{"edition": {"id": 3479, "number": 3477, "date": "2021-03-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "14bb15ae01544716b99e71a854381f17", "pdf_sha256": "002c97dd95d8e62d409b11fafdc3dea0f2584eea13d7eb04acf387a7ea0787f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "002c97dd95d8e62d409b11fafdc3dea0f2584eea13d7eb04acf387a7ea0787f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3479/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3479/"}, "acts": [{"id": 4241, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3477", "kind": "Diario Importado", "number": "3477", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3477 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  08 de março de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3477\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2021) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 084/2021) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021) ................................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020) ................................................................... 6\n\nSegunda-feira\n08 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3477\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2021)\n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMARÇO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 8/2021\nO(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe\nconfere a Lei N“ 581/2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701\n2022\n33904000 -7101000\n0801\n1008\n44909200 -6102000\n1009\n44909200 -6102000\n1002\n2056\n33909300 -0100000\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701\n2022\n33903000 -7101000\n0801\n1008\n44905100 -6102000\n1009\n44905100 -6102000\n1002\n2056\n33903500 -0100000\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 201 .847,78\n(DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA\nE SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nServlços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA\nDespesas de Exerçíçlos Antenores\nSoma da Ação:\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\nDespesas de Exerçíçlos Antenores\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nIndenlzações e Restltulções\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nREFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nServlços de Consultona\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n4 400,00\n4.400,00\n4.400,00\n190 927,78\n190.927,78\n270,00\n270,00\n191.197,78\n6 250,00\n6.250,00\n6.250,00\n201.847,78\n4 400,00\n4.400,00\n4.400,00\n190 927,78\n190.927,78\n270,00\n270,00\n191.197,78\n6 250,00\n6.250,00\n6.250,00\n201.847,78\n \nContabllls-Gestão Públlça/ / Emltldoem 08/03/2021 Paglna 1 de 2\n\nSegunda-feira\n08 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3477\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nMARÇO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 8/2021\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de março de 2021.\n2/ I ..,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestão Públlça/ / Emltldo em 08/03/2021 Paglna 2 de 2\n\nSegunda-feira\n08 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3477\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 084/2021)\n||i|\"\"\n« * «\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“mls ASM/'DCGIVEO,PracaLnunuawManha,sw,Mamma mia,CEP“45momo\nTBM\".75mais”-wma embasar-lr\nPORTARIA Nº. 084 DE 08 DE MARÇO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Diretora\nde PolíticasPúblicas para a Mulher.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Sra.SUZANE ANDRADE E ANDRADE, RG nº4251625 SSP-\nBA, para o Cargo de Diretora de PolíticasPúblicas para a Mulher, previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CD-03, código SEGOV-07.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de março de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n08 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3477\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/2021 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP \nOBJETO: eventual aquisição de materiais de climatização de ambientes, inclusive \nHospitalar (Centro Cirúrgico), e demais secretarias municipais, mediante Sistema  de \nRegistro de Preços. \n \n \nNOTIFICAÇÃO    \n \nO MUNICIPIO DE AMARGOSA vem por meio do Setor \nde Licitações,  \n \nConsiderando que a empresa a ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº \n21.632.425/0001-93), participou do processo licitatório Pregão Eletrônico 009/2021 \nsendo ao final do certame classificada em 1º lugar para o LOTE 05.  \n \nConsiderando que a referida licitação foi homologada no dia 23 de fevereiro, conform e \npublicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 3465; \n \nConsiderando que a ata de registro de preços foi encaminhada para o seguinte endereço  \nlicita@alditec.com.br no dia 24 de fevereiro, conforme registros; \n \nConsiderando que o Setor de Licitação tent ou através de meio eletrônico manter contato \ncom a empresa ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e s eu representante, para \nassinatura da ata de registro de preços, porém até a presenta data, sem qualquer \nmanifestação; \n \nConsiderando que até a presente data, não houve assinatura da ata de registro de preços, \nRESOLVE NOTIFICAR a empresa ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº \n21.632.425/0001-93), restando a mesma intimada para, querendo, apresentar defesa no \nprazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De i gual \nforma, comunicamos que o Processo Administrativo se encontra desde esta data co m \nvista franqueada à interessada. \n \nAmargosa, 05 de março de 2021. \n \nJoanildo Borges \nSecretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n08 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3477\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde\nN OTIFICADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA\nCNPJ: 96.827.563/0001—27\nLICITAÇÃO: PE.036/2020.SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA\nSERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF,\nCENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE\nSAUDE E AÇOES JUDICIAIS\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com\nvistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 9710/2021,\n9431/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 02 de março de 2021.\nRosangela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4241/"}]}