DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 345

345 345 2014-05-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 65acd46da9384bd4881b22eacbc607f6 c0387b12084ac6b17d67cdf684ab2b8b9b718f5ccee6c1ae8efb6ce01c05e606 c0387b12084ac6b17d67cdf684ab2b8b9b718f5ccee6c1ae8efb6ce01c05e606 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/345/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/345/ 420 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 345 Diario Importado 345

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº 124/2014 - Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abas tecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. • Extrato de Dispensa de Licitação - Nota de Empenho Nº 741/2014 - Processo Administrati vo 125/2014 - Dispen sa de Licitação Nº 098/2014. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 9 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 345 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2014 PREGÃO PRESENCIAL NO. 016/2014 OBJETO: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. INTERESSADO: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. e outros. ASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Balanço Patrimonial. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/SUSPENSÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, em relação à apresentação do Balanço Patrimonial do ano de 2012, se a validade é até o dia 30 de abril do corrente ano ou se é de acordo com o Art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 787/2007 até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital devem proceder da seguinte forma, conforme edital: “ 30.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaoamargosa@hotmail.com, até as 17h00 horas, no horário oficial de Brasília-DF. 30.2. A Pregoeira, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 30.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.” Em virtude da solicitação de esclarecimento ser enviado a esta Comissão fora do prazo, conforme, a pregoeira decide suspender o certame até que Assessoria Jurídica Municipal possa manifestar-se sobre o referido questionamento. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX do Edital. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 09 de maio de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG Sexta-feira 9 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 345 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 741/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 125/2014; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OLIVEIRA MAIOLINO LTDA - ME (CNPJ 08.600.276/0001-12); OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA CARGA SECA COM 5,50M PARA CAMINHÃO AGRALE 3/4, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA; VALOR: R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇEMENTÁRIA: 09.01.000, ATIVIDADE/PROJETO: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG Sexta-feira 9 de Maio de 2014 3 - Ano II - Nº 345 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/420/