{"edition": {"id": 3470, "number": 3468, "date": "2021-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6736f2d0c1cd4e75abc676a6e2571f10", "pdf_sha256": "3d35bd785ae00a00ae789913b3df3a3a46f67ce17e78beece16b98a9a7806dd1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3d35bd785ae00a00ae789913b3df3a3a46f67ce17e78beece16b98a9a7806dd1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3470/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3470/"}, "acts": [{"id": 4232, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3468", "kind": "Diario Importado", "number": "3468", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3468 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  26 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3468\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 020/2021) ................................................................................... 2\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020) .................................................. 19\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021) ........................................................................... 23\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 847/2021) ................................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 848/2021) ................................................................ 25\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 020/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNFJ,EEEM/COMED ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amamnia,Ema CEP,45moon\nTelelªx:15 3634 5977 -gaHMEIFªmIEªSELªWI/hf\nDECRETO Nº 020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.\nDefine a Tabela complementar dos procedimentos\nhospitalarese ambulatoriais do Sistema Único de\nSaúde — SUS, no âmbito do município de\nAmargosa - Bahia e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuiçõeslegaise,\nCONSIDERANDO que o acesso a saúde é um direitofundamental, e está inserido no\nconceito de dignidade humana”, princípiobasilarda República, previstono incisoIIIo artigo lº da\nConstituiçãoFederal,não havendo medidas para se configurarcondições mínimas de garantiada saúde\ndo indivíduo,sem o pleno funcionamento do Sistema Único.\nCONSIDERANDO que a proteção do direitoa saúde é manifestada no caput do artigoSº da\nConstituição,que preconiza a inviolabilidadedo direitoa vida,como o mais fundamental dos direitos.\nCONSIDERANDO a supremacia do interessepúblico,também acobertados por Programas\nespecíficosdo Ministérioda Saúde e em caráterindispensávela população, a contrataçãode serviços\nde saúde especializadosbem como, os demais exames que se fazem indispensáveispor seu caráter\ncomplementar.\nCONSIDERANDO a PortariaGM/MS nº 1.097,de 22 de maio de 2006, no Art. lºque define\nque a Programação Pactuada e Integrada da Assistênciaem Saúde seja um processo instituídono\nâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) onde, em consonância com o processo de planejamento, são\ndefinidase quantificadasas ações de saúde para a população residenteem cada território,bem como,\nefetuadosos pactos intergestorespara garantiade acesso da população aos serviçosde saúde.\nCONSIDERANDO que município de Amargosa atende sua população e a demanda dos\nmunicípios pactuados segumdo parâmetros da PPI, em valoresgeralmente superioresaos especificados\nna Tabela SUS, mas só recebe pela PPI, por meio do Bloco de Média e Alta Complexidade - MAC, os\nvaloresconstantesda TabelaSUS.\nCONSIDERANDO a gestão plena dos serviçosde saúde de Amargosa e sua incapacidade de\ngarantira atenção de média complexidade ambulatoriale hospitalarpara a população de referênciae\nabrangência,em função de defasagem observada na TABELA SUS em relação aos serviçosprivados\ncomplementares ofertadosna região de Amargosa.\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.080/90 em seu Artigo 26 que compete a direção nacional do\nSistema Único de Saúde (SUS), estabelecercritériose valores para a remuneração de serviços,bem\ncomo, os parâmetros de cobertura assistencialno âmbito do Sistema Único de Saúde , SUS com\naprovação do Conselho Nacional de Saúde.\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:amam/comam ,PracaLnunvaManta,S/N.cºmo, Amargosa,Ema CEP,45moon\nTelefªx:15 3634 5977 -gaumgmrsnsabªgavhr\nCONSIDERANDO ainda, que cada esfera de governo e autônoma e soberana em suas\ndecisões e atividadese que o município de Amargosa esgotou a sua capacidade de ofertaros serviços\nde média e altacomplexidade em conformidade com a tabelaSUS, e que visando estabelecera oferta\ndos serviços especializadosno município, a gestão municipal de saúde elaborou e o Conselho\nMunicipal de Saúde, nos termos da Lei 8142/90, Lei Orgânica da Saúde , 8080/90 e pelas Leis 408 de\n30 de abrilde 1998, Lei 893 de 22 de abrilde 2010 e Lei 902 de 10 de junho de 2010 aprovou a Tabela\nComplementar Procedimentos Hospitalarese Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, através da\nResolução CMSA 001/2021 de 28/01/2021, publicada no Diário Oficialdo Município - Edição 3453 ,\n05 de fevereirode 2021.