{"edition": {"id": 349, "number": 349, "date": "2014-05-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1862b270405b44f9b4190e7d0f7be9be", "pdf_sha256": "674b557343d3c0083688778e301c30f47a21ac6358856889c1245d5eedc8a390", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "674b557343d3c0083688778e301c30f47a21ac6358856889c1245d5eedc8a390", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/349/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/349/"}, "acts": [{"id": 424, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 349", "kind": "Diario Importado", "number": "349", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XPOX4USCICMKBQRAALQZQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XPOX4USCICMKBQRAALQZQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 349 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Portaria Nº 130, De 13  De Maio De 2014 - Intima a Servidora Camila \nMatos Souza da Silva, para o retorno ao serviço público, por ter decorrido \no prazo da Licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de até \ndois (2) anos consecutivos, sem vencimento e dá outras providências. \n• Portaria Nº 131, De 13 De Maio De 2014 - Concede Licença Prêmio a \nServidora Damiana de Jesus Silva e dá outras providências. \n• Pregão Presencial Nº 021/2014/SRP - Objeto: Contratação do \nfornecimento de peças pa ra manutenção preventiva e corretiva da Patrol \n120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Ta tror Esteira 7D, Retroescavadeira \nLB90 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n• Pregão Presencial Nº 022/2014/SRP - Objeto: Contratação da locação \nde Palco, Tenda e outras Estrutur as para atender solicitação da \nSecretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 130, DE 13 DE MAIO DE 2014. \n“Intima a Servidora Camila Matos Souza da \nSilva, para o retorno ao serviço público, por \nter decorrido o prazo da Licença para tratar \nde interesses particulares pelo prazo de até \ndois (2) anos consecutivos, sem vencimento\ne dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \nArt. 1º. Tendo em vista o transcurso do prazo da Licença para tratar de interesses \nparticulares pelo prazo de até dois (2) anos consecutivos, sem vencimento, vencida no dia \n03 de março de 2014, fica a Sra. Camila Matos Souza da Silva , intimada para retornar ao \nserviço público, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n         Gabinete da Prefeita, 13 de maio de 2014. \n   \n                                              Karina Borges Silva \n Prefeita Municipal     \n                \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XPOX4USCICMKBQRAALQZQ\nQuarta-feira\n14 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 349\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nDamiana de Jesus Silva e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora, Sra. DAMIANA DE JESUS \nSILVA, Encarregada de Serviços Gerais, matrícula 104-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 06 de maio de 2014 \ne finda-se em 03 de agosto de 2014. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 13 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XPOX4USCICMKBQRAALQZQ\nQuarta-feira\n14 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 349\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014/SRP\nA PREGOEIRA torna público a realização da seguinte licitação OBJETO: Contratação \ndo fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, \nPatrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90 e Pá Carregadeira \nda Prefeitura Municipal de Amargosa.DATA: 26/05/2014.HORA: \n10H00MIN.Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelfax (075) 3634-3977\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2XPOX4USCICMKBQRAALQZQ\nQuarta-feira\n14 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 349Licitações\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ N: 13.825.484/0001-50\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014/SRP\nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte licitação :Objeto: \nContratação da locação de Palco, Tenda e outra s Estruturas para atend er solicitação da \nSecretaria Municip al de Cultura, Eventos e Turismo de Am argosa.DATA: \n27/05/2014.HORA: 10H00MIN. Infor mações e Cópias do s Editais através do e-m ail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.am argosa.ba.gov.br ou pelo \ntelfax (075) 3634-3977.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/424/"}]}