{"edition": {"id": 345, "number": 345, "date": "2014-05-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65acd46da9384bd4881b22eacbc607f6", "pdf_sha256": "c0387b12084ac6b17d67cdf684ab2b8b9b718f5ccee6c1ae8efb6ce01c05e606", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c0387b12084ac6b17d67cdf684ab2b8b9b718f5ccee6c1ae8efb6ce01c05e606", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/345/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/345/"}, "acts": [{"id": 420, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 345", "kind": "Diario Importado", "number": "345", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Processo Administrativo Nº 124/2014 - Pregão Presencial Nº 016/2014 - Objeto: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abas tecimento da frota de...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Processo Administrativo Nº 124/2014 - Pregão Presencial Nº 016/2014 \n- Objeto: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos \n(gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abas tecimento da frota de \nveículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n• Extrato de Dispensa de Licitação - Nota de Empenho Nº 741/2014 - \nProcesso Administrati vo 125/2014 - Dispen sa de Licitação Nº \n098/2014. \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 9 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 345\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 016/2014 \nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, \netanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da \nPrefeitura Municipal de Amargosa. \nINTERESSADO: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. e outros. \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Balanço Patrimonial. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/SUSPENSÃO  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, tendo em vista \nquestionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, em relação à \napresentação do Balanço Patrimonial do ano de 2012, se a validade é até o dia 30 de abril do \ncorrente ano ou se é de acordo com o Art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 787/2007 até o \núltimo dia útil do mês de junho do ano seguinte.  \n \nOs pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital devem proceder da seguinte forma, \nconforme edital: \n “ 30.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física \nou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada \nexclusivamente para o endereço eletrônico licitacaoamargosa@hotmail.com, até as 17h00 horas, no horário \noficial de Brasília-DF. \n30.2. A Pregoeira, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 \n(vinte e quatro) horas.  \n30.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, \nexceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.” \n Em virtude da solicitação de esclarecimento ser enviado a esta Comissão fora do prazo, \nconforme, a pregoeira decide suspender o certame até que Assessoria Jurídica Municipal possa \nmanifestar-se sobre o referido questionamento. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige \ndivulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente \nestabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de \nReferência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão \nprevista no item IX do Edital. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram \no referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 09 de maio de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG\nSexta-feira\n9 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 345\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \n \n \nNOTA DE EMPENHO Nº 741/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 125/2014; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: OLIVEIRA MAIOLINO LTDA - ME  (CNPJ \n08.600.276/0001-12); OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA CARGA SECA \nCOM 5,50M PARA CAMINHÃO AGRALE 3/4, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, ESTADO DA BAHIA;  VALOR: R$ 7.950,00 (SETE MIL NOVECENTOS \nE CINQUENTA REAIS);  COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇEMENTÁRIA: 09.01.000, ATIVIDADE/PROJETO: 2.036, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52.00; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG\nSexta-feira\n9 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 345", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/420/"}]}