DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3454

3456 3454 2021-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 34efcccc81ca491296dab2e8b0ad9e29 e4298123670e1eea367b454773c9ef0c5862fc6817e26bf0f1dbdb16222bef56 e4298123670e1eea367b454773c9ef0c5862fc6817e26bf0f1dbdb16222bef56 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3456/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3456/ 4218 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3454 Diario Importado 3454

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3454 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2021) ........................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 CONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020) .................................................................. 3 ERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) ............................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 DISTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) ............................................................................ 5 PRORROGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) ................................................................... 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 823/2021) ............................................................. 7 Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FEVEREIRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 3/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 51 .900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 2050 33903200 -0129000 33903600 -0129000 33903900 -0129000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 5 700,00 27 750,00 18 450,00 51.900,00 51.900,00 51.900,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 1002 2057 33903000 -0129000 33903900 -0129000 2060 33903500 -0129000 2064 33903900 -0129000 2065 33901400 -0129000 33903000 -0129000 33903900 -0129000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI Serviços de Consultoria Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS Diárias-Civil Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de fevereirode 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 10 000,00 10 000,00 20.000,00 10 000,00 10.000,00 1 900,00 1.900,00 5 000,00 10 000,00 5 000,00 20.000,00 51.900,00 51.900,00 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 08/02/2021 Página 1 de 'l Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020/SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO A empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, arrematante do Lote 8 para o certame de Equipamentos de Informática, não assinou a ata de registro de preços nº 005/2021, decaindo o direito à contratação. A empr esa MICROTÉCNICA poderá sofrer as sanções previstas no artigo 81, da Lei Federal nº 8.666/1993, pois será aberto processo administrativo contra a empresa supracitada. Diante do exposto, a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004- 26, fica inabilitada para o Lote 8 e, desde já, convoco a 3ª empresa melhor arrematante, a Empresa A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 35.084.256/0001-09 para apresentar os documentos de habilitação e proposta de preço reformulada no prazo de 02 (duas) horas, que deverão ser encaminhados para o email: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Amargosa, 08 de fevereiro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa PREGOEIRA Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA À CONVOCAÇÃO A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração na convocação supracitada: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020/SRP Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP Amargosa, 08 de fevereiro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa PREGOEIRA Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) Wio—o Qm mªs unª—“Hªd; gªz—D:».PF UH >=>=QOQ> mx._.W>._.O_um _u_w._.m>._.0_uO OOZAW>._.O za. ._omxnoªw OOZAN>._.>z._.m | _<_CZ_O=u_O _Um 25929099. 002435500 | z__|_<_>m_UOw w>z._.0w _|O_umw oumàwuommp AOZÚL :o.NAQwonºoooAàmv. _uO Om,—mAOI _uªmwdpnmho _Um meSOOw _Um ._.m>zw_u0m._.m PEN) ZICZOw _<_>._._N_OC_|>_UOw z> mmUm _<_CZ_O=u>_| m mw._.>_UC>_| _Um mzw_zO _Um 2592909? mmm—S 00—30 FEN) mmzm_u_0_>m_0w _UOw _umOQm>_<_>w Umwmz<0r<=UOw .um?» mmo—Mmdpmrp _<_CZ_O=u>_| _Um >ww_w._.m20_> w00_>_1 ._.m>m>_|IO m I>m_._.>0>0 z>w OOZUõOmw mw._.>mm_|m0__u>w ZO m_U_._.>_|m >szOw UCN>Z._.m O memººO _Um Noªm. _uO _uCZ_u>_<_mz._.Orm0>r | >? um um _um_:o mbmmõw. _u>._.>_u> >ww_z>._.Cm> | Naxoàmomª . _".er OOZAW>._.>z._.mu ._CEO _u_ZIm=NO _UOw w>z._.0w .Ezõm. _".er OOZAW>4>UOU z__|_<_>m_UOw w>z._.0w _|O_umw. Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO - PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 O Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitações, torna público que, com o objetivo de ampliar a participação dos produtores rurais na Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A data final para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda e a Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda fica prorrogada para o dia 09/03/2021, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional — SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL. Segunda-feira 08 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3454 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 823/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 823/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 841/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 823/2021 , para ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS PARA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, junto a empresa TECSOL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA- ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, Com valor global de R$ 37.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/02/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4218/