{"edition": {"id": 3466, "number": 3464, "date": "2021-02-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bd014b0b96f944be9ba90f412227abb4", "pdf_sha256": "a7f40489092778d60631fbbcf8b7e2692efdd0a8507957167996be5061481d4f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a7f40489092778d60631fbbcf8b7e2692efdd0a8507957167996be5061481d4f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3466/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3466/"}, "acts": [{"id": 4228, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3464", "kind": "Diario Importado", "number": "3464", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3464 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3464\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 824/2021) ................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 841/2021) ................................................................. 3\nSESAU - 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BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 841/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 841/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 1718/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de dispensa nº 841/2021, para AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO COM CARDAPIO LIVRE,\nPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, junto a empresa ROSIMEIRE SILVA\nDOS SANTOS ME, CNPJ: 03.414.102/0001-41, Com valor global de R$5.580,00, a fim de que produza os seus\njurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 19/02/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n22 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3464\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2021)\n   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO\nCONTRATO Nº 035/2021,PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2020,FUNDAMENTO\nLEGAL: LEIFEDERAL Nº 8666/1995,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADA: ] E MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO, CNP] 17.620.458/0001—75;\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DFSRATIZAÇÃO E\nDESCUPINIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS IMÓVEIS\nOCUPADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÓES\nCONSTANTES DO ANEXO I _ TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PREGÃO\nPRESENCIAL Nº.006/2020/SRP.VIGENCIA DO CONTRATO: 12MESES;COBERTURA\nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01,04.01,05.01,07.01,08.01,09.01,10.01,10.02,\nPROIETO/ATTVIDADE:2002,2005,2011,2022,2028,2052,2048,2058,2056,2060,2061,2062;\nELEMENTO DE DESPESA: 55.90.59.VALOR: R$ 18.847,59ESTIMADOS. DATA DA\nASSINATURA: 19/02/2021.PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS\n]UNIOR,E PELA CONTRATADA: ]OSÉEVALDO MOTA DE SOUZA.\n\nSegunda-feira\n22 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3464\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 835/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 835/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 1195/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de DISPENSA nº 835/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAGISTRAL PARA\nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa\nMACEDO E ALMEIDA MANIPULAÇõES LTDA-ME, CNPJ: 29.228.559/0001-55, Com valorglobalde R$199,00,\na fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 22/02/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n22 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3464\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 836/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 836/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 1240/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaraçãode DISPENSA nº 836/2021, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA\nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS\nFARMACEUTICOS, CNPJ: 13408507000120, Com valor global de R$4.307,46, a fim de que produza os seus\njurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 22/02/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n22 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3464\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 846/2021)\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 846/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo\nnº 2159/2021 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a\nmencionada declaração de DISPENSA nº 846/2021, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SEDATIVOS PARA\nATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA NAS AÇõES DE COMBATE AO COVID-19,\njunto a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\nLTDA, CNPJ: 14683163000120, Com valor global de R$5.178,00, a fim de que produza os seus jurídicos e\nlegaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 22/02/2021.\nJulio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4228/"}]}