DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3504

3506 3504 2021-04-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d9b36d85ea64495b865abf292f54c69b 91246a502ff0d61443641713cf86cd9884fe9c0bb3233acab2bc502b533550fe 91246a502ff0d61443641713cf86cd9884fe9c0bb3233acab2bc502b533550fe https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3506/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3506/ 4268 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3504 Diario Importado 3504

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 09 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3504 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 042/2021) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 043/2021) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 044/2021) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 045/2021) ................................................................................... 6 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2021) ................................................................ 7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020) .................................................. 26 PORTARIA (Nº 136/2021) .................................................................................. 30 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 34 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 34 ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021) ................................................ 34 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 35 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2021) ........................................................................... 35 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 36 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2020) ............................................................... 36 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 37 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 37 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) .......................................................... 37 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 042/2021) DECRETO Nº. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE atribuições, DECRETA: Art 1º. Homologa os nomes dos representantes do Cultura l de Amargosa – CMCA composição: PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade Titular : Osana da Silva Leal dos Santos Suplente : Vaneza Souza Morais Secretaria Municipal de Educação Titular: Ediane Borges de Almeida Suplente: Alefe Alves dos Santos Correia Secretária Municipal de Administração e Finanças Titular: Danillo Rogério d os Santos Regis Suplente: Eliete Souza Borges Santos Secretaria Municipal de Governo Titular : Carlos Antonio Davila Munoz Suplente: Evandro Salvador Miranda Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Lucas Marllon Evangelista Morais Suplente: Joselandia Leal Gouveia Caldas PODER PÚBLICO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Titular: Andreia Barbosa dos Santos Suplente: Ricardo Henrique Resende de Andrade DECRETO Nº. 042 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Política Cultura l de Amargosa CMCA, para o mandato de 2021/2023. PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal CMCA , para o mandato do biênio 2021 a 2023, com a seguinte PODER PÚBLICO GOVERNAMENTAL Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade da Silva Leal dos Santos Souza Morais Secretaria Municipal de Educação - SEMED Ediane Borges de Almeida Alves dos Santos Correia Secretária Municipal de Administração e Finanças - SEAF I os Santos Regis Eliete Souza Borges Santos Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Carlos Antonio Davila Munoz Evandro Salvador Miranda Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMAS Evangelista Morais Joselandia Leal Gouveia Caldas PODER PÚBLICO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - CFP Andreia Barbosa dos Santos Resende de Andrade Homologa o nome dos representantes do Conselho de Amargosa – para o mandato de 2021/2023. , Estado da Bahia, no uso de suas Conselho Municipal de Política para o mandato do biênio 2021 a 2023, com a seguinte Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP SEMAS Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Representantes de Cooperativa de Agricultura Familiar Titular: Liziane de Almeida dos Santos Suplente : Edvaldo Luis dos Santos Representantes de Associações de Cultura e Arte de Amargosa Titular: Íria Vannuci Barbosa da Silva Suplente: Adriana Ferreira Santos Silva Representantes de Associações de Bairros de Amargosa Titular : Ivan Araujo de Souza S uplente: Mauricio Sudré de Almeida Associação Cultural e Esportiva Clips Amargosa Titular : Gilson Nei Silva Santos Suplente : Celia Moreira dos Santos Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Publique - se! Gabinete do Prefeito, Júlio Pinheiro dos Santos SOCIEDADE CIVIL Representantes de Cooperativa de Agricultura Familiar Liziane de Almeida dos Santos : Edvaldo Luis dos Santos Representantes de Associações de Cultura e Arte de Amargosa da Silva Adriana Ferreira Santos Silva Representantes de Associações de Bairros de Amargosa Sudré de Almeida Associação Cultural e Esportiva Clips Amargosa : Gilson Nei Silva Santos : Celia Moreira dos Santos Silva Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 09 de abril de 2021 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 043/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJrasas/434000150,PreceLourivalMonte,aw,Amargosa.sem,can“45500-000 Telelax:7556543977»gabINeM-Jxamargosªlaguvhr DECRETO Nº. 043 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a abertura de Processo Administrativopara apuração de supostas irregularidadesadministrativascometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconferea Lei Orgânica do Município,e', CONSIDERANDO o teor das informações prestadaspela Pregoeira,onde sinalizaque a empresa, embora declarada vencedora, negou-se a assinara Ata de Registro de Preços, sem qualquerrazãoplausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidadee eficiênciae as garantiasconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. RESOLVE: Art. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurarpossíveisinfraçõesdo EditalPE 045-2020-SRP, com a consequente aplicaçãodas sanções previstasno Editale na Lei 8.666/93, em face da empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0004—26. Art. 2". Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3".Estabelecerprazo de 60 (sessenta)diaspara conclusão dos trabalhosda referida comissão,a partirda publicaçãodesteDecreto. Art. 4".Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 09 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 044/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ lã825484/0001-50 -PracaLourivalMonte SIN,Amargosa. Bahia,CEP 45 SCO-000 “tem: 755691977»gabinemgiamrgosªbagwmr DECRETO Nº. 044 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a abertura de Processo Administrativopara apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconferea Lei Orgânica do Município,e', CONSIDERANDO o teor das NotificaçõesAdministrativas,publicadasno Diário Oficial do Município em 18 e 19 de Março de 2021, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em Vista o retardo injustificadono atendimento das Autorizações de Compras de nº 7902/2020, 9094/2020, 9558/2020, 9895/2021 e 9958/2021, sem qualquer razão plausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidadee eficiênciae as garantiasconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. RESOLVE: Art. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurar possíveisinfraçõesdo EditalPE 012-2020-SRP e Ata de Registrode Preços,com a consequente aplicaçãodas sanções previstasno Editale na Lei 8.666/93,em face da empresa MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, inscritano CNPJ/MF sob o nº 18.735.047/0001-69. Art. 2". Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3". Estabelecerprazo de 60 (sessenta)dias para conclusão dos trabalhosda referida comissão,a partirda publicaçãodesteDecreto. Art. 4".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 09 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 045/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13825454/0001-50.PracaLwnvalMor-le.sm,Amargosa.Bahfa,CEP45500-000 “um: 1535343971»gabimáamrgosabagwbr DECRETO Nº. 045 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a aplicação de sanções administrativasa contratada no âmbito do processo que averigaoa as irregularidadescometidas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em Vistao que dispõe o artigo7º,Lei nº 10.250/2002. CONSIDERANDO a apuração de irregularidadese ilegalidades,por meio do Processo Administrativonº 11.345/2020,pela empresa FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI, inscritano CNPJ sob o nº ll.615.369/0001-25,a qual descumpriu normas estabelecidasinicialmentena Ata de Registro de Preços nº 101/2020, decorrentedo Editaldo Pregão Eletrôniconº 015/2020/SRP, especiflcamenteno que diz respeitoao prazo de entregados produtossolicitados,o que resultouna inexecução contratualparcial', CONSIDERANDO que foram observados os princípiosconstitucionaisadministrativos da legalidade,impessoalidade,moralidade,publicidadee eficiênciae as garantiasconstitucionais fundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. CONSIDERANDO o teordo relatórioemitido pela Comissão responsávelpela apuração da irregularidade,anexado aos autos do Processo Administrativo nº 11.345/2020', CONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da proporcionalidadee razoabilidadena aplicaçãodas penalidadescabíveis; DECRETA: Art. lº Aplicar sanção administrativaa empresa FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL EIRELI de Advertência por Escrito,cumulada com multa de R$122,49 (centoe Vintee doisreaise quarentae nove centavos). Parágrafo único. Concede-se o prazo de 05 (cinco)diasúteispara,querendo, a empresa apresenterecursoadministrativo. Art. 2".Esse Decreto entraem Vigorna datade sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 09 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2021) MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições legaise regimentais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscriçõesao Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde do Município de Amargosa, o qual será regido pelas disposiçõesdeste Editale seus anexos. 