{"edition": {"id": 3445, "number": 3443, "date": "2021-01-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6007974d7f4c47d5a8725249093f8cf3", "pdf_sha256": "f1e6782971c3efbcda1a682a5bb713f0aab04c2f71b6c50f99ea7fb3cfc3fee6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f1e6782971c3efbcda1a682a5bb713f0aab04c2f71b6c50f99ea7fb3cfc3fee6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3445/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3445/"}, "acts": [{"id": 4207, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3443", "kind": "Diario Importado", "number": "3443", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3443 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  22 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3443\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 05/2021) .................................................................................... 3\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 786/2021) ............................................................. 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 794/2021) ................................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2021) ............................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nRESOLUÇÃO (Nº 01/2021) ................................................................................. 11\nRESOLUÇÃO (Nº 02/2021) ................................................................................. 12\nRESOLUÇÃO (Nº 03/2021) ................................................................................. 13\nRESOLUÇÃO (Nº 04/2021) ................................................................................. 14\nRESOLUÇÃO (Nº 05/2021) ................................................................................. 15\nRESOLUÇÃO (Nº 06/2021) ................................................................................. 16\nRESOLUÇÃO (Nº 07/2021) ................................................................................. 17\nRESOLUÇÃO (Nº 08/2021) ................................................................................. 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nDISTRATO (CONTRATO Nº 013/2020) ........................................................................... 19\nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 803/2021) ............................................................ 20\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 793/2021) ........................................................ 21\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  22 de janeiro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3443\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2021) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2021) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2021) ........................................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) ............................................................... 25\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 807/2021) ................................................................ 26\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 05/2021)\n;**\nlk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nDECRETO Nº 005 DE 22 DE JANEIRO DE 2021.\nDispõe sobre a prorrogação do Decreto\n036/2020 que declarou a SIT UAÇÃO DE\nCALAMIDADE PÚBLICA no muniapiode\nAmargosa, em razão da pandemia da COVID-\n19, na forma que indica, e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaisque lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vistao\nart.65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 04 de maio de 2000 e no dispostona Lei\nFederal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020,\nCONSIDERANDO a Lei Federalnº 13.979,de 06 de fevereirode 2020, que dispõe\nsobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância\ninternacionaldecorrentedo coronavírus(COVID -l9),com as alteraçõespromovidas pela\nMedida Provisórianº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federalnº\n10.282, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 356, de ll de março de 2020,\nque dispõe sobre a regulamentação e operacionalizaçãodo dispostona Lei nº 13.979,de 6\nde fevereiro de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020,\nque declara, em todo territórionacional, o estado de transmissão comunitária do\ncoronavírus (COVID -l9)',\nCONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o\nSenado Federal,em 20 de março de 2020, reconheceram a existênciade calamidade pública\npara os finsdo artigo65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2020, nos\ntermos do Decreto Legislativodo Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo196 da ConstituiçãoFederal,a saúde\ne direitode todos e dever do Estado,garantidomediante políticassociaise econômicas que\nvisem à redução do riscode doença e de outrosagravos e ao acesso universale igualitário\nàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo170 da ConstituiçãoFederal,a ordem\neconômica tem por fim assegurara todos existênciadigna,conforme os ditames da justiça\nsocial,observados, entre outros, os princípios da defesa do consumidor, a função social da\npropriedadee a proteçãodo meio ambiente',\nCONSIDERANDO que, segundo relatório da Secretaria Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucionaldesta municipalidade, em\ndecorrênciadas ações emergenciais necessáriaspara conter a pandemia do coronavírus\n(COVID -l9),as finançaspúblicase as metas fiscaisestabelecidaspara o presenteexercício\npoderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de\narrecadaçãode tributos,pelaredução da atividadeeconômica',\nCONSIDERANDO que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção,\ncontrolee contenção de riscosà saúde pública,buscando evitara disseminação da doença\nem seu território;\nCONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas,\npara o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no Município de\nAmargosa;\nCONSIDERANDO que Decreto Estadual Nº 19.626/2020 declarou estado de\nCalamidade públicaem todo o territórioda Bahia;\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias\nno regularandamento da Administração PúblicaMunicipal;\nCONSIDERANDO os impactos na economia local e, de consequência, na\narrecadaçãodestamunicipalidade;\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias\nno regularandamento da Administração PúblicaMunicipal;\nCONSIDERANDO o teor do relatóriosituacionalexpedido pela Secretaria\nMunicipal de Saúde, que alertapara os riscosde contágio da COVID-l9 na região de\nAmargosa, bem como as dificuldadespara garantirpronto atendimento em largaescalapara\napopulação.