DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3464

3466 3464 2021-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bd014b0b96f944be9ba90f412227abb4 a7f40489092778d60631fbbcf8b7e2692efdd0a8507957167996be5061481d4f a7f40489092778d60631fbbcf8b7e2692efdd0a8507957167996be5061481d4f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3466/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3466/ 4228 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3464 Diario Importado 3464

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3464 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 824/2021) ................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 841/2021) ................................................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2021) ............................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 835/2021) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 836/2021) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 846/2021) ................................................................. 7 Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 824/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 824/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 892/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posterioresRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 824/2021, para AQUISIÇÃO DE CARTÃO SD EXTREME PRO 64 GB/ 170M/S PARA ATENDER AS NECESIDADES DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, junto a empresa OBJETIVA FOTO FILME, CNPJ: 03.142.210/0001-02,Com valor global de R$ 465,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 841/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 841/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 1718/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 841/2021, para AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO COM CARDAPIO LIVRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, junto a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS ME, CNPJ: 03.414.102/0001-41, Com valor global de R$5.580,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 035/2021,PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2020,FUNDAMENTO LEGAL: LEIFEDERAL Nº 8666/1995,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ] E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO, CNP] 17.620.458/0001—75; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DFSRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÓES CONSTANTES DO ANEXO I _ TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2020/SRP.VIGENCIA DO CONTRATO: 12MESES;COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01,04.01,05.01,07.01,08.01,09.01,10.01,10.02, PROIETO/ATTVIDADE:2002,2005,2011,2022,2028,2052,2048,2058,2056,2060,2061,2062; ELEMENTO DE DESPESA: 55.90.59.VALOR: R$ 18.847,59ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR,E PELA CONTRATADA: ]OSÉEVALDO MOTA DE SOUZA. Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 835/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 835/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 1195/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 835/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAGISTRAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa MACEDO E ALMEIDA MANIPULAÇõES LTDA-ME, CNPJ: 29.228.559/0001-55, Com valorglobalde R$199,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 836/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 836/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 1240/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaraçãode DISPENSA nº 836/2021, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13408507000120, Com valor global de R$4.307,46, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3464 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 846/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 846/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 2159/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA nº 846/2021, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SEDATIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NAS AÇõES DE COMBATE AO COVID-19, junto a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14683163000120, Com valor global de R$5.178,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 22/02/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4228/