1. DAS DISPOSIÇõES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Publico destinado ao preenchimento de vagas do Município de Amargosa a que se refere o presente Editalserá executado pela Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFETBAHIA), com sede no Boulevard América, nº 749, Jardim Baiano, Nazaré, CEP: 40050-320, Salvador-Bahia com o acompanhamento da Comissão de Concurso Público de Amargosa designada pelo Decreto Municipal nº 104, de 06 de outubro de 2020. 1.1.1Todas as publicações até a Homologação do resultado serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp 1.2 O Concurso Publico destina-se ao provimento de vagas existentes,sob regime jurídicoúnico, no quadro de pessoal do Município de Amargosa, de acordo com o item 2.1 deste Editale tem prazo de validade de 1 (um) ano a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igualperíodo, a critériodo Município de Amargosa, por ato expresso. 1.3 A seleção para os cargos públicos de que trata este Editalcompreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades,conforme o ANEXO Ideste Edital. 1.4 A convocação para as vagas informadas no item 2.1 deste Editalserá feitade acordo com a necessidade e a conveniência do Município de Amargosa, dentro do prazo de validade do Concurso Público. 1.5 Os requisitose as atribuiçõesdos cargos estão relacionados no item 2.1 deste Edital. 1.6 Os conteúdos programáticos da prova objetivaencontram-se no ANEXO Ideste Edital. 1.7 Não serão fornecidas por telefone ou e-mails,informações a respeito de datas, locaise horários de realizaçãodas provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico htt : www.fundacaocefetbahia.or .br amar osa 2020 concurso ublico acs concurso acs.as 1.8 O cronograma do Concurso Publico consta no Anexo IIdeste Edital. 1.9 A relação da descrição do limitegeográfico no qual o candidato interessado deve residircomo condição para pleiteara vaga, consta no Anexo IIIdeste Edital; 1.10 O Concurso Público será constituídode Etapa Única: Prova Objetiva,de caráter classificatórioe eliminatório,para todos os cargos; 1.11 A pontuação está distribuídaconforme o quadro 1 a seguir: Quadro 1 - DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS Pontuação CARGOS Etapas Total1ª 2ª Agente ComunItarIo de Saude 70 _ 70 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 2.DOS CARGOS 2.1.Os cargos de nívelmédio, os pré-requisitose as atribuiçõesdos cargos,as vagas e a carga horária semanal são os estabelecidos no Quadro 2. Quadro 2 — Cargos, síntese das atribuições,pré-requisitos,saláriose vagas CargozAgente Comunitário de Saúde — 40h semanais Taxa Inscrição:SalarIo:R$ 1550,00 R$ 80,00 Síntese das Atividades: Utilizaçãode instrumentos para diagnóstico demográfico e socioculturalda comunidade; promoção de ações de educação para a saude individuale coletiva;registropara finsexclusivosde controle e planejamento das ações de saude, de nascimentos, óbitos,doenças e outros agravos a saude; estímulo a participaçãoda comunidade nas políticaspúblicas para a área de saude; realizaçãode visitasdomiciliaresperiódicas para monitoramento de situações de riscoa família;participaçãoem ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida Pré-Requisitos Exigidos:Certificado,devidamente registrado,de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) expedido por instituiçãode ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial,com carga horária mínima de quarenta horas, residirna área da comunidade em que for atuar,desde a data da publicação do editaldo Concurso Publico. , , A AREAS GEOGRAFICAS DECODIGO UNIDADE DE SAUDE DE REFERENCIA CORRESPONDENTES Vagas 500 USF CatiaraEspaço Verde Área 1 CR 501 USF Catiara1 Área2 CR 502 USF São Roque Área 3 CR 503 USF Central Área4 01 504 USF Central Área5 01 505 USF Correntina Área6 01 506 USF Correntina Área7 01 507 USF Correntina Área8 01 508 USF Correntina Área9 CR 509 USF Correntina Área10 CR 510 USF Jequitibá Área 11 CR 511 USF Jaqueira Área 12 CR 512 USF Sucupira Área 13 CR 513 USF SantaRita Área14 CR 514 USF Altoda BelaVista Área15 01 515 USF Diógenes Sampaio Área 16 CR 516 USF Diógenes Sampaio Área 17 CR 517 USF Diógenes Sampaio Área 18 CR 518 USF Diógenes Sampaio Área 19 CR 519 USF Diógenes Sampaio Área 20 CR 520 USF Diógenes Sampaio Área 21 01 521 USF Diógenes Sampaio Área 22 01 522 USF Corta-mão Área23 CR 523 USF Corta-mão Área24 CR 524 USF Corta-mão Área25 CR 525 USF Corta-mão Área26 01 526 USF Corta-mão Área27 CR 527 USF Corta-mão Área28 CR 528 USF Corta-mão Área29 01 529 USF Corta-mão Área30 01 530 USF Corta-mão Área31 01 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 2.1.1. Exclusivamente, para efeito do disposto no capítulo VIIIsubitem 8.4, considerar-se-á a quantidade de 1 (uma) o numero de vagas pertinentes aos cargos, cujas vagas forem exclusivamente para CADASTRO DE RESERVA (CR). 2.2 Os cargos estão sujeitosa alterações nos termos e condições do Regime Jurídicounico,conforme leismunicipais. 2.3 As vagas serão distribuídasde acordo com o item 2.1 constante no item 2.1 deste Capítulo e serão preenchidas segundo a ordem de classificaçãogeraldos candidatos APROVADOS, por Cargo, de acordo com a necessidade administrativado Município de Amargosa. 2.4.Não serão adicionados aos vencimentos dos cargos oferecidos ajuda de custo para o transporte, alimentação e moradia. 2.5 Os cargos selecionados por este Edital,integrantes do Quadro de Servidores do Município de Amargosa, estão sujeitosao Regime JurídicoÚnico, previstosna Lei nº 252, de 12 de dezembro de 2007; LeiComplementar nº. 035, de 19 de agosto de 2020; Lei Complementar nº 10, de 24 de maio de 2006; Leinº 419, de 10 de dezembro de 2014, Lei574, de 20 de julho de 2020; LeiComplementar nº 029, de 10 de novembro de 2014; Leinº 590, de 21 de outubro de 2020, LeiFederal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alteraçõesposteriores. 3.EXIGENCIASPARA ADMISSÃO NO CARGO 3.1 São requisitosbásicos para o ingresso no quadro do Município de Amargosa: a)ter sido aprovado e classificadono Concurso Público,na forma deste edital; b) idade mínima de 18 (dezoito)anos; c)ter aptidão físicae mental para o exercíciodas atribuiçõesdo cargo; d) apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitosconstantes no item 2.1 deste Edital. e) ter nacionalidade brasileiraou equiparada; f)estarem pleno gozo e exercíciodos direitospolíticos; g) apresentar declaração de acúmulo de cargos ou negativa de acumulação; h) atender as demais exigênciascontidas neste Edital. 4. DAS TAXAS E DAS INSCRIÇõES 4.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento de todas as normas e condições estabelecidas para o Concurso Publico,contidos nos Editaise Comunicados Oficiais,divulgados no Diário Oficial do Município e no site http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp e a sua tácitaaceitação,em relação as quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2 As inscriçõespara o Concurso Publico do Município de Amargosa serão realizadassomente via internet.Não serão aceitasinscriçõesefetuadas de forma diversa da estabelecida neste item. 4.3 O período para a realizaçãodas inscriçõesserá a partirdas 10h do dia 09/04/2021 as 23h59min do dia 25/04/2021 (horário local), através do endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp 4.4 Para efetuar sua inscrição,o candidato deverá: a) preencher o Formulário de Solicitaçãode Inscrição,declarando estarciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-se as normas expressas neste Edital; b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor correspondente ao cargo escolhido até o dia 26/04/2021 até o horário de funcionamento bancário. c)selecionaro município onde deseja realizara PROVA, devendo optar por Amargosa. 4.5 Em hipótese alguma, depois de finalizadoo preenchimento do Formulário de Solicitaçãode Inscrição,será permitido ao candidato alteraro cargo para o qual se inscreveu. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 4.6 O candidato terá sua inscrição individualmente deferida somente após a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição mediante compensação bancária, não sendo aceitos, em hipótese alguma, pedidos de devolução da importância paga. 4.6.1 O candidato só poderá realizara inscriçãopara um unico cargo e após a efetivação não haverá alteraçãode dados, ou opção de cargo. 4.7 É de exclusivaresponsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastraisinformados no ato da inscrição. 4.7.1 Declaração falsaou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitaçãode Inscrição, bem como a falsificaçãode declarações ou de dados e/ou outras irregularidadesna documentação, determinará o cancelamento da inscriçãoe anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando, em qualquer época, na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais cabíveis.Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será desligado do cargo pelo MUNICÍPIO DE AMARGOSA, garantida a ampla defesa e contraditório. 4.8 O pagamento da taxa de inscriçãopoderá ser efetuado em toda a rede bancária até a data de seu vencimento. As inscriçõesrealizadascom pagamento após essa data não serão acatadas. 4.9 A Fundação CEFETBAHIA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registrode pagamento com data posteriora estabelecida no subitem 4.4 deste Edital. 4.10 O Município de Amargosa e a Fundação CEFETBAHIA não se responsabilizam por solicitaçãode inscriçãovia internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitema transferênciade dados. 4.11 DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.11.1 Poderá ser dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que, mediante requerimento específico, disponível no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp formulado até as 18h do segundo dia útildo prazo destinado as inscrições,comprove, nos termos do Edital,amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o artigo 11, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, não ter condições de arcar com tal ônus, devendo a Comissão do Concurso Publico divulgar,no prazo de 3 (três)dias uteis,sua decisão. Da decisão de indeferimento do pedido de dispensa caberá recurso, apresentado, exclusivamente, através de formulário disponível no endereço eletrônicohttp:[[wwwfundacaocefetbahia.org.br/amargosa[2020/concursopublico acs/concurso ac ªº, no prazo de 1 (um) dia útil,a contar da aludida divulgação,a Comissão do Concurso Público, que decidirá,de maneira irrecorrível,no prazo de 2 (dois) dias úteis.A referida decisão será igualmente divulgada no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 4.112 O candidato que tiverseu pedido de dispensa de pagamento da taxa de inscriçãoDEFERIDO pela Comissão do Concurso Público,com fundamento no parecer do órgão gestor do CadÚnico, terá sua inscriçãohomologada. 4.113 O candidato que tiverseu pedido de dispensa de pagamento da taxa de inscriçãoINDEFERIDO pela Comissão do Concurso Público,com fundamento no parecer do órgão gestor do CadÚnico, e desejar continuar participando desse Concurso Publico,deverá imprimir a 2ª via do boleto bancário para pagamento da Taxa de Inscriçãoaté o ultimo dia da inscrição,acessando o endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 4.11.4 A veracidade das informações apresentadas no pedido de dispensa de pagamento da taxa de inscriçãoé de inteiraresponsabilidade do candidato que poderá, a qualquer momento, responder por crime contra a fé pública,no caso de serem constatadas informações inverídicasou utilizados documentos falsos.Neste caso, o candidato será automaticamente eliminado da seleção,aplicando- se ainda,o disposto no parágrafo único do art.10 do Decreto nº.83.936, de 06/09/1979. 4115 Caso o candidato tenha solicitadoisenção para mais de uma inscrição,será concedida isenção para a inscriçãomais recente. 5. DA SOLICITAÇÃO DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DA CANDIDATA LACTANTE 5.1 A candidata que tivernecessidade de amamentar durante a realizaçãoda prova deverá: a) solicitaresta condição indicando claramente no Formulário de Solicitaçãode Inscriçãoa opção Amamentando (levaracompanhante); b) enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (originalou cópia autenticada) que ateste esta necessidade, até o término do prazo da Inscrição,conforme disposições do CAPÍTULO6 desteEdital. 5.2 A candidata que necessitaramamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida de realizara prova na ausência deste. O acompanhante ficaráresponsável pela guarda do lactenteem salareservada para amamentação. 5.2.1Ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no Editaldurante a realizaçãodo Certame. 5.2.2 O acompanhante deverá apresentar documento de identificaçãolegalmente aceito,podendo a Fundação CEFETBAHIA submetê-lo ao processo de identificaçãodatiloscópico. 5.3 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da salade prova acompanhada de uma fiscal.Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realizaçãoda prova. 6. DA SOLICITAÇÃO DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 6.1 Os documentos referentes a demonstração da condição especial deste Edital deverão ser encaminhados, viaSEDEX com AR (Avisode Recebimento), até a data de encerramento das inscrições em envelope fechado, endereçado a Fundação CEFETBAHIA com as informações abaixo: DESTINATÁRIO: FUNDAÇÃO CEFETBAHIA ENDEREÇO: BOULEVARD AMÉRICA, Nº749, JARDIM BAIANO, NAZARÉ, SALVADOR- BA CEP 40.050-320 CONCURSO PÚBLICODESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚ DE — EDITALNº001/2021 (LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE) NOME DO CANDIDATO: CARGO: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 6.2 O envio desta solicitaçãonão garante ao candidato a condição especial.A solicitaçãoserá deferida ou indeferidapela Fundação CEFETBAHIA, após criteriosaanálise,obedecendo a critériosde viabilidadee razoabilidade. 6.3 O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 6.1 ou por outra via diferenteda estabelecida neste Edital,causará o indeferimento da solicitaçãoda condição especial. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 6.4 A Fundação CEFETBAHIA não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede. 6.5 Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico originalou cópia autenticada,bem como quaisquer documentos enviados, e não serão fornecidas cópias dos mesmos. 6.6 A Fundação CEFETBAHIA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da referidadocumentação ao seu destino. 6.7 O deferimento das solicitaçõesde condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp até 5(cinco)dias antes da data previstapara realizaçãodas provas. 6.8 O candidato que tivera sua solicitaçãode condição especial indeferidapoderá impetrar recurso conforme disposto no item 13 deste Edital. 7. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇOES 7.1 O Aviso de deferimento das inscriçõesjuntamente com o CARTÃO INFORMATIVO DE INSCRIÇÃO informando o local,os protocolos e as orientações a serem seguidas pelos candidatos para realização da prova serão divulgados no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp até 5(cinco)dias antes da data previstapara realizaçãodas provas. 7.2 No deferimento das inscriçõesconstará a listagem geraldos candidatos. 7.3 Quanto ao indeferimento de inscrição,caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme disposto no item deste Edital. 7.4 A Fundação CEFETBAHIA, quando for o caso, submeterá os recursos a Comissão Especial do Concurso Público que decidirásobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de aviso disponibilizado no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp 8. DA PROVA OBJETIVA 8.1 A prova objetiva,de caráter eliminatórioe classificatório,será composta por: a) 30 (trinta)questões de múltipla escolha, com 5 (cinco)alternativasde resposta (A, B, C, D e E), paratodos os cargos. a.1)A atribuiçãode peso as questões, dar-se-á de acordo com o quadro 4 contido no item 8.3 deste capítulo,totalizando70 (setenta)pontos; 8.2 Os Conteudos programáticos das áreas de conhecimento exigidas para a prova constam no ANEXO Ideste Edital. 8.3.O quadro 4 apresenta a área de conhecimento, o numero de questões, os respectivospesos e o totalde pontos: Quadro 4 — CARACTERÍSTICAS DA PROVA OBJETIVA Paratodos os cargos Quantitativo de' , .. TotalArea do conheCImento questoes por peso 1 2 3 Questões Pontos Conhecimentos Gerais 5 5 10 20 45 Conhecimentos Específicos 1 3 6 10 25 Somatório Geral 6 8 16 30 70 8.4 - DO JULGAMENTO DA PROVA — PROVA OBJETIVA 8.4.1 Da Nota na Prova Objetiva,para todos os cargos: 8.4.1.1A nota obtida nas questões objetivasde múltiplaescolha será calculadada seguinte forma: a) A nota obtida em cada questão objetivapadronizada (Nop) corresponde ao produto entre a nota obtida em cada questão objetiva(No) e seu respectivopeso (Pso),sendo representada pela seguinte fórmula matemática: Nop : No x Pso. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA b) A nota totalobtida nas questões objetivascorresponde ao somatório das notas obtidas em cada questão objetivapadronizada (ZNop). 8.4.2 Da Habilitação/ Inabilitaçãona prova objetiva,para todos os cargos: 8.4.2.1Depois de apurada a nota da prova objetiva, os candidatos serão relacionados por cargo/código, em ordem decrescente de nota total nas questões objetivas (ZNop) e serão HABILITADOS aqueles cuja classificaçãona prova objetiva for inferiorou igual a 3(três)vezes o numero de vagas ofertadas,conforme item 2.1,considerando-se, também, o percentual mínimo de acerto nas questões objetivas(ZNop) iguala 50% (cinquenta por cento). 8.4.2.2Serão INABILITADOS aqueles candidatos cuja classificaçãona prova objetivafor superior a 3 (três)vezes o numero de vagas ofertadas, conforme item 2.1, e aqueles que não obtiverem o percentual mínimo de acerto nas questões objetivas(ZNop) iguala 50% (cinquenta por cento). 8.4.3 Do desempate na prova objetiva,para todos os cargos: 8.4.3.1 Havendo empate na totalizaçãodos pontos, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir,tenha obtido,sucessivamente: a) o maior numero de acertos em questões objetivasde peso 3; b) o maior numero de acertos em questões objetivasde peso 2; c)o maior numero de acertos em questões objetivasde peso 1. 