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nDECRETA:\nArt. lº. Fica prorrogado o Decreto 036 de 13 de abrilde 2020 que declarou a\nSITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Amargosa, em razão de\npandemia de doença infecciosaviralrespiratória(COVID-l9), causada pelo agente novo\nCoronavírus,ateo dia30 dejunho de 2021.\nArt. 2\". Para efeitosdo disposto neste Decreto, aplicam-se as suspensões e\ndispensasprevistasno art.65 da Lei Complementar Federalnº 101,de 04 de maio de 2000.\nArt. 3\".Em decorrênciado dispostonesteDecreto,os servidoreslotadosnos órgãos\ne entidadesda Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer\nSecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID-l9.\nArt. 4\". Fica autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário,nos termos\ndo art.167, é“3º, da Constituição Federal e no art.41, inciso III,da Lei nº 4.320/64, para\nfazerface às despesasimprevistase urgentespara contenção da pandemia do Coronavírus e\natendimento imediato à população, devendo ser anuladas,totalou parcialmente,dotações\norçamentáriasde outrasáreas.\nParágrafo Único. O Decreto de abertura de credito extraordinárioserá dado\nconhecimento imediatoao Poder LegislativoEstaduale Municipal,para conhecimento.\nArt. 5\". Para efeitodo que dispõe o art.65, da Lei Complementar Federal nº\n101/2000,seráencaminhado mensagem do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa\nda Bahia,para finsde reconhecimento da calamidade pública.\nArt. 60 Enquanto perduraro estado de calamidade pública,tornam-se obrigatórias\nas medidas excepcionais:\nêlº Determina-se o isolamento e distanciamento social de todos os habitantes do\nMunicípio;\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n;**\nlk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13.€25484/0001-50 -PraçaLnumal Momm- SIN.Amargosa. Bahia,CEP 45500-000\nTelemc 75 56345377 -gabinete-WW».-\nê 2º Fica proibidaa realizaçãode todo e qualquer evento festivo,sejade natureza\npública,filantrópica,privadaou religiosa,com o objetivoexpressode evitaraglomerações.\nArt. 7º. As medidas previstasneste Decreto poderão ser reavaliadasa qualquer\nmomento, de acordo com a situaçãoepidemiológicado Município.\nArt. 8\".As autoridadespúblicas,os servidorese os cidadãosdeverão adotartodas as\nmedidas e providênciasnecessáriaspara finsde prevenção e de enfrentamento à epidemia\ncausada pelo COVID-l9 (novo Coronavírus).\nArt. 9\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito\nretroativoao dia 01 de janeiro de 2021, revogando em especialo Decreto 068/2020 e\n002/2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,22 de janeirode 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 786/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 786/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 276/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 786/20 21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E \nACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA \nADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a empresa \nTINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 14.598.963/0001- 43, Com valor global de \nR$168.000,00 em 12 parcelas de R$ 14.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP (Nº Licitação: 853357  (www.licitacoes-e.com.br) \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021 \nOBJETO: aquisição de materiais, insumos e equipamentos para atender o Centro de Especia lidades \nOdontológicas – CEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Am argosa, \nmediante sistema de registro de preços. \n \nERRATA AO EDITAL \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado: \n \nOnde se lê: \nLOTE 4 – MATERIAIS ENDODÔNTICOS \n \n \nLeia-se: \nLOTE 4 – MATERIAIS ENDODÔNTICOS \n \n \nA errata implica na alteração de proposta, e em obediência ao artigo 21, § 4º, da  Lei nº 8.666/1993, fica \ndesignada nova data do certame para o dia 08/02/2021, às 09:00h , no endereço eletrônico www.licitacoes-\ne.com.br \nPublique-se. \nAmargosa, 22 de janeiro de 2021. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira \n \nITEM \n \nESPECIFICAÇÃO \n \nU.F. \n \nQNT. \n \n \n1 \nCimento reparador mta. embalagem com 2 sachês de  0,14g cada e 3ml de \nágua destilada. com qualidade igual ou superior a marca angelus.  \ncontendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nSACHÊS 5 \n \nITEM \n \nESPECIFICAÇÃO \n \nU.F. \n \nQNT. \n \n \n1 \nCimento reparador mta. embalagem com 2 sachês de  0,14g cada e 3ml de \nágua destilada. com qualidade igual ou superior a marca angelus.  \ncontendo os dados de identificação do fabricante, numero do lote, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nEMBALAGEM 5\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 794/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRATIFICAÇÓES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA 794/2021\n \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº 297/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 794/2021, para CONTRATAÇÃO DE CONTAS DE E-\nMAILS INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, junto à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO\nDE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.579.586/0001-32, Com valor global de R$9.562.80 a fim de\nque produza os seus jurídicose legaisefeitos.Publique-se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 22/01/2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 780/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 780/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 272/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 7 80/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA \nREVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS \nJUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, \njunto a empresa HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.325. 393/0001-06, \nCom valor global de R$138.000,00 em 12 parcelas de R$ 11.5 00,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/01/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 01/2021)\ndªCONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nª 43/96 e alteradopela Lol Munlclpal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA 0 TERMO ADITIvo Nº 03\nAO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº\n01/2013,QUE CELEBRAM ENTRE Sl\n0 MUNIcIPIO DE AMARGOSA E A\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ\nGERTRUDES, VISANDO A\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA E\nFINANCEIRA PARA OFERTA 'DE\nATENDIMENTO E PROTEÇÃO\nSOCIAL ESPECIAL DE ALTA\nCOMPLEXIDADE As PESSOAS\nIDOSAS Do MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA _ BA”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nR E S O L V E:\nAprovar o Termo aditivoNº 03 ao termo de Colaboração Nº 01/2018, que celebram\nentre Si o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes,\nvisando a Cooperação técnicae financeirapara ofertade atendimento e proteção\nsocialespecialde altacomplexidade às pessoas idosas do Municipiode Amargosa\n- BA.\nfj)\" )Ãesus Oliveira\nPreídentedo CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 02/2021)\n%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municlpal N' 43/96 e alteradopela LeI Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA 0 TERMO ADITIVO Nº 01\nAO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº\n01/2020, QUE CELEBRAM ENTRE Sl\n0 MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ\nGERTRUDES, VISANDO A\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA E\nFINANCEIRA PARA OFERTA 'DE\nATENDIMENTO E PROTEÇÃO\nSOCIAL ESPECIAL DE ALTA\nCOMPLEXIDADE AS PESSOAS\nIDOSAS DO MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA — BA\".\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste municipio,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndennidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nR E S O L V E:\nAprovar o Termo aditivoNº 01 ao termo de Colaboração Nº 01/2020, que celebram\nentre si o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes,\nvisando a Cooperação técnica e financeira para oferta de atendimento e proteção\nsocialespecialde altacomplexidade às pessoas idosas do Municipiode Amargosa\n— BA.\n“\n   »! R .\n|, e esus Oliveira\nreãÉentedoCMAS!Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 03/2021)\n6%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA socuu.\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO N“ 03 DE 20 de Janeiro de 2021 —-CMAS\n“APROVA 0 TERMO DE\nDECLARAÇÃO DE EXISTÉNCIA E\nATESTADO DE PLENO E REGULAR\nFUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO\nBENEFICENTE IRMà GERTRUDES-\nABIG”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidasem reuniãoordináriadia20 de Janeirode 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Termo de declaração de existência e atestado de pleno e regular\nfuncionamento da Associação BeneficenteInnã Gertrudes -ABIG.\n  IIV:?VÍÍIÉÉÁJesus 0 iveira\nP esife ' do CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 04/2021)\n(LªbCONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N' 43/98 e alteradopela Lol Munlclpal Nª 133101\nRESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA O TERMO DE\nDECLARAÇÃO DE EXISTÉNCIA E\nATESTADO DE PLENO E REGULAR\nFUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO\nDE FAMILIARES E AMIGOS DE\nPESSOAS ESPECIAIS-AFAGO\".\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndeHnidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Termo de declaração de existênciae atestado de pleno e regular\nfuncionamento da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais -\nAFAGO.\n/\n  ,- f -: &\nK aJ ily esus Oliveira\nresidente do CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 05/2021)\nªªCONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nª WSG e alteradopela Lei Munlclpal Nº 133/01\nResolução de Nº 05 de 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA A REPROGRAMAÇÃO\nDOS SALDOS FINANCEIROS DO\nFUNDO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO\nEXERCÍCIO DE 2020 PARA 2021”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar a Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas vinculadas dos\nrepasses da União, Estado e Recursos Ordinários do Fundo Municipal de\nAssistênciaSocial- FMAS do Exercíciodo ano de 2020 para o ano de 2021.\nK%JZ7// Ilycáá/ esus (Oliveira\nPr sidentedo CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 06/2021)\nesaCONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Munlclpal N“ 43/96 e alteradopela Lei Municlpal N' 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 06 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA O TERMO DE\nCOOPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO\nDE FAMILIARES E AMIGOS DE\nPESSOAS ESPECIAIS - AFAGO E 0\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA\n2021\".\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Termo de acordo de Cooperação da associação de Familiares e Amigos\nde pessoas Especiais-AFAGO e o Municípiode Amargosa para 2021.