{"edition": {"id": 3451, "number": 3449, "date": "2021-02-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0edb4ebeab6b4bcc8c76345c4614659f", "pdf_sha256": "eae010790a5339226e7d2368a25ee7454697d25c4b5fb096f48bc480aa06f90a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eae010790a5339226e7d2368a25ee7454697d25c4b5fb096f48bc480aa06f90a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3451/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3451/"}, "acts": [{"id": 4213, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3449", "kind": "Diario Importado", "number": "3449", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 01 de fevereiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3449 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  01 de fevereiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3449\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 047/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 048/2021) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 049/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 050/2021) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021) ............................................................................ 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2021) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) ........................................................................... 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2021) ........................................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2021) ........................................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021) ........................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 817/2021) ................................................................ 14\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 047/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Valdirene dos Santos Fonseca e\nda'outrasprovidências.\nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.VALDIRENE DOS SANTOS\nFONSECA, Encarregada de Serviços Gerais, matrícula nº 662364, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de fevereirode\n2021 e findaraem 02 de maio de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,28 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 048/2021)\n**4z\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13325IIS-VDDGIVEE,FracaLourivalMame sm.AmargosaBahia.CEP45300000\numa: 7535343377-gabinm'gxmamogahagavm\nPORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\nDispõe sobre exoneração e nomeação de\nDiretor de Escola Municipal da Rede de\nEnsino de Amargosa, em tempos de\npandemia, e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no\nuso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,\nCONSIDERANDO que o Ministérioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de\n03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em\ndecorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus, por entender se tratarde\nevento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para\nidentificaçãoda etiologiadessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e\nrestritasaos riscos;\nCONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a Organização\nMundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo\nCoronavírus, é uma pandemia',\nCONSIDERANDO Decretos Municipais anteriores tratando das ações de\ncombate, enfretamento e prevenção a Pandemia',\nCONSIDERANDO atos oficiais anteriores suspendendo, no âmbito do\nMunicípio de Amargosa, as atividadeseducacionais de aulas presenciais,em todas as\nUnidades Escolares,das Redes de Ensino Pública Municipal, Estadual e Privada;\nCONSIDERANDO a impossibilidade de implementação das atividades\nprevistasno Decreto nº 052 de 05 de novembro de 2019 que criou a Comissão de\nAcompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar, das Unidades de ensino da Rede\nMunicipal de Ensino de Amargosa, em detrimento da Pandemia e as consequências\nretratadas no âmbito Escolar, bem como a inexistência de atividades de aulas\npresenciaisdesde 23 de março de 2020, conforme Decreto nº 019 de março de 2020;\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\nIK   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJB 325IIS-VDDGIVEE,FracaLourivalMame sm.AmargosaHama.CEP45306000\numa: 7535343377-gabinm'gxmamogahagavm\nCONSIDERANDO que as atividadesadministrativas,pedagógicas e de gestão\nescolar sofreram adaptações e passaram por dinâmicas diferenciadaspara atender as\nespecificidadesdurante todo o calendárioescolarde 2020, e por isso,houve impacto e\nlimitaçõespara analise,avaliaçãoe verificaçãodo cumprimento da Qualidade da Gestão\nEscolar,dos Indicadoresde Rendimento, avanços e retrocessosda Gestão Escolar',\nCONSIDERANDO que o Decreto nº 104 de novembro de 2017 regulamenta a\nEleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa,\nprevendo mandatos com vigência de 03 (três)anos, e considerando que os Gestores\neleitosterãoseus mandatos findando em 31 de dezembro de 2020;\nCONSIDERANDO que é necessario manter as atividades administrativas,\npedagógicas e da Gestão Escolar em pleno funcionamento e ofertarcondições de\nplanejamento para o iníciodo próximo Ano Letivo no ano de 2021; e\nCONSIDERANDO a impossibilidade de realização de avaliação dos atuais\ngestoresescolarese/ou a realizaçãodo processo de eleiçãopara provimento do cargo de\ndiretorescolar,em virtudedas razões expostas.\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar o Senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES, matrícula Nº\n068894, do cargo de Vice-Diretor Escolar na Escola Municipal Almeida Sampaio,\nnomeado pela PortariaNº 206, de 4 de novembro de 2019.