8.4.4 Depois de apurada a nota da prova objetiva,os candidatos HABILITADOS, para todos os cargos, serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente de nota, na Etapa Única (NgI). 8.4.5 Na publicação do resultado da Prova Objetiva,constará a identificaçãoapenas dos candidatos habilitados. 8.4.6O candidato INABILITADO na Etapa Única, Prova Objetiva,será excluído do Concurso Público. 9. DAS CONDIÇOES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 9.1 A Prova Objetiva realizar-se-áem 15/08/2021, no turno matutino, no município de Amargosa, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhase Salvador, caso o numero de inscritosexceda a capacidade da rede escolar do município, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 9.2 A prova objetivaterá duração de 2h (duas horas),com horário de inícioprevistopara as 8h30min (oito horas e trintaminutos), considerado 0 HORÁRIO LOCAL. O candidato deverá comparecer ao localda prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora fixada para o inícioda sua aplicação, portando documento de identificaçãocom foto,o Cartão Informativo de Inscriçãoe o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 9.2.1. Considerando a pandemia provocada pela COVID 19, ficam os candidatos efetivamente inscritosneste Concurso obrigados a seguir as orientações sanitáriasdas autoridades públicas competentes, Vigentes na data da aplicação das provas. Tais orientações, estarão descritas no cartão informativo de inscriçãode que trata o item 7.1. 9.2.2 O candidato que não cumprir as determinações das autoridades sanitáriascontidas no cartão informativo de inscriçãonão poderá realizara prova, sendo, portanto, eliminado do certame. 9.3 Os horários previstos para abertura e fechamento dos portões serão, respectivamente, às 7h40min (sete horas e quarenta minutos) e às 08h20min (oitohoras e vinte minutos), considerado 0 HORÁRIO LOCAL. Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões. 9.4 Ao candidato só será permitida a realizaçãodas provas na data, horário e localdisponibilizados no endereço eletrônicoinformado nos itens9.1 e 9.2. 9.4.1 Não haverá segunda chamada ou repetição de provas qualquer que sejao motivo alegado. 9.4.2 O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações relativasà realizaçãodas provas como justificativade sua ausência. 9.4.3 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizarádesistência do candidato e resultarána sua eliminação do Concurso Público. 9.5 Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que legalmente o identifique,como: Carteirase/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretariasda Segurança, pelas Forças Armadas, pela PolíciaMilitar,pelo Ministério das Relações Exteriores,Cédulas de 7 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade,como, por exemplo, as do COREN, CREFITO, CRESS, CRF, etc.,a Carteirade Trabalho e Previdência Social,bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia),na forma da LeiFederal nº 9.503 de 23/09/1997. 9.5.1Os documentos de identificaçãodeverão estar em perfeitascondições de forma a permitir,com clareza,a identificaçãodo candidato, e deverão conter,obrigatoriamente, foto e data de nascimento. 9.5.2.Não serão aceitos documentos de identificaçãoem cópias, ainda que autenticadas, ilegíveis, não identificáveise/ou danificados. 9.5.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original,por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registroda ocorrência em órgão policial,expedido há, no máximo, 30 (trinta)dias,sendo então submetido à identificaçãoespecial,compreendendo coleta de dados, de assinaturase impressão digitalem formulário específico. 9.5.4 A identificaçãoespecialserá exigida,também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia,à assinaturaou à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação. 9.6 As questões da Etapa Única serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha de Respostas personalizada,único documento válidopara a correção das provas. O preenchimento da Folha de Respostas é de inteiraresponsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicascontidas na capa do caderno de questões. 9.6.1 Em nenhuma hipótese haverá substituiçãoda Folha de Respostas por erro do candidato. 9.6.2 Os prejuízos advindos de marcações feitasincorretamente na Folha de Respostas serão de inteiraresponsabilidade do candidato. 9.7 O candidato deverá comparecer ao localdesignado munido de caneta esferográficade tintapreta ou azulescura de materialtransparente. 9.7.1 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura,ainda que legível. 9.8 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que: a) se apresentar após o horário estabelecido,inadmitindo-se qualquer tolerância; b) não comparecer as provas, sejaqual for o motivo alegado; c)não apresentar documento que legalmente o identifique; d) se ausentar da salade provas sem o acompanhamento do fiscal; e) se ausentar do localde provas antes de decorrida uma hora do iníciodas mesmas; f)se ausentar da salade provas levando a Folha de Respostas; g) se ausentar da sala de provas levando o Caderno de Questões antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização; h) estiverportando armas de fogo, mesmo que possua o respectivoporte; i)lançarmão de meios ilícitospara a execução das provas; j)não devolver integralmente o material recebido; k)forsurpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-sede livro,anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar; l)estiverportando qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip,telefone celular, relógios digitais,walkman, agenda eletrônica,notebook, palmtop, tablet, smartfone, receptor, gravador ou outros equipamentos similares),bem como fones e protetores auriculares; m) estiver portando, manuseando ou consultando qualquer tipo de livro,legislação,manual, folhetos,qualquer material escritoenquanto estiverrespondendo à prova, ou mesmo transitando nas dependências do prédio de aplicaçãoda Prova e no acesso aos sanitários. n) perturbar,de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,incorrendo em comportamento indevido; o) não atender aos procedimentos determinados para realizaçãoda inscrição,conforme previstono presente Edital; p) fizer,em qualquer documento, declaração falsaou incorreta; q) divulgar,em qualquer mídia, o conteudo do caderno de questões, pertinente à prova objetiva, antes do horário previstono item 9.12 deste Edital. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA q) tratar incorretamente ou agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicaçãoda prova, bem como aos Coordenadores, Auxiliarese Autoridades presentes. r) não cumprir as determinações das autoridades sanitáriascontidas no cartão informativo de inscrição; 9.9 O candidato, ao ingressar no localde realizaçãoda prova, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônicoque esteja sob sua posse, ainda que os sinaisde alarme estejam nos modos de vibração,avião e silencioso. 9.9.1 Recomenda-se ao candidato, no dia da realizaçãoda prova, não levarnenhum dos aparelhos indicados nas alíneas”k",”|"e “m". Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos,estes deverão ser acondicionados, no momento da identificação,em embalagem específicaa ser fornecida pela Fundação CEFETBAHIA exclusivamente para talfim. 9.9.2 É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares,garantindo que nenhum som sejaemitido, inclusivedo despertador caso,estejaativado. 9.9.3 Poderá, também, ser excluído do Concurso Público, o candidato que estiver utilizandoou portando em seu bolso os aparelhos eletrônicosindicados nas alíneas“k" e “I",deste Capítulo,após o procedimento estabelecido no item 9.3. 9.10 Os demais pertences pessoais dos candidatos,taiscomo: bolsas,sacolas,bonés, chapéus, gorros ou similares,óculos escuros e protetores auriculares,serão acomodados em locala ser indicado pelos fiscaisde sala,onde deverão permanecer até o término das provas. 9.10.1 A Fundação CEFETBAHIA e o Município de Amargosa não se responsabilizarãopor perda ou extravio de documentos ou objetos, equipamentos eletrônicos,ocorrido no localde realizaçãodas provas, nem por danos neles causados. 9.102 Os aparelhos eletrônicosdeverão permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do localde realizaçãodas provas. 9.11 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtudede afastamento do candidato da salade provas. 9.12 Os candidatos somente poderão levarseu Caderno de Questões na ultima hora faltantepara o término das provas. 9.121 Em hipótese alguma, o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido. 9.13 Os gabaritos e as questões das provas aplicadas estarão disponíveis na sede da Fundação CEFETBAHIA, situada no Boulevard América, nº. 749, Jardim Baiano, Nazaré, Salvador — BA e endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp a partirdo primeiro dia útilapós a aplicação das provas e/ou do resultado de cada uma das etapas previstasno Concurso Publico,durante o período estabelecido para recurso. 10. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR 10.1 O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetivaserão divulgados a partirdo primeiro dia útil após a aplicação da prova objetiva, no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 10.2 Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões divulgados, caberá a interposição de recurso,devidamente fundamentado, nos termos do item 13 deste Edital. 11.DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO 11.1 A nota finaldos candidatos habilitadosserá igualà: a) nota obtida na Etapa Única (Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos(NgI))para todos os cargos. 