\nDECRETA:\nArt. lº.Definira Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, da rede\nprópriae complementar, integrantedo Anexo I e IIe desteDecreto, a serutilizadacomo referêncianos\nprocedimentos de Credenciamento de Pessoas Jurídicaspara prestação de serviçosao Sistema Único\nde Saúde - SUS, no Município de Amargosa.\nArt. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesem\ncontrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 26 de fevereirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,amam/[00159 ,PracaLnunvaIManta,S/N.cºmo, Amalgnia,95h11CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr\nANEXO I — TABELA SUS MUNICIPAL\nPROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DO SUS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPEOLALLDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA sus LOCAL\nTABELA sus MUNLOLPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\nAMBULA URGENCIA\nTÓRIO EMERGENOLA\n*1 *2\n1 0202010120 LABORATORIO AcidoUnco UNLDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n2 020201062-7 LABORATORIO Albumina UNLDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n3 0202010180 LABORATORIO Amilase UNLDADE\nANALISES 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n4 0202030474 LABORATORIO ASLO UNLDADE\nANALISES 2,83 3,40 3,96 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n5 020208004-8 LABORATORIO Baciloscopia de UNIDADE\nANALISES escarro 4,20 5,05 5,88 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n6 020206021-7 LABORATORIO BHCG soro UNLDADE\nANALISES 7,85 9,42 10,99 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n7 0202010201 LABORATORIO BilirrubinaTotal/ UNLDADE\nANALISES Frações 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n8 0202010210 LABORATORIO Cálciosérico UNLDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n9 0202010325 LABORATORIO Oxum enzimática UNLDADE\nANALISES 3,68 4,42 5,15 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n10 0202010333 LABORATORIO CK-MB enzimática UNLDADE\nANALISES 4,12 4,94 5,76 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n11 0202050025 LABORATORIO clearance de UNLDADE\nANALISES Creatinma 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n12 020201026-0 LABORATORIO Cloretosérico UNLDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n13 0202010279 LABORATORIO ColesterolHDL UNLDADE\nANALISES 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n14 0202010295 LABORATORIO ColesterolTotal UNLDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amargosa,95h11CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL\nTABELA SUS MUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\nAMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*] *2\n15 0202020541 LABORATORIO CoombsDireto UNIDADE\nANALISES 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA\nCLINICAS\n16 0202120090 LABORATORIO CoombsIndireto UNIDADE\nANALISES 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA\nCLINICAS\n17 020201031-7 LABORATORIO Creatinina UNIDADE\nANALISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLINICAS\n18 0202010023 LABORATORIO Determinação da UNIDADE\nANALISES Capacidade de 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA\nCLINICAS Fixação do Ferro\n19 0202010040 LABORATORIO Determinação de UNIDADE\nANALISES Curva 3,63 4,36 5,08 CREDENCIADA\nCLINICAS GlicemicaCla'ssica 2\ndosagens\n20 0202010074 LABORATORIO Determinação de UNIDADE\nANALISE s Curva 10,00 12,00 14,00 CREDENCIADA\nCLINICAS GlicemicaCla'ssica 5\ndosagens\n21 020201076-7 LABORATORIO Dosagem de 25 UNIDADE\nANALISES HidroxiVitaminaD 15,24 18,28 21,34 CREDENCIADA\nCLINICAS\n22 0202070255 LABORATORIO DosagemdeLitio UNIDADE\nANALISES 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA\nCLINICAS\n23 020201066-0 LABORATORIO Dosagem de UNIDADE\nANALISES Transferrina 4,12 4,94 5,77 CREDENCIADA\nCLINICAS\n24 020207035-2 LABORATORIO Dosagem de Zinco UNIDADE\nANALISES 15,65 18,78 21,91 CREDENCIADA\nCLINICAS\n25 0202020355 LABORATORIO Eletroforese de UNIDADE\nANALISES Hemoglobina 5,41 6,49 7,57 CREDENCIADA\nCLINICAS\n26 0202030598 LABORATORIO FAN UNIDADE\nANALISES 17,16 20,59 24,02 CREDENCIADA\nCLINICAS\n27 0202090302 LABORATORIO FatorReumatóide