DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3468

3470 3468 2021-02-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6736f2d0c1cd4e75abc676a6e2571f10 3d35bd785ae00a00ae789913b3df3a3a46f67ce17e78beece16b98a9a7806dd1 3d35bd785ae00a00ae789913b3df3a3a46f67ce17e78beece16b98a9a7806dd1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3470/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3470/ 4232 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3468 Diario Importado 3468

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3468 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 020/2021) ................................................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020) .................................................. 19 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021) ........................................................................... 23 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 847/2021) ................................................................ 24 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 848/2021) ................................................................ 25 Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 020/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNFJ,EEEM/COMED ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amamnia,Ema CEP,45moon Telelªx:15 3634 5977 -gaHMEIFªmIEªSELªWI/hf DECRETO Nº 020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Define a Tabela complementar dos procedimentos hospitalarese ambulatoriais do Sistema Único de Saúde — SUS, no âmbito do município de Amargosa - Bahia e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuiçõeslegaise, CONSIDERANDO que o acesso a saúde é um direitofundamental, e está inserido no conceito de dignidade humana”, princípiobasilarda República, previstono incisoIIIo artigo lº da ConstituiçãoFederal,não havendo medidas para se configurarcondições mínimas de garantiada saúde do indivíduo,sem o pleno funcionamento do Sistema Único. CONSIDERANDO que a proteção do direitoa saúde é manifestada no caput do artigoSº da Constituição,que preconiza a inviolabilidadedo direitoa vida,como o mais fundamental dos direitos. CONSIDERANDO a supremacia do interessepúblico,também acobertados por Programas específicosdo Ministérioda Saúde e em caráterindispensávela população, a contrataçãode serviços de saúde especializadosbem como, os demais exames que se fazem indispensáveispor seu caráter complementar. CONSIDERANDO a PortariaGM/MS nº 1.097,de 22 de maio de 2006, no Art. lºque define que a Programação Pactuada e Integrada da Assistênciaem Saúde seja um processo instituídono âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidase quantificadasas ações de saúde para a população residenteem cada território,bem como, efetuadosos pactos intergestorespara garantiade acesso da população aos serviçosde saúde. CONSIDERANDO que município de Amargosa atende sua população e a demanda dos municípios pactuados segumdo parâmetros da PPI, em valoresgeralmente superioresaos especificados na Tabela SUS, mas só recebe pela PPI, por meio do Bloco de Média e Alta Complexidade - MAC, os valoresconstantesda TabelaSUS. CONSIDERANDO a gestão plena dos serviçosde saúde de Amargosa e sua incapacidade de garantira atenção de média complexidade ambulatoriale hospitalarpara a população de referênciae abrangência,em função de defasagem observada na TABELA SUS em relação aos serviçosprivados complementares ofertadosna região de Amargosa. CONSIDERANDO a Lei nº 8.080/90 em seu Artigo 26 que compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecercritériose valores para a remuneração de serviços,bem como, os parâmetros de cobertura assistencialno âmbito do Sistema Único de Saúde , SUS com aprovação do Conselho Nacional de Saúde. Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:amam/comam ,PracaLnunvaManta,S/N.cºmo, Amargosa,Ema CEP,45moon Telefªx:15 3634 5977 -gaumgmrsnsabªgavhr CONSIDERANDO ainda, que cada esfera de governo e autônoma e soberana em suas decisões e atividadese que o município de Amargosa esgotou a sua capacidade de ofertaros serviços de média e altacomplexidade em conformidade com a tabelaSUS, e que visando estabelecera oferta dos serviços especializadosno município, a gestão municipal de saúde elaborou e o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei 8142/90, Lei Orgânica da Saúde , 8080/90 e pelas Leis 408 de 30 de abrilde 1998, Lei 893 de 22 de abrilde 2010 e Lei 902 de 10 de junho de 2010 aprovou a Tabela Complementar Procedimentos Hospitalarese Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, através da Resolução CMSA 001/2021 de 28/01/2021, publicada no Diário Oficialdo Município - Edição 3453 , 05 de fevereirode 2021. DECRETA: Art. lº.Definira Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, da rede própriae complementar, integrantedo Anexo I e IIe desteDecreto, a serutilizadacomo referêncianos procedimentos de Credenciamento de Pessoas Jurídicaspara prestação de serviçosao Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Amargosa. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 26 de fevereirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,amam/[00159 ,PracaLnunvaIManta,S/N.cºmo, Amalgnia,95h11CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr ANEXO I — TABELA SUS MUNICIPAL PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DO SUS Nº CODIGO ESPEOLALLDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA sus LOCAL TABELA sus MUNLOLPAL MINISTERIO DA SAÚDE AMBULA URGENCIA TÓRIO EMERGENOLA *1 *2 1 0202010120 LABORATORIO AcidoUnco UNLDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLÍNICAS 2 020201062-7 LABORATORIO Albumina UNLDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLÍNICAS 3 0202010180 LABORATORIO Amilase UNLDADE ANALISES 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA CLÍNICAS 4 0202030474 LABORATORIO ASLO UNLDADE ANALISES 2,83 3,40 3,96 CREDENCIADA CLÍNICAS 5 020208004-8 LABORATORIO Baciloscopia de UNIDADE ANALISES escarro 4,20 5,05 5,88 CREDENCIADA CLÍNICAS 6 020206021-7 LABORATORIO BHCG soro UNLDADE ANALISES 7,85 9,42 10,99 CREDENCIADA CLÍNICAS 7 0202010201 LABORATORIO BilirrubinaTotal/ UNLDADE ANALISES Frações 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA CLÍNICAS 8 0202010210 LABORATORIO Cálciosérico UNLDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLÍNICAS 9 0202010325 LABORATORIO Oxum enzimática UNLDADE ANALISES 3,68 4,42 5,15 CREDENCIADA CLÍNICAS 10 0202010333 LABORATORIO CK-MB enzimática UNLDADE ANALISES 4,12 4,94 5,76 CREDENCIADA CLÍNICAS 11 0202050025 LABORATORIO clearance de UNLDADE ANALISES Creatinma 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA CLÍNICAS 12 020201026-0 LABORATORIO Cloretosérico UNLDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLÍNICAS 13 0202010279 LABORATORIO ColesterolHDL UNLDADE ANALISES 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA CLÍNICAS 14 0202010295 LABORATORIO ColesterolTotal UNLDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLÍNICAS Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amargosa,95h11CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL TABELA SUS MUNICIPAL MINISTERIO DA SAÚDE AMBULA URGENCIA TORIO EMERGENCIA *] *2 15 0202020541 LABORATORIO CoombsDireto UNIDADE ANALISES 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA CLINICAS 16 0202120090 LABORATORIO CoombsIndireto UNIDADE ANALISES 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA CLINICAS 17 020201031-7 LABORATORIO Creatinina UNIDADE ANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA CLINICAS 18 0202010023 LABORATORIO Determinação da UNIDADE ANALISES Capacidade de 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA CLINICAS Fixação do Ferro 19 0202010040 LABORATORIO Determinação de UNIDADE ANALISES Curva 3,63 4,36 5,08 CREDENCIADA CLINICAS GlicemicaCla'ssica 2 dosagens 20 0202010074 LABORATORIO Determinação de UNIDADE ANALISE s Curva 10,00 12,00 14,00 CREDENCIADA CLINICAS GlicemicaCla'ssica 5 dosagens 21 020201076-7 LABORATORIO Dosagem de 25 UNIDADE ANALISES HidroxiVitaminaD 15,24 18,28 21,34 CREDENCIADA CLINICAS 22 0202070255 LABORATORIO DosagemdeLitio UNIDADE ANALISES 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA CLINICAS 23 020201066-0 LABORATORIO Dosagem de UNIDADE ANALISES Transferrina 4,12 