{"edition": {"id": 3511, "number": 3509, "date": "2021-04-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c6b57eed858e4a32bfc072aba1c0a449", "pdf_sha256": "97f64104800d1cdd844e560b65a1c4bde27bd715d9a07713f392109877bfe27e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "97f64104800d1cdd844e560b65a1c4bde27bd715d9a07713f392109877bfe27e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3511/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3511/"}, "acts": [{"id": 4273, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3509", "kind": "Diario Importado", "number": "3509", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 15 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3509 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  15 de abril de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3509\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ...................................................................... 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021) ............................................................................ 4\n\nQuinta-feira\n15 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3509\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 1.353/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 031/2020 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO\n, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens do Lote 10 – PRÉ-MOLDADOS, referente \nao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação \ndeste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os \nseguintes termos: \n \nLOTE 10 – PRÉ-MOLDADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO \nPROTOCOLO DIGITAL \n1.353/2021 \n01 \nTubo de concreto com encaixe macho e fêmea, \ncom diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de \ncomprimento pa-1. Para utilização em galerias de \náguas pluviais, drenagem de rodovias, em \nGalerias e bueiros \nR$ 50,00 40% R$ 70,00 \n02 \nGuia de concreto, medindo (30x08x80) cm, \nconfeccionada em concreto, com resistência de \nno mínimo fck 15 mpa, para ser utilizada em \nCalçamento \nR$ 14,00 13,57% R$ 15,90 \n03 \nGuia de concreto, medindo 28x12x100cm, \nconfeccionada em concreto, com resistência de \nno mínimo fck 15 mpa,para ser utilizada em \ncalcamento \nR$ 22,00 11,31% R$ 24,49 \n04 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo \nmacho e fêmea, diâmetro interno de 1000mm e \ncomprimento de 1000mm (PA2). Fabricado de \nacordo com a norma da NBR 8890 \nR$ 375,00 40% R$ 525,00 \n05 \nTubo de concreto armado, com encaixe macho e \nfêmea, com diâmetro interno de 0,40m e 1,00 \nmetro de comprimento PA-1 \nR$ 90,00 27,77% R$ 115,00 \n06 \nTubo de concreto armado com encaixe tipo \nmacho e fêmea, comprimento de 1000 mm, \ndiâmetro de 600 mm, seção circular, para águas \npluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma \nda NBR 8890 \nR$ 125,00 42,40% R$ 178,00 \n07 \nTubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm \nmfjr deve atender as exigências da ABNT que \nconstam na Norma 8890/2018 \nR$ 239,00 42,09% R$ 339,60 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código DCC1-7F23-E240-A24F\n\nQuinta-feira\n15 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3509\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n08 \nTubo de concreto pa2 diâmetro nominal 1000mm \nmf jr deve atender as exigências da ABNT que \nconstam na Norma 8890/2018 \nR$ 375,00 40% R$ 525,00 \n09 \nTubos de concreto armado circular, tipo pa-01 - \nmacho e fêmea com diâmetro de 1,00 metros e \ncomprimento de 1,00 m \nR$ 330,00 27,24% R$ 419,90 \n10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, \n30cm de diâmetro x 1m, de alta resistência R$ 30,00 16,66% R$ 35,00 \n11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, \n60cm de diâmetro x 1m, de alta resistência R$ 90,00 14,44% R$ 103,00 \n12 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis \nfuros, padrão Coelba R$ 400,00 40% R$ 560,00 \n13 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis \nfuros, padrão Coelba R$ 700,00 42,84% R$ 999,90 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 06 de abril de 2021. \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código DCC1-7F23-E240-A24F\n\nQuinta-feira\n15 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3509\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO N“ 053/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2020,-FUNDAMENTO\nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: IPINDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP,CNP]\n10.303.094/0001-21,-OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS (HIDRÁULICO, ELETRICO,\nMADEIRAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, PRE-MOLDADOS E\nFERRAMENTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS,\nSERVICOS DE INFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E CORRELATOS,\nREFORMAS, MANUTENCOFS, CONSTRUCOES E AMPLIACOES DE IMOVEIS DO\nMUNICÍPIO,ZONA RURAL E URBANA, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS\nCONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020/SRP.VIGENCIA DO\nCONTRATO: 06 MESES,-COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01/07.01,-\nPROJETO/ATIVIDADE:2017/2022/2028/2032;ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.VALOR:\nR$ 19.276,00GLOBAIS.DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021.PELO CONTRATANTE:\n]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELA CONTRATADA: IVAM PEDRO DOS\nREISSOUSA ]UNIOR.\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4273/"}]}