UNIDADE\nANALISES 1,89 2,27 2,65 CREDENCIADA\nCLINICAS\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIManta,am. Cºmo, Amargosa,95h11CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL\nTABELA SUS MUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\nAMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*] *2\n28 0202010384 LABORATORIO Ferritina 15,59 18,71 21,83 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n29 0202010392 LABORATORIO Ferro 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n30 0202010422 LABORATORIO FosfataseAlcalina 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n31 0202010430 LABORATORIO Fósforoserico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n32 020203113-6 LABORATORIO FTA-bs 10,00 12,00 14,00 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n33 020201046-5 LABORATORIO GamaGT 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n34 0202010473 LABORATORIO Glicose 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n35 0202010503 LABORATORIO Hemoglobina 7,86 9,43 11,00 UNIDADE\nANALISES Glicada CREDENCIADA\nCLINICAS\n36 0202020380 LABORATORIO Hemograma 4,11 4,93 5,75 UNIDADE\nANALISES completo CREDENCIADA\nCLINICAS c/Plaquetas\n37 020203015-6 LABORATORIO IgA 17,16 20,59 24,02 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n38 020203016-4 LABORATORIO IgETotal 9,25 11,01 12,95 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n39 0202030172 LABORATORIO IgG 20,59 UNIDADE\nANALISE 5 17,16 24,02 CREDENCIADA\nCLINICAS\n40 0202030180 LABORATORIO IgM 17,16 20,59 24,02 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n41 0202010554 LABORATORIO Lipase 2,25 2,70 3,15 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMcnm,S/N.CEr1bvo,Ama|qnsa,95h11CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabaguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS LOCAL\nTABELA SUS MUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\nAMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*] *2\n42 0202010562 LABORATORIO MagnésioSérico 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n43 0202040127 LABORATORIO Parasitológicode 1,65 1,98 2,31 UNIDADE\nANALISES fezes CREDENCIADA\nCLINICAS\n44 0202030202 LABORATORIO PCR 2,83 3,40 3,96 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n45 0202040143 LABORATORIO Pesq Sangue 1,65 1,98 2,31 UNIDADE\nANALISES Oculto nas Fezes CREDENCIADA\nCLINICAS (PSO)\n46 020201060-0 LABORATORIO Potássiosérico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n47 020201062-7 LABORATORIO Proteinastotais 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n48 020201063-5 LABORATORIO Sódiosérico 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n49 020205001.7 LABORATORIO SumáriodeUrina 3,70 4,41 5,18 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n50 020201064-3 LABORATORIO TGO/AST 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n51 0202010651 LABORATORIO TGP/ALT 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n52 0202120023 LABORATORIO TipagemSanguínea 1,37 1,64 1,92 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n53 0202020142 LABORATORIO TP 2,73 3,28 3,82 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n54 0202010678 LABORATORIO Triglicerídeos 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n55 0202031209 LABORATORIO Troponina 9,00 10,80 12,60 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n56 0202020134 LABORATORIO TTPA 5,77 6,92 8,07 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMarun,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n         \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO VALOR TABELA SUS LOCAL\nTABELA SUS IVIUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE AIX/[BULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*] *2\n57 020201069-4 LABORATORIO Ureia 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n58 020208001-3 LABORATORIO Urocultura com 4,98 5,98 6,97 UNIDADE\nANALISES Antibiograma CREDENCIADA\nCLINICAS\n59 020203111-0 LABORATORIO VDRL 2,83 3,40 3,96 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n60 020201053-8 LABORATORIO Lactato 3,68 4,41 5,15 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n61 020208015-3 LABORATORIO Hemocultura 11,49 13,79 16,09 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n60 020502004-6 BIOIMAGEM Ultrassonografia 37,95 70,00 UNIDADE\nAbdome Total CREDENCIADA\n61 020502003-8 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nAbdome Superior CREDENCIADA\n62 020502005-4 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nAparelho Urinário CREDENCIADA\n63 020502006-2 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE\nArticulação CREDENCIADA\n64 