DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3449

3451 3449 2021-02-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0edb4ebeab6b4bcc8c76345c4614659f eae010790a5339226e7d2368a25ee7454697d25c4b5fb096f48bc480aa06f90a eae010790a5339226e7d2368a25ee7454697d25c4b5fb096f48bc480aa06f90a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3451/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3451/ 4213 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3449 Diario Importado 3449

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 01 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3449 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 047/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 048/2021) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 049/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 050/2021) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021) ............................................................................ 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2021) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) ........................................................................... 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2021) ........................................................................... 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2021) ........................................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) ........................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 817/2021) ................................................................ 14 Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 047/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Valdirene dos Santos Fonseca e da'outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA, Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 662364, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de fevereirode 2021 e findaraem 02 de maio de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 048/2021) **4z && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13325IIS-VDDGIVEE,FracaLourivalMame sm.AmargosaBahia.CEP45300000 uma: 7535343377-gabinm'gxmamogahagavm PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre exoneração e nomeação de Diretor de Escola Municipal da Rede de Ensino de Amargosa, em tempos de pandemia, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais, CONSIDERANDO que o Ministérioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus, por entender se tratarde evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificaçãoda etiologiadessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritasaos riscos; CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, é uma pandemia', CONSIDERANDO Decretos Municipais anteriores tratando das ações de combate, enfretamento e prevenção a Pandemia', CONSIDERANDO atos oficiais anteriores suspendendo, no âmbito do Município de Amargosa, as atividadeseducacionais de aulas presenciais,em todas as Unidades Escolares,das Redes de Ensino Pública Municipal, Estadual e Privada; CONSIDERANDO a impossibilidade de implementação das atividades previstasno Decreto nº 052 de 05 de novembro de 2019 que criou a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar, das Unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, em detrimento da Pandemia e as consequências retratadas no âmbito Escolar, bem como a inexistência de atividades de aulas presenciaisdesde 23 de março de 2020, conforme Decreto nº 019 de março de 2020; Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** IK Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJB 325IIS-VDDGIVEE,FracaLourivalMame sm.AmargosaHama.CEP45306000 uma: 7535343377-gabinm'gxmamogahagavm CONSIDERANDO que as atividadesadministrativas,pedagógicas e de gestão escolar sofreram adaptações e passaram por dinâmicas diferenciadaspara atender as especificidadesdurante todo o calendárioescolarde 2020, e por isso,houve impacto e limitaçõespara analise,avaliaçãoe verificaçãodo cumprimento da Qualidade da Gestão Escolar,dos Indicadoresde Rendimento, avanços e retrocessosda Gestão Escolar', CONSIDERANDO que o Decreto nº 104 de novembro de 2017 regulamenta a Eleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, prevendo mandatos com vigência de 03 (três)anos, e considerando que os Gestores eleitosterãoseus mandatos findando em 31 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO que é necessario manter as atividades administrativas, pedagógicas e da Gestão Escolar em pleno funcionamento e ofertarcondições de planejamento para o iníciodo próximo Ano Letivo no ano de 2021; e CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de avaliação dos atuais gestoresescolarese/ou a realizaçãodo processo de eleiçãopara provimento do cargo de diretorescolar,em virtudedas razões expostas. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES, matrícula Nº 068894, do cargo de Vice-Diretor Escolar na Escola Municipal Almeida Sampaio, nomeado pela PortariaNº 206, de 4 de novembro de 2019. Art. 2º. Nomear, pro tempore, o Senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES, matrícula068894, para o cargo de DiretorEscolar do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos. Art. 3º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosao dia 27 dejaneiro de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 049/2021) lumª" *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr PORTARIA Nº. 049 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de VigilânciaSanitária e AmbientuL O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. ROSANA PINHO BRANDÃO, portadora do CPF nº 946.061.615-15 para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitáriae Ambiental, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SESAU-27. Art. 2".Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogando a Portaria nº 102 de 12 de maio de 2020. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de fevereirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 050/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 050 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Murivulda dos Santos Souza e da' outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARIVALDO DOS SANTOS SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 31551, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de fevereirode 2021 e findaraem 04 de maio de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de fevereirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021) . *.. Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO DISRENSAVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISROSICõES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93; RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2021; CONTRATANTE: MUNICIRIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRORECUARIA DE AMARGOSA — ACIARA, CNRJ Nº l3.458.765/OOOl—ll; OBJETO: CONTRATAÇÃO RARA RRESTACAO DE SERVICOS DEINEORMACõES CREDENCIAIS RROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SRC RENIC, RARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO RROCESSODE ARROVACAO DE FINANCIAMENTO DO RROGRAMA CREDIBAHIA; VALOR: R$ 105,00 MENSAIS; VIGENCIA: ATE 31/12/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, RROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESRESA: 3.3.9.0.39.00; DATA DA ASSINATURA: 19/01/20210; PELO CONTRATANTE: JULIO RINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — RREEEITO MUNICIRAL, E PELA CONTRATADA: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE ROSA. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) . *.. Esmdo da Bahia PREEHTURAMUNNHRALDEAMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 270/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 774/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISROSICOES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 15/01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VIVENDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA — ME, CNPJ: 13.579.242/0001—23, OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO RORULAR ESTRATEGICO DE GESTAO E AEIRMACAO DEMOCRATICA POR UMA AMARGOSA SUSTENTAVEL (REGADAS) 2021 E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR RARTICIRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 180.000,00 GLOBAIS. VIGENCIA: ATE 30/09/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO RINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ELISAMARA DE OLIVEIRA EMILIANO. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2021) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 018/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 530/2021,- INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO:Nº 0811/2021;FUNDAMENTO LEGAL:LICITAÇÃO INEXIGÍVELDE ACORDO COM O ART.25,INCISOII,COM AS DEMAISDISPOSIÇõESDA LEI Nº 8.666,DE 21/06/93;RATIFICAçÃOEM: 26/01/2021;CONTRATANTE: MUNICÍPIODE AMARGOSA — BA,-CONTRATADA:PROJETMAIS ENGENHARIADESIGN INTERIORESLTDA (CNPJSOB 0 Nº 37.321.1oz/0001-19),-OBJETO:ELABORAÇÃODE PROJETOSARQUITETôNICOS,ELABORAÇÃODE ORÇAMENTO EPROJETOBÃSICO,PARA MANUTENÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOSPÚBLICOSCOM RECURSOS PRÓPRIOS,JUNTO A PREFEITURA MUNICIPALDE AMARGOSA,-VALOR:R$48.ooo.ooGLOBAISEM 12 PARCELASDE R$ 4.000,00,-VIGENCIADO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021,-DOTAçÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.01,PROJETO/ATIVIDADE:2011 E ELEMENTO DE DESPESA:3390.39.00,-DATA DA ASSINATURA:26/01/2021;SIGNATÁRIOS:PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO),E PELA CONTRATADA:RITASANTOSSAM PAIO. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) . *.. Esmdo da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 533/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 812/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO DISPENSAVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSICõES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/01/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO, CNPJ 22.205.237/0001—41, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPREssAo DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS. VALOR: R$5.860.00 GLOBAIS. VIGENCIA: ATE 31/12/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DADE ORCAMENTARIA : 05 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREEEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2021) * ** ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 003/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 298/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 768/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSAVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020; RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BA; LOCADOR: FREDERICO ALBERTO MAIER, CPF 398.868915—72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO — AMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA—SE A ABRIGAR A SENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF 929.216.045—15, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRENCIA DO COVID—19); VALOR: R$ 400,00 MENSAIS; VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 19/04/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E JAILTON FERNANDES CHAGAS (SECRETARIO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL), E PELO(A) LOCADOR(A): FREDERICO ALBERTO MAIER. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2021) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 019/2021,- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 675/2021; INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO: Nº 0814/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVELDE ACORDO COM O ART. 25,INCISOII,COM AS DEMAIS DISPOSIÇõES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: 26/01/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BA,-CONTRATADA: PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN INTERIORES LTDA (CNPJSOB 0 Nº 37.321.1oz/0001-19),-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA AREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃODE OBRAS PÚBLICAS VINCULADAS A RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - BA, BEM COMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TECNICOS JUNTO A SEMED,-VALOR: R$48.ooo.ooGLOBAIS EM 12 PARCELAS DE R$ 4.000,00,-VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021,-DOTAçÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022 E ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00,-DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021;SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO),E PELA CONTRATADA: RITASANTOS SAM PAIO. Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 0 20 / 20 2 1 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 0 58 /20 19 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA : J S ROSA E CIA LTDA, CNPJ 16.347.270/0001 - 03 ; OBJETO : FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITA L DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2019/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 20 36 , 20 41 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 3 0 , 33.90.91, VALOR : R$ 261.799,64 TOTAIS / ESTIMADOS . DATA DA ASSINATURA: 01 /0 2 /202 1 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUSA ROSA . Segunda-feira 01 de fevereiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3449 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 817/2021) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 817/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 782/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 817/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 07000002- 61.2021.8.05.0006, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ: 13408507000120, Com valor global de R$514,08, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos. Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 29/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4213/