11.1.1O candidato HABILITADO será classificadopor cargo/código, em ordem decrescente de nota globalNG : NgI. Onde: NG : Nota Global no Concurso Publico NgI : Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA 11.2 Somente será APROVADO no Processo Público,por cargo/código, o candidato HABILITADO cuja classificaçãotenha sido igualou inferiorao número de vagas ofertadas por Cargo/código, de acordo com o item 2.1 deste Edital. 11.3 Somente será CLASSIFICADO PARA RESERVA TÉCNICA no Concurso Público, por cargo/código, o candidato HABILITADO, cuja classificaçãotenha sido maior do que o número de vagas ofertadas por Cargo/código, de acordo com o item 2.1 deste Edital. 11.3.1 Em caso de desistência,a convocação do candidato classificadopara reserva técnica deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação,respeitado o prazo de validade do presente Concurso Público. 11.4 O candidato que não for APROVADO nem CLASSIFICADO PARA RESERVA TÉCNICA será ELIMINADO. 11.5 Havendo empate na nota global (totalizaçãodos pontos) terá preferência o candidato que, na ordem a seguir,tenha obtido,sucessivamente: a) obtiver maior quantidade de acertos em questões de peso 3; b) obtiver maior quantidade de acertos em questões de peso 2; c)obtiver maior quantidade de acertos em questões de peso 1; d) o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento. 11.6 O resultado finaldo Concurso Público para cargos efetivosserá publicado por meio de Lista Geral,contendo a classificaçãode todos os candidatos habilitados,em ordem de classificação. 12.DA ELIMINAÇÃO 12.1 Será eliminado do Concurso Público para cargos efetivoso candidato que: 12.1.1 Não estiverpresente na sala ou localde realizaçãoda prova no horário determinado para o seu início; 12.1.2 For surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-sede material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros; 12.1.3 For surpreendido, no local e horário previstos para realização da prova, utilizandoe/ou portando: a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular,tablets, notebook, gravador, máquina fotográfica,controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar; b) livros,anotações, réguas de cálculo,dicionários,códigos e/ou legislação,impressos que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta; c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria,tais como chapéu, boné, gorro,etc; 12.1.4 Tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular,aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie, que venha a emitir ruídos,mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme as orientações deste Edital,durante a realizaçãoda prova; 12.1.5 For surpreendido dando ou recebendo auxíliopara a execução da prova; 12.1.6 Faltarcom o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; 12.1.7 Fizeranotação de informações relativasàs suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos; 12.1.8Afastar-seda sala,a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; 12.1.9Ausentar-se da sala,a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas; 12.1.10 Descumprir as instruçõescontidas no caderno de questões e na Folha de Respostas; 10 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 12.1.11 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 12.1.12 Não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realizaçãoda prova; 12.1.13 For surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar a arma à Coordenação; 12.1.14 Recusar-se a ser submetido ao detector de metal; 12.1.15 Ausentar-se da sala portando o caderno de questões da prova objetiva antes do tempo determinado no subitem 9.12; 12.1.16 Recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; 12.1.17 Não atingira pontuação mínima estabelecida no subitem 8.4 deste Edital. 12.1.18 Não cumprir as determinações das autoridades sanitáriascontidas no cartão informativo de inscrição. 12.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizadode processo ilícito,sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público. 13.DOS RECURSOS 13.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados à Fundação CEFETBAHIA no prazo de 1 (um) dia útilda publicação das decisões objetos dos recursos, no horário de 08 às 17h, assim entendidos: 13.1.1contra o indeferimento da inscriçãonas condições: pagamento não confirmado, pedido de dispensa de pagamento da taxa de inscriçãoindeferido,condição especial. 13.1.2contra o gabarito preliminar; 13.1.3contra o resultado da Prova Objetiva; 13.1.4contra a nota finale classificaçãodos candidatos. 13.2.No primeiro dia útilapós o ato que deu causa, será disponibilizadoo formulário eletrônicopara interposição de recurso no sitio: htt : www.fundacaocefetbahia.or .br amar osa 2020 concurso ublico acs concurso acs.as 13.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos recursos no endereço eletrônico http:/[www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa[2020/concursopublico acs/concurso acs.asp, sob pena de perda do prazo recursal. 13.4 Os recursos deverão ser protocolados, exclusivamente, em requerimento próprio disponívelno endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 13.4.1 Recursos enviados por meio diverso ao estabelecido no item 13.4 não serão conhecidos. 13.5 Os recursos deverão ser individuaise devidamente fundamentados. 13.5.1 Especificamente no que tratao subitem 13.1.2,este deverá: a) Indicara referênciabibliográfica. b)Tratar,na fundamentação, de uma única questão por recurso. 13.6 Não serão analisados os recursos interpostosque: a) Não se refiram especificamente aos eventos aprazados no item 13.1; b) Extemporãneo; c)Não contenham fundamentação; d) Por meio diverso ao estabelecido no item 13.4. 13.7 Admitir-se-áum único recurso por candidato, para cada evento referidonos subitens 13.1. 11 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 13.8 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminardivulgado, não sendo aceitosrecursos coletivos. 13.9 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso,as provas objetivasserão recorrigidasde acordo com o novo gabarito. 13.10 Se da análisedo recurso resultaranulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva,o resultado da mesma será recalculadode acordo com o novo gabarito. 13.11 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva,a pontuação correspondente será atribuídaa todos os candidatos, inclusiveaos que não tenham interpostorecurso. 13.12 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-sea classificaçãoinicialobtida pelo candidato para uma classificaçãosuperior ou inferior,ou, ainda, poderá acarretara desclassificaçãodo candidato que não obtiver nota mínima exigidapara a aprovação. 13.13 Recurso interpostoem desacordo com este Editalnão será considerado. 13.14 O prazo para interposiçãode recurso é preclusivoe comum a todos os candidatos. 13.15 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveisao candidato. 13.16 Não serão aceitosrecursos viafax,viacorreioeletrônicoou, ainda,fora do prazo. 13.17 Os recursos contra as questões da prova objetiva e gabarito preliminar serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. Não serão encaminhadas respostas individuaisaos candidatos. 13.17.1 As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, contra as demais fases do certame, ficarão disponíveis para consulta individual do candidato no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp por 10 (dez)dias,a contar da data de publicação do editalde resultado a que se refere. 13.18 A Banca Examinadora da Fundação CEFETBAHIA, empresa responsável pela organização do certame, constituiúltima instânciaadministrativapara recursos,sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisõesadicionais. 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 14.1 O resultado finaldo Concurso Público para cargos efetivos,após decididos todos os recursos interpostos,no prazo máximo de 10(dez) dias após sua divulgação definitiva,será homologado pelo MUNICÍPIO DE AMARGOSA e publicado no Diário Oficialdo Município e no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp em única lista,em ordem classificatória,com pontuação, respeitado o cargo em que se inscreveram. 15.DA NOMEAÇÃO 15.1 As nomeações dos candidatos aprovados serão efetuadas conforme a ordem de classificação homologada, como condição para a posse nos cargos públicosconstantes neste edital. 15.2 O candidato será nomeado através de ato específicopublicado no DiárioOficialdo Município, sendo de inteiraresponsabilidade do candidato o acompanhamento das nomeações que serão publicadas. 15.3 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no ato de nomeação terá sua nomeação tornada sem efeito,sendo convocado o próximo classificado. 15.4 A habilitaçãopara o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficiala ser realizada por Comissão Especialdesignada pelo município de Amargosa. O candidato nomeado somente tomará posse se for julgado APTO físicae mentalmente para o exercíciodo cargo. Caso seja considerado 12 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA inapto para exercer o cargo, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitadoda lista,obedecida a ordem de classificação. 