020502010-0 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE\npróstata Via CREDENCIADA\nabdominal\n65 02050201 1-9 BIOIMAGEM Ultrassonografia de 24,20 70,00 UNIDADE\npróstata Via CREDENCIADA\ntransretal\n66 020502014-3 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nObstétrica CREDENCIADA\n67 020502015-1 BIOIMAGEM Ultrassonografia 36,90 120,00 UNIDADE\nObstétrica com CREDENCIADA\ndoppler colorido e\npulsado\n68 020502016-0 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nPelvwa CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nEstado da Bahia\nCNPJ,EEEM/COMED ,PracaLnunvaIMarim,S/N.cºmo, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelelªx:15 5654 5977 -gahlmezçamargnsabªguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n69 020502009-7 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nMamária (bilateral) CREDENCIADA\n70 020502017-8 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nTransfontanela CREDENCIADA\n71 020502018-6 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nTransvaginal CREDENCIADA\n72 020502012-7 BIOIMAGEM Ultrassonografiada 24,20 70,00 UNIDADE\nTireóide CREDENCIADA\n73 020502007-0 BIOIMAGEM Ultrassonografiada 24,20 70,00 UNIDADE\nBolsa Escrotal CREDENCIADA\n74 020403017-0 DIAGNOSTICO RX tóraxem PA 6,88 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n75 020403015-3 DIAGNOSTICO RX de tórax em 9,50 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADAPA/ perfil\n76 020402005-0 DIAGNOSTICO Rx de Colima 10,29 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADAcerVical\n77 020402006-9 DIAGNOSTICO Rx de Colima 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA 10,96 CREDENCIADAlombo-sacra\n78 204020107-0 DIAGNOSTICO Rx de Colima 9,73 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA , CREDENCIADAToraco-lombar\n79 020403007-2 DIAGNOSTICO Rx de Costelas(por 8,37 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADAhemitorax)\n80 020401006-3 DIAGNOSTICO Rx de Cavum 6,88 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA(lateral+ hirtz)\n81 020401007-1 DIAGNOSTICO Rx de Crânio 9,15 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n82 020404001-9 DIAGNOSTICO Rx de Antebraço 6,42 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n83 020404005-1 DIAGNOSTICO Rx de Braço 7,77 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n84 020404006-0 DIAGNOSTICO Rx de Clavicula 7,40 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n85 020404007-8 DIAGNOSTICO Rx de Cotovelo 5,90 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n86 020404009-4 DIAGNOSTICO Rx de Mão 6,30 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nEstado da Bahia\nCNPJ,amam/comem ,PracaLnunvaIMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n87 020404011-6 DIAGNOSTICO Rx de 7,98 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA , CREDENCIADAescapula/ombro\n88 020404012-4 DIAGNOSTICO Rx de pimho 6,91 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n89 020405013-8 DIAGNOSTICO Rx de Abdômen 7,17 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADAsimples(ap)\n90 020406009-5 DIAGNOSTICO Rx de Bacia 7,77 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n91 020406011-7 DIAGNOSTICO Rx de Coxa 8,94 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n92 020406012-5 DIAGNOSTICO Rx de Joelho (ap + 6,78 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADAlateral)\n93 020406015-0 DIAGNOSTICO Rx de Pe / dedos do 6,78 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA pé CREDENCIADA\n94 020406016-8 DIAGNOSTICO Rx de Perna 8,94 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n95 021105004-0 NEUROLOGIA Eletroencefalo- 25,00 70,00 UNIDADE\ngrama em Vigiliae CREDENCIADA\nSono espontâneo\ncom ou sem\nfotoestímulo\n96 021104002-9 GlN'ECOLOGIA Colposcopia 3,38 100,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n97 020501003-2 CARDIOLOGIA Ecocardiograma 39,94 115,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n98 020901003-7 GASTROENTE- Esofagogastro- 48,16 180,00 UNIDADE\nROLOGIA duodenoscopia CREDENCIADA\n99 PEDIATRIA Testedo 0111th 0,00 50,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n100 021107014-9 PEDIATRIA Testeda Orelhinha 13,51 50,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n101 PEDIATRIA Testeda ngiiinha 0,00 50,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n102 211060054 OFTALMOLOGIA Ceratometria 3,37 5,50 UNIDADE\nCREDENCIADA\n103 21 10601 19 OFTALMOLOGIA Gonioscopia 6,74 24,90 UNIDADE\n      CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nEstado da Bahia\nCNPJ,amam/comam ,PracaLnunvaIMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n, VALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nIVIINISTERIO\nDA