{"edition": {"id": 3484, "number": 3482, "date": "2021-03-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dc483e4482674b13bb33b3988d4bce28", "pdf_sha256": "311a9d359cfb3a640e1836b9e766fed7deaf51e236b7cfb5881879fad1b99f7b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "311a9d359cfb3a640e1836b9e766fed7deaf51e236b7cfb5881879fad1b99f7b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3484/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3484/"}, "acts": [{"id": 4246, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3482", "kind": "Diario Importado", "number": "3482", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 13 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3482 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Edson dos Santos Oliveira, \nvigilante, matrícula nº 65601, nos termos da Lei Complementar Municipal  de nº 008/2006, \npelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2021 e \nfindará em 30 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 088/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPOR T A R I A Nº. 088 DE 12 D E MA R Ç O D E 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Valdice Santos Pereira  e dá \noutras providências. \n \nOPR E F E I T O MUNI C IP A L D E AMA R G OSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, \n \n \nR E SO L V E:  \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Valdice Santos Pereira , \nEncarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 662146, nos termos da Lei Comp lementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de abril de 2021 \ne findará em 04 de julho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 089/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 089 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Jiliana Brito dos Santos Souza  e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Jiliana Brito dos  Santos \nSouza, Assistente de classe, matrícula nº 60281, nos termos da Lei Compleme ntar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 24 de março de \n2021 e findará em 22 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 090/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 090 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Joseleide  Fonseca da Silva e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Joseleide  Fonseca da Silva , \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70971, nos t ermos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 091/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 091 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Ivete Brandão da Cruz e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Ivete Brandão da Cruz , \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70321, nos t ermos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 092/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 092 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Antonia Brito dos Anjos Santana   \ne dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Antonia Brito dos Anjos \nSantana, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 67411  , nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 093/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 093 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Vilma Pedro Santos de Brito e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Vilma Pedro Santos de \nBrito, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70191, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 094/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 094 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Maria José Andrade dos Santos e \ndá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria José Andrade dos \nSantos, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 69231  , nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 095/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 095 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Maria Virgínia Maia Brito Lima\n \ne dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Virgínia Maia Brito \nLima, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 70 211, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 096/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 096 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio ao servidor \nSr. Maurício Sudré Almeida e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Maurício Sudré Almeida , \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 76511, nos t ermos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de março de \n2021 e findará em 13 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 097/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Am argosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 097 DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \nConceder licença prêmio ao servidor \nSr. Gedilson Brito Gomes e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementa r Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Gedilson Brito Gomes , \nVigilante, matrícula nº 68251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, \npelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de abril de 2021 \ne findará em 30 de junho de 2021. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSábado\n13 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3482\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 098/2021)\n \n \n \nPORTARIA Nº 098, DE 12 DE MARÇO DE 2021 \n \n \nDispõe sobre exoneração, a pedido, da \nservidora Sra. Maria Cláudia Mota dos \nSantos Barreto. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt.1º. Exonerar, a pedido, a servidora efetiva, Sra. Maria Cláudia Mota dos \nSantos Barreto, do cargo de Psicóloga, matrícula nº 663357, CPF nº. 051.047.635-01 \nadmitida em 05 de outubro de 2015. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efei tos \nretroativos a partir do dia 02 de março de 2021. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de março de 2021. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4246/"}]}