DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3477

3479 3477 2021-03-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 14bb15ae01544716b99e71a854381f17 002c97dd95d8e62d409b11fafdc3dea0f2584eea13d7eb04acf387a7ea0787f8 002c97dd95d8e62d409b11fafdc3dea0f2584eea13d7eb04acf387a7ea0787f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3479/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3479/ 4241 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3477 Diario Importado 3477

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3477 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2021) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 084/2021) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021) ................................................................... 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020) ................................................................... 6 Segunda-feira 08 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3477 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2021 DECRETO FINANCEIRO 8/2021 O(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe confere a Lei N“ 581/2020, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 2022 33904000 -7101000 0801 1008 44909200 -6102000 1009 44909200 -6102000 1002 2056 33909300 -0100000 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 2022 33903000 -7101000 0801 1008 44905100 -6102000 1009 44905100 -6102000 1002 2056 33903500 -0100000 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 201 .847,78 (DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA Despesas de Exerçíçlos Antenores Soma da Ação: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE Despesas de Exerçíçlos Antenores Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Indenlzações e Restltulções Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA Obras e Instalações Soma da Ação: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Servlços de Consultona Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 4 400,00 4.400,00 4.400,00 190 927,78 190.927,78 270,00 270,00 191.197,78 6 250,00 6.250,00 6.250,00 201.847,78 4 400,00 4.400,00 4.400,00 190 927,78 190.927,78 270,00 270,00 191.197,78 6 250,00 6.250,00 6.250,00 201.847,78 Contabllls-Gestão Públlça/ / Emltldoem 08/03/2021 Paglna 1 de 2 Segunda-feira 08 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3477 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MARÇO/2021 DECRETO FINANCEIRO 8/2021 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de março de 2021. 2/ I ..,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestão Públlça/ / Emltldo em 08/03/2021 Paglna 2 de 2 Segunda-feira 08 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3477 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 084/2021) ||i|"" « * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“mls ASM/'DCGIVEO,PracaLnunuawManha,sw,Mamma mia,CEP“45momo TBM".75mais”-wma embasar-lr PORTARIA Nº. 084 DE 08 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de PolíticasPúblicas para a Mulher. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Sra.SUZANE ANDRADE E ANDRADE, RG nº4251625 SSP- BA, para o Cargo de Diretora de PolíticasPúblicas para a Mulher, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-07. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de março de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 08 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3477 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP OBJETO: eventual aquisição de materiais de climatização de ambientes, inclusive Hospitalar (Centro Cirúrgico), e demais secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. NOTIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE AMARGOSA vem por meio do Setor de Licitações, Considerando que a empresa a ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 21.632.425/0001-93), participou do processo licitatório Pregão Eletrônico 009/2021 sendo ao final do certame classificada em 1º lugar para o LOTE 05. Considerando que a referida licitação foi homologada no dia 23 de fevereiro, conform e publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 3465; Considerando que a ata de registro de preços foi encaminhada para o seguinte endereço licita@alditec.com.br no dia 24 de fevereiro, conforme registros; Considerando que o Setor de Licitação tent ou através de meio eletrônico manter contato com a empresa ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e s eu representante, para assinatura da ata de registro de preços, porém até a presenta data, sem qualquer manifestação; Considerando que até a presente data, não houve assinatura da ata de registro de preços, RESOLVE NOTIFICAR a empresa ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 21.632.425/0001-93), restando a mesma intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De i gual forma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data co m vista franqueada à interessada. Amargosa, 05 de março de 2021. Joanildo Borges Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 08 de março de 2021 Ano IV • Edição Nº 3477 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde N OTIFICADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96.827.563/0001—27 LICITAÇÃO: PE.036/2020.SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF, CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E AÇOES JUDICIAIS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 9710/2021, 9431/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 02 de março de 2021. Rosangela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4241/