DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3492

3494 3492 2021-03-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 710a7c1573f743ad8c8b7e58cc88c4f2 1729bb5dc1c27ec63770baf92e446fbd788775c7ddc9b36e33228729f68fc88c 1729bb5dc1c27ec63770baf92e446fbd788775c7ddc9b36e33228729f68fc88c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3494/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3494/ 4256 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3492 Diario Importado 3492

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3492 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 113/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 114/2021) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 114/2021) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 115/2021) ................................................................................... 8 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 868/2021) ............................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 10 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018) .................................................................. 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 863/2021) ................................................................ 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 864/2021) ................................................................ 13 Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 113/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,amam/mamão ,vacammm/AIMame.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Metax:153634.3977-gabinete'uamamªbzgwbr PORTARIA Nº. 113 DE 23 DE MARÇO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Processos Adminixtrativas Disciplinares e Sindicância e da'aatraspravidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006, CONSIDERANDO a necessidade de instrução preparatóriae informativa cujo relatórioserviráde base a uma decisãofundamentada da Administração; CONSIDERANDO, ainda, que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos; RESOLVE: Art. lº.Fica nomeada a Comissão composta pelos servidoresabaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, conduzir os Processos Administrativos e de sindicânciado município de Amargosa, passando a vigorarcom a seguintecomposição: Servidor(a) Matrícula Função Noelia Souza Conceição Santos 666528 Presidente Nélia Roque dos Santos 663659 Membro IucileidePinheiro Coelho 63252 Membro Parágrafo único. Compete também a esta comissão conduzir os processos administrativosregidospelo ritosumário ou sumaríssimo. Art. 2". Fica estabelecidoo prazo de 30 (trinta)dias para a Comissão finalizaros procedimentos já existentes,admitida a prorrogação por 15 (quinze) dias,nos termos da Lei Complementar nº 08, de 02 de março de 2006. Parágrafo único. A Comissão devera preparar,no prazo de lei,relatórioinformativo que serviráde base a decisão finalda Administração. Art. 3".É de responsabilidadeda Diretoriade Gestão de Pessoas - DGPdo município cientiÍicara Comissão ora instituídaacerca de todos os Procedimentos Administrativos Sumários e de Sindicânciasjá existentes,bem como disponibilizaros documentos necessários ao deslindedos feitos. Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPl |;mansª/0001750,macamom/almmm. EIN,Amªvªm, ama, CEP 45300com Yele'ax',75 3634.2377-gablndlâlarIIJszgwbr Art. 4º.Os procedimentos realizadospor estacomissão e as decisõespor ela exaradas apenas serãoválidasquando proferidapor,pelo menos,dois integrantes. Art. Sº.O integrantedesta comissão que se ausentarpor mais de dois encontrossem justificativalegalsera desligado,devendo a presidenteencaminhar a ocorrência ao setorde Correição da Diretoriade Gestão de Pessoas , DGP, a fim de analiseacerca de aberturade processo disciplinar. Art. 6". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 114/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ13525Aga/aum-snPraçaLmnualMonteS/N,Amargosa,Hahn,cu:aumooo mala:753614.3977-mmmmbamvhr PORTARIA Nº. 114 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Institui comissão responsável pela indicação de terreno onde será construída a novo prédio da Escola Municipal Professora Edelviru Sales Andrade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuiçõesprevistana Lei Orgânica municipal, CONSIDERANDO a extrema necessidade de edificaçãode novo prédio para atenderas demandas da Escola Municipal ProfessoraEdelvira Sales Andrade; CONSIDERANDO a impossibilidadetécnicade expansão do prédio atualonde se situaa escolasupramencionada; CONSIDERANDO o teor da Pré-Obra ID: 3143561 que tramita junto ao Ministérioda Educação; CONSIDERANDO a inexistênciade imóveis municipais na região do bairro Centro, contendo a metragem mínima exigidapelo MEC para edificaçãoescolar; CONSIDERANDO a necessidade tratar-sede grande relevância educacional que o novo prédio escolarmantenha localizaçãogeográfica apta a atender aos atuais alunos. RESOLVE: Art. lº. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visando a adoção de medidas necessáriaspara identificaçãode área em que seja possível a edificaçãode novo prédio para a Escola Municipal ProfessoraEdelvira Sales Andrade: 0 Marcia BatistaDe Almeida , SEMED (Presidente) . IoanildoBorges de Jesus , SEAF I (Membro) . Naedson Borges Silva, SEMOP (Membro) . IosilãndiaBarreto SilvaCruz , DICONV (Membro) 0 Caio Moura Lomanto , DT (Membro) Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** & Estado da Bahia PREFEITURA MUNICiPAL DE AMARGOSAmm 13525Asa/emm .Drax—,aLoumlalMonteS/N,Amargosa,Hama,CED,Amoo-Doo Telslaa:753614.3977-mmmbamvhr Art. 2º. A Comissão de que tratao Art. lº deste Decreto podera valer-sedo corpo técnicodas demais secretariasmunicipais,sempre que necessário. Art. 3". Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentara relatório conclusivo do terrenoa serindicado com justificativadevidamente fundamentada. Art. 4º. O prazo para realizaçãodos trabalhos é de até 15 (quinze) dias,a contar da publicação desteDecreto. Art. