DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3439

3441 3439 2021-01-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 68165756dd2a42cbb00cd22546c9c2fc b0a4b23550f2740e91adebc21df55bb6ef9d6cd1f78968d7eebe0d7f9eb47d33 b0a4b23550f2740e91adebc21df55bb6ef9d6cd1f78968d7eebe0d7f9eb47d33 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3441/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3441/ 4203 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3439 Diario Importado 3439

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de janeiro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3439 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 034/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 035/2021) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 036/2021) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 037/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 038/2021) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 039/2021) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 040/2021) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 041/2021) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 042/2021) .................................................................................. 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2021) ........................................................................... 17 Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 034/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehanumbagwbr PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Sr. Fabia Santos da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar o Senhor FABIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 064.351.675- 16 do cargo de Diretor de Participaçãoe Transparência,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,símboloCD-03, Código GP-20. Art. 2". Nomear o Senhor FABIO SANTOS DA SILVA, portador do CPF nº 064.351.675-16 para o cargo de Diretor do Ensino Fundamental, previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,símboloCD-03, Código SEMED- 36. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 035/2021) III"" a * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,amam/numa ,mca Mum/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração e nomeação do Sr. Luciana Cerqueira do EspíritoSanto. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar o Senhor LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, portador do CPF nº 006.432285-86 do cargo de Assessor de Gabinete, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,símboloCA-04, Código SEMAS-01. Art. 2".Nomear a Senhor LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, portador do CPF nº 006.432285-86 para o cargo de Coordenador de Patrimônio e Manutenção da Rede Física,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, Código SEMED- 26. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 036/2021) lumª" 1,4 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,|;msnim/0001750,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Livia K uren F iguereda de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Senhora LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS, portador do CPF nº 016.276.995-46 para o cargo de Coordenadora da Educação do Campo, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, Código SEMED-20. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 037/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucimlide Santana Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Senhora LUCINAIDE SANTANA SANTOS, portador do CPF nº 012.303.845-61 para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, Código SEMED-17. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 038/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehanumªbagwbr PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Luciana Souza Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra.LUCIANA SOUZA SILVA, portadora do Rg 11.509.734-12 do cargo de assessoratécnicaI,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-05, código SEAFI- 03. Art. 2".Nomear a Sra.LUCIANA SOUZA SILVA, portadora do Rg 11.509.734-12 para o cargo de Assessora Especial II,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-04, código CGM-01. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 039/2021) III"" * * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,BREMEN/0001750,mca Lºurivalmmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica ]. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Sra.GILMARA NASCIMENTO FERREIRA, portadora do Rg 11504677-11 para o cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-OS, código SEAFI-03. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 040/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,IEMEASH/DDGPGCI,mca mmm/dlMame.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Vºtem:153634.3977-gaumeharmmbag—wbr PORTARIA Nº 040 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeações de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Amargosa, em tempos de pandemia, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais, CONSIDERANDO que o Ministérioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus, por entender se tratarde evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificaçãoda etiologiadessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritasaos riscos; CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, é uma pandemia', CONSIDERANDO Decretos Municipais anteriores tratando das ações de combate, enfretamento e prevenção a Pandemia', CONSIDERANDO atos oficiais anteriores suspendendo, no âmbito do Município de Amargosa, as atividadeseducacionais de aulas presenciais,em todas as Unidades Escolares,das Redes