{"edition": {"id": 3473, "number": 3471, "date": "2021-03-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6c4d6f0c52d14dc68f4b122b08447141", "pdf_sha256": "25743d25a95666ac7a8b93da37e24e566b55dcbfef9a14b905a0162eead33199", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "25743d25a95666ac7a8b93da37e24e566b55dcbfef9a14b905a0162eead33199", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3473/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3473/"}, "acts": [{"id": 4235, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3471", "kind": "Diario Importado", "number": "3471", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 01 de março de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3471 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  01 de março de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3471\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 083/2021) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nPRORROGAÇÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020) ............................................................ 3\nPRORROGAÇÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020) ............................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ...................................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020) ...................................................................... 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) ......................................................... 8\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 083/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 083 DE 01 DE MARÇO DE 2021 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Diretora \nde Regulação, Avaliação e Controle. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Exonerar a Sra. DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA , portadora do Rg \n11.185.672-85, do Cargo de Diretora de Regulação, Avaliação e Controle, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SESAU-25. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de março de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nPRORROGAÇÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPRORROGAÇÃO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargo sa, \nBahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do § 2º art. 4º, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, o inciso III § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, e as demais normas  \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para \nRegistro de Preços nº 018/2020, conforme ATA publicado em 14/08/2020, resolve PRORROGAR \nO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens elencados, pelo período de 06 meses , tendo sido observada a vantajosidade dos preços \noferecidos pela empresa AS3 HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.129.177/0001- 86, \ncom sede na Av. Herminio Perne Filho, nº 210, Qd. 07 Lt. 06 – Vila Maria Dilce, CEP 74.583-060, no \nMunicípio de Goiânia- GO, neste ato representada pelo Sr. Adson de Souza Teixeira, através de \nContrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 1.310.672- SSP GO e CPF nº 231.489.771-49, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.  \n \n \nAmargosa, 12 de fevereiro de 2021. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nAS3 HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Adson de Souza Teixeira \nCI: 1.310.672- SSP GO e CPF: 231.489.771-49 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPRORROGAÇÃO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2020 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargos a, \nBahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR, nos termos da Lei nº 10.520/02, do § 2º art. 4º, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, o inciso III § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para \nRegistro de Preços nº 027/2020, conforme ATA publicada em 13/08/2020, resolve PRORROGAR O \nPRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  para a eventual contratação dos \nitens elencados, pelo período de 06 meses , tendo sido observada a vantajosidade dos preços \noferecidos pela empresa ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n º \n10.614.091/0001-09, com sede na Travessa Arenoso, nº 173, Sede, Areal, CEP 45.400-000, no \nMunicípio de Valença- BA, neste ato representada pelo Sr. Elias Crispim dos Santos , através de \nContrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 08.385.380-45 SSP/BA e CPF nº 967.014.555-\n49, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nAmargosa/BA, 12 de fevereiro de 2021. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI \nRepresentante legal: Elias Crispim dos Santos \nCI: 08.385.380-45 SSP/BA e CPF: 967.014.555-49 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 6082/2020\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP\nASSUNTO: ReequilibrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFicaautorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO constantedos autos do processo\nem epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens 11, 12, 27, 29, 72, 74, 75, 133, e 145,\nLote 01,referenteao Pregão Presencialnº 004/2020/SRP, contados seus efeitosa partir\nda data de publicaçãodesteato.Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiro\nda Ata conforme os seguintestermos:\n \n \n \n \n \nLOTE 01\nNOVO PREÇO- PREÇO %II'EM ESPECIFICAÇAO PROTOCOLOREGISTRADO REAIUSTE DIGITAL 0032/2020\nCABO ELETRICO FLEXÍVEL,TENSÃO ISOLAMENTO 750\nV, TIPO PP MULTIPOLAR, FORMAÇÃO DO CABO 3 X\n11 2,5MlV[2,MATERIAL DO CONDUTOR COBRE RM“ “12% RM”\nELETROLIIICO.\nCABO ELETRICO, RIGIDO 0,6/1KV,SECAO NOMINAL12 lºw,, COR PRETA. R$ 5,00 100,16% R$ 10,01\n27 CAIXA MEDIÇAO, ACRILICO,48 CM, 25 CM, 15,50CM, R$80,00 22,72% R$ 98,18\nTRIFÁSICOCMS3 (MED/SECC),PADRÃO LIGHT\n \nCAIXA, DE EMBUTIR, PADRÃO 4 X 2 POLEGADAS, EM\nPVC, PARA DERIVAÇÃO DOS CIRCUITOS ELETRICOS E\n29 FIXAÇÃO DE ACESSORIOS COMO TOMADAS, R$ 0,80 49,09% R$1,19\nINTERRUPTORES EM ESTACOES ELETRICAS DE BAIXA\nTENSÃO. ATENDER A(S)NORMA(S) ABNT VIGENTE(S).\n \nELETRODUTO, MATERIAL PVC, TIPO RÍGIDO ANTI-\nCHAMA, BITOLA 3/4 POL, COR PRETA, TIPO FIXAÇÃO\n \n \n72 ROSQUEÁVEL, NORMAS TÉCNICAS ABNT EB-744 R$ 6'00 23'35% R$ 7'40\n(CLASSE B),NBR 6150, COIVIPRHVIENTO 3M\n74 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 MlVI R$ 6,00 96,57% R$ 11,79\n75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MlVI R$ 3,00 44,52% R$ 4,34\n \n RELE TÉRNIICO PARA FALTA DE FASE, BOBINA 220 V,\n133 TRIPOLAR PARA MONITORAIVIENTO DE REDE R$50,00 11,30% R$55,65\nTRIFÁSICA 380 V. FORNECIIVIENTO.\n      \nPara veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocombr/veriticacao/ e intorme o código 4090487464E0604D4FA\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n145\n \n100M\nCABO ELETRICO,RIGIDO,6\nPublique—se.\n \nAmargosa, 23 de fevereirode 2021.\n \n, PRETO, ROLO COM\n]úlio Pinheiro dos Santos ]\nPrefeitoMunicipal\nR$ 300,00\nunior\n \n \n54,43%\n \nR$463,29\nN    \n Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara veriIicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriIicacao/e inIorme o código 4090487464E0604D4FA\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 392/2021\nPREGÃO ELETRONICO Nº 037/2020/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preçonº 149/2020\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFicaautorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO constantedos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, Lote 01 — CAMPO\nCIRÚRGICO E CAPOTE PARA USO EM BLOCO CIRÚRGICO, referenteao Pregão\nEletrôniconº 037/2020/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato.\nDevendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nLOTE 01 - CAMPO CIRURGICO E CAPOTE PARA USO EM BLOCO CIRURGICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO\nREGISTRADO\n%\nREAJ USTE\nNOVO PREÇO\nPROTOCOLO DIGITAL\n621/2021 \n01 CAMPO CIRURGICO - 150 X 150 cm (TeCIdo\nBrIrnhospItaIar). R$ 35,20 1,55% R$ 35,76\n \n02 CAMPO CIRURGICO - 100 X 100 cm (TeCIdo\nBrIrnhospItalar) R$ 24,10 1,55% R$ 24,45\n \n03 CAM PO CIRURGICO - 80 X 80 cm (TeCIdo BrIrn\nhospItalar) R$ 16,50 1,55% R$ 16,76\n \n04\nCAMPO CIRURGICO - 40 X 40 cm (Corn\nFenestra 10X10 em P/ SATU, (TeCIdo BrIrn\nhospItaIar).\nR$ 8,70 1,55% R$ 8,84\n \n05\n  CAPOTE - UTILIZAÇÃO EM BLOCO\nClRURGlCO, por profISSIonaIsde saúde, em brIrn\npesado, na cor azul escuro, 100% algodão,\ngramatura 3209/012, sem serIgrafIa,manga longa,\ncom punho sanfonado 100% polIester,\nesterIIIzavel,corn proprIedades anthacterIana e\nantIfúngIca, aberto nas costas, decote redondo,\ncorn fItaspara amarrar CIntura,rnodelo hospItalar,\ncom alça entre o dedo polegar conforme as\nnormas da, ABNT corn SIIKda marca do hospItal.\nTarnanho UnIco.\n R$ 65,50\n 1,55%\n R$ 66,53\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 24 de fevereirode 2021.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nPara verilicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/e inlorme o código 5BD94110E4402049442\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 \nOBJETO: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para atender o Centro de Especialidades \nOdontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de \nAmargosa, mediante sistema de registro de preços. \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \n \nA Cirurgiã Dentista Larissa Rocha Presídio analisou todas as propostas  e demais documentos das \nempresas arrematantes dos lotes 1 a 7.  \nSegue análise: \n \n“AVALIAÇÃO LOTE 2 \nEMPRESA BIO LÓGICA \n \n1. Item 104 a 111- Materiais citados não estão descritos de forma igual ao do edital. Foi solicitada \nmaterial de qualidade igual ou superior a Resina Filtek z250 xt 3m. Fornecedo r indica uma \nmarca não muito utilizada. A empresa não atendeu ao exigido no edital.  \n \n2. Item 50- Material citado no edital: embalagem de 1000 ml. Contudo, o fornecedor , apresenta \numa embalagem de 100 ml. Porém, o preço sugerido é compatível com orçado no edital.  \n \n3. Item 7- Material citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma vez q ue a solicitação \nrealizada foi: Babador descartavél com medida de 30 x 40 cm. Fornecedor apres enta material \ncom medida de 33 x 37 cm. