DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3443

3445 3443 2021-01-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6007974d7f4c47d5a8725249093f8cf3 f1e6782971c3efbcda1a682a5bb713f0aab04c2f71b6c50f99ea7fb3cfc3fee6 f1e6782971c3efbcda1a682a5bb713f0aab04c2f71b6c50f99ea7fb3cfc3fee6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3445/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3445/ 4207 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3443 Diario Importado 3443

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3443 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 05/2021) .................................................................................... 3 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 786/2021) ............................................................. 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 794/2021) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2021) ............................................................ 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 RESOLUÇÃO (Nº 01/2021) ................................................................................. 11 RESOLUÇÃO (Nº 02/2021) ................................................................................. 12 RESOLUÇÃO (Nº 03/2021) ................................................................................. 13 RESOLUÇÃO (Nº 04/2021) ................................................................................. 14 RESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ................................................................................. 15 RESOLUÇÃO (Nº 06/2021) ................................................................................. 16 RESOLUÇÃO (Nº 07/2021) ................................................................................. 17 RESOLUÇÃO (Nº 08/2021) ................................................................................. 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 DISTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) ........................................................................... 19 TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 803/2021) ............................................................ 20 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 TORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 793/2021) ........................................................ 21 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3443 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2021) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2021) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2021) ........................................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) ............................................................... 25 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 807/2021) ................................................................ 26 Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 05/2021) ;** lk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa DECRETO Nº 005 DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 036/2020 que declarou a SIT UAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no muniapiode Amargosa, em razão da pandemia da COVID- 19, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaisque lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vistao art.65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 04 de maio de 2000 e no dispostona Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO a Lei Federalnº 13.979,de 06 de fevereirode 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrentedo coronavírus(COVID -l9),com as alteraçõespromovidas pela Medida Provisórianº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federalnº 10.282, de 20 de março de 2020', CONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 356, de ll de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalizaçãodo dispostona Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020', CONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo territórionacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID -l9)', CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal,em 20 de março de 2020, reconheceram a existênciade calamidade pública para os finsdo artigo65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2020, nos termos do Decreto Legislativodo Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020', CONSIDERANDO que, nos termos do artigo196 da ConstituiçãoFederal,a saúde e direitode todos e dever do Estado,garantidomediante políticassociaise econômicas que visem à redução do riscode doença e de outrosagravos e ao acesso universale igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa CONSIDERANDO que, nos termos do artigo170 da ConstituiçãoFederal,a ordem econômica tem por fim assegurara todos existênciadigna,conforme os ditames da justiça social,observados, entre outros, os princípios da defesa do consumidor, a função social da propriedadee a proteçãodo meio ambiente', CONSIDERANDO que, segundo relatório da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucionaldesta municipalidade, em decorrênciadas ações emergenciais necessáriaspara conter a pandemia do coronavírus (COVID -l9),as finançaspúblicase as metas fiscaisestabelecidaspara o presenteexercício poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadaçãode tributos,pelaredução da atividadeeconômica', CONSIDERANDO que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção, controlee contenção de riscosà saúde pública,buscando evitara disseminação da doença em seu território; CONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas, para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no Município de Amargosa; CONSIDERANDO que Decreto Estadual Nº 19.626/2020 declarou estado de Calamidade públicaem todo o territórioda Bahia; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias no regularandamento da Administração PúblicaMunicipal; CONSIDERANDO os impactos na economia local e, de consequência, na arrecadaçãodestamunicipalidade; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias no regularandamento da Administração PúblicaMunicipal; CONSIDERANDO o teor do relatóriosituacionalexpedido pela Secretaria Municipal de Saúde, que alertapara os riscosde contágio da COVID-l9 na região de Amargosa, bem como as dificuldadespara garantirpronto atendimento em largaescalapara apopulação. