{"edition": {"id": 3486, "number": 3484, "date": "2021-03-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d60fbfe9cce84903a757207279dcc4c2", "pdf_sha256": "d7afcec41ec359649b9fa4384c9063438ae1e650c6fce21f303effaac1e3ab2d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d7afcec41ec359649b9fa4384c9063438ae1e650c6fce21f303effaac1e3ab2d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3486/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3486/"}, "acts": [{"id": 4248, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3484", "kind": "Diario Importado", "number": "3484", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3484 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de março de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3484\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLEI (Nº 613/2021) ........................................................................................ 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nEDITAL DE INTIMAÇÃO ( Nº 001/2021) ........................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2021) ............................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2021) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2021) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2021) ............................................................................ 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) ............................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 860/2021) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 861/2021) ................................................................ 10\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 613/2021)\n \nLEI Nº \n \n \nO \nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\n \nArt. 1º.   Fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l \nregulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas  as regiões \nda República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va c\npandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de \nmedicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. \n \nArt. 2º.  \nO protocolo de intenções, após sua ratificação, converter\nconsórcio público.  \n \nArt. 3º. \nO consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito  público, com \nnatureza autárquica. \n \nArt. 4º. \nFica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta \nLei e na Lei Federal nº 11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano \nPlurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura  de créditos adicionais, \nremanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente.\n \nArt. 5º. \nEsta lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 6º. Revogam-\nse as disposições em contrário. \n \n \n \nGabinete do Prefeito\n \n \n \n \nLEI Nº 613, DE 15 DE MARÇO DE 2021 \nRatifica protocolo de intenções firmado entre \nMunicípios brasileiros, com a finalidade de \nadquirir vacinas para combate à pandemia do \ncoronavírus; medicamentos, insumos e \nequipamentos na área da saúde. \nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA\nque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \nFica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l \nregulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas  as regiões \nda República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va c\npandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de \nmedicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.  \nO protocolo de intenções, após sua ratificação, converter\nO consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito  público, com \nFica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta \n11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano \nPlurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura  de créditos adicionais, \nremanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente.\nEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.  \nse as disposições em contrário.  \nGabinete do Prefeito de Amargosa-Bahia, 15 de março de 2021.\n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nRatifica protocolo de intenções firmado entre \nMunicípios brasileiros, com a finalidade de \nadquirir vacinas para combate à pandemia do \nmedicamentos, insumos e \nequipamentos na área da saúde.  \nESTADO DA BAHIA, faço saber \nFica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federa l \nregulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas  as regiões \nda República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de va cinas para combate à \npandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público re lativas à aquisição de \nO protocolo de intenções, após sua ratificação, converter -se-á em contrato de \nO consórcio que ora se ratifica terá a personalidade jurídica de direito  público, com \nFica o Chefe do Poder Executivo Municipal, para o cumprimento do disposto ne sta \n11.107/2005, autorizado a proceder às modificações necessárias no Plano \nPlurianual e na Lei Orçamentária do exercício de 2021, incluindo a abertura  de créditos adicionais, \nremanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente. \nde março de 2021.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE INTIMAÇÃO ( Nº 001/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA\n \n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº\nintima os contribuintes devedores d\nanteriores a 2020 , para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda \nPública Municipal referentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial \ne Territorial Urbana – IPTU; Imposto Sobre Serv\nISSQN; Taxa de Fiscalização do Funcionamento \nexposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em  locais expostos ao \npúblico – TLP; Taxa de Fiscalização Ambiental \nSanitária – TV; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública \nCOSIP. \n \nOs contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A\nLuís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, \nCep 45.300-000, Amargosa \n– 36343977 , para receberem o documento de Arrecadação Municipal \nefetuarem o pagamento nas instituições Bancárias e Agent\n \nCaso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na \nrepartição competente, antes do prazo supra indicado.\n \nAmargosa, \nSecretário Municipal de Administração, \nEDITAL nº 001/2021 \n \n \nCOBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA\n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº\nintima os contribuintes devedores d e tributos e demais receitas, de \n, para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda \nreferentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial \nIPTU; Imposto Sobre Serv iço de Qualquer Natureza \nTaxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF; Taxa de Licença para \nexposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em  locais expostos ao \nTLP; Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA; Taxa de Vigilância \nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública \nOs contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A\nLuís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, \n000, Amargosa – Bahia, email - tributos@amargosa.ba.gov.br\n, para receberem o documento de Arrecadação Municipal \nefetuarem o pagamento nas instituições Bancárias e Agentes credenciados.