{"edition": {"id": 3510, "number": 3508, "date": "2021-04-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b0404d8f374744659bf93d8f6d0f5c03", "pdf_sha256": "a206b4d9412b77d0a471a78a6e99a0c229fdbb58065e3b3f090578c97f18f9a4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a206b4d9412b77d0a471a78a6e99a0c229fdbb58065e3b3f090578c97f18f9a4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3510/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3510/"}, "acts": [{"id": 4272, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3508", "kind": "Diario Importado", "number": "3508", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3508 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de abril de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3508\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2021) ............................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) .............................................................. 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021) .................................................... 4\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) ........................................................... 6\n\nQuarta-feira\n14 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3508\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 062/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 288/2021;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNP] 23.221699/ 0001-15;\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS\nDE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS,\nLICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE\nPÚBLICA, TESOURARIA, PLANEIAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL E\nAPROPRIAÇÃO DE CUSTOS, COM FUNÇOES 100% WEB, CONFORME CONDIÇOES\nESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº\n004/ 2021/ SRP. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE: 05.01/ 08.01/ 10.02;PRO]ETO/ ATIVIDADE: 2011/ 2036/ 2056; ELEMENTO DE\nDESPESA: 33.90.4000. VALOR: R$ 67.630,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA:\n09/ 04/ 2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA\nCONTRATADA: FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO.\n\nQuarta-feira\n14 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3508\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.068/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, \ndestinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as \ndisposições contidas no uso de suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 \nna Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e n as \nlegislações subsequentes vigentes.  \n \nRESULTADO \nANÁLISE DAS AMOSTRAS \n \nA Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 038/2020, de 23/04/2020, faz saber a \ntodos que possam interessar o resultado do julgamento das amostras apresentadas pelo Grupo Formal \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ-COOAMA \napresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar da prefeitura municipal de Amargosa, que emiti u \no relatório abaixo: \n \nDe acordo com Edital da Chamada Pública Nº 001/20 21 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura  Familiar \ncom o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Amargosa - BA foram \nanalisadas as amostras destes gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. \nTais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricul tura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jequiriçá \n(COOAMA) no Setor de Alimentação, na data e horário especific ado na ata da Chamada Pública, sendo este \nrecebimento realizado por servidor habilitado. \nOs itens alimentícios foram analisados pela nutricionista , responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação  \nEscolar no município, também avaliadas por membros do CAE (Conselho de Ali mentação Escolar). \nApós conferidas e analisadas, as amostras que atenderam  às especificações, foram aprovadas como consta na se guinte \ntabela: \n \nITEM PRODUTO CONDIÇÃO \n1 Beiju Amostra aprovada \n2 Tapioca Amostra aprovada \n3 Aipim Amostra aprovada \n4 Farinha de mandioca Amostra aprovada \n5 Polpa de fruta Amostra aprovada \n6 Corante natural Amostra aprovada \n7 Tempero pronto Amostra aprovada \n \n  \nAmargosa, 14 de abril de 2021. \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente  \n \nLUCAS SALES LEANDRO ROSSI \nMembro \n \nCAIO MOURA LOMANDO \nSuplente\n\nQuarta-feira\n14 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3508\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2021/SRP [Licitacoes-e nº864924] \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 4.576/2021 \nINTERESSADOS: OXILAN COMERCIO E SERVICOS DE GASES MEDICINAIS LTDA  \nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal de \nAmargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nRESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO  E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL \nA Pregoeira Municipal de Amargosa , devidamente assistida pela Secretaria de \nSaúde, tendo em vista os pedidos de impugnação formulados por licitantes ao edital da \nlicitação em epígrafe, vem manifestar-se nos seguintes termos. \nI. DA FORMA E TEMPESTIVIDADE \nOs pedidos de esclarecimentos e impugnação manejados pela referida empresa , \nocorreram tempestivamente, na forma disposta no art. 41, §2º, da Lei nº 8.666/93, motivo \npelo qual merecem ser conhecidas e julgadas de modo regular. \n \nII. QUESTIONAMENTOS \nA Empresa OXILAN COMERCIO E SERVICOS DE GASES MEDICINAIS LTDA \napresentou impugnação aos termos do Edital do referido Pregão questionando: \nQUESTIONAMENTO 1:  O item 2 faz referênc ia ao produto “Oxigênio Medicinal, Cil.PP, \ncapacidade 1 a 4m³ acondicionado em cilindros (conforme norma de segurança vigentes)” .  Pedimos \nesclarecimentos se esses cilindros, são de propriedade do Mun icípio de Amargosa,  cabendo \ndessa forma, ao licitante vencedor a providência do recolhimento dos cilindros vazios , e posterior \nenchimento e devolução dos mesmos ao Hospital Municipal de Amargosa. \n \nQUESTIONAMENTO 2: Ainda em relação ao item anterior, caso os cilindros sejam de propriedade \ndo município, solicito esclarecimento, quanto a eventuais necessidades de manutenção dos mesmos, \nseja através da realização de testes hidrostáticos, pintura, substituição de válvulas, etc.. A realização \ndas manutenções será feita através da aprovação de orçamento pontual, ou os cilindros serão \ndevolvidos ao hospital? \n \nQUESTIONAMENTO 3: A Impugnante sugere que a capacidade dos cilindros tenha uma variação \nsituada para o item 4 (Ar medicinal CilP 9,6m³) cilindro de 8 a 10m³. \n \n \nIII. RESPOSTAS:\n\nQuarta-feira\n14 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3508\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nQuestionamento 1 : Sim. Os cilindros de 1 a 4 m3 são de propriedade do município. \nContudo, no que tange ao recolhimento e enchimento,  considerando que a quantidade de \ncilindros PP do Hospital  é relativamente pequena, faz-se necessário que o licitante coloque \n50% do quantitativo em comodato para troca imediata ao recolhimento. \n \nQuestionamento 2: Quanto às manutenções dos cilindros PP e / ou troca de válvulas. Essas \ncorreções competem ao município. \n \nQuestionamento 3: Acerca do manifesto de  impugnação referente ao item 4 (Ar medicinal \nCIl 9,6m3), acatado a sugestão de informar a capacidade de cilindro de 08 a 10m3 com \nvistas a ampliar a disputa. Portanto, Onde se lê: Ar medicinal CIL P 9,6 m3,  \nLeia-se:  Ar medicinal CIL P de 08 a 10m3. \n \n \nIV. CONCLUSÃO \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº.  8.666/93, a presente manifestação não \nafeta a formulação das propostas, e sim possibilita a ampliação da disput a. Ademais, foi \nverificado que não existem até a presente data, propostas cadastradas para o pregão em \nepígrafe, por conseguinte, a retificação do item não ocasionar ia prejuízo aos interessados, \nconforme comprovação abaixo. Desta forma, decidimos manter a sessão no dia 15/04/2021 \nno mesmo horário. \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 14 de abril de 2021. \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira oficial Decreto nº 038/2020\n\nQuarta-feira\n14 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3508\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa \nfísica e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no \nCadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do \nMunicípio de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da \nSecretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar \nhabilitadas e credenciar a seguintes empresas para exercer em os serviços de \nEXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROFISSIONAIS MÉDICOS, respectivamente, \nconforme declaração de procedimentos ofertados: \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 14 de abril de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nNASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI – CNPJ N º 04.863.359/0001-43 \n \nINSTITUTO DE APOIO A GESTÃO –IAG – CNPJ N º 02.641.088/0001-56 \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4272/"}]}