SAUDE\n104 211060208 OFTALMOLOGIA Teste de 6,74 79,90 UNIDADE\nPróvocaçãó de CREDENCIADA\nGlaucoma\n105 211060259 OFTALMOLOGIA Tónómetria 3,37 5,50 UNIDADE\nCREDENCIADA\n106 21 1060062 OFTALMOLOGIA Curva diária de 10,11 18,90 UNIDADE\npressão ocular CREDENCIADA\nCDPO (mínimo 3\nmedidas)\n107 211060011 OFTALMOLOGIA Biometria 24,24 69,90 UNIDADE\nUltrassônica CREDENCIADA\n108 211060038 OFTALMOLOGIA Campimetria 40,00 59,90 UNIDADE\nCómput ou Man CREDENCIADA\ncom gráfico\n109 21 1060127 OFTALMOLOGIA Mapeamento de 24,24 59,90 UNIDADE\nretinacom grafico CREDENCIADA\n110 211060143 OFTALMOLOGIA Microscopia 24,24 44,90 UNIDADE\nEspecular de CREDENCIADA\nCórnea\n111 21 1060178 OFTALMOLOGIA Retinografia 24,68 69,90 UNIDADE\nColoridaBinocular CREDENCIADA\n112 21 1060186 OFTALMOLOGIA Retinografia 64,00 199,90 UNIDADE\nFluorescente CREDENCIADA\nBinocular\n113 211060267 OFTALMOLOGIA Topografia 24,24 44,90 UNIDADE\nComputadorizada CREDENCIADA\nde Córnea\n114 020502002-0 OFTALMOLOGIA Paquimetria 14,81 28,90 UNIDADE\nUltrassônica CREDENCIADA\n115 040505036-4 OFTALMOLOGIA Tratamento 209,55 450,90 UNIDADE\nCirúrgico de CREDENCIADA\nPterigió\n116 040505002-0 OFTALMOLOGIA Capsulótómia 57,50 199,90 UNIDADE\na Yag Laser CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nEstado da Bahia\nCNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n117 040505017-8 OFTALMOLOGIA Iridectómia 297,40 297,40 UNIDADE\nCirurgica CREDENCIADA\n118 020502008-9 OFTALMOLOGIA Ultrassonografiade 24,20 69,90 UNIDADE\nGlobo Ocular / CREDENCIADA\nÓrbita(monocular)\n119 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nCardiologista\n120 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Cirurgião\nGeral\n121 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nDermatologista\n122 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nNeurologista\n123 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\n   Oftalmologista\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nEstado da Bahia\nCNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gaumçmrsnsabeguvhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n124 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Ortopedista\n125 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Urologista\n126 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Obstetra/\nGinecologista\n127 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMédico Pediatra\n128 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nGastroenterólógista\n129 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nNefrologista\n130 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\n   Próctológista\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:amam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTelefªx:15 5654 5977 -gªhlmeiçªmlfâªslbªmvhf\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n131 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Psiquiatra\n131 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nEndocrinologista\n132 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico\nPneumologista\n133 030101007-2 CONSULTA Consulta Medica 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA em Atenção CREDENCIADA\nEspecializada ,\nMedico Angiologia\n134 020302002-2 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA\ndo colo uterino ,\nPeça Cirurgica\n135 020 02008 -1 ANATOPATO- Exame 24,00 45,00 UNIDADE\nLOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA\ndo colo uterino ,\nBiópsia\n136 02030 007 -3 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA\nde Mama , Peça\nCirurgica\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:rimam/comam ,PracaLnunvsiMarim,S/N.came, Amargosa,Esme CEP,45moon\nTEEM: 15 5654 5977 -gªhlmewªmlfâªslbªmvhf\n \n \n \n \n \n \n \n       \nVALOR TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIIVIENTO TABELA SUS IVIUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n137 020302006-5 ANATOPATO- Exame 45,83 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatómópatológicó CREDENCIADA\nde Mama -Biópsia\n138 020101052-6 ANATOPATO- Biópsia dos tecidos 21 56 UNIDADE\nLOGIA moles da boca 45,00 CREDENCIADA\n(lingua, la'bió,\nmucosa, caVidade\nbucal)\n139 020101035-6 ANATOPATO- Biópsiade pálpebra 18,33 45,00 UNIDADE\nLOGIA CREDENCIADA\n140 020101037-2 ANATOPATO- Biópsia pele e UNIDADE\nLOGIA partes moles (pele, 25,83 45,00 CREDENCIADA\ntecido celular ou\ngânglios\nsubcutâneós, parede\nabdominal\n141 020101036-4 ANATOPATO- Biópsia de pavilhão 14,66 45,00 UNIDADE\nLOGIA auricular CREDENCIADA\n142 020101002-0 ANATOPATO- Biópsia/ pimçãó de 14,10 45,00 UNIDADE\nLOGIA tumores superficiais CREDENCIADA\nde pele \nOBSERVAÇÃO:\n*1: Compreende o valor de pagamento a Unidade Credenciada para exames ambulatoriais cujo\nresultado devera ser liberado até 08 dias.