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2014-05-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/344/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/344/
419
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 344
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 8 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 344
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 059/2014 - Objeto: Locação
De Uma Casa Térrea, Situada Na Via Lo cal, S/Nº, Distrito de Corta-Mão,
Amargosa – BA.
• Dispensa de Licitação Co ntrato nº 141/2014 - Objeto: Locação de
imóvel situado na Rua F, Conjunto João Durval Carneiro, Nº 32, Bairro
São José, Amargosa - BA.
•
Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 057/2014 - Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de clínica geral junto ao centro
municipal de saúde, no município de amargosa.
• Extrato de Contrato nº 146/2014 - Objeto: Captação sem exclusividade
de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento, São João 2014.
• Termo de Licitação de Contrato nº 056/2014 - Objeto: Fornecimento
parcelado de oxigênio para atender ne cessidades do hospital municipal
de amargosa e unidades municipais de saúde.
• Termo de Licitação de Contrato nº 144/2014 - Objeto: aquisição de
materiais para confecçã o da ornamentação para o evento, “São João
2014”.
• Termo de Licitação de Contrato nº 145/2014 - Objeto: aquisição de
materiais para confecçã o da ornamentação para o evento, “São João
2014”.
• Termo de Licitação de Contrato nº 159/2014 - Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de
Amargosa.
• Termo de Licitação de Contrato nº 160/2014 - Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de
Amargosa.
• Termo de Licitação de Contrato nº 161/2014 - Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de
Amargosa.
• Termo de Licitação de Contrato nº 162/2014 - Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgã os da prefeitura municipal de
Amargosa.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 059/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
058/2014; DISPENSA FMAS Nº 057/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL DE JESUS
SANTANA, RG 04.630.304 -94, CPF 039.161.475-44; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA VIA LOCAL, S/Nº, DISTRITO DE CORTA-MÃO,
AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598,
BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
LOURIVAL DE JESUS SANTANA.
Licitações
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ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 141/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 109/2014; DISPENSA:
Nº 093/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS,
RG 14414574, CPF 043.500.348-89; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
RUA F, CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, Nº 32, BAIRRO SÃO JOSÉ,
AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO
DIGITAL DE CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO
LOCADOR: DERMEVAL JOSÉ DE JESUS.
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ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 057/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 052/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 034/2014 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA
HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO
CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA
MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL
FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 146/2014 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
CONTRATADA: ZION LM COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 11257346/0001-96 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2014 - OBJETO: CAPTAÇÃO SEM
EXCLUSIVIDADE DE PATROCÍN IO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO
EVENTO, SÃO JOÃO 2014, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 E 24 DE
JUNHO, E PROMOVIDO PELA PREFEIT URA MUNICIPAL DE AMARGOSA, EM
RAZÃO DO DESINTERESSE DE PES SOAS INTERESSADAS NO PROCESSO
SELETIVO Nº. 001/2014. COMISSÃO: 20% COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NÃO
HAVERÁ DESEMBOLSO DE RECURSOS DO ERÁRIO MUNICIPAL ; DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL, PELA CONTRATADA: MÁRCIO CARVALHO
FIGUEREDO - REPRESENTANTE LEGAL.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 056/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 117/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA E UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 013/2014/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$
256.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA, SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS E PELA
CONTRATADA: VITOR BASTOS FREIRE.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 144/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ
11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA
ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE
19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2014
E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.017, 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 3.3.90.30, VALOR: R$ 4.194,00
(QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E
PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 145/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 121/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS, CNPJ
11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA
ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO, “SÃO JOÃO 2014”, A SER REALIZADO DE
19 A 24 DE JUNHO DE 2014, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2014
E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CONT RATO, INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30, VALOR: R$ 2.553,17 (DOIS MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAI S E DEZESSETE CENTAVOS) TOTAIS.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 159/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: G REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ 15.246.209/0001-07; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEIT URA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/
11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/
1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ 2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/
2.030, ELEMENTO DE DESP ESA: 33.90.30/ 44.90.51/ 44.90.52, VALOR: R$
1.563.065,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E
CINCO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FÁBIO
SOUZA REZENDE.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 160/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ. 11.352.632/0001-
30; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/
05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/
2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/ 2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/ 44.90.52, VALOR: R$ 792.833,50 (SETECENTOS E
NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TR INTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MÁRCIO
BRITO DE SOUZA.
ESTADO DA BAHIA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA
LTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/
06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/
2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/
44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVAN OLIVEIRA DE
ANDRADE.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA
LTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/
06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/
2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/
44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVAN OLIVEIRA DE
ANDRADE.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ
Quinta-feira
8 de Maio de 2014
12 - Ano II - Nº 344
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 161/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MATERCOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA
LTDA, CNPJ. 40.569.394/0001-18; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/
06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/
2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/
44.90.52, VALOR: R$ 479.964,82 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVAN OLIVEIRA DE
ANDRADE.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ
Quinta-feira
8 de Maio de 2014
13 - Ano II - Nº 344
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 162/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 120/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PR EMOLDADOS DE CIMENTO
LTDA- EPP LTDA, CNPJ. 10.303.094/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS DE CONS TRUÇÃO PARA ATENDER AS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRE TARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREG ÃO PRESENCIAL Nº.
014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/
06.01.000/ 07.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.04.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/
1.002/ 2.017/ 2.020/ 1.008/ 1.009/ 1.010/ 2.034/ 2.056/ 2.058/ 1.004/ 2.060/ 1.016/
2.045/ 2.047/ 2.048/ 1.007/ 2.030, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.51/
44.90.52, VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) GLOBAIS. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E
PELA CONTRATADA: EDVAL BRITO DE OLIVEIRA.
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/419/