{"edition": {"id": 3502, "number": 3500, "date": "2021-04-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b914138fd49444abbd8c6d21c9971f1d", "pdf_sha256": "f4a1c637722954530b9c9695cf795b4c0dfee70465a654868ba4c682d8073be1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f4a1c637722954530b9c9695cf795b4c0dfee70465a654868ba4c682d8073be1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3502/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3502/"}, "acts": [{"id": 4264, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3500", "kind": "Diario Importado", "number": "3500", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de abril de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3500 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  05 de abril de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3500\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 040/2021) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO | DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018) ..................................................................... 4\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020) ...................................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2021) ............................................................................ 6\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) ........................................................... 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2021) ........................................................... 8\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 040/2021)\n \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJz 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N— Amargosa — Bahia CEPz 45300-000\nTelefax(7936345977 gabinete©amargosa.ba.gov.br\nDECRETO Nº 040 DE 05 DE ABRIL DE 2021.\nDispõe sobre a suspensão do atendimento ao\npúblico nas repartiçõespúblicas municipais e dá\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO que o Ministerioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de\n03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em\ndecorrênciada infecçãohumana pelo Novo Coronavírus (covidl9);\nCONSIDERANDO que, na data de ll de março de 2020, a Organização Mundial\nda Saúde OMS - declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo\nCoronavírus,trata—sede uma pandemia;\nCONSIDERANDO que a situaçãoepidemiológicaem nosso país e dinâmica, e\nque esse quadro pode alterarcom o passar dos dias a partirde novas deliberaçõesque\nforem tomadas com base no cenário sanitárionacional, estadual ou municipal;\nCONSIDERANDO o teor do Decreto estadual Nº 20.233, de 16 de fevereiro de\n2021, cujo teor atestaa necessidade de emprego urgente de mais medidas de prevenção,\ncontrole e contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitara\ndisseminação da doença.\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecerações visando o máximo\ndistanciamentosocialpossívele a não ocorrênciade aglomerações,como forma de conter\na cadeia de transmissão da COVID-l9.\nDECRETA:\nArt. lº. Suspender, pelo período de 05 de abrilate 19 de abrilde 2021, o\natendimento ao públiconas repartiçõespúblicasmunicipaisde forma presencial.\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJz 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N— Amargosa — Bahia CEPz 45300-000\nTelefax(7936343977 gabinete©amargosa.ba.gov.br\né“ lº * O período de suspensão previsto no caput deste artigo poderá ser\nprorrogado.\n5 2ª - Durante o período de que trata o caput deste artigo as atividades\nadministrativasdas secretariasmunicipais irãofuncionarsomente em expedienteinterno,\nsendo autorizadatão somente a entradados servidorespúblicosmunicipais.\nArt. 2\". Para não haver descontinuidade no atendimento aos cidadãos\namargosenses, fica disponibilizadoo endereço eletrônico,para protocolar ofícios,\nrequerimentos e demais documentos, fazer sugestões e reclamações, através das\nplataformas digitais:Protocolo Digital e Amargosa Digital,dispobililizadosno site:\nhttps://amargosa.ba.gov.br/ou atravésdos telefonesnº 75 3634 3977 ou 75 3634 2735.\nArt. 3\". O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados\nessenciaisao Município, cujasatividadesnão admitam interrupção,principalmentesaúde,\natendimento de urgênciae emergências,assim como:\na. Unidades de Saúde;\nb. Setorde Regulação;\nc. Policlínica;\nd. SAC Municipal e Estadual;\ne. Ouvidoria;\nf. Diretoriade Tributos;\ng. Diretoriade Desenvolvimento Econômico.\nParágrafo único. Outros serviçosessenciaise urgentespoderão ser acionados a\nqualquermomento, a exemplo dos serviçosde AssistênciaSocial.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 05 de abrilde 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO | DISTRATO (CONTRATO Nº 012/2018)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – MANOEL HELIO DE ALMEIDA, (CPF 160.682.035-49). \nDO OBJETO– LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA B, COND.  MORADA REAL, \nNº 02A, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA- BA – CEP 45.300-000 (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO). \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 24/03/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: MANOEL HELIO DE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 16 92/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0 10/2020/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 023/2020 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, Lote Único, referente ao Pregão Presencial \nnº 010/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE ÚNICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO \nPROTOCOLO DIGITAL \n1692/2021 \n01 ÓLEO DIESEL (S10) R$ 4,01 2,42% R$ 4,10 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 25 de março de 2021. \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 027/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2020; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: RICARDO MOTTA DE ANDRADE-EPP, CNPJ 04.624.944/0001-90; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DO HOSPITAL BEM COMO AS AÇÕES JUDICIAIS, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2036/ \n2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.91.02/ 33.90.30.02. VALOR: R$ 47.308,00 GLOBAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MICAEL DOS SANTOS SILVA.\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 3.702/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa \nfísica e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no \nCadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do \nMunicípio de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da \nSecretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declara \nhabilitada para exercer os serviços de exames de diagnóstico: \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 05 de abril de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nQUALITESTE C.M.L. LTDA– CNPJ N º 21.572.018/0001-38\n\nSegunda-feira\n05 de abril de 2021\nAno IV • Edição Nº 3500\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 3.703/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de laboratórios para prestação de serviços de \nexames laboratoriais de análises clínicas para atender os pacientes da Secretaria \nMunicipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo \nEdital e seus anexos. \n \nRESULTADO \n \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da \nSecretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar \nhabilitada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises \nclínicas a empresa abaixo relacionada: \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 05 de abril de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nQUALITESTE  C.M.L.  LTDA – CNPJ N º 21.572.018/0001-38 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4264/"}]}