\nKãaíírcrâáÁe/Zâg/sºâfêi ra\nP esidentedo CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 07/2021)\n6%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTÉNCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N' mas e alteradopela LaI Munlcipul Nº 133/01\nRESOLUÇÃO N' 07 DE 20 de Janeirode 2021 - CMAS\n“APROVA 0 TERMO DE\nCOOPERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO\nBENEFICENTE IRMà GERTRUDES-\nABIG E O MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA PARA 2021\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Termo de acordo de Cooperação da Associação Beneficente Irmã\nGertrudes- ABIG e o Município de Amargosa para 2021.\n  \n  \n. /jí/\n;Z\nW\nami 'A Jesus Oliveira\n' ente do CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 08/2021)\n%CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N\" 43/96 e alteradopela Lel Municipal Nª 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 08 DE 20 de Janeiro de 2021 — CMAS\n“APROVA 0 TERMO DE\nCOLABORAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO\nBENEFICENTE IRMà GERTRUDES-\nABIG E 0 MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA PARA 2021\".\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriadia 20 de Janeiro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Termo de acordo de colaboração da Associação Benencente Irmã\nGertrudes- ABIG e o Município de Amargosa para 2021.\nJ,], «/\n' 'ÍMKÉESOIiveim\nsidentedo CMAS/ Amargosa\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 013/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2020, publicada no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 15/01/2021, Edição 3438.  \n \nAmargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 803/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 803/2021, publicada no Diário Oficial \ndo Município – DOM em 20/01/2021, Edição 3441.  \n \nAmargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 793/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa  vem TORNAR SEM EFEITO , a Publicação d a \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 793/2021, publicada no Diário \nOficial do Município – DOM em 20/01/2021, Edição 3441.  \n \nAmargosa - Bahia, 22 de janeiro de 2021.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 032/2020 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA E CIA LTDA, CNPJ 16.347.270/0001-03; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE, EPI´S, INSUMOS, PENSO E DESCARTÁVEIS \nPARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS \nAÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO VÍRUS, CONFORME DETALHAMENTO, \nCONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 013/2020, LOTE 02. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROJETO/ATIVIDADE: 2042, 2047, \n2049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 VALOR: R$ 351.457,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. \nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELA \nCONTRATADA: JIZECERLE SOUSA ROSA.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 012/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 787/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2021 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OI MÓVEL S.A – \nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ 05.423.963/0001 -11, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE 10 LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS PARA ATENDIMENTO DAS \nDEMANDAS DA SESAU, VALOR: VALOR: R$270,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA \nDA ASSINATURA: 21/01/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS \nDE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: \nMARCELA MATOS CHASTINET MESQUITA E GUSTAVO GIRALDES BETTONI.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 013/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 359/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 804/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/01/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nQUALITESTE LABORATÓRIO LTDA , CNPJ 21.572.018/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RX PARA O  \nHOSPITAL MUNICIPAL DE  AMARGOSA, VALOR: R$ 16.575,00 ESTIMADOS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2 .041, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA  - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020)\n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: nº 14.495/ 2020; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº \n055/2020, firmado em 01/09/2020, com a empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI (CNPJ sob o nº 10.764.432/0001- 22); Objeto: Alteração \nquantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 50.032,87 , modificando-\nse o contrato no percentual aproximado de 6,05%; Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, \nda Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \n(Prefeito) e Rosangela Oliveira Santos de Almeida (Secretária Municipal de Saúde), e \npela Contratada, Elias Ferreira da Silva Junior.\n\nSexta-feira\n22 de janeiro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3443\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 807/2021)\n*\n**\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n  \nRATIFICAÇõES\n \nTermo de Ratificação:DISPENSA nº 807/2021 \n \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo\nAdministrativo Nº531/2021 regularmente instruídona forma da Leinº 8.666/93 e alteraçõesposteriores\nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 807/2021, para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE\nFREEZER DE ALTA TEMPERATURA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19, junto a empresa\nINDREL - INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, Com valor\nglobal de R$26.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legaisefeitos. Publique-se na forma da\nlei.\nAmargosa-Ba, 22/01/2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior — PREFEITO MUNICIPAL  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4207/"}]}