\nArt. 2º. Nomear, pro tempore, o Senhor AMILTON DOS SANTOS NUNES,\nmatrícula068894, para o cargo de DiretorEscolar do Centro Municipal de Educação de\nJovens e Adultos.\nArt. 3º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 27 dejaneiro de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,28 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 049/2021)\nlumª\"\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 049 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Diretora\nde VigilânciaSanitária e AmbientuL\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. ROSANA PINHO BRANDÃO, portadora do CPF nº\n946.061.615-15 para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitáriae Ambiental, previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\nabrilde 2017, símbolo CD-03, código SESAU-27.\nArt. 2\".Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogando a Portaria\nnº 102 de 12 de maio de 2020.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de fevereirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 050/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 050 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Murivulda dos Santos Souza e da'\noutrasprovidências.\nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\". Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. MARIVALDO DOS\nSANTOS SOUZA, Agente de Endemias, matrícula nº 31551, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de fevereirode\n2021 e findaraem 04 de maio de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de fevereirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021)\n    . *..\nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO Nº 004/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021;\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO\nDISRENSAVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISROSICõES DA\nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93; RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2021;\nCONTRATANTE: MUNICIRIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO\nCOMERCIAL INDUSTRIAL E AGRORECUARIA DE AMARGOSA — ACIARA, CNRJ\nNº l3.458.765/OOOl—ll; OBJETO: CONTRATAÇÃO RARA RRESTACAO DE\nSERVICOS DEINEORMACõES CREDENCIAIS RROVENIENTES DE BANCO DE\nDADOS DO SRC RENIC, RARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO\nRROCESSODE ARROVACAO DE FINANCIAMENTO DO RROGRAMA CREDIBAHIA;\nVALOR: R$ 105,00 MENSAIS; VIGENCIA: ATE 31/12/2021; DOTAÇÃO\nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, RROJETO/ATIVIDADE:\n2.002, ELEMENTO DE DESRESA: 3.3.9.0.39.00; DATA DA ASSINATURA:\n19/01/20210; PELO CONTRATANTE: JULIO RINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n— RREEEITO MUNICIRAL, E PELA CONTRATADA: MARCOS ROBERTO DE\nANDRADE ROSA.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 016/2021)\n    . *..\nEsmdo da Bahia\nPREEHTURAMUNNHRALDEAMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO Nº 016/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 270/2021;\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 774/2021; FUNDAMENTO LEGAL:\nLICITACAO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS\nDISROSICOES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:\n15/01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:\nVIVENDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA — ME, CNPJ:\n13.579.242/0001—23, OBJETO: ELABORAÇÃO DO PLANO RORULAR\nESTRATEGICO DE GESTAO E AEIRMACAO DEMOCRATICA POR UMA AMARGOSA\nSUSTENTAVEL (REGADAS) 2021 E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR\nRARTICIRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 180.000,00\nGLOBAIS. VIGENCIA: ATE 30/09/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE\nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE\nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. PELO\nCONTRATANTE: JULIO RINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREFEITO\nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ELISAMARA DE OLIVEIRA EMILIANO.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2021)\n*\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO: Nº 018/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 530/2021,-\nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO:Nº 0811/2021;FUNDAMENTO LEGAL:LICITAÇÃO\nINEXIGÍVELDE ACORDO COM O ART.25,INCISOII,COM AS DEMAISDISPOSIÇõESDA\nLEI Nº 8.666,DE 21/06/93;RATIFICAçÃOEM: 26/01/2021;CONTRATANTE:\nMUNICÍPIODE AMARGOSA — BA,-CONTRATADA:PROJETMAIS ENGENHARIADESIGN\nINTERIORESLTDA (CNPJSOB 0 Nº 37.321.1oz/0001-19),-OBJETO:ELABORAÇÃODE\nPROJETOSARQUITETôNICOS,ELABORAÇÃODE ORÇAMENTO EPROJETOBÃSICO,PARA\nMANUTENÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS,\nPRAÇAS E PRÉDIOSPÚBLICOSCOM RECURSOS PRÓPRIOS,JUNTO A PREFEITURA\nMUNICIPALDE AMARGOSA,-VALOR:R$48.ooo.ooGLOBAISEM 12 PARCELASDE R$\n4.000,00,-VIGENCIADO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021,-DOTAçÃO ORÇAMENTÁRIA:\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05.01,PROJETO/ATIVIDADE:2011 E ELEMENTO DE\nDESPESA:3390.39.00,-DATA DA ASSINATURA:26/01/2021;SIGNATÁRIOS:PELO\nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO),E PELA\nCONTRATADA:RITASANTOSSAM PAIO.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021)\n    . *..