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,24 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 114/2021) PORTARIA Nº. 114 DE 2 4 DE MARÇO DE 202 1 Institui comissão responsável pela i ndicação de terreno onde será construído o novo prédio da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições prevista na Lei Orgânica municipal, CONSIDERANDO a extrema necessid ade de edificação de novo prédio para atender a s demandas da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade ; CONSIDERANDO a impossibilidade técnica de expansão do prédi o atual onde se situa a escola supramencionada ; CONSIDERANDO o teor d a Pré - Obra ID: 3143561 que tramita junto ao Ministério da E ducação; CONSIDERANDO a i nexistência de imóveis municipais na região do bairro Centro , contendo a metragem mínima exigida pelo M EC para edificação escolar ; CONSIDERANDO a necessidade tratar - se de grande relevância educacional que o novo prédio escolar mantenha localização geográfica apta a atender aos atuais alunos. RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visan do a adoç ão de medidas necessárias para identificação de área em que seja possível a edificação de novo prédio para a Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade :  Márcia Batista De Almeida – SEMED (Presidente)  Joanildo Borges de Jesus – SEAFI (Memb ro)  Naedson Borges Silva – SEMOP (Membro)  Josilândia Barreto Silva Cruz – DICONV (Membro)  Caio Moura Lomanto – DT (Membro) Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 2º. A Comissão de que trata o Art. 1º deste Decreto poderá valer - se do corpo técnico das demais secretaria s municipais, sempre que necessário. Art. 3 º. Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará relatório conclusivo do terreno a ser indicado com justificativa devidamente fundamentada . Art. 4 º. O prazo para realização dos trabalhos é de até 1 5 ( quinze ) dias, a contar d a publicação deste Decreto. Art. 5 º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 2 4 de março de 202 1 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 115/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca mmm/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Vºtem:153634.3977-gaumeharmmbagwbr PORTARIA Nº 115 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre remoção de servidor público e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da Lei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Pesadas, na SecretariaMunicipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da cidade , SEMOP', CONSIDERANDO que o servidor,TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO, matrícula 663428, e servidor efetivo,concursado para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, 40 horas. RESOLVE: Art. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removido da SecretariaMunicipal de Governo; para prestarserviços na SecretariaMunicipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da cidade , SEMOP, o servidor TIAGO VAZ MAIA FIGUEIREDO, matrícula663428. Art. 2". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas Secretariasenvolvidas. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,24 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 868/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE nº 868/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 3781/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE nº 868/2021, para a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICO- ADMINISTRATIVO JUNTO A DEMANDAS RELACIONADAS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL , junto a empresa HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 19.170.602/0001- 15,Com valor global de R$48.000.00 em 12 parcelas de R$4.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/03/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) PROTOCOLO DIGITAL 1.177/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 030/ 2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em epígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodo item 163 e 164,Lote 05 — Materialde Construção, referenteao Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTEos-MATERIALDECONSTRUÇAO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO % 111023353%%ngALREGISTRADOREAJUSTE 1177,2. 021 PISOINTERTRAVADOTIJOLINHO20x1oxec|v| ,,163 NATURAL R$52,83 27,956 R$67,59 PISOINTERTRAVADOTIJOLINHO20x1oxec|v| ,,164 VERMELHO R$76,10 7,54/0 R$81,83 Publique—se. Amargosa, 22 de março de 2021. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriiicacao/e iniorme o código 24EOAB6094E790405D6 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N — AMARGOSA , BAHIA NOTIFICANTE: Municipio de Amargosa NOTIFICADA: EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 18.434.112/0001-16 LICITAÇÃO: PP.033/2018 OBJETO: Contratação de software de gestão do parque de iluminação pública, comtemplando assessoriano cadastramento dos pontos de iluminação,de foma a atenderas necessidadesda SecretariaMunicipal de Obras, ServiçosPúblicos e Planejamento da Cidade , SEMOP e seus setores. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com Vistasa proporcionar odireitoprevisto no Parágrafo Único do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimento empresarial em epígrafeacerca dos fatosseguintes: 1 , Desde a implantação do sistemanão ha a emissão de relatóriosde forma segura e confiável, sempre aparecem dados diferentesem relatórioscom a mesma finalidade,assim como no mesmo relatórioos dados alteramde forma aleatóriae não apresentaa realidade. Por diversasvezes solicitamosatendimento,mas nunca tivemos o problema sanado por completo, sempre um dos relatóriospermanece com as incosistênciase após diasnão recebemos o retomo com a solução. Quando solucionam um relatório,outrosapresentam divergênciade dados. Frisamos que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidas no contrato, sem justificativasaceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitaráa Contratada as sanções previstasna Lei Federal nº.8.666/93,garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 48 (quarenta e oito)horas a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde estadatacom Vistafranqueada a interessada. Amargosa, 22 de março de 2021. Naedson Borges Silva SecretárioMunicipal de Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 863/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 863/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 1229/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 863/2021, para a PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, junto a empresa COELBA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Com valor estimado de R$1.140.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 24 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3492 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 864/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 864/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo nº 3729/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 864/2021 , para a AQUISIÇÃO DE TERMOMÊTRO PARA CONTROLE AMBIENTE PARA CONSERVAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID- 19, junto a empresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001- 81, Com valor global de R$3.150.00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/03/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4256/