15.5 Para o ato de posse do candidato, além dos demais requisitosprevistosneste Edital,deverão ser disponibilizadosos seguintes documentos em ORIGINAL: a) Número de IdentificaçãoTrabalhador - NIT ou PIS/PASEP; b) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública quando for o caso, ou negativa de acumulação, para finsdo disposto no art.37, incisosXVI e XVII,da ConstituiçãoFederal (Fornecido pelo município); c) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelos Foros da Justiça Federal (www.trf1.gov.br) e Estadual (CARTORIO DISTRIBUIDOR) dos locaisonde residiunos últimos 5 (cinco) anos; d) Atestado médico comprovando aptidão físicae mental, após exames médicos admissionais definidospelo município de Amargosa; e) 03 Foto 3x4 (iguaise atualizadas). 15.5.1 Em fotocópias autenticadas ou acompanhadas dos respectivosoriginais: a) Diploma de conclusão que comprove a escolaridade exigidapara o cargo; b) Inscriçãono órgão de classeda categoria (quando o cargo exigir); c)Cédula de Identidade (RG); d) Cadastro de Pessoa Física—CPF e) Comprovante de Residência atualizado (até3 meses); f)Certidão de Nascimento ou Casamento (do candidato); g) Certidão de Nascimento dos FilhosMenores de 18 (dezoito)anos; h) Caderneta de Vacinação de filhosmenores de 6 (seis)anos; i)Comprovante de atualizaçãomilitar,se do sexo masculino; j0 Comprovante de matrícula do filhomenor de 14 (catorze)anos; |)Título de Eleitor,com comprovantes de voto da última eleição,ou certidão de quitação com a JustiçaEleitoral; m) demais documentos ou declarações que o município de Amargosa julgar necessários, posteriormente informados. 15.6 O candidato ou seu procurador com poderes mediante procuração publica,após a nomeação, deverá comparecer à Diretoriade Gestão de Pessoas de Amargosa, no prazo previsto no ato de nomeação, contado da data da publicação,munido de documento de identidade originaljuntamente com os documentos citados no item 16 deste Edital. 16.DAS DISPOSIÇOES FINAIS 16.1 Os itensdeste Editalpoderão sofrereventuais alterações,atualizaçõesou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhesdisserrespeito,circunstânciaque será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial,oportunamente divulgado pela Fundação CEFETBAHIA, no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 16.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição. 16.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os comunicados e Editaisreferentesao Concurso Público de que trataeste Edital,sendo certo que: 13 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2021 ABERTURA 16.3.1Todas as publicações & a homologação do resultado serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. 16.3.2Todas as publicações ª a homologação do resultado serão publicadas exclusivamente no DiárioOficialdo Município, disponibilizadona página eletrônicawww.amargosa.ba.gov.br. 16.4 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do Concurso Público,seja qual for o motivo da ausência do candidato, nem serão aplicadas provas em locaisou horários diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição,neste Editale em outros Editaisreferentes às fases deste Concurso Público para cargos efetivos. 16.50 não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretará na sua eliminação do Concurso Público. 16.6 O MUNICÍPIO DE AMARGOSA e a Fundação CEFETBAHIA não se responsabilizam por quaisquer cursos,textos e apostilasreferentesa este Concurso Público para cargos efetivos. 16.7 O candidato que necessitaratualizardados pessoais e/ou endereço residencial,poderá requerer a alteração através de solicitaçãoassinada pelo próprio candidato, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso Público, emprego e número de Inscrição, até a data de publicação da homologação dos resultados, através do e-mail: selecaonundacaocefetbahia.org.br. 16.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão constituída pelo Decreto nº 104, de 06 de outubro de 2020 do Município de Amargosa, ouvida a Fundação CEFETBAHIA. 16.9 Será admitida a impugnação deste Edital,desde que devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco)dias úteisa contar da sua publicação. 16.9.1A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex ou para o endereço da Fundação CEFETBAHIA, Boulevard América, nº 749, Jardim Baiano, Nazaré, Salvador-Ba,CEP 40.050-320. 16.10 Este Editalentra em vigorna data de sua publicação. Amargosa, 08 de abrilde 2021 JúlioPinheirodos Santos Júnior Prefeitodo Município de Amargosa 14 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA ANEXO I— CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (Códigos 500 a 530) CONHECIMENTOS GERAIS Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Conhecimentos linguísticos:ortografia:emprego das letras,divisãosilábica,acentuação gráfica,encontros vocálicose consonantais, dígrafos;classesde palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições.Concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação. Conhecimentos Gerais em Saúde: Constituição Federal/88, Seção II- Da Saúde; 2. Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações posteriores.Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores.PolíticaNacional da Atenção Básica (Portarianº 2.436, de 21 de setembro de 2017 e suas alterações posteriores).PolíticaNacional de Promoção da Saude (Portarianº 2446, de 11 de novembro de 2014 e suas alterações posteriores).Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores.Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Portarianº 399, de 22 de fevereirode 2006. Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017: PolíticaNacional de Saude da Pessoa Idosa;Política Nacional de Atenção Integralà Saúde das Mulheres; PolíticaNacional de Atenção Integralà Saúde do Homem; PolíticaNacional de Saude da Pessoa com Deficiência;PolíticaNacional de Atenção Integral à Saúde da Criança;DiretrizesNacionais para atenção integralà saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; PolíticaNacional de Saúde Integralda População Negra; PolíticaNacional de Saúde Integralde Lésbicas,Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais. PolíticaNacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência;Políticade Saúde Mental. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Conhecimentos Específicos:Saúde da criança e do adolescente: Triagem neonatal; Saúde bucal; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; Caderneta de saúde da criança; Principaisdoenças e agravos que acometem às crianças e aos adolescentes. Esquema vacinal.Orientações alimentares. Orientações para prevenção de acidentes na infância. Saúde do adulto e da pessoa idosa: Esquema vacinal; orientações sobre hábitos alimentares saudáveis e atividades físicas;Orientações sobre ambiente seguro e prevenção de quedas; orientações sobre o uso Saúde bucal;Principaisdoenças crônicasque acometem ao adulto e ao idoso e; Doenças sexualmente transmissíveis; Saúde do Homem; Saude da Mulher; Planejamento Reprodutivo e atenção a gestação, parto e puerpério. Orientações sobre Amamentação. Saúde da pessoa idosa: Esquema vacinal;atividades da vida diáriae avaliação funcional;orientações sobre hábitos alimentares saudáveis e atividadesfísicas;Cuidados no uso de medicamentos; Saúde bucal do idoso; Principaisdoenças crônicas que acometem ao adulto e ao idoso e; Doenças sexualmente transmissíveis;Saúde do Homem; Saude da Mulher; Planejamento Reprodutivo e atenção a gestação, parto e puerpério. Orientações sobre Amamentação. Saúde Mental. Atenção à pessoa com deficiência.Orientações para famílias com pessoas acamadas. Violência Familiar. Doenças transmitidas por vetores. 15 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA ANEXO II— CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizadosegundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico acs/concurso acs.asp. CRON EVENTOS DATA 1 Publicaçãodo Edital 08/04/2021 2 Períodode Inscrição 09/04/2021 25/04/2021 3 Períodode Pagamento da Taxa de Inscrição 09/04/2021 26/04/2021 4 Publicaçãodas inscriçõesdeferidas 30/04/2021 5 Aplicaçãodas ProvasObjetivas 15/08/2021 6 Divulgaçãodos GabaritosPreliminaresdas Provasobjetivas 16/08/2021 7 Interposiçãode Recursoscontraos GabaritosPreliminares 17/08/2021 8 Resultado da análisedos recursos contra os Gabaritos Preliminares 23/08/2021 9 Interposiçãode recursosrecorrentes 24/08/2021 10 Resultado da análisedos recursos recorrentes 27/08/2021 11 Resultadoda Prova Objetiva 27/08/2021 12 Interposiçãode recursoscontrao Resultadoda ProvaObjetiva 30/08/2021 13 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Prova Objetiva 02/09/2021 14 ResultadoFinal 03/09/2021 15 Interposiçãode recursoscontrao ResultadoFinal 06/09/2021 16 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 08/09/2021 17 Homologação 13/09/2021 16 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA ANEXO III— DESCRIÇÃO DO LIMITEGEOGRÁFICO NO QUAL O CANDIDATO INTERESSADO DEVE RESIDIRCOMO CONDIÇÃO PARA PLEITEAR A VAGA CÓDIGO UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA ÁREAS GEOGRÁFICAS DE CORRESPONDENTES DESCRIÇÃO DO LIMITEGEOGRÁFICO 500 USF CatiaraEspaço Verde Area1 Rua do Tucano, Rua do Pavão, Rua do Avestruz, Rua da Araponga, Rua do Pica pau, Rua da Arara, Rua do Sabiá, Rua da Lavandeira, Rua do Canário, Rua do Lírio,Rua do Jasmin, Rua da Tulipa,Rua da Rosa, Rua da Gardênia, Rua Flor de Aniz, Rua do Girassol,Rua da Camélia, ResidencialCidadeJardim II; Avenida São Cristovão, Loteamento Cidade Jardim; Estevão, Rua da Garça e Gerson Oliveira. 501 USF Catiara 1 Área2 IdalinaFigueiredo Batista,Rua da Vitória,Rua da Catiara; Loteamento Boa Esperança: Rua José Almeida; Rua Ivanildo,Rua Gerson Oliveira,Av. João Leal Sales,Rua Moacir Moraes; Rua da Águia, Rua do Cardeal,Av. São Cristóvão,Rua Elói,Rua do Avestruz. Loteamento São Jorge, Rua das Andorinhas, Rua do Papagaio. 