\nEsmdo da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO Nº 020/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 533/2021; DISPENSA\nDE LICITAÇÃO Nº 812/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITACAO\nDISPENSAVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSICõES DA\nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/01/2021\nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO\nMATOS DIOGO, CNPJ 22.205.237/0001—41, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE\nSERVIÇO DE IMPREssAo DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E\nARQUITETURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVENIOS E\nCONTRATOS. VALOR: R$5.860.00 GLOBAIS. VIGENCIA: ATE 31/12/2021,\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DADE ORCAMENTARIA : 05 .01,\nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA\nDA ASSINATURA: 27/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS\nSANTOS JUNIOR — PREEEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DIEGO\nPINHEIRO MATOS DIOGO.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2021)\n*\n**\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO FMAS: Nº 003/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 298/2021;\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 768/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO\nDISPENSAVEL, DE ACORDO COM O ART. 4, DA LEI Nº 13.979/2020, DE 06.02.2020;\nRATIFICAÇÃO EM: 19/01/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA\nSOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BA; LOCADOR: FREDERICO ALBERTO MAIER, CPF\n398.868915—72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA\nESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO — AMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL\nORA LOCADO DESTINA—SE A ABRIGAR A SENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF\n929.216.045—15, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E AMPARADA\nCONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE\n2020 EM DECORRENCIA DO COVID—19); VALOR: R$ 400,00 MENSAIS; VIGENCIA DO\nCONTRATO: ATÉ 19/04/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:\n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.050 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA\nASSINATURA: 19/01/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO\nDOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E JAILTON FERNANDES CHAGAS (SECRETARIO MUN.\nDE ASSISTENCIA SOCIAL), E PELO(A) LOCADOR(A): FREDERICO ALBERTO MAIER.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2021)\n*\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEXTRATO DE CONTRATO\nCONTRATO: Nº 019/2021,- PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 675/2021;\nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO: Nº 0814/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO\nINEXIGÍVELDE ACORDO COM O ART. 25,INCISOII,COM AS DEMAIS DISPOSIÇõES DA\nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: 26/01/2021; CONTRATANTE:\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA — BA,-CONTRATADA: PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN\nINTERIORES LTDA (CNPJSOB 0 Nº 37.321.1oz/0001-19),-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA DA AREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\nACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃODE OBRAS PÚBLICAS VINCULADAS A RECURSOS\nPRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - BA, BEM\nCOMO EMISSÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TECNICOS JUNTO A SEMED,-VALOR:\nR$48.ooo.ooGLOBAIS EM 12 PARCELAS DE R$ 4.000,00,-VIGENCIA DO CONTRATO:\nATÉ 31/12/2021,-DOTAçÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01,\nPROJETO/ATIVIDADE: 2022 E ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00,-DATA DA\nASSINATURA: 26/01/2021;SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS\nSANTOS JÚNIOR (PREFEITO),E PELA CONTRATADA: RITASANTOS SAM PAIO.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2021)\n \n \nEstado da Bahia\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO\n \nDE LICITAÇÃO\n \n \n \n \nCONTRATO\n \nFMS\n \nNº \n0\n20\n/\n20\n2\n1\n; \nPROCESSO ADMINISTRATIVO\n: Nº \n0\n58\n/20\n19\n; \nFUNDAMENTO \nLEGAL\n: \nLEI FEDERAL Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE \nAMARGOSA\n; \nCONTRATADA\n:\n \nJ S ROSA E CIA LTDA, CNPJ 16.347.270/0001\n-\n03\n; \nOBJETO\n: \nFORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES \nDAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I \n-\n \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITA\nL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2019/SRP\n.\n \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12\n \nMESES\n;\n \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE:\n \n08.01 \nPROJETO/ATIVIDADE: \n20\n36\n, 20\n41\n, \nELEMENTO DE DESPESA:\n \n33.90.\n3\n0\n, 33.90.91,\n \nVALOR\n: R$ \n261.799,64\n \nTOTAIS\n/ ESTIMADOS\n.\n \nDATA DA ASSINATURA: \n01\n/0\n2\n/202\n1\n. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO \nDOS \nSANTOS JUNIOR\n, \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\n,\n \nPELA \nCONTRATADA: \nJIZECERLE SOUSA ROSA\n.\n\nSegunda-feira\n01 de fevereiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3449\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 817/2021)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 817/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 782/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 817/2021, para AQUISIÇÃO DE\nMEDICAMENTOSPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 07000002-\n61.2021.8.05.0006, junto a empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ:\n13408507000120, Com valor global de R$514,08, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos.\nPublique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 29/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4213/"}]}