\nCaso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na \nrepartição competente, antes do prazo supra indicado. \nAmargosa, 09 de março de 2021 \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nCOBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº  031/2017, \ne tributos e demais receitas, de exercícios \n, para, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Faze nda \nreferentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial \niço de Qualquer Natureza – \nTaxa de Licença para \nexposição de publicidade nas vias e logradouros públicos e em  locais expostos ao \nTaxa de Vigilância \nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – \nOs contribuintes deverão comparecer à Diretoria de Tributos, situa da na A venida \nLuís Sande Oliveira, nº 196, Ala de Serviços Públicos, Valle Shopping, Santa Rita, \ntributos@amargosa.ba.gov.br, tel 075 \n, para receberem o documento de Arrecadação Municipal – DAM, e \nes credenciados. \nCaso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresenta r os comprovantes na \nFinanças e Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 038/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: W B AZEVEDO ME, CNP] 07.652.348/0001—02;OBJETO:\nAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS\nALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNIClPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO\nDE AMARGOSA - BAHIA, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº.\n001/2021, CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FlNAL UNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA\nPROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021;\nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701; PROIETO/ ATIVIDADE: 2025;\nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 119.865,00 GLOBAIS. DATA DA\nASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR, E PELA CONTRATADA: WALLAS BARBOSA AZEVEDO.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 039/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES ME, CNP] 22.052.064/0001—79;\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS AL]]VIENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\nDOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA\nSECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO\nELETRONICO N“. 001/2021, CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FlNAL UNITÁRIO E TOTAL\nCONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ\n31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701; PROIETO/ ATIVIDADE:\n2025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VALOR: R$ 699.896,00 GLOBAIS. DATA DA\nASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR, E PELA CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 040/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 040/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNP]:\n31.847.317/0001—91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE\nMUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA—BAHIA, EM CRONOGRAMA\nFORNECTDO PELA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL\nDO PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021, CUIO QUANTITATIVO, PREÇO FINAL\nUNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO\nCONTRATO: ATÉ 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701;\nPROIETO/ ATIVIDADE: 2025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.VALOR: R$ 262.000,00\nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO\nPINHElRO DOS SANTOS ]UNIOR, E PELA CONTRATADA: ELIZIANE DA CUNHA DA\nMOTA.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 041/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 041/2021,-PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14067/2020;\nFUNDAMENTO LEGAL: LEIFEDERAL Nº 8.666/1993;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA; CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA ]UNIOR ME, CNP]:\n11.823.193/0001—05;OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE\nMUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, EM CRONOGRAMA\nEORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO EDITAL\nDO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 001/2021,CUJO QUANTITATIVO, PREÇO FINAL\nUNITÁRIO E TOTAL CONSTAM NA PROPOSTA CONTRATADA. VIGENCIA DO\nCONTRATO: ATE 31/12/2021,-COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701,-\nPROJETO/ATIVIDADE:2025,-ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30.VALOR: R$ R$344.774,00\nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO\nPINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELO CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA\n]UNIOR.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021)\n \nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 043/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 812/2021; FUNDAMENTO\nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PRO]ETOS LTDA, CNP]: 13.103.698/0001—12;\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA REALIZAR\nLEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS\n(LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, ]ARDlNS, RUAS E AVENIDAS) OU RURAIS\nVISANDO OBTER ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRO]ETOS DE\nINFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DA\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002—2021. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES;\nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROIETO/ATIVIDADE: 2014;\nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3900 VALOR: R$ 33.750,00 GLOBAIS. DATA DA\nASSINATURA: 11/03/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PlNHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR, E PELO CONTRATADO: LUIZ GOMES FERRElRA NETO.\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 860/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 860/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº3635/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 860/2021, para AQUISIÇÃO DE\nSUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa HS\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$\n3.798.76, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 12/03/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3484\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 861/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 861/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 3638/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 861/2021, para AQUISIÇÃO DE\nMATERIAL PENSO PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto à empresa HS COMÉRCIO DE\nPRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 840.00, a fim de que\nproduza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 15/03/2021.\nJulioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4248/"}]}