de Ensino Pública Municipal, Estadual e Privada; CONSIDERANDO a impossibilidade de implementação das atividades previstasno Decreto nº 052 de 05 de novembro de 2019 que criou a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar, das Unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino deAmargosa, em detrimento da Pandemia e as consequências Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,Heinen/mamão ,mca mmm/dlMame.E.'N,Amargaua,&1hm,€&945300com Vºtem:753634.3977-gaumeharmmbag—wbr retratadas no âmbito Escolar, bem como a inexistência de atividades de aulas presenciaisdesde 23 de março de 2020, conforme Decreto nº 019 de março de 2020', CONSIDERANDO que as atividadesadministrativas,pedagógicas e de gestão escolar sofreram adaptações e passaram por dinâmicas diferenciadaspara atender as especificidadesdurante todo o calendárioescolarde 2020, e por isso,houve impacto e limitaçõespara analise,avaliaçãoe verificaçãodo cumprimento da Qualidade da Gestão Escolar,dos Indicadoresde Rendimento, avanços e retrocessosda Gestão Escolar', CONSIDERANDO que o Decreto nº 104 de novembro de 2017 regulamenta a Eleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, prevendo mandatos com vigência de 03 (três)anos, e considerando que os Gestores eleitosterãoseus mandatos findando em 31 de dezembro de 2020', CONSIDERANDO que é necessario manter as atividades administrativas, pedagógicas e da Gestão Escolar em pleno funcionamento e ofertarcondições de planejamento para o iníciodo próximo Ano Letivo no ano de 2021',e CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de avaliação dos atuais gestoresescolarese/ou a realizaçãodo processo de eleiçãopara provimento do cargo de diretorescolar,em virtudedas razões expostas. RESOLVE: Art. lº.Nomear, pro tempore, os servidoresrelacionadosabaixo para o cargo de Diretor(a)Escolar de Unidades EscolaresMunicipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,Heinen/mamão ,vacammm/dlMame.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com TeIeI'ax'.753634.3977-gabinele'uamamªbzgwbr Matrícula Nome do(a) Servidor(a) Unidade de Atuação 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 17211 CLAUDIANEALMEIDA DA SILVA ESCOLAS DO NÚCLEO II 64236 CLEUSA DE SOUZAALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO V 663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS ESCOLA MUN. MONSENHORANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA 64766 HELENY ANDRADE NUNES ESCOLA MUN. PROFª. EDELVIRA SALES ANDRADE 64551 JOILDES ALVES CALDAS ESCOLA MUN. PROFª. DELIA DO AMARAL GONÇALVES SANTOS 64131 ROSANE SANTOS SILVA ESCOLA MUN. DOM FLORENCIO SISÍNIO VIEIRA 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES ESCOLA MUN. PROFª. ROSALINA SOUZA BITTENCOURT 19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA ESCOLAS DO NÚCLEO III 62501 VIRGÍNIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS ESCOLAS DO NÚCLEO IV Art.2º.Nomear, pro tempore, os servidoresrelacionadosabaixo para o cargo de Vice-Diretor (a) Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Matrícula Nome do (a)Servidor (a) Unidade de Atuação 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS ESCOLA MUN. DOM FLORENCIO SISÍNIO VIEIRA 70732/664869 JACIARA ANDRADE BAHIA ESCOLA MUN. VIVALDA ANDRADE DE OLIVEIRA 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS ESCOLA MUN. PROFª. EDELVIRA SALES ANDRADE Art. 3º.Esta Portariaentraem vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 041/2021) *** && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ'E 525as:/oomso ,Pracataum/zuMonte.SIN.Amargosa,Bam: CEP 45300 ooo Tuiuiu:753534.1577'mêemmmhl PORTARIA Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeações de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Amargosa, em tempos de pandemia, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais, CONSIDERANDO que o Ministérioda Saúde, por meio da Portarianº 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus, por entender se tratarde evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificaçãoda etiologiadessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritasaos riscos; CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID- 19,nova doença causada pelo Novo Coronavírus, é uma pandemia', CONSIDERANDO Decretos Municipais anteriores tratando das ações de combate, enfretamento e prevenção à Pandemia', CONSIDERANDO atos oficiais anteriores suspendendo, no âmbito do Município de Amargosa, as atividadeseducacionais de aulas presenciais,em todas as Unidades Escolares,das Redes de Ensino Pública Municipal, Estadual e Privada; CONSIDERANDO a impossibilidade de implementação das atividades previstasno Decreto nº 052 de 05 de novembro de 2019 que criou a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar, das Unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, em detrimento da Pandemia e as consequências Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** IK Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ'E 525as:/oomso ,Pracataum/zuMonte.SIN.Amargosa,Bam: CEP 45300 ooo Tuiuiu:753534.1577'mêemmmhl retratadas no âmbito Escolar, bem como a inexistência de atividades de aulas presenciaisdesde 23 de março de 2020, conforme Decreto nº 019 de março de 2020', CONSIDERANDO que as atividadesadministrativas,pedagógicas e de gestão escolar sofreram adaptações e passaram por dinâmicas diferenciadaspara atender as especificidadesdurante todo o calendárioescolarde 2020, e por isso,houve impacto e limitaçõespara análise,avaliaçãoe verificaçãodo cumprimento da Qualidade da Gestão Escolar,dos Indicadoresde Rendimento, avanços e retrocessosda Gestão Escolar', CONSIDERANDO que o Decreto nº 104 de novembro de 2017 regulamenta a Eleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, prevendo