DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3508

3510 3508 2021-04-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b0404d8f374744659bf93d8f6d0f5c03 a206b4d9412b77d0a471a78a6e99a0c229fdbb58065e3b3f090578c97f18f9a4 a206b4d9412b77d0a471a78a6e99a0c229fdbb58065e3b3f090578c97f18f9a4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3510/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3510/ 4272 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3508 Diario Importado 3508

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3508 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2021) ............................................................................ 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) .............................................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021) .................................................... 4 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) ........................................................... 6 Quarta-feira 14 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3508 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 062/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 288/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNP] 23.221699/ 0001-15; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, PLANEIAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL E APROPRIAÇÃO DE CUSTOS, COM FUNÇOES 100% WEB, CONFORME CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/ 2021/ SRP. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01/ 08.01/ 10.02;PRO]ETO/ ATIVIDADE: 2011/ 2036/ 2056; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.4000. VALOR: R$ 67.630,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/ 04/ 2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO. Quarta-feira 14 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3508 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.068/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as disposições contidas no uso de suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e n as legislações subsequentes vigentes. RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 038/2020, de 23/04/2020, faz saber a todos que possam interessar o resultado do julgamento das amostras apresentadas pelo Grupo Formal COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ-COOAMA apresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar da prefeitura municipal de Amargosa, que emiti u o relatório abaixo: De acordo com Edital da Chamada Pública Nº 001/20 21 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Amargosa - BA foram analisadas as amostras destes gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. Tais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricul tura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jequiriçá (COOAMA) no Setor de Alimentação, na data e horário especific ado na ata da Chamada Pública, sendo este recebimento realizado por servidor habilitado. Os itens alimentícios foram analisados pela nutricionista , responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município, também avaliadas por membros do CAE (Conselho de Ali mentação Escolar). Após conferidas e analisadas, as amostras que atenderam às especificações, foram aprovadas como consta na se guinte tabela: ITEM PRODUTO CONDIÇÃO 1 Beiju Amostra aprovada 2 Tapioca Amostra aprovada 3 Aipim Amostra aprovada 4 Farinha de mandioca Amostra aprovada 5 Polpa de fruta Amostra aprovada 6 Corante natural Amostra aprovada 7 Tempero pronto Amostra aprovada Amargosa, 14 de abril de 2021. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente LUCAS SALES LEANDRO ROSSI Membro CAIO MOURA LOMANDO Suplente Quarta-feira 14 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3508 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021/SRP [Licitacoes-e nº864924] PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 4.576/2021 INTERESSADOS: OXILAN COMERCIO E SERVICOS DE GASES MEDICINAIS LTDA OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços. RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL A Pregoeira Municipal de Amargosa , devidamente assistida pela Secretaria de Saúde, tendo em vista os pedidos de impugnação formulados por licitantes ao edital da licitação em epígrafe, vem manifestar-se nos seguintes termos. I. DA FORMA E TEMPESTIVIDADE Os pedidos de esclarecimentos e impugnação manejados pela referida empresa , ocorreram tempestivamente, na forma disposta no art. 41, §2º, da Lei nº 8.666/93, motivo pelo qual merecem ser conhecidas e julgadas de modo regular. II. QUESTIONAMENTOS A Empresa OXILAN COMERCIO E SERVICOS DE GASES MEDICINAIS LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital do referido Pregão questionando: QUESTIONAMENTO 1: O item 2 faz referênc ia ao produto “Oxigênio Medicinal, Cil.PP, capacidade 1 a 4m³ acondicionado em cilindros (conforme norma de segurança vigentes)” . Pedimos esclarecimentos se esses cilindros, são de propriedade do Mun icípio de Amargosa, cabendo dessa forma, ao licitante vencedor a providência do recolhimento dos cilindros vazios , e posterior enchimento e devolução dos mesmos ao Hospital Municipal de Amargosa. QUESTIONAMENTO 2: Ainda em relação ao item anterior, caso os cilindros sejam de propriedade do município, solicito esclarecimento, quanto a eventuais necessidades de manutenção dos mesmos, seja através da realização de testes hidrostáticos, pintura, substituição de válvulas, etc.. A realização das manutenções será feita através da aprovação de orçamento pontual, ou os cilindros serão devolvidos ao hospital? QUESTIONAMENTO 3: A Impugnante sugere que a capacidade dos cilindros tenha uma variação situada para o item 4 (Ar medicinal CilP 9,6m³) cilindro de 8 a 10m³. III. RESPOSTAS: Quarta-feira 14 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3508 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 Questionamento 1 : Sim. Os cilindros de 1 a 4 m3 são de propriedade do município. Contudo, no que tange ao recolhimento e enchimento, considerando que a quantidade de cilindros PP do Hospital é relativamente pequena, faz-se necessário que o licitante coloque 50% do quantitativo em comodato para troca imediata ao recolhimento. Questionamento 2: Quanto às manutenções dos cilindros PP e / ou troca de válvulas. Essas correções competem ao município. Questionamento 3: Acerca do manifesto de impugnação referente ao item 4 (Ar medicinal CIl 9,6m3), acatado a sugestão de informar a capacidade de cilindro de 08 a 10m3 com vistas a ampliar a disputa. Portanto, Onde se lê: Ar medicinal CIL P 9,6 m3, Leia-se: Ar medicinal CIL P de 08 a 10m3. IV. CONCLUSÃO Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, a presente manifestação não afeta a formulação das propostas, e sim possibilita a ampliação da disput a. Ademais, foi verificado que não existem até a presente data, propostas cadastradas para o pregão em epígrafe, por conseguinte, a retificação do item não ocasionar ia prejuízo aos interessados, conforme comprovação abaixo. Desta forma, decidimos manter a sessão no dia 15/04/2021 no mesmo horário. Amargosa/BA, 14 de abril de 2021. Carla Souza Oliveira Pregoeira oficial Decreto nº 038/2020 Quarta-feira 14 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3508 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitadas e credenciar a seguintes empresas para exercer em os serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROFISSIONAIS MÉDICOS, respectivamente, conforme declaração de procedimentos ofertados: Publique-se. Amargosa/BA, 14 de abril de 2021. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI – CNPJ N º 04.863.359/0001-43 INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO –IAG – CNPJ N º 02.641.088/0001-56 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4272/