DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3447

3449 3447 2021-01-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8d7e8ca838c8428da93d6633c64042bd 8d42878018c7e4488b8799ae713d1ba0fa51ce25afcd3d41074af1d8519280a0 8d42878018c7e4488b8799ae713d1ba0fa51ce25afcd3d41074af1d8519280a0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3449/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3449/ 4211 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3447 Diario Importado 3447

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 28 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3447 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 06/2021) .................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) ....................................................... 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 806/2021) ................................................................. 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2021) ............................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021) ................................................................. 7 Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 06/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“ |E825 1154/0001-50-PlacaLou:valMW'IH.S/N Arra'gusaiHaha, CER 45 ECU-000 Tamar: 7516343977Gabineteêmargosahagwm DECRETO Nº 06 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre revogação de Ponto F acaltativono período do carnaval do ano de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde e direitode todos e dever do Estado, garantido mediante políticassociaise econômicas que visem à redução do riscode doença e de outros agravos e ao acesso universale igualitárioàs ações e serviçospara sua promoção, proteção e recuperação,na forma do art.196 da ConstituiçãoFederal', CONSIDERANDO a classificaçãopela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Declaração do Estado de Calamidade Pública em saúde em todo o território,na forma do Decreto nº 20.048, de 07 de outubro de 2020', CONSIDERANDO que a situaçãodemanda o emprego urgente de medidas de prevenção,controlee contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitar a disseminação da doença', CONSIDERANDO que o distanciamentosociale medida eficazpara a redução do número de contágiose atrasona propagação do novo coronavírus,causador da COVID-19, CONSIDERANDO as disposiçõesdo Decreto Estadualnº 20.193 de 26 de janeiro de 2021, que dispõesobre o expedientenas repartiçõespúblicasestaduais. DECRETA: Art. lº.Fica revogado o Ponto Facultativo,para as repartiçõespúblicasmunicipais, nos dias, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ' IB525 WBI-50 - PlacaLDul-v'aiMonte.S/N Amargºsa Bahia,CEP. 45500-000 Tºw: 75 3634.3977 'SENWWM Art. 2".Este Decreto entraem vigorna data de sua publicação,revogam-se as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 28 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 0 81/2020, Pregão Eletrônico nº 045/2020 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALORREGISTRADO 01 BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521 22.928.165/0001-60 R$ 118.529,50 02 H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI 16.866.828/0001-67 R$ 27.000,00 03 DPV INFORMATICA E COMERCIO EIRELI 37.961.424/0001-22 R$ 16.549,00 04 DPV INFORMATICA E COMERCIO EIRELI 37.961.424/0001-22 R$ 44.850,00 05 FRACASSADO - - 06 IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELI 33.721.795/0001-86 R$ 49.900,00 07 FRACASSADO - - 08 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0004-26 R$ 583.899,20 09 FRACASSADO - - Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas n o art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 28 de janeiro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 806/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 806/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 9256/2020 regularmente instruídona forma da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposterioresRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 806/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA DR. LUIS SANDES, Nº 400, SANTA RITA — AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ROZIELE FERREIRA SANTOS, CPF: 082.302.015-01,QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE E AMPARADA CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÉNCIA DO COVID-19), junto a senhora MARIA LIBERACI SOUSA SILVA, CPF: 088.600.095-53, Com valor global de R$1.500,00 em 05 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 28/01/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2021) . *.. Esmdo da Bahia PREEHTURAMUNNHRALDEAMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2021; PROCESSO ADMINIsTRATIVO 282/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 773/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RBM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 32.810.264/0001—05, OBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS VINCULADAS A RECURSOS PROPRIOS E EMIssAO DE RELATÓRIOS DE ENGENHARIA, VERIEICACAO DOS SERVIÇOS REALIZADOS, ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA EISICO DAS OBRAS, VERIEICACAO DAS ESPECIEICACOES TECNICAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORCAMENTARIA, PLANILHAS DE MEDIÇÃO E RELATÓRIOS EOTOGRAEICOS, JUNTO A SEMOP. VALOR: R$ 76.500,00 EM 12 PARCELAS DE R$ 6.375,00. VIGENCIA: ATE 31/12/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA AssINATURA: 20/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR — PREEEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:ROBSON LUIz BARRETO DAS MERcES. Quinta-feira 28 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3447 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP (Nº Licitação: 853360 (www.licitacoes-e.com.br) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2021 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas hospitalares tipo divisória, cortina para banheiro hospitalar, bem como confecção e instalação de persianas para uso em salas e escritórios, atendendo aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preço. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: 3. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS 3.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: a) o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal em n o máximo 20 (vinte) dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. Leia-se: 3. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS 3.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: a) o CONTRATADO fornecerá os produtos mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento” e após visita a unidade solicitante para conferê ncia das dimensões e quantidades “in locu”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datad a e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal em no máximo 20 (vinte) dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. A errata não implica na alteração de proposta, conforme artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Então , permanece a data do certame no dia 01/02/2021, às 09:00h , no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Publique-se. Amargosa, 28 de janeiro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4211/