\n*2: Compreende o valor de pagamento a Unidade Credenciada para exames de urgência e\nemergência cujo resultado devera ser liberado em até 2 horas.\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\nik   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:lsazsmfcomso ,PracaLourivalMarim,S/N.Centro,Amargosa,Esme CEP,45moon\nTEEM: 15 5654 5977 -gªhlmsªmlfgnslbªsªvhf\nTABELA MEDICO DO TRABALHO\n \n \n \n, QUANTIDADE DE VALOR UNITARIO MENSAL EM R$\nMEDICO DO TRABALHO MEDICOS (MENSAL)\nAMBULATÓRIO 01 6.000,00   \nTABELA MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA\n \n, QUANTIDADEDE VALOR UNITARIOMENSAL EM R$\nCLINICOGERAL -HMA MÉDICOS (MENSAL)\n \n   ClínicoGeral 04 12.000,00\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ,rimam/comam ,PracaLnunvaIMonta,S/N.cenas,Amargosa,Esme CEP,45moon\nTEEM: 15 5654 5977 -gªhlmewªmlfâªslbªmvhf\nANEXO II— TABELA SUS MUNICIPAL\nPROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO SUS\nTABELA MEDICOS PLANTONISTAS\n \n \n  \n \n \n       \n \n \n     \n \n \n \n, QUANTIDADE PERIOD VALOR PLANTÃO EM VALOR PLANTÃO EM R$\nCLINICO GERAL - DE MEDICOS O DO R$ (FINS DE SEMANA E\nHMA (MENSAL) PLANT (DIAS DA SEMANA) FERIADOS)\nÃO\nClínicoGeral 62 24hs 2.300,00 2.500,00\nTABELA MEDICOS CIRURGIÓES\nPERIOD VALOR DO\nCIRURGIÃO GERAL - QUANTIDADE O DO VALOR PROCEDIMENT VALOR DE\nHMA DE MEDICOS PLANT PLANTAO EM O CIRURGICO PEQUENA\nÃO R$ EM R$ CIRURGIA EM\nR$\nCirurgiãoGeral 30 12hs 1.100,00 200,00 150,00\nTABELA MEDICOS ANESTESISTAS\nANESTESISTA -HMA QUANTIDADE DE PERIODO DO VALOR PLANTÃO EM R$\nMEDICOS PLANTÃO\nAnestesista 30 12hs 2,790,34\nTABELA MEDICO DIARISTA\nQUANTIDADE DE PERIODO VALOR POR VALOR\nDIARISTA -HMA MÉDICOS DIA EM R$ MENSAL EM\nR$\nDiarista 31 31 DIAS 400,00 12.400,00\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\nik   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:lsaszcomso ,PracaLourivalMarim,s/N.Centro,AmsuqoeeEsme CEP,45moon\nTEEM: 15 5654.5977-SªNMaMSª-bªsªvhf\n \nTABELA MEDICO GESTOR\nQUANTIDADE DE PERIODO VALOR MENSAL EM R$\nGESTOR - HlVIA MEDICOS\n \n    DiretorMédico 01 31 DIAS 12.000,00\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020)\n \nEsuno DA mmm\nPrefeitura Municipalde Amargosa\ncNPJ:1:.us.m/numsnpm.laurivilMunn-,sm,Amarmsi,um up;asa-veronaTelstar.(75)152111977 :th mmwamamnnjagnvhv\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020)\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO\nConsiderando a ausência de previsão no Edital de Convocação 001/2021, para os casos\nde Isolamento em virtude da pandemia da COVID-19,\nConsiderando que uma das candidatas convocadas através do Edital de Convocação\n001/2021, protocolou em tempo hábil, via Plataforma 1Doc, Declaração de isolamento em\nvirtude da pandemia da COVID-19, no período informado em Editalpara avaliação médica\ne entrega de documentos, justificandoassim a impossibilidade de comparecimento no dia\ne horário estipulados,\nConsiderando o item 2.6 do Edital de Convocação 001/2021, “Os casos omissos serão\nresolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\ne considerando 0 EDITAL 001/2020, de 08 de junho de 2020, a Portaria nº 135 de 05 de\nJunho de 2020, bem como Decreto Nº 071 de 03 de Julho De 2020, referentes ao\nProcesso Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de\nexcepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal\nde Educação, RESOLVE convocar a candidata nominada no Anexo I para avaliação\nmédica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações:\n|-DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. A candidata convocada no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação\nmédica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa.\n1.1. A candidata ora convocada deverá comparecer na Unidade de Saúde da Família -\nUSF - Sucupira, localizado à Rua do Gravatá, s/n, Bairro Santa Rita, Amargosa-BA, para\nprocedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão físicae mental para o exercício\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsuno DA uma\nPrefeitura Municipalde Amargosa\ncNPJ:1:.us.m/numsnpm.laurivilMunn-,sm,Amarmsi,um up;asa-veronaTelstar.(75)152111977 :th mmwamamnnjagnvhv\nda função, no período de 03 de Março de 2021 das 08h00min às 12h00min, conforme\nagendamento previsto no Anexo I deste Edital,munida dos exames complementares e\nrespectivos resultados solicitadosnoitem 10.3 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado\nde número 001/2020, assim como de documento de identificação oficialcom foto.