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n4. Item 20, 21, 22 e 24- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma  vez que a \nsolicitação realizada foi: Broca Gattes de tamanho 31 mm. Fornecedor apresenta produto com \ntamanho de 32 mm. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n5. Item 97- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma v ez que a solicitação \nrealizada foi: Ponta para acabamento de resina (silicone), em 3 formatos, cont endo 8 unidades \n+ mandril. Fornecedor apresenta produto com 9 unidades (pontas m ontadas) e não salienta se \nas pontas são de silicone. A empresa não atendeu ao exigido no edital.  \n \n6. Item 112- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma vez q ue a solicitação \nrealizada foi: Revelador odontológico, frasco de 500 ml. Fornecedor apre senta produto de 475 \nml. Porém, o preço sugerido não é compatível ao que foi solicitado no  edital. A empresa não \natendeu ao exigido no edital.\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n2 \n \n7. Item 119- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma vez q ue a solicitação \nrealizada foi: Tira de lixa de aço com espessura de 0,10 mm. Fornecedo r não relata qual \nespessura o seu produto tem. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n   \nAVALIAÇÃO LOTE 4 \nEMPRESA BIO LÓGICA \n \n1. Item 1- Material ofertado pelo fornecedor não cumpre ao descrito  no edital. A empresa não \natendeu ao exigido no edital.  \n \n2. Item 14- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma v ez que a solicitação \nrealizada foi: Creme dental 150 ppm de flúor, 90g, possui 1450 ppm de flúor. Fo rnecedor \napresenta produto com 1500 ppm de flúor. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n3. Item 32- Produto citado, não está descrito de forma igual ao edital.  Uma vez que a solicitação \nrealizada foi: Kit espaçador digital tamanho 15. Fornecedor aprese nta Kit espaçador digital \nsortido. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n4. Item 45- Produto citado não está descrito de forma igual ao edital. Uma  vez que a solicitação \nrealizada foi: Lima para osso SELDIN. Fornecedor apresenta outra marca do produto. A \nempresa não atendeu ao exigido no edital.  \n5. Item 65, 66, 67, 68 e 69- Produto citado não está descrito de forma igual  ao edital. Uma vez que \na solicitação realizada foi: Lima rotatória de 31 mm. Fornecedor apresenta pr oduto com 30 \nmm. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n \nAVALIAÇÃO LOTE 6  \nEMPRESA BIO LÓGICA \n \n1. Item 16- Equipamento descrito no edital deve ter 35 cm x 13 mm de ár ea de selagem. \nFornecedor oferta uma marca de seladora cuja área é de 30cm x 10mm. A empresa não \natendeu ao exigido no edital.  \n \n \n2. Item 13- Equipamento descrito no edital deve ter velocidade de 250 a 1200 R pm. Fornecedor \noferta uma marca de Motor Endodôntico com velocidade de 100 a 1000 Rpm . A empresa não \natendeu ao exigido no edital. \n \n3. Item 9- Equipamento descrito no edital deve ter uma capacidade de 4 L. Fornecedor oferta \numa marca com capacidade de 3,8 L. A empresa não atendeu ao exigido no edital.\n\nSegunda-feira\n01 de março de 2021\nAno IV • Edição Nº 3471\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n3 \n \n4. Item 6- Equipamento ofertado pelo fornecedor não cumpre ao descrito  no edital. Uma vez que \na marca ofertada não tem dois cabeçotes e a potência do motor é menor ao que foi solicitado no \nedital. A empresa não atendeu ao exigido no edital. \n \n5. Item 2- Equipamento citado não está descrito de forma igual ao edital. U ma vez que a \nsolicitação realizada foi: Autoclave horizontal, 21L, Bivolt automática. Fornecedo r apresenta \nequipamento bivolt chaveado. A empresa não atendeu ao exigido no edital.  \n \n \nAVALIAÇÃO LOTE 3 \nEMPRESA DENTAL OPEN \n \n1. Item 3- Material citado no edital solicita tubete de vidro. Fornecedor  oferta uma marca onde só \ntem tubete de plástico. A empresa não atendeu ao exigido no edital. “ \n \nQuanto aos lotes 1, 5 e 7 , conforme parecer da responsável, todos os itens estão de acord o com o \nsolicitado no edital.  \nDiante do exposto, declaro habilitada as empresas: J L MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE \nMATERIAIS HOSPITALARES (lote 1); ELISVÂNDIA MATOS DONINI E IRELI –EPP (lote 5); \nDENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (lote 7).  \nDeclaro inabilitada a empresa BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (Lotes 2, 4 e 6). Convoco a \nEmpresa MMH MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA (lotes 2 e 4) , classificada em 2º \nlugar; e a Empresa V. S. COSTA & CIA LTDA – EPP (lote 6) , também classificada em 2º lugar, \npara anexarem ao sistema as respectivas propostas reformuladas, no prazo de 02 (duas) horas , \nconforme prevê item 102 do edital. \nDeclaro inabilitada a empresa DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS \nODONTOLÓGICOS (lote 3). Convoco a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI (lote 3) , \nclassificada em 2º lugar, para anexar ao sistema a respectiva proposta reformulada, no  prazo de 02 \n(duas) horas, conforme prevê item 102 do edital. \n \nAmargosa, 01 de março de 2021. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4235/"}]}