{"edition": {"id": 3460, "number": 3458, "date": "2021-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb3783a16f3c43d780fbe1fde63aa2a4", "pdf_sha256": "4334073fb477bc2170ada77f9bd2aae86f2da5154680d08ba64636ec30f4f099", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4334073fb477bc2170ada77f9bd2aae86f2da5154680d08ba64636ec30f4f099", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3460/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3460/"}, "acts": [{"id": 4222, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3458", "kind": "Diario Importado", "number": "3458", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3458 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  12 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3458\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020) ................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021) ......................................................... 8\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) \n \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando o EDITAL 001/2020, de 08 de junho de 2020 , a Portaria nº 135 de 05 de \nJunho de 2020, bem como Decreto Nº 071 de 03 de Julho De 2020,  referentes ao \nProcesso Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de \nexcepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal \nde Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação \nmédica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: \n \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n \n1. Os candidatos convocados no Anexo I e II deste Edital deverão subm eter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Unidade de Saúde da \nFamília - USF - Sucupira , localizado à Rua do Gravatá , s/n, Bairro Santa Rita , \nAmargosa-BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptid ão física e \nmental para o exercício da função, no período de 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2021 das \n08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h:00min, conforme agendamento \nprevisto no Anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectiv os \nresultados solicitados no item 10.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número \n001/2020, assim como de documento de identificação oficial com foto. \n \n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados às expensas do Candidato. \n \n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: \nhemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses  (exame de \nimagem: RX do Tórax, imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação \nMédica, especificamente designada para este fim.\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de dia gnóstico e d a \nfunção a ser exercida. \n \n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para a valiação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado . \nDe igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complemen tares \nsolicitados não poderá ser avaliado e não será contratado.  \n \n1.4.1. O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou e ntrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento, em virtude da pandemia d a COVID-19, \ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamen to ou \nAtestado/Relatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprova ndo \na impossibilidade de comparecimento na data prevista, para ciência da Secretaria  \nMunicipal de Educação, e consequente remarcação da atividade. \n \n \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO \n \n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física \ne mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, até o  dia 24 de \nfevereiro de 2021 , na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, \nlocalizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargo sa- Bahia, \nportando o atestado médico de aptidão e os demais documentos prev istos no item 10.14 \ndo Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2020. \n \n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, se rá formalizada a \nassinatura do instrumento contratual. \n \n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos \nrequisitados e mencionados acima, não será contratado. \n \n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de q ualquer \ndocumento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato.  \n \n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos refe ridos no item \n2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. \n \n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital o candidato será contratado na data \ninformada no item 2 deste Edital.\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária  \nMunicipal de Educação. \n \nAmargosa-BA, 12 de Fevereiro de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO \nSIMPLIFICADO (EDITAL 001/2020) \n \n \n \n \nPROFESSOR - SÉRIES INICIAIS \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n94 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS 22/02 - Matutino \n95 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA 22/02 - Matutino \n96 ANA RITA COSTA DOS SANTOS 22/02 - Matutino \n97 CARLA DA CRUZ SANTOS 22/02 - Matutino \n98 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS 22/02 - Matutino \n99 ADENISE BARRETO SANTOS 22/02 - Matutino \n100 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES 22/02 - Matutino \n101 MARIA CECILIA DE SOUSA 22/02 - Matutino \n102 JOSILENE SILVA DOS SANTOS 22/02 – Matutino \n103 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA 22/02 - Matutino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA - PORTUGUESA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES 22/02 - Vespertino \n02 ELAINE BITENCOURT COUTO NASCIMENTO 22/02 – Vespertino \n03 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY 22/02 – Vespertino \n04 JOELMA SENA GOMES 22/02 – Vespertino \n05 JOELIA SOUZA ANDRADE 22/02 – Vespertino \n06 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO 22/02 – Vespertino \n07 SIMONE PORCINO DE JESUS 22/02 – Vespertino \n08 LUCAS BONINA TRINDADE 22/02 – Vespertino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 JEAN PAIXAO OLIVEIRA 22/02 – Vespertino \n02 GILDASIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 22/02 – Vespertino \n03 DARLAN DE CASTRO FARIAS 23/02 - Matutino \n04 GERSON ALVES DOS SANTOS 23/02 - Matutino \n05 EVERTON DA COSTA 23/02 - Matutino \n06 WERITON DE SOUZA LOBO 23/02 - Matutino \n07 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS 23/02 - Matutino \n08 JOSIVAL SANTOS DA SILVA 23/02 - Matutino\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 RAFAEL SOUZA SANTOS 23/02 - Matutino \n02 IZABEL GONCALVES FIGUEIREDO 23/02 - Matutino \n03 CLARICE DIAS DOS SANTOS 23/02 - Matutino \n04 LILIA THIANA BORGES PEREIRA 23/02 - Matutino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS 23/02 - Vespertino \n02 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO 23/02 - Vespertino \n03 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS 23/02 - Vespertino \n04 ROSIANE VIEIRA SOUSA 23/02 - Vespertino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS – LINGUA INGLESA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS 23/02 - Vespertino \n02 JAMILLE SANTOS ANDRADE 23/02 - Vespertino \n03 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 23/02 - Vespertino \n04 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS 23/02 - Vespertino \n05 EVELYN DA SILVA SANTOS 23/02 - Vespertino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS – ARTES \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA 23/02 - Vespertino \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS - HISTÓRIA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 ANA CARLA NUNES PEREIRA 24/02 - Matutino \n02 GERALDO BARBOSA NETO 24/02 - Matutino \n03 ADRIELLE DOS SANTOS SILVA 24/02 - Matutino\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPROFESSOR - SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA \n01 ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS 24/02 - Matutino \n02 LAERCIO GOMES SOUZA LUZ 24/02 - Matutino \n03 DENISE ALMEIDA BRITO 24/02 - Matutino \n04 WALERIA MARQUES FONSECA 24/02 - Matutino \n05 TASSIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 24/02 - Matutino \n06 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 24/02 - Matutino \n07 EUNICE SANTOS DA CRUZ 24/02 - Matutino\n\nSexta-feira\n12 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3458\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14067/2020 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação \nBásica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, em cronograma forneci do \npela Secretaria Municipal de Educação. \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO \nA empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA , CNPJ 10.854.145/0001-03, foi \nconvocada a apresentar as amostras do lote 3 até o dia 11/02/2021.  \nConforme relatório da Nutricionista Patrícia Brito, a empresa não compareceu na data estipulada \npara apresentação das amostras. Sendo assim, inabilito a empresa COMERCIAL PINTO DE \nCERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03, para o lote 3.  \nConvoco a empresa W B AZEVEDO ME , CNPJ 07.652.348/0001-02, classificada em 5º lugar, a \napresentar as amostras referentes ao lote 3. \nAs amostras devem ser entregues em até 3 (três) dias úteis na Coordenação de Alimentação Escolar, \nsituada na rua Abelardo Veloso, Centro, Amargosa-Bahia, no horário de 08:00h às 12:00h e de \n13:30h às 17:00h. \nAs propostas realinhadas dos lotes supracitados devem ser anexadas no sistema no prazo 02 (duas) \nhoras, conforme estabelece o edital.  \n \nAmargosa, 12 de fevereiro de 2021. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4222/"}]}