4,94 5,77 CREDENCIADA CLINICAS 24 020207035-2 LABORATORIO Dosagem de Zinco UNIDADE ANALISES 15,65 18,78 21,91 CREDENCIADA CLINICAS 25 0202020355 LABORATORIO Eletroforese de UNIDADE ANALISES Hemoglobina 5,41 6,49 7,57 CREDENCIADA CLINICAS 26 0202030598 LABORATORIO FAN UNIDADE ANALISES 17,16 20,59 24,02 CREDENCIADA CLINICAS 27 0202090302 LABORATORIO FatorReumatóide UNIDADE ANALISES 1,89 2,27 2,65 CREDENCIADA CLINICAS Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amargosa,95h11CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL TABELA SUS MUNICIPAL MINISTERIO DA SAÚDE AMBULA URGENCIA TORIO EMERGENCIA *] *2 28 0202010384 LABORATORIO Ferritina 15,59 18,71 21,83 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 29 0202010392 LABORATORIO Ferro 3,51 4,21 4,91 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 30 0202010422 LABORATORIO FosfataseAlcalina 2,01 2,41 2,81 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 31 0202010430 LABORATORIO Fósforoserico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 32 020203113-6 LABORATORIO FTA-bs 10,00 12,00 14,00 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 33 020201046-5 LABORATORIO GamaGT 3,51 4,21 4,91 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 34 0202010473 LABORATORIO Glicose 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 35 0202010503 LABORATORIO Hemoglobina 7,86 9,43 11,00 UNIDADE ANALISES Glicada CREDENCIADA CLINICAS 36 0202020380 LABORATORIO Hemograma 4,11 4,93 5,75 UNIDADE ANALISES completo CREDENCIADA CLINICAS c/Plaquetas 37 020203015-6 LABORATORIO IgA 17,16 20,59 24,02 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 38 020203016-4 LABORATORIO IgETotal 9,25 11,01 12,95 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 39 0202030172 LABORATORIO IgG 20,59 UNIDADE ANALISE 5 17,16 24,02 CREDENCIADA CLINICAS 40 0202030180 LABORATORIO IgM 17,16 20,59 24,02 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 41 0202010554 LABORATORIO Lipase 2,25 2,70 3,15 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMcnm,S/N.CEr1bvo,Ama|qnsa,95h11CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL TABELA SUS MUNICIPAL MINISTERIO DA SAÚDE AMBULA URGENCIA TORIO EMERGENCIA *] *2 42 0202010562 LABORATORIO MagnésioSérico 2,01 2,41 2,81 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 43 0202040127 LABORATORIO Parasitológicode 1,65 1,98 2,31 UNIDADE ANALISES fezes CREDENCIADA CLINICAS 44 0202030202 LABORATORIO PCR 2,83 3,40 3,96 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 45 0202040143 LABORATORIO Pesq Sangue 1,65 1,98 2,31 UNIDADE ANALISES Oculto nas Fezes CREDENCIADA CLINICAS (PSO) 46 020201060-0 LABORATORIO Potássiosérico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 47 020201062-7 LABORATORIO Proteinastotais 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 48 020201063-5 LABORATORIO Sódiosérico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 49 020205001.7 LABORATORIO SumáriodeUrina 3,70 4,41 5,18 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 50 020201064-3 LABORATORIO TGO/AST 2,01 2,41 2,81 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 51 0202010651 LABORATORIO TGP/ALT 2,01 2,41 2,81 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 52 0202120023 LABORATORIO TipagemSanguínea 1,37 1,64 1,92 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 53 0202020142 LABORATORIO TP 2,73 3,28 3,82 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 54 0202010678 LABORATORIO Triglicerídeos 3,51 4,21 4,91 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 55 0202031209 LABORATORIO Troponina 9,00 10,80 12,60 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 56 0202020134 LABORATORIO TTPA 5,77 6,92 8,07 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMarun,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO VALOR TABELA SUS LOCAL TABELA SUS IVIUNICIPAL MINISTERIO DA SAÚDE AIX/[BULA URGENCIA TORIO EMERGENCIA *] *2 57 020201069-4 LABORATORIO Ureia 1,85 2,22 2,59 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 58 020208001-3 LABORATORIO Urocultura com 4,98 5,98 6,97 UNIDADE ANALISES Antibiograma CREDENCIADA CLINICAS 59 020203111-0 LABORATORIO VDRL 2,83 3,40 