DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3470

3472 3470 2021-02-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b30181a2824546548a261db791369c37 fa85a9bfbd44f57c2813c64c40e0975494a6f0e6a48f23f47354804b09b670eb fa85a9bfbd44f57c2813c64c40e0975494a6f0e6a48f23f47354804b09b670eb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3472/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3472/ 4234 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3470 Diario Importado 3470

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Domingo • 28 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3470 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 ERRATA | DECRETO (Nº 21/2021) .............................................................................. 2 Domingo 28 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3470 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | DECRETO (Nº 21/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br ERRATA AO DECRETO N° 021/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, apresenta ERRATA ao Decreto Municipal nº 021 de 26 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Municipal dos Municípios dia 27 de fevereiro de 2021, edição nº 3469, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ, no Art. 1°, parágrafo 9º : § 9º. Fica vedado o funcionamento de cinema, salões de beleza, bares, estúdios de estética, academias, clubes, parques infantis e similares, estúdio de tatuagem e boliche. LEIA-SE: § 9º. Fica vedado o funcionamento de cinema, salões de beleza, bares, estúdios de estética, academias, clubes, parques infantis e similares, estúdios de tatuagem, boliche e estúdios de pilates. ONDE SE LÊ, no Art. 14: Art. 14. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 março de 2021, revogando as disposições em contrário. LEIA-SE: Art. 14. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021 até o dia 08 de março de 2021, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA , 28 de fevereiro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4234/