{"edition": {"id": 3472, "number": 3470, "date": "2021-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b30181a2824546548a261db791369c37", "pdf_sha256": "fa85a9bfbd44f57c2813c64c40e0975494a6f0e6a48f23f47354804b09b670eb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fa85a9bfbd44f57c2813c64c40e0975494a6f0e6a48f23f47354804b09b670eb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3472/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3472/"}, "acts": [{"id": 4234, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3470", "kind": "Diario Importado", "number": "3470", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Domingo • 28 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3470 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDomingo •  28 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3470\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nERRATA | DECRETO (Nº 21/2021) .............................................................................. 2\n\nDomingo\n28 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3470\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | DECRETO (Nº 21/2021)\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nERRATA AO DECRETO N° 021/2021  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de \nsuas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, apresenta \nERRATA ao Decreto Municipal nº 021 de 26 de fevereiro de 2021, publicado no Diário \nMunicipal dos Municípios dia 27 de fevereiro de 2021, edição nº 3469, nos termos \nabaixo: \n \nONDE SE LÊ, no Art. 1°, parágrafo 9º : \n§ 9º. Fica vedado o funcionamento de cinema, salões de beleza, bares, estúdios \nde estética, academias, clubes, parques infantis e similares, estúdio de tatuagem e \nboliche. \n \nLEIA-SE: \n§ 9º. Fica vedado o funcionamento de cinema, salões de beleza, bares, estúdios \nde estética, academias, clubes, parques infantis e similares, estúdios de tatuagem, \nboliche e estúdios de pilates. \n \nONDE SE LÊ, no Art. 14: \nArt. 14. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 março de 2021, \nrevogando as disposições em contrário. \n \nLEIA-SE: \nArt. 14. Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de março de 2021 até o \ndia 08 de março de 2021, revogando as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA , 28 de fevereiro de 2021.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4234/"}]}