3,96 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 60 020201053-8 LABORATORIO Lactato 3,68 4,41 5,15 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS 61 020208015-3 LABORATORIO Hemocultura 11,49 13,79 16,09 UNIDADE ANALISES CREDENCIADA CLINICAS VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 60 020502004-6 BIOIMAGEM Ultrassonografia 37,95 70,00 UNIDADE Abdome Total CREDENCIADA 61 020502003-8 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Abdome Superior CREDENCIADA 62 020502005-4 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Aparelho Urinário CREDENCIADA 63 020502006-2 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE Articulação CREDENCIADA 64 020502010-0 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE próstata Via CREDENCIADA abdominal 65 02050201 1-9 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE próstata Via CREDENCIADA transretal 66 020502014-3 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Obstétrica CREDENCIADA 67 020502015-1 BIOIMAGEM Ultrassonografia 36,90 120,00 UNIDADE Obstétrica com CREDENCIADA doppler colorido e pulsado 68 020502016-0 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Pelvwa CREDENCIADA Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Estado da Bahia CNPJ,EEEM/COMED ,PracaLnunvaIMarim,S/N.cºmo, Amargosa,Esme CEP,45moon Telelªx:15 5654 5977 -gahlmezçamargnsabªguvhr VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 69 020502009-7 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Mamária (bilateral) CREDENCIADA 70 020502017-8 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Transfontanela CREDENCIADA 71 020502018-6 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE Transvaginal CREDENCIADA 72 020502012-7 BIOIMAGEM Ultrassonografiada 24,20 70,00 UNIDADE Tireóide CREDENCIADA 73 020502007-0 BIOIMAGEM Ultrassonografiada 24,20 70,00 UNIDADE Bolsa Escrotal CREDENCIADA 74 020403017-0 DIAGNOSTICO RX tóraxem PA 6,88 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 75 020403015-3 DIAGNOSTICO RX de tórax em 9,50 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADAPA/ perfil 76 020402005-0 DIAGNOSTICO Rx de Colima 10,29 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADAcerVical 77 020402006-9 DIAGNOSTICO Rx de Colima 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA 10,96 CREDENCIADAlombo-sacra 78 204020107-0 DIAGNOSTICO Rx de Colima 9,73 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA , CREDENCIADAToraco-lombar 79 020403007-2 DIAGNOSTICO Rx de Costelas(por 8,37 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADAhemitorax) 80 020401006-3 DIAGNOSTICO Rx de Cavum 6,88 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA(lateral+ hirtz) 81 020401007-1 DIAGNOSTICO Rx de Crânio 9,15 60,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 82 020404001-9 DIAGNOSTICO Rx de Antebraço 6,42 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 83 020404005-1 DIAGNOSTICO Rx de Braço 7,77 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 84 020404006-0 DIAGNOSTICO Rx de Clavicula 7,40 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 85 020404007-8 DIAGNOSTICO Rx de Cotovelo 5,90 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 86 020404009-4 DIAGNOSTICO Rx de Mão 6,30 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Estado da Bahia CNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 87 020404011-6 DIAGNOSTICO Rx de 7,98 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA , CREDENCIADAescapula/ombro 88 020404012-4 DIAGNOSTICO Rx de pimho 6,91 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 89 020405013-8 DIAGNOSTICO Rx de Abdômen 7,17 80,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADAsimples(ap) 90 020406009-5 DIAGNOSTICO Rx de Bacia 7,77 60,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 91 020406011-7 DIAGNOSTICO Rx de Coxa 8,94 60,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 92 020406012-5 DIAGNOSTICO Rx de Joelho (ap + 6,78 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADAlateral) 93 020406015-0 DIAGNOSTICO Rx de Pe / dedos do 6,78 50,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA pé CREDENCIADA 94 020406016-8 