DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3484

3486 3484 2021-03-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d60fbfe9cce84903a757207279dcc4c2 d7afcec41ec359649b9fa4384c9063438ae1e650c6fce21f303effaac1e3ab2d d7afcec41ec359649b9fa4384c9063438ae1e650c6fce21f303effaac1e3ab2d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3486/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3486/ 4248 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3484 Diario Importado 3484

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3484 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 613/2021) ........................................................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO ( Nº 001/2021) ........................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2021) ............................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2021) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2021) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2021) ............................................................................ 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) ............................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 860/2021) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 861/2021) ................................................................ 10 Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 613/2021) LEI Nº O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va c pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 2º. O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter consórcio público. Art. 3º. O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta Lei e na Lei Federal nº 11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura de créditos adicionais, remanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam- se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito LEI Nº 613, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va c pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta 11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura de créditos adicionais, remanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Amargosa-Bahia, 15 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ESTADO DA BAHIA, faço saber Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va cinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter -se-á em contrato de O consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito público, com Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta 11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura de créditos adicionais, remanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente. de março de 2021. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO ( Nº 001/2021) COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº intima os contribuintes devedores d anteriores a 2020 , para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda Pública Municipal referentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; Imposto Sobre Serv ISSQN; Taxa de Fiscalização do Funcionamento exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao público – TLP; Taxa de Fiscalização Ambiental Sanitária – TV; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP. Os contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A Luís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, Cep 45.300-000, Amargosa – 36343977 , para receberem o documento de Arrecadação Municipal efetuarem o pagamento nas instituições Bancárias e Agent Caso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na repartição competente, antes do prazo supra indicado. Amargosa, Secretário Municipal de Administração, EDITAL nº 001/2021 COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº intima os contribuintes devedores d e tributos e demais receitas, de , para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda referentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial IPTU; Imposto Sobre Serv iço de Qualquer Natureza Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF; Taxa de Licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao TLP; Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA; Taxa de Vigilância Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Os contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A Luís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, 000, Amargosa – Bahia, email - tributos@amargosa.ba.gov.br , para receberem o documento de Arrecadação Municipal efetuarem o pagamento nas instituições Bancárias e Agentes credenciados. Caso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na repartição competente, antes do prazo supra indicado. Amargosa, 09 de março de 2021 Joanildo Borges de Jesus Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº 031/2017, e tributos e demais receitas, de exercícios , para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda referentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial iço de Qualquer Natureza – Taxa de Licença para exposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao Taxa de Vigilância Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Os contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A venida Luís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, tributos@amargosa.ba.gov.br, tel 075 , para receberem o documento de Arrecadação Municipal – DAM, e es credenciados. Caso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 038/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: W B AZEVEDO ME, CNP] 07.652.348/0001—02;OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIClPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021, CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FlNAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701; PROIETO/ ATIVIDADE: 2025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 119.865,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: WALLAS BARBOSA AZEVEDO. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 039/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 039/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES ME, CNP] 22.052.064/0001—79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS AL]]VIENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N“. 001/2021, CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FlNAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701; PROIETO/ ATIVIDADE: 2025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VALOR: R$ 699.896,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 040/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 040/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNP]: 31.847.317/0001—91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA—BAHIA, EM CRONOGRAMA FORNECTDO PELA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021, CUIO QUANTITATIVO, PREÇO FINAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701; PROIETO/ ATIVIDADE: 2025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VALOR: R$ 262.000,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHElRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: ELIZIANE DA CUNHA DA MOTA. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 041/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 041/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEIFEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA ]UNIOR ME, CNP]: 11.823.193/0001—05;OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, EM CRONOGRAMA EORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 001/2021,CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FINAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATE 31/12/2021,-COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701,- PROJETO/ATIVIDADE:2025,-ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.VALOR: R$ R$344.774,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELO CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA ]UNIOR. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 043/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 812/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PRO]ETOS LTDA, CNP]: 13.103.698/0001—12; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, ]ARDlNS, RUAS E AVENIDAS) OU RURAIS VISANDO OBTER ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRO]ETOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002—2021. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROIETO/ATIVIDADE: 2014; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3900 VALOR: R$ 33.750,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELO CONTRATADO: LUIZ GOMES FERRElRA NETO. Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 860/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA 860/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº3635/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 860/2021, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 3.798.76, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/03/2021. JulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 15 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3484 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 861/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA 861/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 3638/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 861/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 840.00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/03/2021. JulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4248/