502 USF São Roque Área3 Prof.FlorisaSantos; Rua do Cruzeiro,Av. Abelardo Veloso; Rua Moises Nascimento; Rua Moacir Moraes; Gamboa, Av. Acm, Quebra Viola;Rua 2 de julho, Rua dos Artistas;Rua do Paraíso, Edson Francisco — João do fórum, Lot Bela Vista,Rua do Ceará, João de Baí, Rua da Ladeira; 1 Trv São Roque, 2 trv São Roque, Agenor Guedes; João de Baí. 503 USF Central Área4 Caretas,Palmeira, Baitinga,Cova da Negra, Patioba 504 USF Central Área5 Acaju, Barra do Acaju,Caixa D'Água das Pintas. 505 USF Correntina Área6 Serra da Baratinha, Serra do Chico Félix,Serra da Muriçoca, Serra da Conguta, Olhos d'água da Jaqueira; Canabrava. 506 USF Correntina Área7 Conguta, Serra da conduta, Serra do cavaco, Cavaco, Baixa de areia de Itachama, Tamanduá, Tabuado, Fazenda Umega. 507 USF Correntina Área8 Repartimento, Riachão da bica, Poço redondo, Ribeirãoda Cambauba, Barro vermelho, Cotovelo. 508 USF Correntina Área9 Várzea, Tabuleiro do Bambu, Córrego, Vale das águas, Palmeira, Fazenda colibri,Fazenda Santa Clara. 509 USF Correntina Área 10 Córrego 17 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA CÓDIGO UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA ÁREAS GEOGRÁFICAS DE CORRESPONDENTES DESCRIÇÃO DO LIMITEGEOGRÁFICO 510 USF Jequitibá Área 11 Rua Leobino Pimentel; Praça da Bandeira; Praça Roberto Santos; Praça do Bosque; Avenida Jequitibá; Travessa Jorge Campos; Rua Vilarino Borges; Avenida Rio Branco, Av. Rui Barbosa; Fazenda Esperança; Avenida Getúlio Vargas; Rua Manoel Moraes; Avenida Lomanto Junior; Praça LourivalMonte; Rua Otávio Mangabeira; Rua Lauro de Freitas;Rua Moreira Coelho; Praça Dr. Hélio Neves da Rocha; Rua Bertino Passos; Loteamento de Cadu; Rua Eline Passos; Rua Adelino Pedro de Alcântara; Rua Esmeraldo Vaz Galvão; Rua São Paulo; Rodão; Rua Albino Lopes da Silva;Rua Boa Esperança; Loteamento São Raimundo; Fazenda Novo Mundo; Fazenda Boa Esperança; Fazenda Patioba;Rua Albino Lopes da Silva;Rua Rubens Vaz Sampaio; Rua São José; Loteamento Bandeirante; Rua 15 de novembro; Loteamento ElísioMoura; Rua José Dantas de Miranda; Loteamento João Pereira; Loteamento de Davi. 511 USF Jaqueira Área 12 Lot. Tropical center; Lot. Espaço Verde; Rua Narcisio de Almeida Muniz; Rua Nextor de Melo Pita; Loteamento Francisco Muniz, loteamento Augusto Tosta, Loteamento Nogueira, Loteamento de Júnior; Av. Dr. Luiz Sandes, Rua Benedito Almeida, Rua Ademiro Vaz Sampaio, Rua Gilda Ferreira, Avenida Lomanto Junior, Condomínio Morada Real,Condomínio mal-me-quer, Rua Padre Gilberto Vaz Sampaio, Loteamento Pôr do Sol.Lot. Santo Antônio, Rua Vale do Sol,Rua Vale da Lua, Cond. Borborema; Caminho das Arvores, Loteamento Ribeiro;Rua Marques de Herval, Rua Riachoelo, Rua Conselheiro Dantas, Rua Vivendas das Jaqueiras, Rua da Restauração, Rua Francisco Muniz, Rua Rio Branco, av. Josué Sampaio Melo, trav.Almeida Sampaio, trav. Cleto Vaz Silva,trav. Benedito Almeida, trav. Santa Bernadete, praça Duque de Caxias,Praça IraciSilva. 512 USF Sucupira Área 13 lª Tv Rodagem, Urbis II;29 Tv. Rodagem, Urbis II; Rua da Jaqueira; Via Local I, II e III;Rua Nova Esperança; Lot. Brasil;Cond. Parque Verde; Lot. Bom Viver; Av. Luis Sande; Lot. Queiroz; Entrada Dos Barreiros; Lot. Vila Nova; Rua Voldomiro Borges;, Rua Armando Lago; Rua Antônio Santos; Lot.Nova Sucupira; Fazenda São Pedro; Rua Minas Gerais, Campo Belo, Rua do Foguete; Rua do Gravatá, Lot. Sol Nascente; Lot. Vila Laura; Vila Park; Lot. Sonevi; Lot. Novo Horizonte; Lot. São Rafael. 513 USF Santa Rita Área 14 Cajazeira,Paulo de Queiroz, Carlos Lima; Rua Oito de Setembro, Tenente Miguel, Rua AloisioBorges, Av. LuizSande, LoteamentoJoao Bonfim. 18 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICIPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOSDE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE EDITALNº 001/2021 ABERTURA UNIDADE DE SAÚDE ÁREAS GEOGRÁFICAS CÓDIGO - DE DESCRIÇÃO DO LIMITEGEOGRÁFICO DE REFERENCIA CORRESPONDENTES USF Alto da Bela , Alto da Bela Vista;Lot.Oliveira,Chácara São José,514 _ Area 15 _ . . .VIsta Carlos LIma; MInguara; Rua RIo de JaneIro. 515 USF DIogenes Área 16 TabuleIro da Lagoa QueImada e Lagoa QueImada, Sampan TIrIrlca. 516 USF DIogenes Área 17 TabuleIro dos Coelhos e GentIl. Sampan 517 USF DIogenes Área 18 Mata das Covas Sampan Lagoa Queimada, Pço do Urco, Rio Verde, Capivara, 518 USF _ DIogenes Área 19 Tororo, DIogenes Sampan: Loteamento FranCIsco Sampan Rabelo, Praça Manoel DIas de OlIveIra,Rua Sao José. 519 USF DIogenes Área 20 Tres Lagoas, Lagoa de Dentro, Fazenda PrImavera, Sampan Mata das Covas e Canabrava. 520 USF DIogenes Área 21 Lagoa de Sao Joao, Lajedo Grande, TrapIa. Sampan 521 USF DIogenes Área 22 Mata das Covas e GentIl,Fazenda Esperança. Sampan 522 USF Corta-mão Área 23 Assa Peixe,Tabuleiro Grande e Roda D'água. 523 USF Corta-mão Área 24 Tabuleiro Grande, Baixa Alegre e Palmeira. 524 USF Corta-mão Área 25 Sete Voltas,Assa Peixe,Chapadinha e Cambauba. 525 USF Corta-mão Área 26 Tabuleiro Grande, Tabuleiro do Córrego e Palmeira. Alto Seco (Rua Projetada 0, Rua Projetada 1, Rua 526 USF Corta-mão Área 27 Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua projetada 4), Andaiá, Assa Peixe e Sete Voltas. 527 USF Corta-mão Área 28 Tabuleiro da Chapada e Chapadinha. 528 USF Corta-mão Área 29 Terra CaIda, Convento, Quebra Dente, Feto e Bem do RIo. Baixa Alegre, Tabuleiro Grande, Ponte de Pau, 529 USF Corta-mão Área 30 Corta Mão: Rua da Cabana, Rua da Igreja,Rua do Campo, Praça João Nilton. 530 USF Corta-mão Área 31 Corta Mao: Rua DIreta, Rua da Estaçao, Rua da Lapinha, Rua da Laje,Rua Nova e Rua do Riachão. 19 Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020) ESTADODAmxHIA Prefeitura Municipalde Amargosa cm:usam/um soum.taum-IMum,sm,mmm. ,um cu;45.300nouTelefax:(75)151113977 :zhlmmwamzmou.m.mvhl EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando 0 EDITAL 001/2020, de 08 de junho de 2020, a Portaria nº 135 de 05 de Junho de 2020, bem como Decreto Nº 071 de 03 de Julho De 2020, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: |-DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Unidade de Saúde da Família — USF - Sucupira, localizado àRua do Gravatá, s/n, Bairro Santa Rita, Amargosa — BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão físicae mental para o exercício da função, nos dias 19 e 22 de Abril de 2021 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital,munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 10.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2020, assim como de documento de identificaçãooficialcom foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADODAmxHIA Prefeitura Municipalde Amargosa cm:usam/um soum.taum-IMum,sm,mmm. ,um cu;45.300nouTelefax:(75)151111977 :zhlmmwamzmou.m.mvhl 1.4.O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitadosnão poderá ser avaliado e não será contratado. 1.4.1. O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de documentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID-19, deverã protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento ou Atestado/Relatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprovando a impossibilidade de comparecimento na data prevista, para ciência da Secretaria Municipal de Educação, e consequente remarcação da atividade. II-DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo finalpara realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, até o dia 22 de Abril de 2021, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado — nº 001/2020. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial,sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital,implicará a perda do direitoà contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Editalo candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa-BA, 09 de Abril de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADODAmxHIA Prefeitura Municipalde Amargosa cNPI:11.us.m/uamsoPm-mmr Mum,sm,mmm. ,um.cu;45.300DouTelehxí (75)151111977 ::hlr-euewamzrzou.hz.kevhl ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) PROFESSOR -SÉRIES INICIAIS CLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA 108 ROSENILDA DE JESUS MOTA 19/04—Turno Matutino 109 CLAU DIANA ALMEIDA SANTOS 19/04— Turno Matutino 110 JEAN DOS SANTOS GOMES 19/04— Turno Matutino 111 JUCINELIALEAL BRITO 19/04—Turno Matutino 112 MARIA LAURENCIA GONÇALVES SANTOS 19/04—Turno Matutino 113 MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA 19/04—Turno Matutino 114 MARISA LIMA DOS SANTOS 19/04—Turno Matutino 115 JOSECLEIDEARCANJO DOS SANTOS 19/04— Turno Matutino 116 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS 19/04—Turno Matutino 117 GESSICA LEAL DOS SANTOS 19/04—Turno Vespertino 118 DAYSE SORAIA DE OLIVEIRAANDRADE 19/04—Turno Vespertino 119 DERLAYN E SOUSA MELO DOS SANTOS 19/04— Turno Vespertino 120 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA 19/04—Turno Vespertino 121 QEUMA SOUZA QUEIROZ 19/04—Turno Vespertino 122 ADRIELE CERQUEIRA CUNHA GOUVEIA 19/04—Turno Vespertino 123 ELIENEDOS SANTOS OLIVEIRA 19/04—Turno Vespertino 124 VALQUIRIA COELHO ROCHA DA SILVA 19/04— Turno Vespertino 125 VALDILENE SANTOS SILVA 19/04—Turno Vespertino 126 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 22/04 —Turno Matutino 127 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO 22/04 —Turno Matutino 128 MARCIA DOS SANTOS SANTANA 22/04 — Turno Matutino 129 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS 22/04 —Turno Matutino 130 GRACE DOS SANTOS LIMA 22/04 —Turno Matutino 131 REGIANE MEIRUSE FREITASFONSECA CINTRA 22/04 —Turno Matutino 132 DENIZE BRANDÃO DOS SANTOS 22/04 —Turno Matutino 133 ADRIANA LEAL DOS SANTOS OLIVEIRA 22/04 —Turno Matutino 134 FERNANDA LIMA CERQUEIRA 22/04 —Turno Matutino 135 GABRIELA SANTANA E SILVA 22/04— Turno Vespertino 136 BIANCA DA SILVABRANDAO 22/04—Turno Vespertino 137 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTANA 22/04—Turno Vespertino 138 ANG ELISILVADOS SANTOS 22/04— Turno Vespertino 139 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO 22/04—Turno Vespertino 140 MARIA SONIAJESUS SANTOS 22/04—Turno Vespertino 141 ELIENECOUTO DOS SANTOS VITORIA 22/04— Turno Vespertino Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESÍADDDABAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa cuªl:::.lzsmrºm'sw mu hum-I Mummy SIN film-ryu: , IlhllCEP:45500100 Tem": (75)35544971 nhlmmamrlouàmmhl 02 SHEYLLE SANTOS FAGUNDES 22/04—Turn0 Vespertino 04 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA 22/04—Turn0 Vespertino Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 136/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICiPAL DE AMARGOSA CNFJ'=;825ªaª-www w- mom Lºu'n'dMorto.aura-wu A.