\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser\nprovidenciados àsexpensas do Candidato.\n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais:\nhemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de\nimagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação\nMédica, especificamente designada para este fim.\n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames\ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da\nfunção a ser exercida.\n1.4.O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica\nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado.\nDe igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares\nsolicitadosnão poderá ser avaliado e não será contratado.\nII-DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n2. Após o prazo finalpara realização da avaliação médica, o candidato considerado física\ne mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, até o dia 03 de\nMarço de 2021, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa,\nlocalizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia,\nportando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14\ndo Editaldo Processo Seletivo Simplificado — nº 001/2020.\n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a\nassinatura do instrumento contratual.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos\nrequisitados e mencionados acima, não será contratado.\n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial,sendo que a falta de qualquer\ndocumento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item\n2 deste Edital,implicará a perda do direitoà contratação.\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n551100DA uma\nPrefeitura Municipalde Amargosa\ncNPJ:1a.us.m/nrmsnpm.mmau Minºr.sm,Amarula,nm-ap:MammaYelehxt(75)1514 1977 nahlmmyamamnnjagvvhv\n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Editalo candidato será contratadona data\ninformada no item 2 deste Edital.\n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária\nMunicipal de Educação.\nAmargosa-BA, 26 de Fevereiro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsuno DA uma\nPrefeitura M uniclpal de Am argosa\ncm: ::.RSM/Dm 'inPflílhuma! Mum, SIN , Arn-mui , 'lhllCEP:AE.:w'm\nlele/=x:(75)15544971 nhlmteoamarlosaJnlºvhr\nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 _PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\n(EDITAL 001/2020)\n \n42 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO O3/O3—Turn0 Matutino\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 993/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 828/2021; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n23/02/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSILVA E BRITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ \n27.964.651/0001-58), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE G ESTÃO EDUCACIONAL PARA A \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE \nDE APOIO TÉCNICO ESP ECIALIZADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO  \nDESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PEDAGÓGICA QUE  GARANTAM \nEFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE SUAS AÇÕES POR \nMEIO DA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E \nLONGO PRAZOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO \nOFERTADA E, POR CONSEGUINTE, A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES \nEDUCACIONAIS. VALOR: R$ 10.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 5.00 DATA \nDA ASSINATURA: 24/02/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: ELIEZER \nSANTOS SILVA.\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 847/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 847/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 2218/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de DISPENSA nº 847/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: \n13.408.507/0001-20, Com valor global de R$1.212,75, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/02/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n26 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3468\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 848/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 848/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 2222/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de DISPENSA nº 848/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa CTA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, \nCNPJ: 08.868.599/0003-53 Com valor global de R$2.197,95, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/02/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4232/"}]}