{"edition": {"id": 3456, "number": 3454, "date": "2021-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "34efcccc81ca491296dab2e8b0ad9e29", "pdf_sha256": "e4298123670e1eea367b454773c9ef0c5862fc6817e26bf0f1dbdb16222bef56", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e4298123670e1eea367b454773c9ef0c5862fc6817e26bf0f1dbdb16222bef56", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3456/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3456/"}, "acts": [{"id": 4218, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3454", "kind": "Diario Importado", "number": "3454", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3454 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  08 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3454\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2021) ........................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020) .................................................................. 3\nERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) ............................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDISTRATO (CONTRATO Nº 108/2019) ............................................................................ 5\nPRORROGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021) ................................................................... 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 823/2021) ............................................................. 7\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2021)\n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFEVEREIRO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 3/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 51 .900,00\n(CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS )e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002\n2050\n33903200 -0129000\n33903600 -0129000\n33903900 -0129000\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\nMaterial, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n5 700,00\n27 750,00\n18 450,00\n51.900,00\n51.900,00\n51.900,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n1002\n2057\n33903000 -0129000\n33903900 -0129000\n2060\n33903500 -0129000\n2064\n33903900 -0129000\n2065\n33901400 -0129000\n33903000 -0129000\n33903900 -0129000\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\nServiços de Consultoria\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\nDiárias-Civil\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de fevereirode 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n10 000,00\n10 000,00\n20.000,00\n10 000,00\n10.000,00\n1 900,00\n1.900,00\n5 000,00\n10 000,00\n5 000,00\n20.000,00\n51.900,00\n51.900,00\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 08/02/2021 Página 1 de 'l\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020/SRP \nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos \nórgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \nCONVOCAÇÃO \nA empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, arrematante do \nLote 8 para o certame de Equipamentos de Informática, não assinou a ata de registro de preços nº \n005/2021, decaindo o direito à contratação. A empr esa MICROTÉCNICA poderá sofrer as sanções \nprevistas no artigo 81, da Lei Federal nº 8.666/1993, pois será aberto processo administrativo contra \na empresa supracitada.  \nDiante do exposto, a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-\n26, fica inabilitada para o Lote 8 e, desde já, convoco a 3ª empresa melhor arrematante, a Empresa A \nF PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE \nINFORMÁTICA, CNPJ nº  35.084.256/0001-09 para apresentar os documentos de habilitação e \nproposta de preço reformulada no prazo de 02 (duas) horas, que deverão ser encaminhados para o \nemail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \nAmargosa, 08 de fevereiro de 2021. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP \nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos \nórgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nERRATA À CONVOCAÇÃO \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração na convocação \nsupracitada: \n \nOnde se lê: \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020/SRP \n \nLeia-se: \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP \n \n \n \nAmargosa, 08 de fevereiro de 2021. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 108/2019)\n \nWio—o Qm mªs\nunª—“Hªd; gªz—D:».PF UH >=>=QOQ>\nmx._.W>._.O_um _u_w._.m>._.0_uO OOZAW>._.O za. ._omxnoªw\nOOZAN>._.>z._.m | _<_CZ_O=u_O _Um 25929099.\n002435500 | z__|_<_>m_UOw w>z._.0w _|O_umw oumàwuommp AOZÚL :o.NAQwonºoooAàmv.\n_uO Om,—mAOI _uªmwdpnmho _Um meSOOw _Um ._.m>zw_u0m._.m PEN) ZICZOw _<_>._._N_OC_|>_UOw\nz> mmUm _<_CZ_O=u>_| m mw._.>_UC>_| _Um mzw_zO _Um 2592909? mmm—S 00—30 FEN)\nmmzm_u_0_>m_0w _UOw _umOQm>_<_>w Umwmz<0r<=UOw .um?» mmo—Mmdpmrp _<_CZ_O=u>_| _Um\n>ww_w._.m20_> w00_>_1 ._.m>m>_|IO m I>m_._.>0>0 z>w OOZUõOmw mw._.>mm_|m0__u>w ZO\nm_U_._.>_|m >szOw UCN>Z._.m O memººO _Um Noªm.\n_uO _uCZ_u>_<_mz._.Orm0>r | >? um um _um_:o mbmmõw.\n_u>._.>_u> >ww_z>._.Cm> | Naxoàmomª .\n_\".er OOZAW>._.>z._.mu ._CEO _u_ZIm=NO _UOw w>z._.0w .Ezõm.\n_\".er OOZAW>4>UOU z__|_<_>m_UOw w>z._.0w _|O_umw.\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: \n75-3634-3977 \n \n \n \nAVISO - PRORROGAÇÃO \nCHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pela Comissão Permanente \nde Licitações, torna público que, com o objetivo de ampliar a participação dos \nprodutores rurais na Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios \ndiretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, \ndestinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede \nde Ensino de Município de Amargosa, em atendimento ao Programa Nacional \nde Alimentação Escolar - PNAE. A data final para apresentar a documentação \npara habilitação e Projeto de Venda e a Sessão Pública para apresentação da \nrelação dos proponentes dos projetos de venda fica prorrogada para o dia \n09/03/2021, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, no \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional — SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, \nnº 196, Amargosa, Bahia. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL.\n\nSegunda-feira\n08 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3454\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 823/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 823/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 841/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 823/2021 , para ELABORAÇÃO DE PROJETO DE \nINSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS PARA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, junto a empresa TECSOL SERVIÇOS \nELETRICOS LTDA- ME, CNPJ 05.513.149/0001-98,  Com valor global de R$ 37.000,00 , a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/02/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4218/"}]}