DIAGNOSTICO Rx de Perna 8,94 60,00 UNIDADE POR RADIOLOGIA CREDENCIADA 95 021105004-0 NEUROLOGIA Eletroencefalo- 25,00 70,00 UNIDADE grama em Vigiliae CREDENCIADA Sono espontâneo com ou sem fotoestímulo 96 021104002-9 GlN'ECOLOGIA Colposcopia 3,38 100,00 UNIDADE CREDENCIADA 97 020501003-2 CARDIOLOGIA Ecocardiograma 39,94 115,00 UNIDADE CREDENCIADA 98 020901003-7 GASTROENTE- Esofagogastro- 48,16 180,00 UNIDADE ROLOGIA duodenoscopia CREDENCIADA 99 PEDIATRIA Testedo 0111th 0,00 50,00 UNIDADE CREDENCIADA 100 021107014-9 PEDIATRIA Testeda Orelhinha 13,51 50,00 UNIDADE CREDENCIADA 101 PEDIATRIA Testeda ngiiinha 0,00 50,00 UNIDADE CREDENCIADA 102 211060054 OFTALMOLOGIA Ceratometria 3,37 5,50 UNIDADE CREDENCIADA 103 21 10601 19 OFTALMOLOGIA Gonioscopia 6,74 24,90 UNIDADE CREDENCIADA Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Estado da Bahia CNPJ,amam/comam ,PracaLnunvaIMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr , VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL IVIINISTERIO DA SAUDE 104 211060208 OFTALMOLOGIA Teste de 6,74 79,90 UNIDADE Próvocaçãó de CREDENCIADA Glaucoma 105 211060259 OFTALMOLOGIA Tónómetria 3,37 5,50 UNIDADE CREDENCIADA 106 21 1060062 OFTALMOLOGIA Curva diária de 10,11 18,90 UNIDADE pressão ocular CREDENCIADA CDPO (mínimo 3 medidas) 107 211060011 OFTALMOLOGIA Biometria 24,24 69,90 UNIDADE Ultrassônica CREDENCIADA 108 211060038 OFTALMOLOGIA Campimetria 40,00 59,90 UNIDADE Cómput ou Man CREDENCIADA com gráfico 109 21 1060127 OFTALMOLOGIA Mapeamento de 24,24 59,90 UNIDADE retinacom grafico CREDENCIADA 110 211060143 OFTALMOLOGIA Microscopia 24,24 44,90 UNIDADE Especular de CREDENCIADA Córnea 111 21 1060178 OFTALMOLOGIA Retinografia 24,68 69,90 UNIDADE ColoridaBinocular CREDENCIADA 112 21 1060186 OFTALMOLOGIA Retinografia 64,00 199,90 UNIDADE Fluorescente CREDENCIADA Binocular 113 211060267 OFTALMOLOGIA Topografia 24,24 44,90 UNIDADE Computadorizada CREDENCIADA de Córnea 114 020502002-0 OFTALMOLOGIA Paquimetria 14,81 28,90 UNIDADE Ultrassônica CREDENCIADA 115 040505036-4 OFTALMOLOGIA Tratamento 209,55 450,90 UNIDADE Cirúrgico de CREDENCIADA Pterigió 116 040505002-0 OFTALMOLOGIA Capsulótómia 57,50 199,90 UNIDADE a Yag Laser CREDENCIADA Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Estado da Bahia CNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 117 040505017-8 OFTALMOLOGIA Iridectómia 297,40 297,40 UNIDADE Cirurgica CREDENCIADA 118 020502008-9 OFTALMOLOGIA Ultrassonografiade 24,20 69,90 UNIDADE Globo Ocular / CREDENCIADA Órbita(monocular) 119 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Cardiologista 120 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Cirurgião Geral 121 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Dermatologista 122 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Neurologista 123 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Oftalmologista Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Estado da Bahia CNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 124 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Ortopedista 125 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Urologista 126 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Obstetra/ Ginecologista 127 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Médico Pediatra 128 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Gastroenterólógista 129 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Nefrologista 130 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Próctológista Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon Telefªx:15 5654 5977 -gªhlmeiçªmlfâªslbªmvhf VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 131 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Psiquiatra 131 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Endocrinologista 132 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Pneumologista 133 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE MEDICA em Atenção CREDENCIADA Especializada , Medico Angiologia 134 020302002-2 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE LOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA do colo uterino , Peça Cirurgica 135 020 02008 -1 ANATOPATO- Exame 24,00 45,00 UNIDADE LOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA do colo uterino , Biópsia 136 02030 007 -3 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE LOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA de Mama , Peça Cirurgica Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:rimam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon TEEM: 15 5654 5977 -gªhlmewªmlfâªslbªmvhf VALOR TABELA SUS Nº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL MINISTERIO DA SAÚDE 137 020302006-5 ANATOPATO- Exame 45,83 60,00 UNIDADE LOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA de Mama -Biópsia 138 020101052-6 ANATOPATO- Biópsia dos tecidos 21 56 UNIDADE LOGIA moles da boca 45,00 CREDENCIADA (lingua, la'bió, mucosa, caVidade bucal) 139 020101035-6 ANATOPATO- Biópsiade pálpebra 18,33 45,00 UNIDADE LOGIA CREDENCIADA 140 020101037-2 ANATOPATO- Biópsia pele e UNIDADE LOGIA partes moles (pele, 25,83 45,00 CREDENCIADA tecido celular ou gânglios subcutâneós, parede abdominal 141 020101036-4 ANATOPATO- Biópsia de pavilhão 14,66 45,00 UNIDADE LOGIA auricular CREDENCIADA 142 020101002-0 ANATOPATO- Biópsia/ pimçãó de 14,10 45,00 UNIDADE LOGIA tumores superficiais CREDENCIADA de pele OBSERVAÇÃO: *1: Compreende o valor de pagamento a Unidade Credenciada para exames ambulatoriais cujo resultado devera ser liberado até 08 dias. *2: Compreende o valor de pagamento a Unidade Credenciada para exames de urgência e emergência cujo resultado devera ser liberado em até 2 horas. Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** ik Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:lsazsmfcomso ,PracaLourivalMarim,S/N.Centro,Amargosa,Esme CEP,45moon TEEM: 15 5654 5977 -gªhlmsªmlfgnslbªsªvhf TABELA MEDICO DO TRABALHO , QUANTIDADE DE VALOR UNITARIO MENSAL EM R$ MEDICO DO TRABALHO MEDICOS (MENSAL) AMBULATÓRIO 01 6.000,00 TABELA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA , QUANTIDADEDE VALOR UNITARIOMENSAL EM R$ CLINICOGERAL -HMA MÉDICOS (MENSAL) ClínicoGeral 04 12.000,00 Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ,rimam/comam ,PracaLnunvaIMonta,S/N.cenas,Amargosa,Esme CEP,45moon TEEM: 15 5654 5977 -gªhlmewªmlfâªslbªmvhf ANEXO II— TABELA SUS MUNICIPAL PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO SUS TABELA MEDICOS PLANTONISTAS , QUANTIDADE PERIOD VALOR PLANTÃO EM VALOR PLANTÃO EM R$ CLINICO GERAL - DE MEDICOS O DO R$ (FINS DE SEMANA E HMA (MENSAL) PLANT (DIAS DA SEMANA) FERIADOS) ÃO ClínicoGeral 62 24hs 2.300,00 2.500,00 TABELA MEDICOS CIRURGIÓES PERIOD VALOR DO CIRURGIÃO GERAL - QUANTIDADE O DO VALOR PROCEDIMENT VALOR DE HMA DE MEDICOS PLANT PLANTAO EM O CIRURGICO PEQUENA ÃO R$ EM R$ CIRURGIA EM R$ CirurgiãoGeral 30 12hs 1.100,00 200,00 150,00 TABELA MEDICOS ANESTESISTAS ANESTESISTA -HMA QUANTIDADE DE PERIODO DO VALOR PLANTÃO EM R$ MEDICOS PLANTÃO Anestesista 30 12hs 2,790,34 TABELA MEDICO DIARISTA QUANTIDADE DE PERIODO VALOR POR VALOR DIARISTA -HMA MÉDICOS DIA EM R$ MENSAL EM R$ Diarista 31 31 DIAS 400,00 12.400,00 Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** ik Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:lsaszcomso ,PracaLourivalMarim,s/N.Centro,AmsuqoeeEsme CEP,45moon TEEM: 15 5654.5977-SªNMaMSª-bªsªvhf TABELA MEDICO GESTOR QUANTIDADE DE PERIODO VALOR MENSAL EM R$ GESTOR - HlVIA MEDICOS DiretorMédico 01 31 DIAS 12.000,00 Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020) Esuno DA mmm Prefeitura Municipalde Amargosa cNPJ:1:.us.m/numsnpm.laurivilMunn-,sm,Amarmsi,um up;asa-veronaTelstar.(75)152111977 :th mmwamamnnjagnvhv EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO Considerando a ausência de previsão no Edital de Convocação 001/2021, para os casos de Isolamento em virtude da pandemia da COVID-19, Considerando que uma das candidatas convocadas através do Edital de Convocação 001/2021, protocolou em tempo hábil, via Plataforma 1Doc, Declaração de isolamento em virtude da pandemia da COVID-19, no período informado em Editalpara avaliação médica e entrega de documentos, justificandoassim a impossibilidade de comparecimento no dia e horário estipulados, Considerando o item 2.6 do Edital de Convocação 