEIS DO MUNICÍPIO,ZONA RURAL E URBANA, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP.VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES,-COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01/07.01,- PROJETO/ATIVIDADE:2017/2022/2028/2032;ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.VALOR: R$ 19.276,00GLOBAIS.DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELA CONTRATADA: IVAM PEDRO DOS REISSOUSA ]UNIOR. 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