DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3482

3484 3482 2021-03-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dc483e4482674b13bb33b3988d4bce28 311a9d359cfb3a640e1836b9e766fed7deaf51e236b7cfb5881879fad1b99f7b 311a9d359cfb3a640e1836b9e766fed7deaf51e236b7cfb5881879fad1b99f7b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3484/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3484/ 4246 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3482 Diario Importado 3482

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 13 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3482 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 087/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 088/2021) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 089/2021) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 090/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 091/2021) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 092/2021) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 093/2021) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 094/2021) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 095/2021) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 096/2021) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 097/2021) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 098/2021) .................................................................................. 13 Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 087/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 087 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Edson dos Santos Oliveira e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Edson dos Santos Oliveira, vigilante, matrícula nº 65601, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2021 e findará em 30 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 088/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br POR T A R I A Nº. 088 DE 12 D E MA R Ç O D E 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Valdice Santos Pereira e dá outras providências. OPR E F E I T O MUNI C IP A L D E AMA R G OSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, R E SO L V E: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Valdice Santos Pereira , Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 662146, nos termos da Lei Comp lementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de abril de 2021 e findará em 04 de julho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 089/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 089 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Jiliana Brito dos Santos Souza e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Jiliana Brito dos Santos Souza, Assistente de classe, matrícula nº 60281, nos termos da Lei Compleme ntar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 24 de março de 2021 e findará em 22 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 090/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 090 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Joseleide Fonseca da Silva e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Joseleide Fonseca da Silva , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70971, nos t ermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 091/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 091 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ivete Brandão da Cruz e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Ivete Brandão da Cruz , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70321, nos t ermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 092/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 092 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Antonia Brito dos Anjos Santana e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Antonia Brito dos Anjos Santana, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 67411 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 093/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 093 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Vilma Pedro Santos de Brito e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Vilma Pedro Santos de Brito, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70191, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 094/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 094 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Maria José Andrade dos Santos e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria José Andrade dos Santos, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 69231 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 095/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 095 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Maria Virgínia Maia Brito Lima e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Virgínia Maia Brito Lima, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70 211, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 096/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 096 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Maurício Sudré Almeida e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Maurício Sudré Almeida , Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 76511, nos t ermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de 2021 e findará em 13 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 097/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 097 DE 12 DE MARÇO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Gedilson Brito Gomes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Gedilson Brito Gomes , Vigilante, matrícula nº 68251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2021 e findará em 30 de junho de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sábado 13 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3482 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 098/2021) PORTARIA Nº 098, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto, do cargo de Psicóloga, matrícula nº 663357, CPF nº. 051.047.635-01 admitida em 05 de outubro de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efei tos retroativos a partir do dia 02 de março de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4246/