001/2021, “Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando 0 EDITAL 001/2020, de 08 de junho de 2020, a Portaria nº 135 de 05 de Junho de 2020, bem como Decreto Nº 071 de 03 de Julho De 2020, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar a candidata nominada no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: |-DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. A candidata convocada no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. A candidata ora convocada deverá comparecer na Unidade de Saúde da Família - USF - Sucupira, localizado à Rua do Gravatá, s/n, Bairro Santa Rita, Amargosa-BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão físicae mental para o exercício Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esuno DA uma Prefeitura Municipalde Amargosa cNPJ:1:.us.m/numsnpm.laurivilMunn-,sm,Amarmsi,um up;asa-veronaTelstar.(75)152111977 :th mmwamamnnjagnvhv da função, no período de 03 de Março de 2021 das 08h00min às 12h00min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital,munida dos exames complementares e respectivos resultados solicitadosnoitem 10.3 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado de número 001/2020, assim como de documento de identificação oficialcom foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados àsexpensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4.O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitadosnão poderá ser avaliado e não será contratado. II-DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo finalpara realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, até o dia 03 de Março de 2021, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado — nº 001/2020. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial,sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital,implicará a perda do direitoà contratação. Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 551100DA uma Prefeitura Municipalde Amargosa cNPJ:1a.us.m/nrmsnpm.mmau Minºr.sm,Amarula,nm-ap:MammaYelehxt(75)1514 1977 nahlmmyamamnnjagvvhv 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Editalo candidato será contratadona data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa-BA, 26 de Fevereiro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esuno DA uma Prefeitura M uniclpal de Am argosa cm: ::.RSM/Dm 'inPflílhuma! Mum, SIN , Arn-mui , 'lhllCEP:AE.:w'm lele/=x:(75)15544971 nhlmteoamarlosaJnlºvhr ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 _PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) 42 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO O3/O3—Turn0 Matutino Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 993/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 828/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/02/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SILVA E BRITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 27.964.651/0001-58), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE G ESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE APOIO TÉCNICO ESP ECIALIZADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PEDAGÓGICA QUE GARANTAM EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA E, POR CONSEGUINTE, A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS. VALOR: R$ 10.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 5.00 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: ELIEZER SANTOS SILVA. Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 847/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 847/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 2218/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 847/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$1.212,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3468 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 848/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 848/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 2222/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 848/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 08.868.599/0003-53 Com valor global de R$2.197,95, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4232/