{"edition": {"id": 3448, "number": 3446, "date": "2021-01-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "62800e5b6ea540d3a7ab2d0e8d265ff2", "pdf_sha256": "ced50cb545ca285d82fc6573f5c25c8c4fd9f578645e83e8b6286e516cf98632", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ced50cb545ca285d82fc6573f5c25c8c4fd9f578645e83e8b6286e516cf98632", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3448/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3448/"}, "acts": [{"id": 4210, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3446", "kind": "Diario Importado", "number": "3446", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 27 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3446 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  27 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3446\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 045/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 046/2021) ................................................................................... 3\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 816/2021) ............................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 801/2021) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 812/2021) ................................................................. 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 810/2021) ................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 805/2021) ................................................................ 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 815/2021) ................................................................ 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 799/2021) ................................................................ 12\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 045/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 045 DE 26 DE JANEIRO DE 2021\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Jasafa'Silva Almeida Junior e da'\noutrasprovidências.\nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.IOSAFÁ SILVA ALMEIDA\nJUNIOR, Odontólogo, matrículanº 6054— 1,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº\n008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de fevereirode\n2021 e findaraem 04 de maio de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,26 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 046/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipal de Amargosa\nCNP]:13.825.4M/DDDIVSD Praça Lourival Monte, S/N —Amavgosa — Bahía CEP:45.ZDDVDDD\nTelefax:(75)353473977gabínetegamavgosahagovhv\nPORTARIA Nº. 046 DE 26 DE JANEIRO DE 2021\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Jasafa'Silva Almeida Junior e da'\noutrasprovidências.\nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.IOSAFÁ SILVA ALMEIDA\nJUNIOR, Odontólogo, matrículanº 6054— 1,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº\n008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 05 de maio de 2021\ne findaraem 03 de agosto de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,26 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 816/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:INEXIGIBILIDADE 816/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 721/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidadenº 816/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS\nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTõES ATINENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA\nBAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITACOES,CONTRATOS E\nCONVENIOS, junto a empresa NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n(CNPJ 29.614.322/0001-02), Com valor global de R$ 96.000,00 em 12 parcelas de R$ 8.000,00, a fim de\nque produza os seusjurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 801/2021)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 801/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 293/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 801/2021, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE\nCARIMBO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto ao senhor JOSEVALDO OLIVEIRA\nCARMO, CPF: 95155333504. Com valor global de R$2.290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e\nlegaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 812/2021)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 812/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 533/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 812/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE\nIMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS DEMANDAS\nDA DIRETORIA DE CONVENIOS E CONTRATOS, junto à empresa DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO\n02190075513, CNPJ: 22.205.237/0001-41. Com valor global de R$5.860,00, a fim de que produza os seus\njurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 810/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 810/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 534/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaraçãode Dispensa nº 810/2021, para AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE MEMÓRIA\nPARA ATENDER A SECRETARIA DE GOVERNO, junto à empresa MEGA ELETRôNICOS E SERVIÇOS LTDA -\nME, CNPJ: 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$159.90, a fim de que produza os seus jurídicose\nlegaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Nº Licitação: 853174  (www.licitacoes-e.com.br) \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14067/2020 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação \nBásica da rede municipal de ensino do Município de Amargosa-Bahia, em cronograma fornecido \npela Secretaria Municipal de Educação. \n \nERRATA AO EDITAL \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado: \n \nOnde se lê: \nLOTE 03 - LATICÍNIOS \n \n \nLeia-se: \nLOTE 03 - LATICÍNIOS \n \n \nITEM \n \nESPECIFICAÇÃO \n \nU.F. \n \nQNT. \n6 \nLEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite em pó, integral, vitaminado, \nuniforme sem grânulos e sem umidade, coloração branco sendo que \nna porção de 25g deverá conter no mínimo 131 Kcal, 6,8g de proteína, \n10g de carboidrato, 6,8g de gorduras totais, cálcio 250mg, sódio \n104mg, odor e sabor agradável não rançoso, semelhante ao leite \nfluido, ausência de amido, sujidades e parasitas, a contar da data de \nentrega. Ingrediente: leite integral. Isento de glutén. EMBALAGEM: \nsaco de aluminizado, com peso de 400g, contendo dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções \nvigentesdaANVISA/MS.AlémdeterregistronoMinistériodaAgricultur\na. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. \n \nPCT \n \n \n \n \n \n \n \n22.000 \n \nITEM \n \nESPECIFICAÇÃO \n \nU.F. \n \nQNT. \n \n \n6 \nLEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite em pó, integral, uniforme sem \ngrânulos e sem umidade, coloração branca sendo que \nna porção mínima\n de 25g deverá conter no mínimo  122 Kcal, 6,0g \nde proteína, 9g de carboidrato, 4,5g de gorduras totais, 235mg de \nPCT 22.000\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \n \nA errata implicaria na alteração de proposta, conforme artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. \nEntretanto, como a licitação é na modalidade pregão eletrônico, e  conforme consulta às propostas \nfechadas nenhuma empresa anexou proposta até a data de hoje, d e acordo documento anexado \nnos autos, permanece a data do certame para o dia 03/02/2021, às 09:00h, no endereço eletrônico \nwww.licitacoes-e.com.br \nPublique-se. \nAmargosa, 27 de janeiro de 2021. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira \ncálcio e no máximo 130mg de sódio , odor e sabor agradável, não \nrançoso, semelhante ao leite fluido, ausência de amido, sujidades e \nparasitas. Ingrediente: leite integral. Isento de glúten. \nEMBALAGEM: saco de alemanizado, com peso de 400g, contendo \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. Além de possuir registro no Ministério \nda Agricultura. Validade mínima de 06 meses a contar da data de \nentrega\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 805/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 805/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 366/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 805/2021, para AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS\nPARA LIGAÇÃO DE ENERGIA DA ESCOLA ROSALINA SOUZA BI'I'I'ENCOURT,junto à empresa BRUNO DOS\nSANTOS MARTINS, CNPJ: 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$ 8.835,00, a fim de que produza os\nseus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 815/2021)\n*\nEstado da Bahia\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 815/2021. \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo nº 681/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações\nposteriores,RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 815/2021, para CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO SISTEMA DE\nMONITORAMNETO DE CÃMARAS DA CIDADE DE AMARGOSA, junto à empresa SEGMAX - SISTEMA DE\nSEGURANCA ELETRONICA MONITORADA LTDA (CNPJ Sob o nº 05.452.852/0001-33).com valorglobalde\nR$ 7.200,00 a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa - BA, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior — Prefeito.\n\nQuarta-feira\n27 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3446\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 799/2021)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 799/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 275/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 799/2021, para AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE\nPETRÓLEO — GLP EM BOTIJõES RETORNÁVEIS DE 45KG, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO\nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa L & R COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ:\n05.752.237/0001-42, Com valor global de R$ 6.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais\nefeitos.Publique-sena forma da lei.\nAmargosa-Ba, 27/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4210/"}]}