“)W anna (Eu 41.scn-m mrs 365439”-mean-Wen PORTARIA Nº. 136 DE 09 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a aperacianalizaçãa e estruturação das atividades de ensino remota da rede pública municipal afetasaas assistentesde classe. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõese CONSIDERANDO o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativonº 06/2020, CONSIDERANDO a homologação pelo Ministério da Educação da RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02, de 10 de Dezembro de 2020, atonormativo que faz partedas Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040/2020, que estabeleceu normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e que autorizao ensino remoto para o cumprimento da carga horária mínima exigida, CONSIDERANDO o Plano de Contingência para a Educação Municipal de Amargosa/BA, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação , SEMED em colaboração com o Conselho Municipal de Educação , CME e a Associação dos ProfessoresLicenciados do Brasil, APLB, em razão da pandemia COVID-l9, CONSIDERANDO a necessidade de efetivaçãodas atividadesnão presenciaisatravés da realizaçãode um trabalho planejado e estruturado,com a devida disponibilização conteúdo e de materiais didatico-pedagógicos com o objetivo de viabilizar o aprendizado dos estudantesda Rede Pública Municipal de Ensino CONSIDERANDO que a Rede Pública de Ensino Municipal de Amargosa/BA conta com estruturade rede de internete demais recursos tecnológicos necessáriose aptos para atenderos servidoresda educação. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICiPAL DE AMARGOSA CNFJ'=;825ªaª-www w- mom Lºu'n'dMorto.aura-wu A.“)W anna (Eu 41.scn-m mrs 365439”-mean-Wen CONSIDERANDO a necessidade de dispensar cuidado e garantir a segurança necessariaa saúde dos servidoresmunicipais no contexto da pandemia. CONSIDERANDO o comunicado SEMED nº 002/2021, amplamente veiculado entreos assistentesde classeda rede municipal de ensino de Amargosa/BA. RESOLVE: Art. lºFica determinado que, em razão do contexto da pandemia, as atividades dos servidoresassistentesde classeda rede pública de ensino municipal ocorrerão de forma remota. Art. 2". Para o desenvolvimento de atividades remota, os profissionais mencionados nesta Portariadeverão comparecer a unidade de ensino que atuam, ou outra Unidade Escolar apropriada,em seu respectivohorario de trabalhoe previamente agendado, para o desenvolvimento das atividades. Art. 3".A SecretariaMunicipal de Educação , SEMED deve proporcionar aos profissionaisindicados nesta Portariao acesso aos recursosnecessáriosao exercíciode suas atividades,em especialao ensino remoto, no ambiente da unidade escolar. ãlº A SEMED cuidará de organizar o espaço físicode modo a preservar o distanciamentomínimo entreos servidoresindicadosnesta Portaria,devendo, inclusive, realizarprévio agendamento de horáriopara comparecimento dos profissionais. ã2º A SEMED deverá ainda cuidar da higienizaçãodas estações de trabalho, antes e após o uso dos servidores,bem como a observar todas as demais normas de segurança indicadaspelos órgãos sanitaristas Art. 4". Diante da eventual possibilidade dos servidores que tratam esta Portariasolicitaremrealizaras atividadesremotas através de regime home office,ao invés de comparecer nas unidades escolares,a SEMED acolheráo pleito,desde que haja o cumprimento das funções e da respectivacarga horáriade trabalho. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICiPAL DE AMARGOSA CNFJ'=;825ªaª-www w- mom Lºu'n'dMorto.aura-wu A.“)W anna (Eu 41.scn-m mrs 365439”-mean-Wen ãlº O regime de trabalhohome omce não é uma determinação do município de Amargosa/BA, trata-sede uma faculdade autorizadaao servidorque assim solicitar. ã2º A internete demais tecnologiasnecessáriasao cumprimento das atividades em home omce serão de exclusivaresponsabilidadedo servidorque solicitaro regime em questão, uma vez que taisrecursos já foram disponibilizadospelo Município de Amargosa/BA nas unidades escolares. ã3º O servidor que desejar desenvolver atividadesem formato home ofice deverá formalizar a solicitação,através da plataforma lDOC, com encaminhamento à SEMED, até o dia 19/04. A ausência da solicitaçãoem destaque gera a presunção de que o servidordesenvolverá as suas atividadesem unidades escolares. Art. Sº.Todas as atividadesremotas, realizadasnas unidades escolaresou em regime home ojjrice,estarão condicionadas ao controle de presença, cumprimento de prazos, envio de agenda semanal e pleno desenvolvimento das atividadespropostas pelas Unidades de Ensino e SecretariaMunicipal de Educação. Art. 6". Além de executar outros encargos pertinentesa função, é dever dos assistentesde classe,ainda que em formato remoto de atividade: I - Participarem conjunto com o educador do planejamento, da execução e da avaliaçãodas atividadespropostasas crianças; II, Disponibilizare preparar os materiaispedagógicos a serem utilizadosnas atividades; III, organizare distribuiros Kits Pedagógicos; IV - Participarda execução das rotinasdiárias,de acordo com a orientação técnicado educador', V - Colaborar e dispensar assistênciapermanente ao educador no processo de desenvolvimento das atividadestécnico-pedagógicas; VI - Participarjuntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis; Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNFJ'1;825wmw-w- nom Lauw Morto.Sma—wu Mwm Bam CED 41.SCO-000 mas ”54.39”vma-Wir Art. 7º.A SEMED deverá, até o dia 22/04, disponibilizaro agendamento de horário dos servidoresque comparecerão as unidades escolarespara o exercício das atividadesem formatoremoto. Art. 8º. Diante de eventual excepcionalidade,a SEMED poderá convocar, a qualquer tempo e sempre que necessário,o comparecimento presencialou virtualdos servidoresmencionados nesta Portariapara tratarde assuntos de interesseda Educação Pública municipal. Art. 9". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesem contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de abrilde 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021(Nº Licitação: 866131 www.licitacoes-e.com.br) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.005/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada de preparação alimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condu ção de veículos, serviços de opera ção com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as secretarias do município de Amargosa- BA conforme demanda, m ediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados, a seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: Item 6 - Serviços Gerais : responsável para a realização de serviços de manutenção e limpez a, incluindo pequenos reparos e conservação em prédios ou vias públicas. Exigência: Alfabetizado (Página 31) Leia-se: Item 6 - Serviços Gerais: responsável pela realização de serviços de pequenos reparos e conservação em prédios ou vias públicas, auxilia na carga e descarga de mercadorias, faz pequenos serviços de manutenção e de limpeza. Exigência: Alfabetizado Publique-se. Amargosa, 07 de abril de 2021. Carla Souza Oliveira Pregoeira Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 014 /2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 901/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 820/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/04/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ROQUE CAJAIBA DA SILVA, CPF: 384.840.805-87, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA 1 DO GRAVATA, Nº 160, SANTA RITA – AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ZENILDA DE JESUS, CPF: 016.336.555-55 AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID - 19 E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ROQUE CAJAIBA DA SILVA. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo nº 4420/2020; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 103/2020, firmado em 17/09/2020; com a empresa SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, CNPJ 10.619.506/0001- 37; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, §2º da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e pela Contratada, Milton Alves dos Santos. Sexta-feira 09 de abril de 2021 Ano IV • Edição Nº 3504 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciar a seguinte empresa para exercer os serviços ORTOPEDIA: Publique-se. Amargosa/BA, 09 de abril de 2021. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA– CNPJ N º 04.863.359/0001-43 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4268/