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa DECRETA: Art. lº. Fica prorrogado o Decreto 036 de 13 de abrilde 2020 que declarou a SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Amargosa, em razão de pandemia de doença infecciosaviralrespiratória(COVID-l9), causada pelo agente novo Coronavírus,ateo dia30 dejunho de 2021. Art. 2". Para efeitosdo disposto neste Decreto, aplicam-se as suspensões e dispensasprevistasno art.65 da Lei Complementar Federalnº 101,de 04 de maio de 2000. Art. 3".Em decorrênciado dispostonesteDecreto,os servidoreslotadosnos órgãos e entidadesda Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer SecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID-l9. Art. 4". Fica autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário,nos termos do art.167, é“3º, da Constituição Federal e no art.41, inciso III,da Lei nº 4.320/64, para fazerface às despesasimprevistase urgentespara contenção da pandemia do Coronavírus e atendimento imediato à população, devendo ser anuladas,totalou parcialmente,dotações orçamentáriasde outrasáreas. Parágrafo Único. O Decreto de abertura de credito extraordinárioserá dado conhecimento imediatoao Poder LegislativoEstaduale Municipal,para conhecimento. Art. 5". Para efeitodo que dispõe o art.65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000,seráencaminhado mensagem do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa da Bahia,para finsde reconhecimento da calamidade pública. Art. 60 Enquanto perduraro estado de calamidade pública,tornam-se obrigatórias as medidas excepcionais: êlº Determina-se o isolamento e distanciamento social de todos os habitantes do Município; Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ;** lk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13.€25484/0001-50 -PraçaLnumal Momm- SIN.Amargosa. Bahia,CEP 45500-000 Telemc 75 56345377 -gabinete-WW».- ê 2º Fica proibidaa realizaçãode todo e qualquer evento festivo,sejade natureza pública,filantrópica,privadaou religiosa,com o objetivoexpressode evitaraglomerações. Art. 7º. As medidas previstasneste Decreto poderão ser reavaliadasa qualquer momento, de acordo com a situaçãoepidemiológicado Município. Art. 8".As autoridadespúblicas,os servidorese os cidadãosdeverão adotartodas as medidas e providênciasnecessáriaspara finsde prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-l9 (novo Coronavírus). Art. 9". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoao dia 01 de janeiro de 2021, revogando em especialo Decreto 068/2020 e 002/2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,22 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 786/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 786/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 276/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 786/20 21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a empresa TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 14.598.963/0001- 43, Com valor global de R$168.000,00 em 12 parcelas de R$ 14.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP (Nº Licitação: 853357 (www.licitacoes-e.com.br) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021 OBJETO: aquisição de materiais, insumos e equipamentos para atender o Centro de Especia lidades Odontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Am argosa, mediante sistema de registro de preços. ERRATA AO EDITAL A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado: Onde se lê: LOTE 4 – MATERIAIS ENDODÔNTICOS Leia-se: LOTE 4 – MATERIAIS ENDODÔNTICOS A errata implica na alteração de proposta, e em obediência ao artigo 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, fica designada nova data do certame para o dia 08/02/2021, às 09:00h , no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Publique-se. Amargosa, 22 de janeiro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira ITEM ESPECIFICAÇÃO U.F. QNT. 1 Cimento reparador mta. embalagem com 2 sachês de 0,14g cada e 3ml de água destilada. com qualidade igual ou superior a marca angelus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. SACHÊS 5 ITEM ESPECIFICAÇÃO U.F. QNT. 1 Cimento reparador mta. embalagem com 2 sachês de 0,14g cada e 3ml de água destilada. com qualidade igual ou superior a marca angelus. contendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo de validade e registro na ANVISA. EMBALAGEM 5 Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 794/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÓES Termo de Ratificação:DISPENSA 794/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº 297/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 794/2021, para CONTRATAÇÃO DE CONTAS DE E- MAILS INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, junto à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.579.586/0001-32, Com valor global de R$9.562.80 a fim de que produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2021. JúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 780/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 272/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 7 80/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, junto a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.325. 393/0001-06, Com valor global de R$138.000,00 em 12 parcelas de R$ 11.5 00,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/01/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 01/2021) dªCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nª 43/96 e alteradopela Lol Munlclpal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA 0 TERMO ADITIvo Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2013,QUE CELEBRAM ENTRE Sl 0 MUNIcIPIO DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA 'DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE As PESSOAS IDOSAS Do MUNICÍPIO DE AMARGOSA _ BA”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. R E S O L V E: Aprovar o Termo aditivoNº 03 ao termo de Colaboração Nº 01/2018, que celebram entre Si o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, visando a Cooperação técnicae financeirapara ofertade atendimento e proteção socialespecialde altacomplexidade às pessoas idosas do Municipiode Amargosa - BA. fj)" )Ãesus Oliveira Preídentedo CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 02/2021) %CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municlpal N' 43/96 e alteradopela LeI Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA 0 TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl 0 MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA OFERTA 'DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AS PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA — BA". O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste municipio,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas dennidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. R E S O L V E: Aprovar o Termo aditivoNº 01 ao termo de Colaboração Nº 01/2020, que celebram entre si o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, visando a Cooperação técnica e financeira para oferta de atendimento e proteção socialespecialde altacomplexidade às pessoas idosas do Municipiode Amargosa — BA. “ »! R . |, e esus Oliveira reãÉentedoCMAS!Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 03/2021) 6%CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA socuu. DE AMARGOSA Lei Municipal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO N“ 03 DE 20 de Janeiro de 2021 —-CMAS “APROVA 0 TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÉNCIA E ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES- ABIG”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidasem reuniãoordináriadia20 de Janeirode 2021. RESOLVE: Aprovar o Termo de declaração de existência e atestado de pleno e regular funcionamento da Associação BeneficenteInnã Gertrudes -ABIG. IIV:?VÍÍIÉÉÁJesus 0 iveira P esife ' do CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 04/2021) (LªbCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N' 43/98 e alteradopela Lol Munlclpal Nª 133101 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA O TERMO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÉNCIA E ATESTADO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS-AFAGO". O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas deHnidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Aprovar o Termo de declaração de existênciae atestado de pleno e regular funcionamento da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO. / ,- f -: & K aJ ily esus Oliveira residente do CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ªªCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nª WSG e alteradopela Lei Munlclpal Nº 133/01 Resolução de Nº 05 de 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA 2021”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Aprovar a Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas vinculadas dos repasses da União, Estado e Recursos Ordinários do Fundo Municipal de AssistênciaSocial- FMAS do Exercíciodo ano de 2020 para o ano de 2021. K%JZ7// Ilycáá/ esus (Oliveira Pr sidentedo CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 06/2021) esaCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Munlclpal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municlpal N' 133/01 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO E 0 MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA 2021". O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Aprovar o Termo de acordo de Cooperação da associação de Familiares e Amigos de pessoas Especiais-AFAGO e o Municípiode Amargosa para 2021. KãaíírcrâáÁe/Zâg/sºâfêi ra P esidentedo CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 07/2021) 6%CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N' mas e alteradopela LaI Munlcipul Nº 133/01 RESOLUÇÃO N' 07 DE 20 de Janeirode 2021 - CMAS “APROVA 0 TERMO DE COOPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES- ABIG E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Aprovar o Termo de acordo de Cooperação da Associação Beneficente Irmã Gertrudes- ABIG e o Município de Amargosa para 2021. . /jí/ ;Z W ami 'A Jesus Oliveira ' ente do CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 08/2021) %CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N" 43/96 e alteradopela Lel Municipal Nª 133/01 RESOLUÇÃO Nº 08 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS “APROVA 0 TERMO DE COLABORAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES- ABIG E 0 MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA 2021". O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021. RESOLVE: Aprovar o Termo de acordo de colaboração da Associação Benencente Irmã Gertrudes- ABIG e o Município de Amargosa para 2021. J,], «/ ' 'ÍMKÉESOIiveim sidentedo CMAS/ Amargosa Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2020, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 15/01/2021, Edição 3438. Amargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 803/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 803/2021, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 20/01/2021, Edição 3441. Amargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 793/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação d a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 793/2021, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 20/01/2021, Edição 3441. Amargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 007/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2020 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA E CIA LTDA, CNPJ 16.347.270/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE, EPI´S, INSUMOS, PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO VÍRUS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020, LOTE 02. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2042, 2047, 2049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 VALOR: R$ 351.457,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELA CONTRATADA: JIZECERLE SOUSA ROSA. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 012/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 787/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OI MÓVEL S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ 05.423.963/0001 -11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 10 LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SESAU, VALOR: VALOR: R$270,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: MARCELA MATOS CHASTINET MESQUITA E GUSTAVO GIRALDES BETTONI. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 013/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 359/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 804/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: QUALITESTE LABORATÓRIO LTDA , CNPJ 21.572.018/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RX PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, VALOR: R$ 16.575,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2 .041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Termo de Aditamento Processo: nº 14.495/ 2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2020, firmado em 01/09/2020, com a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI (CNPJ sob o nº 10.764.432/0001- 22); Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 50.032,87 , modificando- se o contrato no percentual aproximado de 6,05%; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior (Prefeito) e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secretária Municipal de Saúde), e pela Contratada, Elias Ferreira da Silva Junior. Sexta-feira 22 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3443 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 807/2021) * ** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇõES Termo de Ratificação:DISPENSA nº 807/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo Nº531/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 807/2021, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FREEZER DE ALTA TEMPERATURA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19, junto a empresa INDREL - INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, Com valor global de R$26.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/01/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4207/