DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3446

3448 3446 2021-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 62800e5b6ea540d3a7ab2d0e8d265ff2 ced50cb545ca285d82fc6573f5c25c8c4fd9f578645e83e8b6286e516cf98632 ced50cb545ca285d82fc6573f5c25c8c4fd9f578645e83e8b6286e516cf98632 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3448/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3448/ 4210 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3446 Diario Importado 3446

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 27 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3446 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 045/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 046/2021) ................................................................................... 3 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 816/2021) ............................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 801/2021) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 812/2021) ................................................................. 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 810/2021) ................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 805/2021) ................................................................ 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 815/2021) ................................................................ 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 799/2021) ................................................................ 12 Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 045/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Jasafa'Silva Almeida Junior e da' outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.IOSAFÁ SILVA ALMEIDA JUNIOR, Odontólogo, matrículanº 6054— 1,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de fevereirode 2021 e findaraem 04 de maio de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,26 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 046/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipal de Amargosa CNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD Telefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv PORTARIA Nº. 046 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Jasafa'Silva Almeida Junior e da' outrasprovidências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.IOSAFÁ SILVA ALMEIDA JUNIOR, Odontólogo, matrículanº 6054— 1,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 05 de maio de 2021 e findaraem 03 de agosto de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,26 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 816/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:INEXIGIBILIDADE 816/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 721/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 816/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTõES ATINENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITACOES,CONTRATOS E CONVENIOS, junto a empresa NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 29.614.322/0001-02), Com valor global de R$ 96.000,00 em 12 parcelas de R$ 8.000,00, a fim de que produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 801/2021) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 801/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 293/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 801/2021, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA CARMO, CPF: 95155333504. Com valor global de R$2.290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 812/2021) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 812/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 533/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 812/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS, junto à empresa DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO 02190075513, CNPJ: 22.205.237/0001-41. Com valor global de R$5.860,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 810/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA 810/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 534/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaraçãode Dispensa nº 810/2021, para AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE MEMÓRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO, junto à empresa MEGA ELETRôNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$159.90, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Nº Licitação: 853174 (www.licitacoes-e.com.br) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14067/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: LOTE 03 - LATICÍNIOS Leia-se: LOTE 03 - LATICÍNIOS ITEM ESPECIFICAÇÃO U.F. QNT. 6 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite em pó, integral, vitaminado, uniforme sem grânulos e sem umidade, coloração branco sendo que na porção de 25g deverá conter no mínimo 131 Kcal, 6,8g de proteína, 10g de carboidrato, 6,8g de gorduras totais, cálcio 250mg, sódio 104mg, odor e sabor agradável não rançoso, semelhante ao leite fluido, ausência de amido, sujidades e parasitas, a contar da data de entrega. Ingrediente: leite integral. Isento de glutén. EMBALAGEM: saco de aluminizado, com peso de 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentesdaANVISA/MS.AlémdeterregistronoMinistériodaAgricultur a. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. PCT 22.000 ITEM ESPECIFICAÇÃO U.F. QNT. 6 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite em pó, integral, uniforme sem grânulos e sem umidade, coloração branca sendo que na porção mínima de 25g deverá conter no mínimo 122 Kcal, 6,0g de proteína, 9g de carboidrato, 4,5g de gorduras totais, 235mg de PCT 22.000 Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 A errata implicaria na alteração de proposta, conforme artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Entretanto, como a licitação é na modalidade pregão eletrônico, e conforme consulta às propostas fechadas nenhuma empresa anexou proposta até a data de hoje, d e acordo documento anexado nos autos, permanece a data do certame para o dia 03/02/2021, às 09:00h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Publique-se. Amargosa, 27 de janeiro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira cálcio e no máximo 130mg de sódio , odor e sabor agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido, ausência de amido, sujidades e parasitas. Ingrediente: leite integral. Isento de glúten. EMBALAGEM: saco de alemanizado, com peso de 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Além de possuir registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 805/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA 805/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 366/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 805/2021, para AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA DA ESCOLA ROSALINA SOUZA BI'I'I'ENCOURT,junto à empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ: 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$ 8.835,00, a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 815/2021) * Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA 815/2021. Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 681/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 815/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO SISTEMA DE MONITORAMNETO DE CÃMARAS DA CIDADE DE AMARGOSA, junto à empresa SEGMAX - SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA MONITORADA LTDA (CNPJ Sob o nº 05.452.852/0001-33).com valorglobalde R$ 7.200,00 a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa - BA, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior — Prefeito. Quarta-feira 27 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3446 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 799/2021) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 799/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 275/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 799/2021, para AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO — GLP EM BOTIJõES RETORNÁVEIS DE 45KG, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa L & R COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 05.752.237/0001-42, Com valor global de R$ 6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Publique-sena forma da lei. Amargosa-Ba, 27/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4210/