mandatos com vigência de 03 (três)anos, e considerando que os Gestores eleitosterãoseus mandatos findando em 31 de dezembro de 2020', CONSIDERANDO que é necessário manter as atividades administrativas, pedagógicas e da Gestão Escolar em pleno funcionamento e ofertarcondições de planejamento para o iníciodo próximo Ano Letivo no ano de 2021',e CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de avaliação dos atuais gestoresescolarese/ou a realizaçãodo processo de eleiçãopara provimento do cargo de diretorescolar,em virtudedas razões expostas. RESOLVE: Art. 1º.Nomear, pro tempore, os servidoresrelacionadosabaixo para o cargo de Diretor (a)Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Matrícula Nome do (a)Servidor(a) Unidade de Atuação 67511/664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA CEI RACHEL VAZ SAMPAIO Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** L Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ'E 525asa/0001750,PracaLotmvalmmc. SIN.Amargosa,Bam,:CEP 45300000 Tui-lu:753534.1577'mªgnum—manu. Art. 2".Nomear, pro tempore, os servidoresrelacionadosabaixo para o cargo de Vice-Diretor (a) Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Matrícula Nome do (a)Servidor (a) Unidade de Atuação 67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO CEI RACHEL VAZ SAMPAIO Art. 3º.Esta Portariaentraem vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,18 de janeirode 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 042/2021) PORTARIA Nº 042 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre nomeações de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Municipais da Rede de Ensino de Amargosa, em tempos de pandemia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n.º 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus, por entender se tratar de evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos; CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a COVID-19, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, é uma pandemia; CONSIDERANDO Decretos Municipais anteriores tratando das ações de combate, enfretamento e prevenção à Pandemia; CONSIDERANDO atos oficiais anteriores suspendendo, no âmbito do Município de Amargosa, as atividades educacionais de aulas presencia is, em todas as Unidades Escolares, das Redes de Ensino Pública Municipal, Estadual e Privada; CONSIDERANDO a impossibilidade de implementação das atividades previstas no Decreto nº 052 de 05 de novembro de 2019 que criou a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar, das Unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Amargosa , em detrimento da Pandemia e as conseqüências retratadas no âmbito Escolar, bem como a inexistência de atividades de aulas presenciais desde 23 de março de 2020, conforme Decreto nº 019 de março de 2020; Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO que as atividades administrativas, pedagógicas e de gestão escolar sofreram adaptações e passaram por dinâmicas diferenciadas para atender as especificidades durante todo o calendário escolar de 2020, e por isso, houve i mpacto e limitações para análise, avaliação e verificação do cumprimento da Qualidade da Gestão Escolar, dos Indicadores de Rendimento, avanços e retrocessos da Gestão Escolar; CONSIDERANDO que o Decreto nº 104 de novembro de 2017 regulamenta a Eleição de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, prevendo mandatos com vigência de 03 (três) anos, e considerando que os Gest ores eleitos terão seus mandatos findando em 31 de dezembro de 2020; CONSIDERANDO que é necessário manter as atividades administrativas, pedagógicas e da Gestão Escolar em pleno funcionamento e ofertar condiç ões de planejamento para o início do próximo Ano Letivo no ano de 2021; e CONSIDERANDO a impossibilidade de realização de avaliação dos atuais gestores escolares e/ou a realização do processo de eleição pa ra provimento do cargo de diretor escolar, em virtude das razões expostas. RESOLVE: Art. 1º. Nomear, pro tempore, os servidores relacionados abaixo para o cargo de Diretor (a) Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Matrícula Nome do(a) Servidor(a) Unidade de Atuação 17171 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA ESCOLA MUN. PRO Fª. DINORAH LEMOS DA SILVA Art.2º. Nomear, pro tempore, os servidores relacionados abaixo para o cargo de Vice-Diretor (a) Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. Matrícula Nome do (a) Servidor (a) Unidade de Atuação 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS ESCOLA MUN. PROFª. DINORAH LEMOS DA SILVA Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 18 de janeiro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3439 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 008/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 052/2020; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1995; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA EIRELI, CNP] 55.658074/0001—02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, EPI'S, INSUMOS, PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NAS AÇOES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO VIRUS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDICOES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2020, LOTE 05. VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01 PROIETO/ ATIVIDADE: 2042, 2047, 2049, ELEMENTO DE DESPESA: 55.90.50 VALOR: R$ 222.957,20 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2021. PELO CONTRATANTE: ]ÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS ]UNIOR, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, PELA CONTRATADA: EDUARDO SOUSA DE SENA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4203/